sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Javier Iglesas - Juan Domingo Perón e o Socialismo Nacional

por Javier Iglesias



Nota: O autor do texto, de origem espanhola e falangista, era dirigente do peronismo, líder do Movimento dos Sin Techo (Sem Teto) de Buenos Aires, em setembro de 1996, foi assassinado na capital argentina em uma emboscada pela Policia Menemista.

Introdução

As realizações e conquistas sociais do peronismo em sua primeira etapa de governo (1946-1955) são tantas e tão importantes que, entre os próprios seguidores do dito movimento, é comum entre os próprios seguidores de dito movimento interpretá-las como o fruto de uma revolução totalmente realizada, uma espécie de ‘’Idade de Ouro’’ dos trabalhadores e do povo argentino, que  com algumas variações de detalhes, podem e devem recuperar mediante a organização e a luta.

Paradoxalmente essa versão do peronismo como uma revolução ‘’concluída’’ que deve ser repetida e se recuperar, não coincide, minimamente, com o que pensavam aqueles que a levaram a cabo no passado, nem muito menos e em especial, com os planejamentos do próprio General Juan Domingo Perón. Para todos eles, a riquíssima experiência política, econômica e social do período de 1943-1955 é apenas o início de uma transformação revolucionária muito mais profunda e, no que concerne a economia, o verdadeiro começo da gradual socialização dos meios de produção. 

Que esse objetivo de socialização é afirmado explicitamente e desde um princípio por importantes setores do movimento peronista, pode provar-se com a simples leitura dos estatutos da CGT aprovados em seu congresso extraordinário de abril de 1950. Em seu preâmbulo (NT: relatório que antecede uma lei ou decreto), depois de afirmar que ‘’A Doutrina Peronista magistralmente exposta por seu criador, o General Perón, define e sintetiza as aspirações fundamentais dos trabalhadores argentinos e lhes aponta a verdadeira doutrina, com raiz e sentido nacional, cuja ampla e leal aplicação há de forjar uma Pátria justa, livre e soberana’’, fundamentam essa definição ideológica no fato de que:

‘’O Processo de realização tende à gradual socialização dos meios de produção e por sua vez impõe ao proletariado o dever de participar e gravitar desde o terreno sindical para fortalecer as conquistas da Revolução Peronista, para consolidá-los no presente e alargá-las no futuro.’’[1]

A inequívoca definição do Movimento Operário Argentino – qualificado habitualmente pelo General Peron como a ‘’coluna vertebral’’ do peronismo - não é, por outro lado, uma simples declaração setorial. Em uma ocasião tão importante como o 1º de maio de 1952, em seu discurso direcionado aos legisladores argentinos como motivo da inauguração do 86º período ordinário de seções do Congresso Nacional, o próprio Líder Justicialista afirma bruscamente:

‘’Assim como a classe de homens que trabalham vai subsistindo aos representantes do individualismo capitalista no panorama politico, também a classe dos homens que trabalham vai substituindo progressivamente as empresas individualistas, com as novas organizações do tipo cooperativo. Isso significava que os trabalhadores, pela natural evolução econômica de nosso sistema, vão adquirindo progressivamente a propriedade direta dos meios capitais de produção, do comércio e da indústria. Este caminho, pelo qual avançam os trabalhadores argentinos, tem um longo, mas fecundo, percurso e possibilitará o acesso do povo à sua própria economia. O velho ideal do povo, com a plena posse de seus direitos políticos, sociais e econômicos, se realizará então, e naquele momento a justiça social alcançará o ápice de seus objetivos totais e a doutrina peronista será a mais bela e absoluta das realidades.’’[2]

Que o peronismo fundacional aspirava á total socialização dos ‘’bens capitais de produção, do comércio e da indústria’’ resulta, então, irrefutável, mais além do ritmo dessa socialização; ritmo que, como eé natural, depende mais da mutante relação de forças nacional e internacional que das questões ideológicas ou esquemas teóricos de salão. 

Terceira Posição

Quando, a partir dos próprios textos peronistas, afirmamos que o peronismo aponta para a socialização dos meios de produção, estamos coincidindo com a acusação do ‘’nacionalismo’’ fascistizante e antiperonista segundo o qual o justicialismo seria ‘’um movimento que sai do capitalismo e caminha para o comunismo’’? [3] Obviamente não. Os criadores da Doutrina Peronista sempre salientaram seu caráter de ‘’Terceira Posição’’; porém, seus postulados anticapitalistas, diferentes dos do coletivismo totalitário e burocrático marxista. No discurso já citado em 1º de maio de 1952 é também Perón o que realça magistralmente esse ‘’terceirismo’’ econômico peronista:

‘’Para o capitalismo a renda nacional é produto do capital e pertence ineludivelmente aos capitalistas. O coletivismo crê que a renda nacional é produto do trabalho comum e pertence ao Estado, porque o Estado é proprietário total e absoluto do capital e do trabalho. A doutrina peronista sustenta que a renda do pais é produto do trabalho e pertence, portanto, aos trabalhadores que a produzem. ’’[4]

O peronismo não confunde, portanto, socialização com estatização. É anticapitalismo mas pretende, diferentemente do marxismo, não entregar os meios de produção a um gigantesco Estado-Patrão ditatorial, mas diretamente aos próprios trabalhadores. Se trata de uma concepção com muita semelhança com o que será conhecido como ‘’socialismo autogestionário’’[5] ainda que também se possa considerar as posições do anarcossindicalismo e do ‘’sindicalismo revolucionário’’ europeu anterior à Segunda Guerra Mundial, algo que vem tendo destaque em recentes estudos ideológicos imparciais como o de Cristian Buchruker: ‘’Mais que do socialismo clássico, o peronismo em gestação adotou ideias fundamentais do anarcossindicalismo hispano-francês, o qual já tinha uma tradição não negligenciável no sindicalismo argentino. Se trata aqui de duas exigências. a) o protagonismo político direto do sindicato (não por mediação do partido) sobretudo através da greve geral como instrumento de ação; e b) O objetivo distante de uma administração dos meios de produção pelos próprios sindicatos." [6]

Pós-Marxismo Revolucionário

Deve se destacar, por outro lado, que o ‘’terceirismo’’ peronista não implica necessariamente "equidistância" em respeito ao capitalismo e ao comunismo. Isso foi esclarecido por Perón: ‘’pensamos que tanto o capitalismo como o comunismo são sistemas já superados pelo tempo. Consideramos ao capitalismo como a exploração do homem pelo capital e o comunismo como a exploração do indivíduo pelo Estado. Ambos ‘insetificam’ à pessoa mediante sistemas distintos. Acreditamos em mais; pensamos ainda, que os abusos do capitalismo são a causa e o comunismo o efeito. Sem capitalismo, o comunismo não teria razão de ser, acreditamos igualmente que, desaparecida a causa, se daria o processo de desaparecimento do efeito. ’’ [7]

Quer dizer, o objetivo do peronismo não é outro que fazer desaparecer o capitalismo, a causa de todos os problemas econômicos, políticos e sociais, o que, por si mesmo, impedirá que surja um ‘’efeito’’ indesejado: o capitalismo estatal ‘’insetificante’’ comunista. Essa distinção é de grande importância porque hoje,  perante a passagem das burocracias ex-comunistas da URSS e da Europa para o bando capitalista encabeçado pelos arquibandidos ianques, não faltam flautista suspostamente ‘’peronistas’’ que declaram ‘’superada’’ a Terceira Posição e ‘’recomendam’’ a ‘’aceitação do triunfo capitalista’’ A esses provedores de álibis de hesitação e do mais infame renunciamento convém repassar os luminosos pensamentos de Perón e da companheira Evita: ‘’O peronismo não pode confundir-se com o capitalismo, com o qual não tem nenhum ponto em comum. Isso é o que viu Perón, desde o primeiro momento. Toda a sua luta pode se reduzir a isso: No campo social, lutar contra a exploração capitalista.’’[8]

O Peronismo, por tanto, se enfrenta implacavelmente ao capitalismo independentemente de o comunismo existir ou não. Sua rivalidade com o marxismo é no terreno da eficácia revolucionaria: ver quem consegue derrubar finalmente ao injusto sistema capitalista. Daí as orientações precisas do General Perón: ‘’Nós somos a cabeça do movimento nacional revolucionário. A nenhum partido ou movimento deve permitir colocar-se em uma atitude mais 'revolucionaria' que a nossa. O dia em que isso ocorrer, teríamos perdido nossa ‘razão de ser’ como movimento, ao sermos substituídos na condução popular. Aos justicialistas que se coloquemm em atitudes ‘conformistas’’ ou ‘conciliadores’ para com o sistema imperante em nossa pátria, há que expulsá-los do Movimento sem ilusões. São inimigos do povo e, portanto, nossos inimigos’’ [9]

A deserção das cúpulas marxistas, quer sejam socia-democratas ou comunistas, da frente revolucionária à qual supostamente pertenciam, resolve na prática o pleito entre o peronismo e o marxismo ao provar que o único anticapitalismo e anti-imperialismo possível na atualidade é o corporizado nos Movimento Nacional-Populares e Terceiristas de Liberação: autêntico peronismo argentino, bolivarianos da Venezuela, fundamentalismo revolucionário islâmico das nações e povos muçulmanos, resistência torrijista armada no Panamá, etc. Os escassos núcleos, que com melhores desejos que resultados, ainda estão tentando manter o apego à velha liturgia comunista tradicional, antes ou depois abandonarão as murchas e superadas bandeiras do comunismo para integrar-se plenamente às pujantes forças do nacionalismo popular revolucionário da Terceira Posição. 

