11/08/2013

Aleksandr Dugin - Contra-Hegemonia na Teoria do Mundo Multipolar

por Aleksandr Dugin

A contra-hegemonia é o principal aspecto da Teoria do Mundo Multipolar. Ela apareceu originalmente no contexto da teoria crítica das Relações Internacionais. Esse conceito passa por certas transformações semânticas na transição da teoria crítica das Relações Internacionais para a Teoria do Mundo Multipolar. Essas transformações devem ser consideradas em mais detalhes. Nesse caso, precisamos relembrar os princípios básicos da teoria da hegemonia no esquema da teoria crítica.

Conceito de "Hegemonia" no Realismo

O conceito de hegemonia na teoria crítica é baseado na teoria de Antonio Gramsci. O conceito de hegemonia no gramscismo e no neogramscismo é diferente de sua compreensão nas tendências realista e neorrealista das Relações Internacionais.

Realistas clássicos usam o termo "hegemonia" de uma maneira relativa e a compreendem como a "superioridade factual e significativa no poder potencial de qualquer Estado sobre o poder potencial dos outros Estados, especialmente dos vizinhos". A hegemonia pode ser um fenômeno regional, pois a conclusão de se uma entidade política ou outra é hegemônica depende da escala utilizada. Nesse sentido, podemos encontrar esse termo em Tucídides, que falou sobre a hegemonia de Atenas e a hegemonia de Esparta durante a Guerra do Peloponeso. O realismo clássico usa esse termo exatamente da mesma maneira até os dias atuais. Tal compreensão da "hegemonia" pode ser chamada de "estratégica" ou "relativa".

O neorrealismo interpreta a "hegemonia" em um contexto (estrutural) global. A principal diferença do realismo clássico aqui é que a hegemonia não pode ser considerada como fenômeno regional, ela é sempre global. Segundo o neorrealismo de K. Waltz, por exemplo, o equilíbrio de duas hegemonias (mundo bipolar) é confirmado como sendo uma estrutura de equilíbrio de poder óptima em escala global. R. Gilpin acredita que a hegemonia pode ser combinada com a unipolaridade, em outras palavras que pode existir um único hegemon global (os EUA desempenham essa função hoje).

Em ambos casos realistas interpretam a "hegemonia" como um modo de correlação das capacidades das potências mundiais.

A compreensão de Gramsci da hegemonia é radicalmente diferente e é situada em um plano teórico completamente diverso. Para evitar o uso incorreto do termo nas Relações Internacionais, e especialmente na Teoria do Mundo Multipolar, nós devemos nos demorar na teoria política de Gramsci, em cujo contexto a hegemonia é prioritariamente considerada na teoria crítica e na Teoria do Mundo Multipolar. Ademais, tal revisão poderia expor mais claramente um vácuo conceitual entre a teoria crítica e a Teoria do Mundo Multipolar.

A Concepção de Hegemonia de Antonio Gramsci

Antonio Gramsci baseou sua teoria, posteriormente chamada "gramscismo", na reavaliação do marxismo e de seu aparecimento prático na história. Como um marxista, Antonio Gramsci está certo de que a história sóciopolítica é completamente determinada pelo fator econômico. Como todos os marxistas, ele explica a superestrutura (Aufbau) através da base (infraestrutura). A sociedade burguesa é uma quintessência da sociedade de classes, em que o processo de exploração atinge o ponto máximo em relação à propriedade dos meios de produção e à apropriação burguesa da mais-valia, evoluindo desde o processo produtivo. A desigualdade na comunidade econômica (base) e a primazia do Capital sobre o Trabalho são a essência do capitalismo e definem toda a semântica social, política e cultural (superestrutura). Todos os marxistas partilham dessa idéia e não há nada de novo ou original nela. Mas Antonio Gramsci imagina como a revolução socialista proletária foi possível na Rússia, onde, segundo Marx (que analisou a situação do Império Russo no século XIX em uma perspectiva de longo praz) e segundo o marxismo clássico europeu do início do século XX, o estado objetivo da base (relações capitalistas pouco desenvolvidas, pequeno percentual de proletariado urbano, predominância do setor agrícola no PIB total, ausência do sistema político burguês, etc) impedem a própria possibilidade de assunção do poder pelo Partido Comunista. Porém, Lênin tornou isso possível e começou a construir o socialismo.

