por Corrado Soldato
(2020)
Em tempos de coronavírus e consequente impacto negativo da doença na economia globalizada, um "espectro", para parafrasear o incipit do "Manifesto" de Marx e Engels, perambula entre as redações da grande mídia e os think tanks do pensamento globalista: o da autarquia. Isto é confirmado por um artigo do Foglio que analisa um artigo do colunista do Financial Times Gideon Rachman ("Nationalism is a side effect of coronavirus") no qual ele teme, como um "efeito colateral" do coronavírus, o retorno do Estado-nação e, com ele, um renascimento das tendências protecionistas, da localização da produção e do fechamento de fronteiras, concluindo que, embora tais demandas possam parecer justificáveis no momento, elas não representam as melhores soluções para o período pós-pandêmico, já que a revitalização da economia global será mais difícil se os países individuais se moverem em uma direção "autárquica".
Como é evidente, neste como em outros artigos de teor semelhante, os termos protecionismo e autarquia (que não são sinônimos no sentido de que a adoção de medidas protecionistas é mais funcional à implementação de políticas autárquicas destinadas a tornar um Estado autossuficiente, restringindo o comércio exterior e produzindo por conta própria o que antes se procurava através do comércio internacional) estão carregados de conotações negativas e associados a um quadro sombrio de isolamento, exclusão e conflito potencial entre nações. O termo autarquia, na verdade, originalmente usado na filosofia no sentido ético (não econômico) da condição do homem sábio para o qual a felicidade consistiria em "bastar a si mesmo", não merece a auréola sinistra com o qual o pensamento globalista tende a rodeá-lo.
Platão e a Autarquia da Moeda
O tema da autossuficiência econômica tem, de fato, engajado as reflexões de pensadores ilustres desde os tempos antigos. O grego Platão (sécs. V-IV a.C.), no diálogo "República", com o objetivo de traçar os contornos da "cidade ideal", dedica, por exemplo, um espaço ao tema do comércio exterior. Não se pode dizer que aqui Platão se professa por uma autarquia integral ("[...] é quase impossível estabelecer [o Estado, ou seja, a polis] em um lugar que torne supérflua a importação"); ao contrário, ele insiste na necessidade de que, através de uma cuidadosa divisão de trabalho entre agricultores, artesãos e comerciantes, a produção doméstica não só satisfaça (em primeira instância) as necessidades domésticas, mas até as transcenda e, portanto, crie um excedente para ser usado como moeda de troca para a importação daqueles produtos que não podem ser obtidos localmente.
Mais clara, ao invés disso, é a posição pró-autárquica assumida pelo filósofo nas "Leis". Aqui, de fato, discutindo o tema da moeda que a planejada colônia de Magnésia deveria adotar, especifica-se que os cidadãos poderão possuir dinheiro, mas com a especificação de que tal moeda terá curso legal somente dentro da cidade e não no resto da Grécia. Ela, de fato, (não por acaso, ela não será de metal nobre) será utilizada apenas internamente, como meio de troca e para a remuneração dos funcionários, enquanto a existência de uma reserva municipal de "moeda internacional" (em uso, ou seja, no resto da Grécia) não dependerá de sua utilização em trocas internacionais (que o diálogo não menciona), mas estará vinculada apenas às possíveis necessidades daqueles que, por razões oficiais, como embaixadas, terão de ir para o exterior.
Fichte e o Fechamento do Estado Comercial
O tema autárquico retorna, na virada dos séculos XVIII e XIX, nos escritos político-econômicos de Johann Gottlieb Fichte, que via o Estado como o motor de um sistema corporativo articulado em classes profissionais e comprometido com a busca da autossuficiência econômica. Afastando-se do ponto de vista liberal do "Estado mínimo" (mero guardião do direito de propriedade), da economia de mercado e da abertura ao comércio global, o filósofo idealista defende um Estado "planejador e empreendedor", onde o fechamento do comércio com o exterior, ligado a uma organização produtiva que torne viável (quando for) a satisfação autônoma das necessidades nacionais de bens e matérias-primas, é o pré-requisito para uma regulamentação segundo a justiça da distribuição da renda e dos produtos nacionais.
São exemplos a partir dos quais se percebe a preocupação com a medida em que o comércio internacional (com seus ciclos e sua imprevisibilidade) coloca um povo em risco de dependência do exterior, de modo que "cada Estado deve ser recomendado a se organizar de modo a poder prescindir dele" ("Fundamentos do Direito Natural", 1796-97), enquanto que, se isso não for possível por falta de recursos internos, seria apropriado garantir pelo menos um monopólio do próprio Estado.
No "Estado Comercial Fechado" (1800) a proposta de congelamento total do comércio exterior é assim apresentada por Fichte como um sistema em conformidade com a razão, na esperança de que o cidadão, nele, possa continuar a se beneficiar dos mesmos bens que desfrutava em tempos de comércio aberto, mas "na medida em que sejam produzidos ou processados no país em que ele vive". Fichte insiste aqui no fato de que a virada autárquica pode (e deve) ocorrer antes de tudo para os produtos processados, o que requer um fortalecimento (por impulso estatal) da parte do aparato produtivo que podemos definir como indústria de transformação para dar impulso à fabricação autárquica de bens (ou materiais) que substituem aqueles que, antes do "lockdown" comercial, eram encontrados no mercado internacional. Também não é, segundo o filósofo, uma tarefa impossível, pois "é inconcebível que, assumindo a existência de matérias-primas, todo país não seja capaz de fabricar nada e um povo deva ser tão ignorante por natureza que não seja possível aprender toda arte mecânica a ponto de se tornar completamente especialista". Tudo deve acontecer, aponta Fichte, no quadro de uma limitação das necessidades (ou seja, da demanda interna), a não se entender em termos pauperistas ("não [...] uma renúncia a algo, nem um estreito limitar-se ao círculo restrito de produtos tradicionais do país"), mas como um impulso para um fortalecimento produtivo de acordo com as necessidades e recursos nacionais ("uma apropriação robusta [...] da parte que nos pertence de tudo o que é bom e belo em toda a superfície da terra"). Um objetivo, este, com implicações geopolíticas significativas, se é verdade que o Estado comercial fichtiano, necessitando de "um extenso território que contenha um sistema completo e fechado de produção necessária", tem que colocar o problema de fazer com que sua extensão coincida com as fronteiras "economicamente naturais"; o que poderia implicar (mas não necessariamente), o uso da força militar, embora Fichte enfatize que a autarquia seria mais funcional a uma nova era de distensão internacional (a confederação pacífica das repúblicas europeias livres) capaz de evitar conflitos causados por interesses mercantis conflitantes entre Estados.