Processo de Socialização

Sendo o General Perón o condutor de um processo revolucionário real e não um utopista de gabinete, é logico que o largo processo de sua produção teórica mais que dedicar-se a teorizar sobre a sociedade futura se concentra nos problemas práticos de um governo de libertação nacional e social, ou, após a contrarrevolução oligárquica de 1955, na luta concreta para a recuperação do poder por parte do povo argentino. Isso não significa que o processo de socialização advogado seja tão a longo prazo que se converta em uma simples e inoperante expressão de desejos ou fórmula retórica. Na verdade, o líder máximo justicialista expõe de forma constante e repetidamente as fórmulas especificas que, a seu juízo, revestirá esse processo de socialização não-estatista. Uma interessante contribuição doutrinaria nesse sentido é o vertido em uma longa conferência concedida em 1970 ao jornalista uruguaio Carlos Maria Gutierrez, correspondente do jornal Prensa Latina. Diante da pergunta, "Você crê que teria que chegar, no caso da tomada do poder, à destruição de estruturas burguesas; digamos, da livre imprensa, para empregar o termo corrente? Ir mais além do que se passou entre 1950 e 1955?" Perón responde sem a menor dúvida: ‘’Nós estávamos fazendo, mas estávamos fazendo através de um sistema. Que já havia empresas... As cervejarias do pais estavam todas nas mãos de uma cooperativa do sindicato de cervejeiros. Eu pensava fazer o mesmo com as ferrovias, enquanto suprimia o déficit; entregá-los ao sindicato dos ferroviários. E havia fábricas, como ... da Lanera del Sur ... a ... não me recordo como se chamava, que já estavam sob esse sistema.

A concepção é essa: um promotor de empresa emprega cem milhões para promover uma empresa. Até que ele tenha retirado esses cem milhões, mais seus juros, essa empresa deve ser exclusivamente dele. Mas quando haja retirado seu capital, acrescido de juros razoáveis, essa empresa já não é dele, é de todos que trabalham lá. Essa é a concepção cooperativista da empresa. Por esse sistema, você vai levando tudo na direção de cooperativas; cooperativas onde trabalham patrões, trabalhadores e todos, mas que trabalham na produção.
Agora se isso não acontecer com todas as empresas, o Estado, no final terá que assumir o controle daqueles onde não tenha se realizado.’’[10]

Se trata de uma citação tão extensa quanto instrutiva que nos mostra um modo (não o único proposto por Perón) de chegar gradualmente e sem derramamento de sangue à entrega dos bens de produção aos trabalhadores; realça a concepção cooperativista-sindical desse processo de socialização e, por sua vez, recupera exemplos concretos com os quais o peronismo no poder avançou nessa direção. 

Cooperativas e Peronismo 

A concepção das formas cooperativas de propriedade como um dos meios principais de socialização não-estatista da economiaé lógica ‘’porque, como destaca Perón, é um ideal justicialista que todo o processo econômico caia em mãos dos ‘homens que trabalham’ e o sistema cooperativo tende a isso’’[11]

Que não se trata de uma mera declaração retórica salta à vista se comparamos, por exemplo, as cifras relativas ao cooperativismo argentino entre 1946 e 1951. Entre essas datas, o número de cooperativas passa de 1.299 a 2.400, o número de associados de 500.000 a 800.000, o capital subscrito (em milhões de pesos) de 95 a 350, e as operações efetuadas (também em milhões) de 361 a 2.000. Ou dito de outra forma: Em apenas cinco anos o setor cooperativo aumenta em 100% em seu número, em 60% em associados, em 260% de capital subscrito e em 440% as operações realizadas.

Esse gigantesco salto se aprofunda mais a partir de 1952 e, sobretudo, com a promulgação do Segundo Plano Quinquenal. Em sua exposição de 1º de maio desse ano, O General Perón mostra essa linha estratégica na economia: ‘’As cooperativas agrárias tem merecido nosso total apoio, como que elas são, na economia social da doutrina peronista, unidades de ação econômica que realizam o acesso dos homens que trabalham à posse total do instrumento e dos frutos de seus esforços. A ajuda em crédito fornecida às cooperativas alcançou em cinco anos a soma de 1.000 milhões de pesos e seguem em progressivo aumento. Assinalo como norma definida para o futuro a de preferir no crédito às organizações cooperativas sobre as empresas de caráter individual. Chegaremos progressivamente a deixar em mãos da organização cooperativa agrária todo o processo econômico da produção. Não deve haver no país um so agricultor que não seja cooperativista, porque a organização cooperativa é para o trabalhador agrário o que a organização sindical é para o trabalhador industrial, sem que isso signifique que a indústria não possa se organiza de forma cooperativa.’’ [12]

A cooperativização-socialização total dos meios de produção é, portanto, um objetivo explícito do peronismo. Essa cooperativização se concentra em um princípio sobretudo no terreno agrário, por ser essa uma área econômica de mais fácil socialização e onde, ademais, existe uma notável tradição de organizações cooperativas antes do Justicialismo, mas se expande para atingir o fim assinalado pelo General Perón: ‘’As cooperativas como unidades básicas justicialistas para a organização nacional da produção, da indústria e do comércio.’’ [13]

Estado Revolucionário

A defesa que o peronismo faz do modelo cooperativo de organização econômica, não pode nem deve confundir-se com as fantasias reformistas que sobre as cooperativas tem grupos pequeno-burgueses como os diversos destacamentos do Partido Socialista do reputado gorila Juan B. Busto. O Movimento Nacional de Liberação criado por Perón, ao contrário dos ditos grupos social-democratas, sabe que, embora pareça um truísmo recordá-lo, o sistema capitalista está criado para que triunfem os capitalistas e, portanto: ‘’Os fracassos do cooperativismo, em tempos de economia capitalista, são explicáveis e perfeitamente lógicos: uma cooperativa, expoente perfeito de economia social, não podia conciliar seus interesses nem podia enfrentar-se com os monopólios do capitalismo’’ [14] Para evitar isso faz falta um ordenamento político e social, um Estado, que comande as ‘’regras do jogo’’ capitalistas e as substitua por outras do tipo revolucionário, popular, anticapitalista e pró-cooperativista, haja vista que ‘’sem dúvidas o movimento cooperativo não pode ir adiante sem o apoio do Governo. Em todas as partes do mundo as cooperativas tem fracassado quando tiveram contra si o Governo. ‘’ [15]

Especificamente, isso significa:

1º) Arrebatar da oligarquia o controle sobre os setores fundamentais da economia. Segundo a constituição justicialista de 1949, em seu artigo 40, esses setores fundamentais são a importação e a exportação, minerais, quedas de agua, jazidas de petróleo, de carvão e de gás, e as demais fontes naturais de energia, com exceção dos vegetais, assim como os serviços públicos. Corresponde sua propriedade, em um princípio, ao Estado ainda que, como vimos, a medida que avança o processo revolucionário parte dessas atividades pode passar as mãos dos trabalhadores do setor por meio de suas cooperativas operárias ou sindicatos. É possível também, como mostra o casa SEGBA, a existência de formas intermediarias de cogestão operário-estatais assim como empresas com sua condução em três partes: Estado-Trabalhadores-Usuários.

2º) Uma planificação indicativa que, sem cair nos erros centralistas burocráticos da planificação do tipo estatista-comunista, impeça que com o velho conto do ‘’livre mercado’’ acabem manipulando a economia um punhado de grandes empresas estrangeiras ou nativas. ‘’A ostentada ’liberdade de economia’ não passou nunca de uma ficção, desde que, à economia ou o Estado dirige ou fazem, em seu lugar, grandes consórcios capitalistas, com a diferença que o primeiro pode fazê-lo em beneficio do povo; no entanto, esse ultimo normalmente faz em seu prejuízo." [16]

3º) Formas de apoio direto do Estado às cooperativas e empresas sindicais, o que inclui desde o apoio em crédito preferencial ate a contratação direta por parte do Estado naquelas tarefas que normalmente fica pela conta de empresas capitalistas. Aqui convém recordar uma afirmação direta do General Perón aos membros do Comitê Central e delegados regionais da CGT que visitaram a residencial presidencial de Olivos em 9 de agosto de 1950: ‘’O Governo está disposto a dar às cooperativas operarias a oportunidade para que façam negócios que lhes permitam ganhar muito dinheiro: em lugar de dá-las, como se fazia antes, a entidades capitalistas.’’