Gramsci interpreta esse fenômeno como fundamentalmente importante, chamando-o de "leninismo". O leninismo na concepção de Gramsci é a captura antecipatória e vanguardista do poder político por uma superestrutura resoluta e consolidada (personificada pelo Partido Comunista dos bolcheviques). Tão logo quanto a revolução tenha sucesso, o desenvolvimento acelerado da base é iniciado através da construção acelerada de realidades econômicas que até então não haviam sido realizadas sob o capitalismo: industrialização, modernização, "eletrificação", "educação pública". Daí, sob certas circunstâncias a política (superestrutura) pode se mover a frente da economia, conclui Gramsci. O Partido Comunista pode estar à frente de processos históricos "naturais". Portanto, o leninismo prova a existência de uma considerável autonomia da superestrutura em relação à base.

Mas na concepção de Gramsci, o leninismo é confinado ao segmento político da superestrutura, onde as leis do poder estão em operação e o problema do Estado está resolvido. Gramsci afirma que há um outro importante segmento na superestrutura, que não é político no sentido estrito do termo, ou seja, não está relacionado ao partido e associado diretamente com os problemas do poder político. Ele o chama de "sociedade civil". Essa definição - "a sociedade civil na concepção de Gramsci" - deveria ser acompanhada por uma explicação, porque o significado que ele põe nesse conceito é razoavelmente diferente de sua compreensão nas teorias liberais. Segundo Gramsci, a sociedade civil é a área de atividade intelectual no sentido mais amplo, menos a atividade política direta (partido, Estado, administração). A sociedade civil é uma zona para disposição das partes intelectuais da sociedade, incluindo a ciência, a cultura, a filosofia, as artes, a analítica, o jornalismo, etc. Para Gramsci enquanto marxista, essa área, como a totalidade da superestrutura, de modo algum expressa os padrões da base. Porém, o leninismo demonstra que mesmo expressando as leis da base, a superestrutura em alguns casos pode operar com autonomia relativa, na vanguarda dos processos desdobrados na base. A experiência revolucionária na Rússia em termos de história demonstra como esse processo é realizado no segmento político da superestrutura. E Gramsci apresenta uma hipótese aqui: se este é o caso no segmento político da superestrutura, por que algo similar não pode ocorrer na "sociedade civil"? A concepção gramsciana de hegemonia nasce aqui. Ela objetiva demonstra que na esfera intelectual (= a "sociedade civil" segundo Gramsci) existe algo análogo ao diferencial econômico (Capital vs. Trabalho) na base e ao diferencial político na superestrutura (partidos burgueses e governo vs. partidos proletários e governo - por exemplo, na União Soviética). Esse terceiro diferencial é a "hegemonia" de Gramsci, isto é o conjunto de estratégias de dominação da consciência burguesa sobre a consciência proletária sob as condições de autonomia relativa em relação à política e à economia. Outro sociólogo alemão Werner Sombart, explorando a sociologia burguesa, demonstrou que o conforto poderia ser valorizado tanto pelo Terceiro Estado, que parcialmente o possui, como pelos outros grupos sociais, que não o conhecem e não o possuem. A "Fenomenologia do Espírito" de Hegel similarmente disse que um Escravo, para a sua autorreflexão, não usa sua própria consciência, mas a de seu Mestre. Marx situou este ponto de vista na base da ideologia comunista. Seguindo essa cadeia de pensamentos, Gramsci conclui que a adoção ou rejeição da hegemonia (como a consciência burguesa a estrutura) pode depender diretamente não de se pertencer à classe burguesa (fator de base), nem do envolvimento político direto no sistema administrativo ou partidário burguês (ou antiburguês). Segundo Gramsci, é uma questão da livre escolha de um intelectual - estar com a hegemonia ou contra ela. Quando um intelectual conscientemente faz sua escolha, ele passa do intelectual "tradicional" para o "orgânico" que conscientemente escolhe sua posição em relação a hegemonia. Isso implica em uma conclusão importante: o intelectual pode se opôr à hegemonia mesmo na sociedade com as relações capitalistas prevalecentes e a dominação política burguesa. O intelectual pode livremente aceitar e rejeitar a hegemonia, porque há um vácuo de liberdade, similar ao que existe na política em relação à economia (como demonstrado pela experiência do bolchevismo na Rússia). Em outras palavras, você pode ser um portador da consciência proletária e estar ao lado do proletariado e da sociedade justa, mesmo estando no próprio coração da sociedade burguesa. Tudo depende da escolha intelectual: a hegemonia é uma questão de consciência.