A "Autosuficiência Nacional" de Keynes
Uma abertura de crédito para instâncias autárquicas, e mais geralmente protecionistas, finalmente vem de John Maynard Keynes, em seu artigo de 1933 intitulado "National Self-Sufficiency". Como já em Fichte, assim também em Keynes a opção em favor da autossuficiência ("nacionalismo econômico") é colorida por exigências éticas e políticas inspiradas nos objetivos da justiça social e da paz, já que, segundo o economista britânico, à causa da distensão entre as nações são mais úteis um elevado nível de autossuficiência e de isolamento econômico do que poderia ser "uma grande concentração dos esforços nacionais para conquistar os mercados exteriores, [a] penetração, por parte dos recursos e da influência dos capitais estrangeiros, na estrutura econômica de um país e [a] estreita dependência da nossa vida econômica pelas flutuações das políticas econômicas de países estrangeiros".
O apelo keynesiano para "assegurar que os bens sejam produzidos internamente da forma mais razoável e conveniente possível" é acompanhado pela sinalização daqueles experimentos político-econômicos de natureza protecionista ou autárquica que, da Rússia soviética à Alemanha, passando pela Itália, Irlanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos, pareciam inspirados pela opção de abandonar, em tempos de crise, os dogmas do internacionalismo econômico.
A Itália Fascista: A Autarquia da Teoria à Prática
A alusão de Keynes à Itália não é obviamente surpreendente, já que um dos exemplos históricos de autarquia aplicada inclui, como é sabido, a política fascista da segunda metade dos anos 30, que, por sua vez, foi na esteira de medidas já implementadas antes e depois da crise que começou em 1929 na América (crise que viu prevalecer, por parte dos Estados, uma atitude protecionista em termos de políticas comerciais e que, na Itália, começou a ser sentida a partir do início da década seguinte).
O regime deu atenção desde o início, de fato, à agricultura, considerada como uma importante "reserva econômica", ou seja, um setor que, em tempos de depressão, poderia garantir emprego e renda para aqueles que não estavam empregados na indústria. À "batalha do trigo", promovida em 1925 para reduzir a necessidade de importação de cereais do exterior (o que significou que, em 1934, o déficit constituído pela importação de alimentos foi quase reduzido pela metade), somou-se a introdução de impostos para proteger o setor agrícola (desde 1926), o impulso às obras públicas agrícolas e à recuperação de terras (entre o final da década de 1920 e o início da década de 1930), a criação de um mercado garantido baseado em consórcios agrícolas (1932). Com o lançamento das sanções econômicas por conta da guerra etíope (novembro de 1935), que afetaram as importações e exportações em setores significativos, a escolha autárquica do regime tornou-se evidente, não tanto, desta vez, no setor agrícola (que cobria até então quase todas as necessidades alimentares do setor cerealífero e onde, além disso, havia outras intervenções significativas: desde a reorganização agrária no Tavoliere delle Puglie até as primeiras medidas de dissolução do latifúndio siciliano), mas também no industrial, onde, também graças ao modelo IRI, o objetivo da autossuficiência (e do desenvolvimento) foi perseguido em grande escala (mesmo que com resultados inconstantes).
Na verdade, foram feitos esforços para uma exploração intensiva dos recursos naturais nacionais através da criação de agências ad hoc nos setores carvoeiro (Acai, 1935) e metalífero (Ammi, 1936); para o fortalecimento da indústria hidrelétrica (apenas 6% dos 15.544 Kwh produzidos em 1938 foram obtidos a partir da energia térmica liberada pelo carvão e petróleo); para o impulso ao setor químico (produção de substitutos sintéticos de têxteis e minerais) e ao setor dos combustíveis, no qual a Agip (criada em 1926 para promover a exploração do petróleo na Albânia) foi reforçada e a Anic criada em 1935, a fim de obter combustíveis líquidos a partir da hidrogenação do carvão.
Como se pode ver, portanto, a partir dessa reconstrução sumária, a autarquia do fascismo, que em algumas passagens parece inspirada nas concepções de Fichte (retomadas por sua vez por Keynes), começou muito antes das "sanções iníquas" e não parece ter sido tão motivada pela fundação de uma economia de guerra (as despesas de guerra italianas só experimentaram um aumento a partir de 1939, às vésperas da Segunda Guerra Mundial) como por aquilo que Wolfgang Schivelbusch, em um ensaio comparativo sobre as políticas de Mussolini, Hitler e Roosevelt nos anos 30, define como uma política de "colonização interna" (de desenvolvimento infraestrutural das áreas mais atrasadas) numa época em que, diante dos desastres da depressão, "autossuficiência econômica nacional", aquela autarquia tão vilipendiada pelo pensamento globalista, "havia se tornado a palavra de ordem da década".