4º) O combate ideológico contra sobrevivências da mentalidade burguesa individualista, promovendo a consciência de formas de economia social e cooperativa, especialmente entre os jovens. O segundo plano quinquenal, por exemplo, em seu parágrafo IV.G.14 sustenta:  ‘’A difusão dos princípios de cooperativismo e da constituição de cooperativas escolares e estudantis serão patrocinadas pelo Estado a fim de contribuir na formação da consciência nacional cooperativista e prestar serviços úteis aos alunos.’’ [17]

Socialização Integral

Quando anteriormente recordávamos que para o General Perón as cooperativas deviam tender a se converter nas ‘’unidades básicas justicialistas para a organização nacional da produção, da indústria e do comércio’’, fica claro que a socialização-cooperativização que o peronismo propunha não se reduz ao nível de cada empresa ou unidade econômica de produção. Isso porque apesar da entrega de todas as empresas para seus próprios técnicos e trabalhadores organizados em cooperativas, impedir tanto a exploração do homem pelo homem (capitalismo), como la exploração do homem pelo Estado (comunismo), nem por isso resolve todos os problemas da economia. Para começar, não assegura a igualdade de oportunidades posto que existem setores econômicos mais produtivos que outros e, dentro de cada setor econômico, empresas maiores e menores, mais modernas e mais atrasadas, etc. Tampouco se garante uma real solidariedade nacional desde o momento em que essas empresas cooperativadas se desenvolvem no marco de uma economia de mercado necessariamente se provocará uma brutal competição entre as empresas, considerando cada coletivo operário ou cooperativa um rival na busca pelo beneficio a outros coletivios operários cooperativos.

Para evitar esses possíveis efeitos negativos o General Perón  impulsiona cooperativas não isoladas mas sim a ‘’universalização da organização cooperativa’’ [18] mediante a Federação de Cooperativas de cada ramo de produção. Estas, estruturadas democraticamente e de baixo para cima, permitem que cada empresa seja comandanda de um modo direto e sem burocracias externas por seus próprios técnicos e trabalhadores, mas, por sua vez, criam canais solidários de redistribuição dos benefícios gerais para apoiar aquelas cooperativas operarias associadas que, por diversas razoes, tem que sofrer desvantagens objetivas alheias ao trabalho ou à gestão de seu coletivo de trabalho: implantação em províncias distantes do circulo comercial, os desastres naturais ...

Há que destacar que, como detalha Perón em 13 de outubro de 1952 em uma exposição ante representantes das cooperativas agropecuárias, essas Federações de Cooperativas não englobam só a um ramo econômico mas, ao contrário, participam de um modo direto em todo o processo produtivo e de comercialização. No caso das próprias cooperativas agrarias, Perón propunha concretamente os seguintes campos de ação. ‘’O governo aspira a que as cooperativas agropecuárias constituam as unidades básicas da economia social agrária e participem, primeiro: no processo colonizador e na ação estatal tendente a conseguir a redistribuição da terra em unidades econômicas sociais adequadas. Segundo: que participem no processo produtivo mediante a utilização racional dos elementos básicos do trabalho agropecuário: maquinaria agrícola, galpões ferroviários, silos, elevadores de grãos, sementes, etc, etc. Terceiro: que participem também no processo interno de comercialização das colheitas seus associados, para o que o Estado auspiciará o acesso dos produtores organizados aos centros de consumo, mercados oficiais, etc. Quarto: que participem no processo de industrialização regional primária da produção agropecuária de seus associados. Quinto: que participem na ação estatal para suprimir toda intermediação comercial desnecessária. Sexto: que participem na fixação de preços básicos e preços diferenciais que se fixarão a favor das cooperativas agropecuárias. Sétimo: que participem na redistribuição das margens de lucros que sejam obtidas com a comercialização. Oitavo: que participem da ação social direta a cumprir-se integralmente em benefício dos produtores agropecuários: e por último, o Estado auspiciará a organização de um sistema nacional unitário de cooperativas de produtores agropecuários que representem todos os produtores do país e defenda os seus interesses econômicos e sociais." [19]

Se trata, portanto, de uma estruturação integral da economia que, partindo das cooperativas autônomas e descentralizas, engloba o processo de produção em seu conjunto, racionalizando esse mesmo processo produtivo, abaixando custos e impedindo que cada setor da cadeia produtiva e da comercialização compita com os outros. Como disse o Líder Justicialista ‘’O Governo está disposto a prestar a ajuda mais extraordinária para que as cooperativas criem suas próprias fabricações de ferramentas e máquinas agrárias.’’ ,[20] está tudo dito. Cada Federação de Cooperativas ou ‘’Sistema Nacional Unitário de Cooperativas’’ além de englobar a todas as cooperativas desse setor econômico, coordena o processo de produção em seu conjunto: desde a produção propriamente dita à comercialização, passando pelo transporte e até a fabricação de bens e elementos necessários. 

Empresas Sindicais

As cooperativas federadas não são o único método de socialização impulsionado pelo peronismo. Na já citada entrevista concedida pelo General Perón a Carlos Maria Gutiérrez, o criador do peronismo menciona um tipo especial de cooperativas: a cooperativa de sindicatos. Nessas, a coordenação das distintas empresas cooperativadas se dá mediante uma organização sindical que, de um modo natural, alcança a todo o ramo de produção. Se alcança assim a velha tese do sindicalismo revolucionário, que tanto influência tivera no Movimento Operário pré-peronista, e que desde  a carta de Amiens (1916) havia proclamado que ‘’o sindicato atualmente nada mais é que um grupo de resistência, será no futuro responsável pela produção e distribuição, bases da organização social.’’[21] Como esse modelo de cooperativização sindicalista é mais fácil de aplicar na indústria, setor mais importante da economia argentina, e por isso mais lógico que seja esse mesmo modelo que tenda a predominar no ideal peronista de tal maneira que Perón chega a definir ao Estado Peronista futuro como um ‘'Estado Sindicalista’’ [22].


As cooperativas ou empresas sindicais tem sido às vezes denominadas também como ‘’Empresas Comunitárias’’. Em ‘’Fundamentos de Doutrina Nacional Justicialista’’, texto da ‘’Escola Superior de Condução Política Do Movimiento Justicialista’’ se define da seguinte forma a Empresa Comunitaria:

‘’Considerada em seu aspecto funcional, a empresa é uma comunidade hierarquizada de produtores, diversamente especializados, que mantem esforços para fabricar determinado artigo ou prestar determinado serviço, valendo-se para isso das ferramentas ou máquinas que impõe a técnica moderna. Considerada, pelo contrario, em seu aspecto legal, essa mesma empresa não passa, hoje em dia, de um mero capital que compra máquinas, matérias primas e trabalho. Pura ficção,. Pois se com um golpe de uma vara magica se suprimir os donos do capital, a empresa seguirá funcionando sem a menor perturbação, enquanto que ela pararia e desapareceria se fossem eliminados os produtores. Não basta, portanto, melhorar o nível de vida do proletariado. Não basta dar ao produtor o lugar que lhe corresponde na Comunidade. Não resolve nada mudar o sistema capitalista substituindo a oligarquia burguesa por uma oligarquia burocrática. O que faz falta é abolir o trabalho assalariado, devolvendo a empresa, apreendida em sua realidade orgânica, a possessão e, se possível, a propriedade de seu capital, assim como a livre disposição do fruto de seu trabalho. Qualquer ente social, indivíduo, grupo ou comunidade, tem o direito natural de possuir os bens que são imprescindíveis para subsistir e realizar-se plenamente. O município, por exemplo, tem naturalmente direito à propriedade da via pública ou da rede de iluminação. O municipio em si, não a soma de seus habitantes. Quando alguém vem instalar-se em uma cidade, não tem que comprar parte da rua ou da vizinhança, nem tem que vendê-la quando parte. A empresa é também um ente social independente de seus integrantes individuais do momento. É ela que tem que ser dona de seu capital, o qual encontrará e usufrutuará o produtar ingressante e deixará para um sucessor o produtor egressante. Isso vale tanto para a empresa industrial como para a empresa agropecuária. Os reformistas pequeno-burgueses que querem lotar as unidades orgânicas de nosso campo fomentam o minifundio e a miséria. A terra deve ser dos que trabalham nela, como as máquinas de quem trabalha com elas. Tal principio não supõe, em absoluto, o parcelamento da propriedade dos intrumentos de produção, mas a supressão da propriedade individualista dos bens que outros, indivíduos ou grupos, necessitam. Ou seja la supressão do parasitismo em todas as suas formas. Eliminando o parasitismo capitalista, as classes desaparecerão ‘ipso facto’. Não haverá mais burgueses nem proletários, mas sim produtores funcionalmente organizados e hierarquizados em suas empresas. O grêmio irá, em seguida, perder o caráter classista que impôs uma luta necessaria cuja responsibilidade não porta e voltará a se converter em uma federação de empresas comunitárias, com o patrimônio assistencial de que necessita e os poderes legislativo e judicial que definirão os seus foros. Em cada grêmio, um banco distribuirá o crédito entre empresas, no marco da planificação e da gestão econômica do Estado Nacional. A Revolução Justicialista não busca, pois, chegar a uma composição entre capitalismo individualista e o capitalismo de Estado, nem 'melhorar as relações entre capital e trabalho’. Repudia integralmente qualquer forma de exploração do homem pelo homem  e quer voltar, em todos os campos, à ordem social natural. Esse é o sentido de nossa terceira posição.’’ [23]

As cooperativas sindicais ou empresas comunitárias, portanto, coincidem com as cooperativas ‘’tradicionais’’ em que a propriedade não pertence a um capitalista individual burguês ou ao Estado-Patrão, mas, ao mesmo tempo, se diferencia dessas mesmas cooperativas no que a propriedade não é divisível porque ela pertence inteiramente à comunidade de trabalho de técnicos e trabalhadores que as compõem, Além disso, mais uma vez, voltamos a enfatizar isso, a solução peronista não é só a nível microeconômico (socialização da empresa), mas também ao nível macroeconômico (socialização global da economia).

