por Leonid Savin
(2018)
O próprio termo “multipolaridade” é de origem americana (anglo-saxônica) e, no terceiro capítulo, examinamos conceitos similares que foram desenvolvidos em outros países. Como vários estudiosos indicaram, diferentes interpretações da multipolaridade provocaram certos dilemas conceituais. Por exemplo, um relatório sobre as tendências globais de longo prazo, elaborado pelo Centro de Estudos de Segurança de Zurique em 2012, observou que:
"A vantagem da “multipolaridade” é que ela explica a contínua difusão de poder que se estende além de uma, bi ou tripolaridade. Mas o problema com o termo é que sugere um grau de autonomia e separação de cada “pólo” que não faz justiça às interconexões e complexidades de um mundo globalizado. O termo também esconde que os poderes em ascensão ainda estão dispostos a trabalhar dentro do sistema econômico mundial em forma de ocidental, pelo menos até certo ponto. É por isso que o estado atual das jogadas pode ser melhor descrito como “policêntrico”. Ao contrário da “multipolaridade”, a noção de “policentrismo” não diz nada sobre como os diferentes centros de poder se relacionam entre si. Assim como é importante, não suscita conotações com o famoso sistema multipolar na Europa antes de 1914, que inicialmente forneceu uma consulta regular de grande poder, mas eventualmente terminou em uma guerra total. As perspectivas para uma ordem estável e uma governança global efetiva não são boas hoje. No entanto, o confronto militar entre as grandes potências também não é um cenário provável, uma vez que o sistema policêntrico emergente está unido de maneiras que tornam um grau de cooperação internacional praticamente imprescindível".
Os estudiosos suíços envolvidos neste resumo abordaram a questão do ponto de vista da revisão de questões de segurança em um mundo globalizado e tentaram encontrar uma expressão adequada para as tendências contemporâneas. No entanto, existem também abordagens puramente técnicas e teorias ideológicas que empregam o termo “policêntrico”.
O conceito de “policentrismo” já havia sido usado antes para descrever o funcionamento de assuntos econômicos complexos. Conseqüentemente, se as teorias de gerenciamento são trampolins para a prática geopolítica, as elaborações básicas deste modelo já existem. Em um sentido literal, o termo “policêntrico” sugere algum tipo de unidade espacial com vários centros. No entanto, o termo não especifica que tipo de centros estão em questão, daí a necessidade óbvia de rever vários conceitos e pontos de partida antes de discutir o policentrismo.
Quatro níveis desse conceito podem ser discutidos no contexto das abordagens político-administrativas. O nível analítico-descritivo é necessário para descrever, medir e caracterizar o estado atual de um objeto espacial por meio da determinação precisa de quanto tempo um país ou capital pode ser “policêntrico”. Em segundo lugar, esse conceito pode ser entendido em um sentido normativo que pode ajudar, por exemplo, a reorganizar a configuração espacial de um objeto, ou seja, para promover/criar policentrismo ou suportar/utilizar uma estrutura policêntrica existente. Em terceiro lugar, quando se trata de entidades espaciais, é necessário especificar sua escala espacial, ou seja, no nível da cidade, cidade-região, mega-regional, ou mesmo nos níveis nacional ou transnacional. Após um exame mais aprofundado, o conceito de conceito de policentrismo desafia nossa compreensão dos centros nas áreas urbanas, uma vez que tais questões podem envolver seus papéis e laços funcionais (relações) ou suas formas morfológicas concretas (a estrutura do tecido urbano). Essa diferenciação entre os entendimentos funcionais e morfológicos do policentrismo constitui a quarta dimensão.
Na situação contemporânea que apresenta a presença de cidades-estados e megalópolis que podem facilmente competir com alguns estados no entendimento clássico nos mais variados critérios (número de moradores e sua identidade étnica, comprimento das fronteiras externas, PIB interno, impostos, indústria, eixo de transporte, etc.), essa abordagem parece inteiramente apropriada para análises geopolíticas mais articuladas. Além disso, no quadro de modelos federais de governança estadual, o policentrismo serve como um marcador de relações complexas entre todos os centros administrativos. A cooperação regional também se encaixa neste modelo, pois permite aos sujeitos “escapar” do cumprimento obrigatório de um único regulador, como em face de uma capital política, e cooperar com outros assuntos (inclusive estrangeiros) dentro de um determinado espaço.
Até certo ponto, a idéia de policentrismo também se reflete em zonas offshores. Enquanto os offshores podem atuar como “buracos negros” para as economias de estados soberanos, por outro lado, eles também podem ser zonas econômicas gratuitas que eliminam várias barreiras comerciais claramente dentro do marco da soberania econômica do operador.