Gramsci deduz seu conceito através da análise dos processos políticos na Itália nas décadas de 20 e 30. Durante este período, segundo suas análises, as condições para a revolução socialista haviam amadurecido nesse país - na base (o capitalismo industrial desenvolvido e a intensificação das contradições de classe e da luta de classes), e na superestrutura (o sucesso político dos partidos de esquerda consolidados). Porém, nessas condições aparentemente favoráveis, as forças esquerdistas falharam porque os representantes da hegemonia dominavam na esfera intelectual na Itália, introduzindo estereótipos e clichês burguese mesmo onde eles contradiziam as realidades e preferências políticas e econômicas dos grupos antiburgueses ativos. Do ponto de vista de Gramsci, Mussolini tirou vantagem disso, virando a hegemonia em seu favor (segundo os comunistas, o fascismo era uma forma velada de dominação burguesa) e artificialmente impediu a revolução socialista que estava sendo fomentada graças ao curso histórico natural dos eventos. Em outras palavras, participando nas batalhas políticas relativamente bem sucedidas, os comunistas italianos, na opinião de Gramsci, perderam de vistas a "sociedade civil" e a esfera da luta intelectual "metapolítica", e essa foi a razão de sua derrota. A esquerda européia (especialmente a Nova Esquerda) adotou o gramscismo nessa forma, e o pôs em prática na Europa a partir da década de 60. Os intelectuais de esquerda (marxista) (Sartre, Camus, Aragon, Foucault, etc.) conseguiram implementar conceitos e teorias antiburguesas no próprio centro da vida social e cultural, usando editoras, jornais, clubes e departamentos de universidade, que eram uma parte integral da economia capitalista e agiram no contexto político do sistema de dominação burguês. Assim, eles prepararam os eventos de 1968 que eclodiram por toda Europa, e a virada para a esquerda da política européia na década de 70. Tanto quanto o leninismo provou na prática que o segmento político da superestrutura possui certa autonomia e a atividade na área pode estar à frente dos processos de base, o gramscismo na prática da Nova Esquerda demonstrou a efetividade e valor prático da estratégia intelectual ativa.

Gramscismo na Teoria Crítica: Tendência Esquerdista

Na forma descrita acima o gramscismo foi integrado na teoria crítica das Relações Internacionais por seus representantes modernos - Robert Cox, Stephen Gill e outros. Eles salvaram a continuidade do discurso marxista de esquerda, apesar do fato de que eles acentuaram a autonomia da esfera da "sociedade civil" e o fenômeno da hegemonia de forma correspondente ao por a escolha intelectual acima dos processos políticos e das estruturas econômicas, no espírito da pós-modernidade. Para eles, em geral, o capitalismo é melhor do que os sistemas sócio-econômicos pré-capitalistas, ainda que seja claramente pior que o modelo pós-capitalista (socialista e comunista) que vem para substitui-lo. Isso explica a estrutura do projeto contra-hegemônico na teoria crítica das Relações Internacionais. Ele permanece no contexto da interpretação esquerdista do processo histórico. Pode ser descrito dessa maneira, segundo os representantes, a hegemonia (sociedade burguesa, culminando no holograma da consciência burguesa) deve substituir a sub-hegemonia (sociedades de tipos anteriores à burguesa e suas formas de consciência coletiva - pré-moderna). E depois disso, a hegemonia será aniquilada pela contra-hegemonia, que estabelecerá a pós-hegemonia depois de sua vitória. Marx e Engels insistiam no "Manifesto Comunista" que as críticas dos comunistas ao burguês não tem nada a ver com as críticas dos feudalistas antiburgueses, nacionalistas, socialistas cristãos, etc. ao burguês. O capitalismo é o mal absoluto que absorve o mal relativo (não tão óbvio e não tão explícito) de formas de exploração pública mais antigas. Porém para derrotá-lo, nós temos que permitir que o mal se expresse plenamente primeiro, e então erradicá-lo totalmente ao invés de retocar a forma mais odiosa de mal assim atrasando os horizontes da revolução e do comunismo. Isso deve ser mantido em mente quando se considera as estruturas neogramscistas das relações internacionais.