Condução Econômica da Nação

O que denominamos socialização "global" ou "integral" da economia é outro dos traços que diferencia o peronismo tanto do capitalismo como do comunismo. Para o General Perón:

"A doutrina econômica que sustentamos estabelece claramente que a condução econômica de um país não deve ser realizada individualmente, que isso conduz à ditadura econômica dos trustes e monopólios capitalistas. Tampouco deve ser realizada pelo Estado, que converte a atividade econômica em burocracia, paralisando o jogo de seus movimentos naturais. O justicialismo, sempre em sua terceira posição ideológica, sustenta que a condução econômica da Nação deve ser realizada conjuntamente pelo governo e pelos interessados, que são os produtores, comerciantes, industriais, os trabalhadores e ainda os consumidores; vale dizer, pelo governo e pelo povo organizado! Enquanto isso não se realize plenamente, o governo cometerá os erros próprios de toda condução unilateral e arbritrária por mais boa vontade que tenha". [24]

Estas indicações, que se referem à etapa de transição do peronismo (quando ainda existe um importante setor econômico privado), não pressupõem, nem muito menos, que o Líder da Revolução Final argentine oculte o objetivo final anticapitalista de seu projeto. Daí que, em continuação ao anterior, esclareça:

"Nós queremos compartilhar com os interesses privados a condução econômica da República, mas exigimos que estes interesses se coloquem na linha peronista que aponta para nossos dois grandes objetivos econômicos: a economia social e a independência econômica, porque eles são mandato soberano que o povo nos impôs e que nós temos que cumprir de qualquer maneira: com a colaboração das forças econômicas se possível, ou enfrentando-as, se elas não quiserem compartilhar conosco o mandato do povo soberano. Nessa terra não reconhecemos, senhores, mais que uma só força soberana: a do povo. Todas as demais existem para servi-la. Qualquer um que tente inverter este valor fundamental está, só por isso, atentando contra o primeiro, básico e essencial princípio do peronismo; atenta, portanto, contra o povo e está, de outra parte, fora da Constituição Nacional que rege o rumo da República (...) É necessário que ninguém seja levado ao engano: a economia capitalista não tem nada a ver com nossa terra. Seus últimos redutos serão, para nós, objeto de implacável destruição". [25]

A conclusão é que, seja com a participação das organizações empresariais (na etapa de transição) ou sem elas (quando o peronismo tiver conquistado seu objetivo econômico de entregar os meios de produção aos próprios trabalhadores auto-organizados), existe uma planificação democrática e indicativa na qual participam o governo, os trabalhadores (mediante os sindicatos, federações de cooperativas e de empresas comunitárias), organizações de usuários de serviços e consumidores e todo tipo de organizações livres do Povo. Se evitam assim os erros burocráticos de uma planificação burocrática e ultracentralizada como a comunista e, por outro lado, se dá uma margem de manobra relativamente grande para o mercado. [26]

Estado Sindicalista

Mas não só o Estado Justicialista vai delegando gradualmente funções econômicas nas organizações de trabalhadores. De fato, o peronismo aponta para a socialização da economia e do poder através do que essas mesmas organizações de trabalhadores, federadas democraticamente desde a empresa até subir a nível nacional, acabam assumindo a representação e controle político gradual do país: "A representação política tem uma função essencial a cumprir no jogo da verdadeira democracia que nós defendemos. Mas também sustento, como um princípio indiscutível que emana da experiência política dos últimos tempos, entre nós e no mundo inteiro, que tão essenciais quanto as organizações políticas são, no jogo da verdadeira democracia, as organizações sindicais. Não existe contradição em nossa doutrina quando afirmamos que este indubitavelmente é um momento de transição dos Estados políticos para os Estados de estrutura sindical (...) A afirmação do direito à cooperação com o governo do país que nós reconhecemos, defendemos e realizamos para as organizações sindicais não exclui o direito de nenhum outro argentino; mas na mesma medida em que todos os cidadãos do país vão integrando a única classe de argentinos que deve existir nessa terra: a classe de homens que trabalham, a representação política deixará de sê-lo no antigo e desprestigiado sentido da palavra, para adquirir o novo sentido peronista de sua dignidade". [27]

A socialização da economia e do poder, portanto, vão intimamente ligadas e, como sagazmente afirmará Perón em um texto de 1968, ambos aspectos não se podem jamais desligar já que, em última instância, os partidos demoliberais (instrumentos burgueses de deformação e controle da vontade popular) são uma consequência do capitalismo e, portanto, sem acabar com o capitalismo é impossível substituí-los por um novo e mais efetivo tipo de democracia dos trabalhadores: "Os que sabem 'confundir alhos com bugalhos' e são partidários de erradicar a política, querem tentar fazê-lo por decreto, sem se tocar que é muito difícil 'não matar ninguém por decreto' quando as causas seguem gerando seus efeitos, porque pouca importância tem a existência legal quando está subjugada a existência real. Para que desapareçam as entidades demoliberais, é preciso que antes desapareça o demoliberalismo. No mundo de nossos dias, ao desaparecer paulatinamente o sistema capitalista, vem desaparecendo também os partidos demoliberais, que são sua consequência. Resulta o mais anacrônico quando se atenta contra essas formações políticas enquanto por outro lado se trata de afirmar por todos os meios o sistema que os justifica. A intenção de deixar aos povos sem nenhuma representação não é nova, nem é original, porque todas as ditaduras o tentam, mas a História demonstra eloquentemente que, quando isso se produz, as consequências acabam sendo funestas para as próprias ditaduras que o promovem". [25]

Ao contrário do demoliberalismo capitalista e burguês, o peronismo busca "uma democracia direta e expeditiva" [29], mas a ela não se chega por ditaduras totalitárias de tipo fascista ou marxista, senão pelo aprofundamento dessa mesma democracia política e sua extensão ao terreno econômico mediante a socialização direta (e não estatista) dos meios de produção. Se trata, evidentemente, de um processo longo, complexo e gradual o qual, com sincera modéstia, Perón reconhece ter iniciado apenas os primeiros passos: "Entre o político e o social o mundo se encontra em um estado de transição. Temos a metade sobre o corpo social e a outra metade sobre o corpo político. O mundo se desloca do político ao social. Nós não estamos decididamente nem em um cmapo, nem no outro; estamos assistindo ao final da organização política e ao começo da organização social (...) Quer dizer, todo este processo vai se realizando. Eu não posso abandonar o partido político para substituí-lo pelo movimento social. Tampouco posso substituir o movimento social pelo político. Os dois são indispensáveis. Se essa evolução continua, nós continuaremos ajudando à evolução. Quando chegue o momento propício faremos um enterro de primeira, com seis cavalos, para o partido político e chegaremos a outra organização. Mas estamos em marcha rumo ao Estado Sindicalista, não tenham a menor dúvida". [30]

A democracia fabril e a autogestão da economia irá, portanto, substituindo gradualmente aos partidos políticos que não tem porque ser proibidos ou ilegalizados já que, deixados de lado pelos cidadãos-produtores, fenecerão e desaparecerão como cascas vazias.

Utopia Peronista?