Deve-se notar também que a teoria do policentrismo também é bem conhecida na forma da contribuição ideológica da comunidade italiana Palmiro Togliatti como uma compreensão das características relativas das condições de trabalho enfrentadas pelos partidos comunistas em diferentes países após o processo de desestalinização na União Soviética em 1956. E se aplicássemos tal análise a outros partidos e movimentos? Por exemplo, ao comparar eurocéticos na UE e o conglomerado de movimentos em países africanos e asiáticos associados ao Islã? Outro esforço frutífero dessa perspectiva poderia ser a avaliação de democracias não-liberais e regimes populistas em vários partidos do mundo, bem como regimes monárquicos, uma grande variedade que ainda existe desde a monarquia constitucional do Reino Unido até a autocracia hereditária da Arábia Saudita que apareceu relativamente recentemente em comparação com outras formas dinásticas de governo. Notemos também que, desde Togliatti, o termo “policentrismo” tornou-se popular na ciência política, no planejamento urbano, na logística, na sociologia e como uma expressão para a unidade na diversidade.
Em 1969, Howard V. Perlmutter, especialista em relações internacionais e globalização, propôs o modelo conceitual da EPG, ou Ethnocentrism-Polycentrism-Geocentrism, que posteriormente expandiu com seu colega David A Heenan para incluir o Regionalismo. Este modelo, notoriamente conhecido pela sigla EPRG, continua a ser essencial na gestão internacional e recursos humanos. Esta teoria postula que o policentrismo, ao contrário do etnocentrismo, regionalismo e geocentrismo, é baseado na orientação política, embora através do prisma do controle dos fluxos monetários de mercadorias, recursos humanos e trabalho. Nesse caso, o policentrismo pode ser definido como a orientação de um país anfitrião refletindo metas e objetivos em relação a várias estratégias de gestão e procedimentos de planejamento em operações internacionais. Nessa abordagem, o policentrismo é, de uma forma ou de outra, ligado a questões de gerenciamento e controle.
No entanto, na medida em que as formas de controle político podem diferir, isso inevitavelmente leva à compreensão de uma multiplicidade de sistemas políticos e rejeita automaticamente o monopólio do parlamentarismo liberal imposto pelo Ocidente como o único sistema político aceitável. Ao ampliar essa abordagem, podemos ver que a noção de policentrismo, além de conotar a administração, é contígua às teorias do direito, da governança estatal e da administração. O Canadá, por exemplo, incluiu a policentéria em sua lei administrativa e especificamente se refere a uma “questão policêntrica” como “uma que envolve uma grande quantidade de interesses e considerações interligadas e interagindo”. Por exemplo, um dos documentos oficiais do Canadá lê: “Enquanto o procedimento judicial baseia-se em uma oposição bipolar de partidos, interesses e descoberta factual, alguns problemas exigem a consideração de inúmeros interesses ao mesmo tempo, e a promulgação de soluções que simultaneamente equilibram benefícios e custos para muitas partes diferentes. Quando uma estrutura administrativa se parece mais a este modelo, os tribunais terão moderação”.
A lei policêntrica tornou-se mundialmente famosa graças ao professor Tom Bell, que, como estudante na faculdade de direito da Universidade de Chicago, escreveu um livro intitulado Direito policêntrico no qual ele observou que outros autores utilizam frases como “lei desmonopolizada” para descrever alternativas policêntricas.
Bell destacou o direito tradicional consuetudinário (ou habitual, também conhecido como lei consolamentar) antes do estabelecimento de estados e de acordo com as obras de Friedrich A. Hayek, Bruce L. Benson e David D. Friedman. Bell mencionou o direito consuetudinário dos anglo-saxões, a lei eclesiástica, a lei da guilda e o direito comercial como exemplos de lei policêntrica. Com essa nota, ele sugere que o direito consuetudinário e estatutário coexistiram ao longo da história, sendo um exemplo que a lei romana é aplicada aos romanos em todo o Império Romano, ao mesmo tempo em que os sistemas legais dos povos autóctones permaneceram permitidos para os não-romanos.
A teoria policêntrica também atraiu o interesse de pesquisadores de mercado, especialmente economistas públicos. Em vez disso, paradoxalmente, não é outra coisa senão as idéias de um mercado policêntrico que vários estudiosos ocidentais chegaram à conclusão de que “a policcentristia pode ser utilizada como um quadro conceitual para inspirar não apenas o mercado, mas também a democracia ou qualquer outro complexo sistema que incorpora o funcionamento simultâneo de múltiplos centros de governança e tomada de decisão com diferentes interesses, perspectivas e valores”. Em nossa opinião, é muito importante que essas três categorias – interesses, perspectivas e valores – fossem distinguidas. “Interesses” como conceito está relacionado à escola realista e ao paradigma nas relações internacionais, enquanto as “perspectivas” sugerem algum tipo de teleologia, ou seja, um ator de definição de metas e os “valores” estão associados ao núcleo da cultura estratégica ou o que comumente se chamou de “ideia nacional”, “tradições histórico-culturais”, ou motivos irracionais no comportamento coletivo de um povo. Para uma sociedade complexa habitada por vários grupos étnicos e onde os cidadãos se identificam com várias confissões religiosas, ou onde as diferenças de classe social foram preservadas (até certo ponto, elas continuam a existir em todos os tipos de sociedades, inclusive nos EUA e na Coréia do Norte, mas são frequentemente retratados entre a especialização profissional ou as peculiaridades da estratificação local), um sistema policêntrico parece ser uma necessidade natural de procedimentos genuinamente democráticos. Neste contexto, a capacidade dos grupos para resolver seus próprios problemas com base em opções institucionalmente incluídas no modo de autogoverno é fundamental para a noção de policentrismo.
