terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Alain de Benoist - O que é Soberania?

por Alain de Benoist



O conceito de soberania é um dos mais complexos na ciência política, com muitas definições, algumas totalmente contraditórias.[1] Geralmente, a soberania é definida de uma entre duas maneiras. A primeira definição se aplica ao poder público supremo, que tem o direito e, em teoria, a capacidade de impor sua autoridade em última instância. A segunda definição refere-se ao titular do poder legítimo, que é reconhecido como tendo autoridade. Quando a soberania nacional é discutida, a primeira definição se aplica, e se refere em particular à independência, entendida como a liberdade de uma identidade coletiva para agir. Quando a soberania popular é discutida, a segunda definição aplica-se e a soberania está associada ao poder e à legitimidade.

Soberania e Autoridade Política

A nível internacional, a soberania significa independência, ou seja, não-interferência de poderes externos nos assuntos internos de outro Estado. As normas internacionais baseiam-se no princípio da igualdade soberana dos Estados independentes; o direito internacional exclui a interferência e estabelece regras universalmente aceitas. Assim, a soberania é eminentemente racional, se não dialética, uma vez que a soberania de um Estado depende não apenas da vontade autônoma de seu soberano, mas também da sua posição em relação a outros Estados soberanos. Nesta perspectiva, pode-se dizer que a soberania de um único Estado é a conseqüência lógica da existência de vários Estados soberanos.[2]

É, portanto, um grave erro assumir que a soberania é possível apenas no âmbito do tipo clássico de Estado, ou seja, um Estado-nação, como fazem os representantes da escola "realista", como Alan James e F.H. Hinsley, ou teóricos neomarxistas como Justin Rosenberg.[3] Não se deve confundir os conceitos de nação e Estado, que não necessariamente caminham juntos, ou assumir que o conceito de soberania foi formulado claramente apenas nos termos da teoria do Estado. Mais perto da verdade, está a afirmação de John Hoffman de que "a soberania tem sido um problema insolúvel desde que se associou ao Estado".[4] Mesmo que um conceito de soberania não existisse antes do século 16, não se segue que o fenômeno não existia na realidade política, e que ele não poderia ter sido conceitualizado de forma diferente. Por exemplo, Aristóteles não menciona a soberania, mas o fato de que ele insiste na necessidade de um poder supremo mostra que ele estava familiarizado com a idéia, uma vez que qualquer poder supremo -  kuphian aphen com os gregos; summum imperium com os romanos - é soberano por definição. A soberania não está relacionada a nenhuma forma particular de governo ou a qualquer organização política particular; pelo contrário, é inerente a qualquer forma de autoridade política.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Aleksandr Dugin - Multipolaridade: A Definição e a Diferenciação entre seus Significados

por Aleksandr Dugin



Mais e mais obras sobre relações exteriores, política mundial, geopolítica, e atualmente, política internacional, são dedicadas ao tema da multipolaridade. Um número crescente de autores tentam compreender e descrever a multipolaridade como um modelo, fenômeno, precedente ou possibilidade.

O típico da multipolaridade foi tocado, de uma maneira ou de outra, nas obras do especialista em relações internacionais David Kampf (no artigo, "A Emergência de um Mundo Multipolar"), do historiador Paul Kennedy da Universidade de Yale (em seu livro, "A Ascensão e Queda das Grandes Potências"), do geopolítico Dale Walton (no livro, "Geopolítica e as Grandes Potências no Século XXI: Multipolaridade e a Revolução em Perspectiva Estratégica"), do cientista político americano Dilip Hiro (no livro, "Após o Império: Nascimento de um Mundo Multipolar"), e outros. O mais próximo da compreensão do sentido da multipolaridade, em nossa opinião, foi o especialista britânico em RI Fabio Petito, que tentou construir uma alternativa séria e substanciada ao mundo unipolar com base nos conceitos legais e filosóficos de Carl Schmitt.

sábado, 6 de janeiro de 2018

René Guénon - O Simbolismo Solsticial de Jano

por René Guénon



Acabamos de ver que o simbolismo das duas portas solsticiais, no Ocidente, existia entre os gregos e mais em particular entre os pitagóricos; ele é encontrado igualmente entre os latinos, onde está essencialmente vinculado com o simbolismo de Jano. Como já fizemos alusão a este e a seus diversos aspectos em muitas ocasiões, não consideraremos aqui senão os pontos referidos mais diretamente ao que expusemos em nossos últimos estudos, ainda que, por outra parte, seja difícil isolá-los por completo do conjunto bastante complexo de que formam parte.