Até que ponto pode chegar essa socialização da economia e do poder defendida pelo peronismo? De fato o General Perón, e com ele a maioria dos teóricos justicialistas, se negaram sempre a elaborar complexíssimas elucubrações sobre serem revolucionários e não utopistas ou futurólogos. Ademais: "A apelação à utopia é, com frequência, um cômodo pretexto quando se quer fugir das tarefas concretas e se refugiar em um mundo imaginário; viver em um futuro hipotético significa abandonar as responsabilidades imediatas. Também é frequente apresentar situações utópicas para fazer fracassar autênticos processos revolucionários. Nosso modelo político propõe o ideal não utópico de realizar duas tarefas permanentes: aproximar a realidade ao ideal e revisar a validade desse ideal para mantê-lo aberto à realidade do futuro". [31]

Desde essa perspectiva, desde a visão de um modelo "ideal" ao qual aproximar a realidade e a revisar sob a luz dessa mesma realidade, pode ser de certo interesse a descrição que do socialismo nacional peronista faz, na década de 70, a hoje desaparecida "Tendência Nacional e Popular do Peronismo":

"O socialismo nacional é o projeto dentro do qual o povo argentino exercerá um poder decisivo por si e diante de si nos níveis do Estado, da empresa e da universidade através do controle operário dos meios de produção, da comunicação e da educação. É um socialismo de autogestão no qual cada fábrica, cada oficina, cada laboratório, sala ou biblioteca se transforma em uma célula política com poder de crítica e de controle sobre a planificação nacional e a ação política interior e exterior. O socialismo nacional é a democratização absoluta do aparato informativo e a abertura integral da capacitação técnica à massa operária. É a formação de um partido capaz de emitir todos os impulsos ideológicos necessários para que em cada momento do processo o povo esteja presente, real e intensamente, na elaboração das spremas decisões nacionais. É a assembleia do povo que transforma estes impulsos em leis populares. É o Estado técnico-planificador que concentra toda a atividade informativa e prospectiva desde e para as estruturas sociais e econômicas descentralizadas. Socialismo nacional significa plena vigência da opinião comunitária através de conselhos de produção, serviços e educação. É a empresa sob controle do coletivo operário. É a universidade governada por professores revolucionários, investigadores e estudantes. É a aliança da universidade e da empresa socializada e submetida ao regime de autogestão. Socialismo nacional é, em suma, participação total, justiça para os trabalhadores e domínio do povo de todos os impulsos de ação política". [32]

Peronismo dos Trabalhadores

Críticas detalhistas à margem, o texto anterior pode ser considerado uma interessante aproximação a uma economia peronista plenamente realizada ainda que, voltamos a repetir, se no peronismo não abundam descrições detalhadas desse tipo é porque, em imitação a seu fundador, a tarefa essencial é impôr na prática um modelo político, econômico e social que parta da realidade atual para criar essa nova realidade. Uma realidade que, em um princípio, não é ainda socialista mas sim nacional e popular já que a Argentina pré-peronista (como reconhece o próprio Lênin em seu célebre "O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo" [33]) era uma virtual "colônia comercial" britânica. Por isso mesmo, e sem necessidade de se basear em textos estrangeiros, Perón afirma taxativamente que a tarefa prévia de qualquer revolucionário não era e não é outra que conseguir quebrar essas correntes imperialistas e recuperar a autodeterminação nacional, seja frente ao imperialismo inglês do passado ou ao imperialismo ianque atual, que recolonizou a Argentina precisamente a partir da derrocada militar do Governo Popular Peronista em 1955: "A felicidade de nosso Povo e a felicidade de todos os povos da terra, exigem que as nações cuja vida constituem sejam socialmente justas. E a justiça social exige, por sua vez, que o uso e a propriedade dos bens que formam o patrimônio da comunidade se distribuam com equidade. Mas mal pode distribuir equitativamente os bens da comunidade um país cujos interesses são manejados desde o exterior por empresas alheias à vida e ao espírito do Povo cuja exploração realizam. A felicidade do Povo exige, pois, a independência econômica do país como primeira e incontornável condição!" [34]

Consequência lógica do caráter anti-imperialista da revolução argentina durante sua primeira etapa é que a contradição central não é "socialismo ou capitalismo", mas "Pátria ou colônia", "Nação ou Império", "Liberação ou Dependência". Setores patrióticos e anti-imperialistas, ainda que não necessariamente defensores de um socialismo nacional tal como o entendia o General Perón, podem e devem participar ativamente nesse verdadeiro Movimento Nacional de Liberação que é o peronismo. Mais ainda, toda a história do peronismo pode se reduzir a um esforço duplo, genialmente exemplificado pela condução de Perón: de um lado ampliar ao máximo o peronismo e seu campo político e social de influência; de outro lado gerar os "anticorpos" organizativos e ideológicos de massas suficientes como para que essa mesma amplitude não acabe gerando desvios de "direita" ou de "esquerda", ou freando o impulso revolucionário do movimento de massas. E aqui vem como anel ao dedo recordar uma das mais reconhecidas cartas do General Perón à Juventude Peronista: "Não tentamos de nenhuma maneira substituir um homem por outro; mas um sistema por outro sistema. Não buscamos o triunfo de um homem ou de outro, mas o triunfo de uma classe majoritária, e que conforma o Povo Argentino: a classe trabalhadora. E porque buscamos o poder, para essa classe majoritária, é que devemos nos prevenir contra o possível 'espírito revolucionário' da burguesia. Para a burguesia, a tomada do poder significa o fim de sua revolução. Para o proletariado, a classe trabalhadora de todo o país, a tomada do poder é o princípio dessa revolução que desejamos, para a mudança total das velhas e caducas estruturas demoliberais. (...) Se realmente trabalhamos pela Liberação da Pátria, se realmente compreendemos a enorme responsabilidade que já pesa sobre nossa juventude devemos insistir em tudo o assinalado. É fundamental que nossos jovens compreendam, que devem ter semprep resenta na luta e na preparação da organização que: é impossível a coexistência pacífica entre as classes oprimidas e opressoras. Nos apresentamos a tarefa fundamental de triunfar sobre os exploradores, ainda que eles estejam infiltrados em nosso próprio movimento político". [35]

A Terceira Posição justicialista não é, portanto, um pálido capitalismo reformista "de rosto humano" nem uma mistura arbitrária de capitalismo e marxismo. É uma solução revolucionária e integral: "O objetivo central da 'Terceira Posição' pode ser resumida assim: 'Socializar sem dissolver a personalidade, socializar sem extinguir a independência da consciência individual frente ao Estado, socializar sem confundir totalmente indivíduo e sociedade, sociedade e Estado" [36]

O General Perón, com sua linguagem sempre mais simples e compreensível, saberá dizê-lo de outra forma: "Nem tudo é pão nessa vida. O trabalhador deve não só semear o trigo e produzir o pão, mas conquistar uma posição, desde a qual pode dirigir a plantação e a fabricação do pão" [37]

Vigência Revolucionária do Peronismo

Em 1983, pouco após recuperar a democracia política na Argentina, um estudioso do justicialismo assegurava com notável perspicácia sobre o Movimento Peronista:

"No aspecto ideológico se apresentam, em termos sintéticos, três grandes opções: a) a da diluição sob o modelo de um partido de inspiração social-cristã ou trabalhista, esta última com certa tradição no Movimento; b) a opção pelo partido de vanguarda, contida nas fomulações do projeto foquista guerrilheiro; c) a orientação rumo a uma democracia autogestionária dos trabalhadores que parte das experiências de luta do justicialismo para articular democracia, luta operária e questão nacional" [38]

Ditas opções, a grosso modo, correspondem a três interpretações históricas diferentes sobre a Doutrina Peronista:

a) Aqueles que se conformam com uma reedição mais ou menos atualizada do período 1944-55, quer dizer: um capitalismo nacional autônomo, independente em relação ao imperialismo, com fortes traços democrático-popilares e altamente distributivo. Nessa visão que poderíamos chamar de "histórica" ou "tradicional" do peronismo devem se situar não só as facções "social-cristã", "social-democrata" ou "trabalhista", mas também certas correntes "nacionalistas", inclusive "fascistizantes" (que desdenham os aspectos democráticos do pensamento de Perón) ou o autodenominado "nacionalismo popular revolucionário peronista", formalmente mais "esquerdista" e na prática mais combativo, mas que, em relação a seus objetivos finais, não supera os limites de todo este espaço peronista.

b) O peronismo fortemente "heterodoxo" continuador da pequena burguesia peronizada na década de 60 e que, em diferentes graus e proporções tenta misturar peronismo e elementos ideológicos estranhos à tradição justicialista: enfoque filocastrista ou maoizante, foquismo, "nova esquerda" dos anos 60, etc. Essa corrente, hoje muito enfraquecida após a derrota montonera, tenta ir mais além da experiência de 1945-55, mas o Socialismo Nacional que defende tem excessiva influência marxista, pelo que choca com a "lógica" do grosso do peronismo que, geralmente com razão, tende a visualizá-lo como excessivamente nas fronteiras do peronismo, com um pé dentro e outro em direção às seitas antiperonistas.

c) Os que entendem que o desenvolvimento natural do peronismo é uma "democracia autogestionária dos trabalhadores" surgida não por introdução de uma ideologia ou construção teórica alheia ao peronismo, mas como desenvolvimento dos enfoques teóricos do próprio General Perón e da experiência e memória histórica do conjunto do Movimento (e não só de facções internas "de vanguarda"). Essa corrente, por seu próprio apego ao "sentido comum" das bases e quadros históricos do peronismo e, ademais, diante da bancarrota histórica do marxismo (que salpica a "esquerda peronista") neo ou pós-moderno, é a única que, hoje, pode hegemonizar à militância mais combativa e consequente do Movimento, impedindo a reedição de enfrentamentos fratricidas internos como os da década de 70. Mais ainda, como essa corrente "revolucionária ortodoxa" ou "revolucionária terceirista" (por reivindicar explicitamente o anticapitalismo do peronismo, mas também seu antimarxismo) surge do "aprofundamento" do peronismo "tradicional" e não, como no caso do montonerismo, de sua negação, sua possibilidade de desenvolvimento é enorme; em especial porque diante de uma camarilha liberal que usurpa a condução do justicialismo, mas que nega todos os seus postulados históricos (nos referimos, obviamente, ao menemismo) todos os setores do peronismo podem atuar em conjunto durante um longo tempo mais além de suas matizes: "trabalhistas", "social-cristãos", "social-democratas", "nacionalistas", "nacionalistas populares revolucionários" e "terceiristas revolucionários". O crescimento dessa última tendência depende, portanto, mais que da pregação diferenciadora e ideologista, da condução prática de todas e cada uma das lutas e seu resultado organizativo.