Essa análise divide países entre aqueles em que a hegemonia se fortaleceu explicitamente (países capitalistas desenvolvidos com a economia industrial, a dominação de partidos burgueses em sistemas democráticos parlamentares, organizados segundo os exemplos de Estados nacionais, que desenvolveram a economia de mercado e o sistema jurídico liberal) e aqueles em que isso não aconteceu devido a diferentes circunstâncias históricas. O primeiro grupo chamado "potências democráticas desenvolvidas", e os outros são "casos limítrofes", "áreas problemáticas", ou mesmo "Estados pária". A análise de países com a hegemonia fortalecida está plenamente integrada na análise de esquerda em geral (marxista, neomarxista e gramscista). Porém, o caso de países com "hegemonia não-finalizada" deve ser considerado separadamente. O próprio Gramsci chamou esses países de países "cesaristas" (uma referência clara à experiência fascista na Itália). O "cesarismo" poderia ser considerado amplamente, como qualquer sistema político, onde as relações burguesas existem em fragmentos e sua eliminação política (enquanto Estado burguês-democrático clássico) é atrasada. No "cesarismo", o princípio autoritário não é central. O princípio central é atrasar a instalação completa do tipo ocidental de sistema capitalista (na base e na superestrutura). As razões para esse atraso podem ser diferentes: o governo ditatorial, clãs de elite, a presença de grupos religiosos ou étnicos no governo, características culturais da sociedade, circunstâncias históricas, condições econômicas ou geográficas específicas. É importante que em tal sociedade a hegemonia aparece tanto como força externa (como parte dos Estados e sociedades burguesas) e como oposição interna, conectada com os fatores externos de um jeito ou de outro.

Neogramscistas nas Relações Internacionais afirmam que o "cesarismo" constitui a "sub-hegemonia", e sua estratégia de se equilibrar entre pressões hegemônicas externas e internas, fazendo algumas concessões, mas ao mesmo tempo, fazendo-as seletivamente, objetivando preservar o poder não importa o que aconteça e impedir sua captura pelas forças políticas burguesas, expressando a base econômica da sociedade no nível da superestrutura política. Portanto, o "cesarismo" está fadado ao "transformismo" - permanente adaptação à hegemonia, com a tendência constante a atrasar ou remeter por um falso caminho o final, em direção ao qual se move constantemente.

Nesse sentido, representantes da teoria crítica das Relações Internacionais consideram o "cesarismo" como um fenômeno a ser eventualmente superado pela hegemonia, porque ele não seria nada além de "atraso histórico", e não uma alternativa ou uma "contra-hegemonia".

Obviamente, representantes modernos da teoria crítica das Relações Internacionais qualificam a maioria dos países do Terceiro Mundo, e mesmo grandes potências, membros dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como "cesarismo".

Com tais traços, a restrição do conceito de contra-hegemonia na teoria crítica se torna claro. Projetos dos representantes da teoria crítica são utópicos. Por exemplo, a "contra-sociedade" de Cox é algo inconspícuo e incerto. Eles procedem do turvo projeto da ordem mundial social e política que deve vir "após o liberalismo" (Wallerstein) e se encontram com a utopia comunista, que é familiar à Esquerda. Essa versão da hegemonia é limitada pelo fato de que ela rapidamente põe muitos eventos políticos, que não caem na categoria da hegemonia mas são similares a versões alternativas da ordem mundial, na categoria do "cesarismo", e daí, da "sub-hegemonia", privando-os de qualquer tipo de interesse para o desenvolvimento efetivo da estratégia contra-hegemônica. Porém, a análise geral da estrutura das relações internacionais, através da metodologia neogramscista, é uma direção muito importante para o desenvolvimento da Teoria do Mundo Multipolar.

De modo a superar as limitações da teoria crítica e liberar o potencial pleno do neogramscismo, nós temos que expandir essa abordagem qualitativamente, indo para além do discurso de esquerda, que põe toda a estrutura na área do sectarismo ideológico e da marginalidade exótica (onde ele está localizado hoje). Nessa questão, nós teremos o auxílio imprescindível das idéias do filósofo francês Alain de Benoist.