Apenas relativamente recentemente, o policentrismo vem a ser usado como plataforma anti-liberal ou anticapitalista. Em 2006, após a reunião do Fórum Social Mundial em Caracas, Michael Blanding, da The Nation, ilustrou um confronto entre “unicentrismo” caracterizado por teorias e instituições econômicas e políticas imperiais, neoliberais e neoconservadoras e pessoas à procura de um alternativas ou adeptos do “policentrismo”. Como ponto de interesse, o próprio Fórum Social Mundial foi realizado em um formato genuinamente policêntrico, já que se realizava não só na Venezuela, mas também em paralelo no Mali e no Paquistão. Embora o fórum tenha envolvido principalmente os socialistas da esquerda, incluindo um grande lobby trotskista (que é característico do movimento anti-globalista como um todo), a crítica geral do neoliberalismo e das corporações transnacionais expressadas no fórum também se baseou na retórica sobre os direitos dos povos, responsabilidade social e busca de uma alternativa política. Na época, isso se manifestou na América Latina na Revolução Bolivariana, com ênfase no indigenismo, na solidariedade e no antiamericanismo.
Deve-se notar que o estabelecimento político da Rússia também não usa de forma incomum a palavra “policentrismo” – às vezes como sinônimo de multipolaridade, mas também como uma tendência especial, mais “amorosa para a paz” na política global na medida em que “a polaridade pressupõe o confronto dos pólos e sua oposição binária”. Enquanto isso, estudiosos russos reconhecem que é difícil comparar a ordem mundial policêntrica emergente a exemplos históricos de policentrismo. Além do aspecto da profunda interdependência, o policentrismo do início do século XXI possui várias peculiaridades diferentes e importantes. Essas diferenças incluem a assimetria global na medida em que os EUA ainda possuem uma superioridade esmagadora em vários campos e um caráter de vários níveis em que existe: (1) uma dimensão militar-diplomática da política global com a evolução de estados gigantes em rápido desenvolvimento; (2) uma dimensão económica com o papel crescente dos atores transnacionais; (3) turnos demográficos globais; (4) um espaço específico que representa um domínio de símbolos, ideais e códigos culturais e suas desconstruções; e (5) um nível geopolítico e geoeconômico.
Aqui é necessário notar que o próprio termo “policentrismo” em si possui algumas conotações interessantes. Apesar de ter sido traduzido para significar “muitos”, a primeira parte (“poly-“) refere-se etimologicamente tanto a “pólo” como a “polis” (as três palavras são de origem grega antiga) e a segunda parte pressupõe a existência de centros no contexto da política internacional, ou seja, estados ou um grupo de estados que podem influenciar a dinâmica das relações internacionais.
Em seu Parmênides, Martin Heidegger contribuiu com uma observação interessante no que diz respeito ao termo grego “polis”, que mais uma vez confirma a importância e a necessidade de uma análise etimológica séria. Em virtude da sua profundidade, devemos reproduzir completamente esta citação:
"Πόλις é o πόλоς, o pólo, o lugar em torno do qual tudo que aparece aos gregos como um ser gira de forma peculiar. O pólo é o lugar em torno do qual todos os seres se voltam e precisamente de tal maneira que, no domínio deste lugar, os seres demonstram sua mudança e suas condições. O pólo, como este lugar, permite que os seres apareçam no Seu Ser e mostrem a totalidade de sua condição. O pólo não produz e não cria seres em seu Ser, mas como pólo é a morada da inconsciência dos seres como um todo. O πόλις é a essência do lugar [Ort], ou, como dizemos, é o assentamento (Ort-schaft) da habitação histórica da humanidade grega. Como os πόλις deixam a totalidade dos seres entrarem nessa ou a mesma maneira na inconformidade de sua condição, o πόλις é, portanto, essencialmente relacionado ao Ser dos seres. Entre πόλις e “Ser” existe uma relação primordial".
Heidegger conclui assim que “polis” não é uma cidade, estado, nem uma combinação dos dois, mas o lugar da história dos gregos, o foco de sua essência, e que existe uma ligação direta entre πόλις e ἀλήθεια (isto A palavra grega geralmente é traduzida para o russo como “verdade”). Assim, para capturar a policentrismo, é preciso procurar os focos e as áreas de distribuição da essência dos numerosos povos do nosso planeta. Aqui, podemos mais uma vez mencionar culturas estratégicas e seus núcleos.