1. Este Preâmbulo se pode consultar em Julio Godio, El Movimiento Obrero Argentino (1943-1955), Ed. Legasa, Bs. As., 1990, pp. 211 y ss.
2. Juan Domingo Perón, Mensagem do Presidente da Nação Argentina General Juan Domingo Perón ao inaugurar o 86º Período Ordinário de Sessões do Honorável Congresso Nacional, Subsecretaria de Informações da Presidencia da Nação, 1952, pp. 125-126.
3. Julio Meinville, Política Argentina 1949-1956, p. 284 (artigo de 29 de junho de 1951).
4. Juan Domingo Perón, op. cit., p. 47.
5. O termo "autogestão" foi introduzido na França ao fim dos anos 60 para designar um modo de socialismo no estatista, caracterizado pela "gestão direta" da empresa por seus próprios trabalhadores, e não pelos capitalistas privados ou o Estado. Junto a essa concepção "restrita" da autogestão (econômica e reduzida a nível de empresa) existe outra concepcão mais ampla, e tambem mais próxima ao pensamento d General Perón, que entende a autogestão não só no plano econômico mas tambem, e ao mesmo tempo, no terreno político; socialização da economia e do poder. A autogestão "integral" tem entre seus antecedentes diversas expressões no marxistas do Movimento Operário europeu (associacionismo de Proudhon, socialismo utópico de Fourier, anarcossindicalismo e sindicalismo revolucionário espanhol, italiano e francês, guildismo inglês), correntes marxistas diferenciadas do stalinismo e do trotskismo (conselhistas, "titismo" iugoeslavo), pensadores revolucionários cristãos (Mounier, Lebret) e certos Movimentos de Liberação do Terceiro Mundo (a Frente de Liberação Nacional argelino durante a etapa de Ben Bella, a "Ujamaa" de Nyerere na Tanzânia, a Revolução Nacional de Velasco Alvarado no Peru, determinados enfoques do General Torrijos no Panamá, etc.). Se tratam, em todo caso, de diversos modelos nacionais que, até o momento, no se consolidaram por razões de ordem política: relação de forças nacional e internacional, etc.
6. Cristián Buchrucker, Nacionalismo y Peronismo, Ed. Sudamericana, Bs. As., 1987, p. 318.
7. J.D. Perón, La Fuerza es el Derecho de las Bestias, 1958, p. 14.
8. Eva Perón, "Historia del Peronismo" (curso de 1951), en Clases y Escritos Completos (1946-1955), Ed. Megafón, Bs. As., 1987, Tomo III, p. 98.
9. Juan Domingo Perón, Breve Historia de la Problemática Argentina, Ed. Claridad, Bs. As., 1989, p. 151 (transcripción de una serie de entrevistas concedidas a Eugenio P. Rom en 1967).
10. Juan Domingo Perón en Carlos María Gutiérrez, Reportaje a Perón. Diálogo sobre la Argentina Ocupada, Schapire Editor, Bs. As., 1974, p. 79.
11. Juan Domingo Perón, Mensaje del Presidente..., op. cit., p. 83.
12. Ibid., pp. 82-83.
13. Ibid., p. 57.
14. Ibid., p. 38.
15. Juan Domingo Perón, discurso ante horticultores bonaerenses en la Casa de Gobierno, 21 de septiembre de 1951.
16. Juan Domingo Perón, Los Vendepatria. Las pruebas de una Traición, Ed. Freeland, Bs. As., 1974, p. 166 (la primera edición es de 1957)
17. 2º Plan Quinquenal, Subsecretaría de Informaciones de la Presidencia de la Nación, Bs. As., 1953, p. 89.
18. Juan Domingo Perón, discurso ante representantes de cooperativas agrarias, 13 de octubre de 1952. Reproducido íntegramente en Mundo Peronista, Bs. As., n. 33, 15 de noviembre de 1952, p. 44.
19. Ibid., pp. 44-45.
20. Ibid., p. 45.
21. La progresiva "nacionalización" del Movimiento Obrero Argentino en el periodo de la "Década Infame" y su posterior influencia en el naciente Peronismo puede comprobarse en Hiroshi Matsushita, Movimiento Obrero Argentino (1930- 1945), Hyspamérica, Bs. As., 1983.
22. Sobre la influencia de la doctrina sindicalista revolucionaria en el Peronismo y el concepto de "Estado Sindicalista" en el General Perón ver la segunda parte del presente estudio: Sindicalismo Revolucionario Peronista, Ed. Guerra Gaucha, Bs. As.
23. Escuela Superior de Conducción Política del Movimiento Nacional Justicialista, Fundamentos de Doctrina Nacional Justicialista, Eds. Realidad Política, Bs. As., 1985, pp. 103-104.
24. Juan Domingo Perón, Mensaje del Presidente..., op. cit., p. 67.
25. Ibid. pp. 68-69.
26. No se trata, obviamente, del delirio liberal-menemista de la "economía popular de mercado", versión disfrazada de la "economía social (?) de mercado" del infame Alsogaray. Sin embargo, en experiencias socialistas autogestionarias bastante desarrolladas, como es el caso de la Yugoslavia de Tito, la práctica demostró la imposibilidad de una planificación total y la necesidad, dentro de una planificación indicativa, de ciertas formas de mercado libre que, al no existir grandes monopolios ni diferencias económicas destacadas, es realmente eso: libre. Ver D. Bilandzic y S. Tokovic, Autogestión (1950-1976), El Cid Editor, Bs. As., 1976.
27. Juan Domingo Perón, Mensaje al Presidente..., op. cit.. pp. 122-123.
28. Juan Domingo Perón, La Hora de los Pueblos, Ed. Distribuidora Baires, Bs. As., 1974, p. 130 (la primera edición es de 1968).
29. "Por otra parte, la democracia de nuestro tiempo no puede ser estática, desarrollada en grupos cerrados de dominadores por herencia o por fortuna, sino dinámica y en expansión para dar cabida y sentido a las crecientes multitudes que van igualando sus condiciones y posibilidades a las de los grupos privilegiados. Esas masas ascendentes reclaman una democracia directa y expeditiva que las viejas ya no pueden ofrecerles", Ibid., p. 14.
30. Juan Domingo Perón, discurso ante escritores asociados a la Confederación Argentina de Intelectuales, reproducido por Hechos e Ideas, Bs. As., n. 77, agosto de 1950.
31. Juan Domingo Perón, Modelo Argentino para el Proyecto Nacional, Ediciones Realidad Política, Bs. Aires, 1986, p. 88 (esta obra es el discurso pronunciado el 1º de mayo de 1974 por el General Perón ante la Asamblea Legislativa al inaugurar el 99º periodo de sesiones ordinarias del Congreso, así como el proyecto que presentó al mismo).
32. Este manifiesto, de junio de 1972, se encuentra reproducido como anexo en varios autores, Peronismo: de la Reforma a la Revolución, A. Peña Lillo Editor, Bs. As., 1972, pp. 187 y ss.
33. "No sólo existen los dos grupos fundamentales de países -los que poseen colonias y las colonias-, sino también, es característico de la época, las formas variadas de países dependientes que desde un punto de vista formal, son políticamente independientes, pero que en realidad se hallan envueltos en las redes de la dependencia financiera y diplomática. A una de estas formas de dependencia, la semicolonia, ya nos hemos referido. Un ejemplo de otra forma lo proporciona la Argentina.", V. I. Lenin, El Imperialismo, Etapa Superior del Capitalismo, Ed. Anteo, Bs. As., 1975, pp. 105-106. La edición original es de 1916.
34. Juan Domingo Perón, Mensaje del Presidente..., op. cit., p. 31.
35. Carta de Juan Domingo Perón a la Juventud Peronista, octubre de 1965. Reproducida en Roberto Baschetti, Documentos de la Resistencia Peronista (1955-1970), Puntosur Eds., Bs. As., 1988, pp. 222-223.
36. Salvador Ferla, La Tercera Posición Ideológica y Apreciaciones Sobre el Retorno de Perón, Ed. Meridiano, Bs. As., 1974, p. 23.
37. Juan Domingo Perón, discurso ante representantes obreros, 24 de febrero de 1949. Citado en Habla Perón (selección de textos), Ed. Realidad Política, Bs. As., 1984, p. 106.
38. Jorge Luis Bernetti, El Peronismo de la Victoria, Ed. Legasa, Bs. As., 1983, pp. 210-211. Por "alverización" se entiende un proceso de "domesticación" e integración al Sistema, similar al que Alvear realizará con la Unión Cívica Radical a la muerte de Hipólito Yrigoyen.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Túmulo dos vaga-lumes e o legado samurai

[Texto tirado do extinto blog do Otakismo]