Gramscismo de Direita - A Revisão por Alain de Benoist

Tão cedo quanto a década de 80 o representante francês da "Nova Direita" ("Nouvelle Droite") Alain de Benoist prestou atenção às idéias de Gramsci desde o ponto de vista de seu potencial metodológico. Benoist, tanto quanto Gramsci, revelou a solidez da metapolítica como um tipo especial de atividade intelectual, que prepara (na forma de "revolução passiva") o progresso político e econômico futuro. O sucesso da "Nova Esquerda" na França e na Europa em geral provou a eficiência desse método.

Diferentemente da maioria dos intelectuais franceses na segunda metade do século XX, Alain de Benoist não apoiava o marxismo, o que tornava sua posição um tanto quanto isolada. Ao mesmo tempo, de Benoist estava construindo sua filosofia política em cima da rejeição radical de valores liberais e burgueses, negando o capitalismo, o individualismo, o modernismo, o atlantismo geopolítico e o eurocentrismo ocidental. Ademais, ele opunha "Europa" e "Ocidente" como dois conceitos antagônicos: "Europa" para ele é um campo de disposição de um Logos cultural especial, vindo dos gregos e interagindo ativamente com a riqueza das das tradições celta, germânica, latina, eslava e outras européias, e o "Ocidente" é o equivalente da civilização mecanicista, materialista e racionalista baseada na predominância da tecnologia acima de tudo. Após Spengler, Alain de Benoist compreendeu "o Ocidente" como o "Declínio do Ocidente" e junto com Friedrich Nietzsche e Martin Heidegger se convenceu da necessidade de superar a modernidade enquanto niilismo e "abandono do mundo pelo Ser (Sein)" (Seinsverlassenheit).  O Ocidente em seu entendimento era sinônimo de liberalismo, capitalismo e sociedade burguesa - tudo que a "Nova Direita" buscava superar. A "Nova Direita" ao mesmo tempo concordava com o significado fundamental da esfera da "sociedade civil", dado por Gramsci e seus seguidores. Assim, Alain de Benoist chegou à conclusão de que o fenômeno chamado "hegemonia" é um conjunto de estratégias, atitudes e valores, que ele próprio considerou um "mal absoluto". Isso levou à proclamação do princípio do "gramscismo de direita".

O "gramscismo de direita" significa o reconhecimento da autonomia da "sociedade civil no sentido de Gramsci" com a identificação do fenômeno da hegemonia nessa área e a escolha de sua própria posição ideológica no lado oposto ao da hegemonia. Alain de Benoist publica a obra "Europa, Terceiro Mundo - a Mesma Batalha", que é construída inteiramente sobre os paralelos entre Terceiro Mundo e a luta contra o neocolonialismo burguês ocidental e o desejo das nações européias de se libertarem da ditadura burguesa da sociedade de mercado, da moralidade liberal e da prática mercantil, que substituíram a ética dos heróis (W. Sombart).

A grande importância do "gramscismo de direita" para a Teoria do Mundo Multipolar é que esse entendimento de "hegemonia" pode assumir uma posição para além da esquerda e do discurso marxista e rejeitar a ordem burguesa na superestrutura (política e sociedade civil) bem como na base (economia), mas não apenas depois que a hegemonia se torne um fato planetário total e global. Isso implica a nuance no título de outra obra sua, "Contra o Liberalismo", diferentemente da obra "Após o Liberalismo" de Immanuel Maurice Wallerstein. Quanto a de Benoist é impossível em qualquer caso confiar no "após" e não se deve permitir ao liberalismo que venha a ser como fait accompli - nós temos que nos posicionar contra o liberalismo agora, hoje, para combatê-lo em qualquer posição e em qualquer lugar do mundo. A hegemonia ataca o planeta em escala planetária, encontrando seus apoiadores tanto nas sociedades burguesas desenvolvidas como nas sociedades em que o capitalismo ainda não se estabeleceu completamente. Portanto, a contra-hegemonia deve ser aceita para além das restrições ideológicas sectárias. Se queremos criar um bloco contra-hegemônico, devemos incluir em sua composição todos os representantes das forças anticapitalistas e antiburguesas - esquerda, direita, ou os não posicionáveis em qualquer classificação (o próprio de Benoist enfatiza constantemente que a divisão entre "esquerda" e "direita" é ultrapassada e não se situa nessa divisão; hoje é muito mais importante saber se alguém está em favor da hegemonia ou contra ela).