“- Nós já trocamos todos os quimonos da nossa mãe por arroz, você costumava aceitar dinheiro… – Não é uma questão de quimonos ou dinheiro. Sou um fazendeiro, mas nem mesmo eu não tenho comida sobrando para compartilhar”
Em abril de 1988, o Studio Ghibli lançou duas animações de maneira simultânea no Japão. A estratégia era diminuir o risco financeiro do estúdio, já que o eventual fracasso de um projeto poderia ser amortecido pelo sucesso do outro. A aposta encarada como a mais arriscada era a dirigida por Hayao Miyazaki, o alegre e aconchegante “Meu Vizinho Totoro” (Tonari no Totoro). O título visto como a ‘vaca leiteira’ daquela primavera foi o sóbrio e soturno “Túmulo dos Vaga-lumes” (Hotaru no Haka), sobre as vítimas civis japonesas da Segunda Guerra Mundial.
Totoro acabou sendo um sucesso financeiro, enquanto Hotaru no Haka fracassou em bilheteria. Todavia, após o filtro do tempo, este segundo ganhou respeito pela sua qualidade e teor educativo. A despeito de ser uma animação, é unânime a opinião de que Hotaru no Haka é uma das obras japonesas anti-guerra mais pesadas e significativas já criadas.
A animação como mídia, mesmo a japonesa, costuma apresentar uma abordagem lúdica, explorar o fantástico e entregar entretenimento ao público. Hotaru no Haka, porém, é um filme animado realista, cru e cruel. É comum os espectadores relatarem choro ou que seus humores foram lançados ao chão após assistirem. Corpos carbonizados cobertos de larvas e moscas, espancamentos infantis, fome e destruição urbana são apenas as formas de impacto visual. Outro golpe, igualmente profundo e pouco palpável, é a desintegração do tecido social em tempos de guerra. Os bombardeios nucleares monopolizaram a atenção do mundo a respeito das vítimas japonesas, o que torna pouco conhecido do público médio o horror vivido em todo o Japão, não só em Hiroshima e Nagasaki, durante os dois últimos anos do embate.
É a partir da interpretação desse anime (meu favorito) que gostaria de desenvolver uma ideia bastante discutida entre os historiadores de Japão: a percepção de que centenas de milhares de japoneses – talvez milhões – morreram na primeira metade do século XX vítimas não apenas da guerra, mas também da cultura japonesa. Sendo mais preciso, vítimas da distorção que os militares e educadores japoneses fizeram da história e da cultura nipônicas, sobretudo a respeito do legado dos samurais.
Mas o que os samurais têm a ver com a Segunda Guerra? Tudo, e esse espetacular filme do Ghibli vai te ajudar a entender essa escondida e perversa conexão. O  texto contém todos os spoilers, pois desenvolverei uma análise em cima dos elementos do filme. Encare-o, caso não tenha assistido, como um convite ao ato (ainda que, por ser baseado em fatos reais, o andamento já é previsível).
Túmulo dos Vaga-lumes, dirigido por Isao Takahata, foi inspirado no premiado livro homônimo e semi-autobiográfico de Akiyuki Nosaka, lançado em 1967. Narra a história dos irmãos Seita (14 anos) e Setsuko (quatro anos) em Kobe entre os anos de 1944 e 1945, durante a guerra. O pai deles está fora de casa enquanto luta no Pacífico junto à Marinha japonesa, já a mãe foi vítima de um ataque aéreo americano.
Um adolescente e uma criança, então, são largados à própria sorte durante o período mais difícil da guerra para os civis japoneses: quando as Forças Aliadas realizaram inúmeras investidas aéreas indiscriminadas (do mesmo modo que o Japão fazia no resto da Ásia, que fique claro) e despejaram quase duas mil toneladas de bombas incendiárias nas principais cidades, com o objetivo de queimar as casas de madeira dos japoneses e minar a mão-de-obra do inimigo. Alimentos e recursos foram severamente racionados, moradias queimadas e muitas pessoas morreram ou ficaram anos desaparecidas.

“Hotaru no Haka (火垂るの墓) “cemitério dos vaga-lumes” pelo padrão seria escrito 蛍の墓, com o kanji para “vaga-lume”. Mas aqui hotaru está escrito como 火垂 “gotas de fogo”, em referência aos bombardeiros americanos que desencadeiam a trama. O som é idêntico mas há dois sentidos paralelos, um deles ilustrado visualmente.” (Leonardo Boiko)
Seita e Setsuko a princípio vão morar com uma tia distante, mas lá se deparam com outro lado perverso e pouco difundido sobre os tempos de guerra, a insensibilidade humana em relação aos seus próprios conterrâneos. Por não poder “trabalhar pela nação”, já que tinha de cuidar da pequena irmã, Seita era constantemente hostilizado pela tia, com broncas, insinuações e privação de alimentos.


Neste ponto do filme torna-se claro o argumento tanto do livro quanto da própria animação. A noção de que o tecido social descosturou em seu ponto mais fraco, as crianças. Hotaru no Haka joga luz na história das mais de 120 mil crianças japonesas tornadas órfãs por conta do conflito mundial. Muitas foram prostituídas, escravizadas, agredidas e/ou negligenciadas. Abusadas por parentes distantes ou tutores, inúmeras fugiram de casa e viveram de mendicância ou pequenos crimes. O filme as mostra como vítimas não apenas da guerra, mas da estrutura social insensível do período de guerra. As privações materiais revelaram o pior do lado humano não só entre inimigos. 
Ultrajado pela perseguição promovida pela tia, Seita pega as economias bancárias da mãe e vai viver com a irmã em um tipo de gruta, na rua. Lá, estariam protegidos das bombas e também dos adultos entorpecidos. Lá, viveriam como bem entendessem. Lá, poderiam comer quanto arroz branco pudessem comprar com as economias da família, não mais o mingau ou o caldo ralo servido pela megera da tia.
A realidade passou um rolo compressor nessa escolha. Os parcos alimentos produzidos no Japão eram prioritariamente enviados para os soldados em batalha. Dinheiro e objetos caros não têm valor em um contexto de fome e comida passa a ser a única moeda de troca possível. Os irmãos precisam improvisar e passam a comer rãs, estratégia insuficiente para prevenir a desnutrição da pequena Setsuko.
Ela morre. A mãe já havia falecido. O pai deles encontrou seu fim no mar. O Japão perdeu a guerra e a Constituição Imperial foi substituída por uma redigida pelo inimigo. Parentes, país e ideologia, tudo o que atribuía sentido à vida de Seita naufragou em 1945. Restou a ele se entregar também à morte, como os samurais de quem falavam na escola.
O foco infantil de Hotaru no Haka não foi escolhido com o único intuito de sensibilizar. A motivação é ainda mais triste. O escritor do livro, Nosaka, sobreviveu à guerra por comer todos os alimentos que deveria ter compartilhado com a irmã Keiko. Ela morreu por má nutrição e o autor, consumido pela culpa, escreveu o livro como uma espécie de exorcismo desse sentimento e homenagem à falecida irmã, que pagou com a vida a sobrevida do irmão.
Uma análise mais acurada de Hotaru no Haka fomenta uma ideia perturbadora: Seita, a pessoa que mais sofreu no decorrer do filme, é tanto vítima quanto vilão. A conclusão não pode ser diferente, Seita matou a irmã Setsuko. Ou melhor, a ideologia que implantaram na cabeça de Seita custou a vida de Setsuko. Que ideologia era essa? O código do guerreiro samurai, junto ao nacionalismo, à divindade do Imperador e à ideia de superioridade da raça japonesa. Vamos desenvolver essa ideia.
“Após a Restauração Meiji de 1868, o sistema de classes no Japão foi abolido, o que significou a extinção do samurai enquanto classe. No entanto, o Bushido não desapareceu, mas teve seu segundo turno como uma Moral Nacional. Na época do sentimento público de dominação militarista e nacionalista no Japão (1930-45), o Bushido foi um poderoso instrumento de impacto ideológico na sociedade japonesa”
Após passar 250 anos completamente isolado sob o comando militar da classe guerreira (o Shogunato Tokugawa), o Japão foi forçado a abrir suas fronteiras para o comércio, extinguiu a divisão social por classes e instituiu o Estado Moderno no final do século XIX. Com medo de ser colonizado por alguma potência ocidental, como aconteceu com quase todos os países da Ásia na época, o Japão buscou a rápida modernização industrial, militar, científica e financeira. Em um país pequeno e de recursos escassos, isso resultou em expansionismo e colonização. O Japão se tornou aquilo que temia nos outros. Invadiu, dominou e barbarizou a China, a Coreia, a Malásia, Cingapura, entre outros.
Alguns dos fundamentos ideológicos que justificavam a agressão eram a superioridade da raça e do projeto civilizador japonês e a manutenção e viabilização da divindade do Imperador e do Japão tradicional, que seriam garantidos pelo progresso técnico. Alguns dos burocratas da educação e todos os militares dessa época eram antigos samurais. Eles trouxeram o Código do Guerreiro dos samurais (Bushido) para os quartéis e salas de aula de todo o Japão.
“Nas escolas, todos os estudantes liam sobre os modos dos samurais, sobre Bushido (o draconiano código do samurai), sobre o ritual seppuku (ou harakiri, ritual suicida) (…) Durante o conflito no Pacífico, incontáveis discursos e registros mencionavam a dívida do guerreiro moderno ao Bushido. Escritos japoneses centenários aconselhavam a disciplina ao guerreiro, reduzido ao seu componente fundamental, a prontidão para a morte. A imagem do valente guerreiro feudal é apresentada no Hagakure, sem dúvida a mais influente obra samurai” (Axell e Kase)
Princípios como a fidelidade cega, a preservação da honra pessoal e o valor social do auto-sacrifício, entre outros que caracterizam os antigos samurais, passaram a nortear os sistemas educacional e militar do país. Obras de conduta e etiqueta samurai como o Hagakure (de Yamamoto Tsunemono) e o Livro dos Cinco Anéis (escrito por Miyamoto Musashi, sim, aquele de Vagabond) viraram cartilha moral dos japoneses nos períodos Meiji e Taisho.
Confundir o comportamento do guerreiro medieval com o que se espera de um cidadão no mundo moderno já não seria pouco equivocado, mas o problema foi mais sério. O estandarte do samurai escolhido não foi o do samurai histórico, foi o do samurai idealizado pela literatura.
“Um fato crucial a se lembrar sobre o Bushido é que, a partir de 1615, o Japão tinha vivido em paz ininterrupta por mais de 250 anos (não existe paralelo na história mundial). Os samurais, frequentemente estereotipados como ‘ferozes guerreiros’, tornaram-se burocratas, enquanto, com suas canetas, registravam o caminho do samurai. Por causa do longo período de paz ininterrupta, o código do Bushido começou a ser registrado de modo idealista, metafísico e romântico”
Durante o período Tokugawa, o Japão passou por mais de dois séculos de paz interna e externa. Os Daimiyo (“senhores feudais”) e o Shogun gastavam amplos recursos para sustentar uma classe guerreira que simplesmente não tinha mais utilidade. O samurai, que vivia exclusivamente em função da guerra, entrou em crise existencial. Ele se preparava durante toda a vida para combates que não aconteciam. O samurai do período Tokugawa era um guerreiro Buzzatiano. Muitos viraram burocratas, poetas, filósofos, professores de artes marciais, comerciantes. Foi nessa época que alguns desses samurais sistematizaram no papel o código do guerreiro, louvando o valor do sacrifício, a beleza e a inefabilidade do perecimento, a preferência da morte honrada à rendição aviltante.
Ou seja, muitos dos valores pelos quais reconhecemos os samurais, dentro e fora do Japão, são uma invenção (ou amplificação) intelectual do século XVII! O conceito de que o samurai, como classe, prefere a morte à fuga foi escrito e disseminado por samurais que nunca participaram de guerras e viviam da pena (ainda que existam casos reais anteriores, não era regra). O Hagakure, obra maior do Bushido, foi escrito oito décadas após a pacificação do Japão. Há vários registros históricos mais antigos de samurais que escreviam em suas memórias fugas despudoradas quando a situação era desfavorável, como afirma o historiador Thomas Conlan. A própria resistência japonesa à Primeira Invasão Mongol no século XIII contém episódios táticos de fuga samurai.
O Bushido, de certa forma, foi criado mais pela pena que pela espada. Não digo que não existia um código moral oral anterior ou que atos radicais de sacrifício não existiram antes, estou falando que eles foram idealizados e amplificados quando transcritos no papel. Os samurais que vieram depois, no entanto, tomaram essa versão estética como uma constante histórica.
“suicídio” planejado de samurais no Levante de Satsuma – a última grande rebelião samurai da história – é prova disso, quando eles avançaram de peito aberto e espadas em punho contra as armas modernas do ocidentalizado exército japonês, após passarem a noite escrevendo poesia sobre a moralidade e o encanto da morte honrada. Algo assim seria bem menos provável nos períodos Kamakura (1185-1333) ou Muromachi (1336-1573). Quando se luta por arroz, poder e terras férteis, e não por uma identidade em si, a morte é encarada como consequência inevitável do combate justo, não com desejo suicida.
Outro detalhe, o Bushido foi sistematizado como um código que diferenciava os samurais do resto dos japoneses, quando as classes sociais foram estabelecidas por Toyotomi Hideyoshi (um dos três unificadores do Japão), numa condição hierárquica de superioridade. Samurais – cerca de 10% da população japonesa na época – tinham privilégios legais sobre os demais. O Exército e as escolas japonesas distorceram completamente o conceito já idealizado de um samurai e o generalizaram. Esperava-se um samurai de cada japonês. Foi um processo de absoluto doutrinamento que transformou o soldado japonês em um guerreiro medieval romantizado… o problema foi que esse soldado era real e portava armas modernas. O resultado é conhecido: kamikazes, Massacre de Nanquim, Unidade 731, recusa de Rendição mesmo quando já era sabido que a guerra estava perdida, sacrifício inútil de japoneses em áreas periféricas em relação à capital Tóquio (como Okinawa), e etc.
“A exploração do código do guerreiro ia de encontro ao seu objetivo original. O Exército Japonês moderno era composto basicamente por camponeses e mercadores, e o Código do Guerreiro sempre fora um meio de definir como os samurais se diferenciavam das outras classes. Durante a luta no Pacífico, a ênfase que o Código do Guerreiro dava ao auto-sacrifico revelava-se na falta de consideração dos soldados japoneses pela própria vida. Acreditando que a morte era melhor que a rendição, os soldados do Exército Imperial, em diversas batalhas, incluindo Guadalcanal e Iwo Jima, realizavam ataques suicidas quando a derrota tornava-se iminente. E havia os Kamikaze, pilotos que embarcavam em missões suicidas jogando os aviões contra navios Aliados. Usando o termo kamikaze, o vento divino que destruiu a Armada Mongol no século XIII, os pilotos modernos sentiam-se ligados a um passado glorioso.”

É fácil constatar o resultado de uma educação militarista nas ações dos soldados em guerra, mas isso é menos evidente no comportamento dos civis japoneses que não lutaram diretamente no front, mas foram criados pela mesma mentalidade. É disso que se trata Hotaru no Haka. Seita matou Setsuko porque seguiu o Hagakure, e não a razoabilidade da situação. O fazendeiro de quem tentou comprar alimentos o orientou, “engula seu orgulho, peça desculpas à sua tia e reconheça que em tempos de guerra duas crianças nada podem fazer”. Seita teimou em carregar o fardo da criação de Setsuko nas próprias costas, orgulhosa e decididamente. Oras, foi o que lhe ensinou o Hagakure, a mais famosa cartilha samurai: “A pessoa não precisa de vitalidade nem de talento. Em suma, basta ter vontade de carregar sozinho sobre os ombros todo o clã”.


A percepção dele da guerra era infantilizada e ingênua. Mesmo enquanto sofria as agruras e privações do conflito, antes de dormir ele imaginava o glorioso navio do pai, os fogos de artifício, a grandeza do Império Japonês. Nem por um momento ele parou para pensar nas conseqüências das agressões promovidas pelo pai militar, ou para reconhecer a difícil condição na qual se encontravam como resultado disso. E que simbolismo melhor para essa militarização da infância que um dos pôsteres do filme? A menina Setsuko, de quatro anos, batendo continência, simulando um capacete com um utensílio doméstico na cabeça e usando… fralda.  


Aqui retomo a metáfora dos vaga-lumes. Eles não referenciam apenas as bombas incendiárias americanas, mas a brevidade da vida das crianças no período. Vaga-lumes, que apenas por um breve período emprestam sua luminosidade ao mundo. Vaga-lumes que foram sepultados, na guerra ou nas cidades, por um fervor nacionalista e militarista que foi derrotado, infelizmente ao custo de milhões de vidas inocentes (ou politicamente condicionadas). 

O último frame do filme é a cereja do bolo. Os espíritos dos irmãos estão sentados em um banco, cercados de vaga-lumes, enquanto olham ternamente para uma moderna metrópole japonesa. Próspera e pacífica. Como que para lembrar aos espectadores japoneses dos anos 80, o auge do progresso econômico do país, o preço que os antepassados pagaram por isso. Nos fundamentos de cada um desses prédios estão os túmulos de muitos vaga-lumes. Setsuko, Seita, o pai deles, as vítimas militares do pai deles, os filhos dessas vítimas espalhados pela Ásia e América. Isso não pode ser esquecido.

Fontes:
Som e sentido na lingüística dos kanji (Leonardo Boiko)
KAMIKAZE – Japan’s Suicide Gods (Albert Axell e Hideaki Kase)
Peace education through the animated film “Grave of the Fireflies” Physical, psychological, and structural violence of war (Daisuke Akimoto)
Transcending the victim’s history: Takahata Isao’s Grave of the Fireflies (Wendy Goldberg)
Grave of the Fireflies and Japan’s Memories of World War II  (Masako N. Racel)
Forming nationalistic mentality of Japanese youth by Japanese ruling circles with use of bushido ideology (Andrei Vasil’evich Golomsha)