O "gramscismo de direita" de Alain de Benoist nos traz de volta ao "Manifesto Comunista de Marx e Engels e independentemente de seu chamado exclusivista e dogmático a "nos livrarmos de outros viajantes", conclama a criação da Aliança Revolucionária Global, que reúne todos os inimigos do capitalismo e da hegemonia, todos aqueles que se posicionam essencialmente contra ela. Ao mesmo tempo, não importa o que é assumido como alternativa positiva - nesse caso, é mais importante a presença de um inimigo comum. De outro modo, segundo a "Nova Direita" (cujos representantes se recusam a se considerarem de "direita" - o nome lhes foi dado por seus oponentes), a hegemonia será capaz de dividir seus oponentes por razões artificiais, para opô-los uns aos outros de modo a derrotar com sucesso a todos eles separadamente.

A Denúncia do Eurocentrismo na Sociologia História

John Hobson, um pesquisador contemporâneo das relações exteriores e um dos principais representantes da sociologia histórica nas Relações Internacionais, abordou o mesmo problema desde um lado absolutamente diferente. Em sua obra programática "A Concepção Eurocêntrica da Política Mundial" ele analisa praticamente todas as abordagens e paradigmas nas Relações Internacionais desde o ponto de vista hierárquico implícito neles, que está construído sobre o princípio da comparação entre governos, seus papéis, estrutura e interesses com os exemplos da sociedade ocidental como um padrão universal. J. Hobson chega à conclusão de que todas as escolas das Relações Internacionais sem exceções estão construídos sobre um eurocentrismo implícito, admitindo a universalidade das sociedades euro-ocidentais e sugerindo que as fases da história européia são compulsórias para todas as outras culturas.

Hobson corretamente considera tal abordagem como manifestação de racismo europeu, que gradualmente e imperceptivelmente passa das teorias biológicas de "superioridade da raça branca" ao conceito da universalidade dos valores culturais, estratégias e tecnologias ocidentais e, então, interesses. "O fardo do homem branco" se torna "um imperativo de modernização e desenvolvimento". Ao mesmo tempo as sociedades e culturas locais são sujeitas a essa modernização automaticamente - ninguém lhes pergunta se elas concordam se os valores, tecnologias e práticas ocidentais são universais, ou mesmo estão preparados para levantar alguma objeção. Apenas quando ela colide com formas forçosas de resistência sob a forma de terrorismo e fundamentalismo, o Ocidente se pergunta (às vezes): "Por que eles nos odeiam tanto?" Mas a resposta já está ali muito antes da pergunta: "Acontece por causa da selvageria e da ingratidão das nações não-européias por todos os bens que a civilização ocidental traz".

É importante que Hobson claramente demonstra que racismo e eurocentrismo não são inerentes às teorias burguesas das Relações Internacionais somente, mas também ao marxismo, incluindo a teoria crítica das Relações Internacionais (neogramscismo). Marxistas, com todas as suas críticas da civilização burguesa, estão convencidos de que seu triunfo é inevitável, e nisso partilham do eurocentrismo comum à cultura ocidental. Hobson demonstra que o próprio Marx parcialmente justifica práticas coloniais na medida em que elas levam à modernização das colônias, e portanto aproximam o momento das revoluções proletárias. Por conseguinte, em uma perspectiva história, o marxismo acaba sendo um cúmplice da globalização capitalista e um aliado das práticas civilizacionais racistas. Desde o ponto de vista marxista, a descolonização é apenas um prelúdio para a construção do Estado burguês, que está para embarcar em um caminho de industrialização plena e rumar na direção do futuro da revolução proletária. E isso não difere muito dos neoliberais e dos transnacionalistas.

John Hobson propõe começar a criação de uma alternativa radical - o desenvolvimento de uma teoria das Relações Internacionais, baseada em abordagens não-eurocêntricas e antirracistas. Ele concorda com o projeto do "bloco contra-hegemônico", nomeado pelos neogramscistas, mas insiste em uma liberação de todas as formas de eurocentrismo, e portanto na qualidade de sua expansão. A teoria não-eurocêntrica das Relações Internacionais nos leva diretamente à Teoria do Mundo Multipolar.

Rumo à Multipolaridade

Agora nós podemos reunir tudo que foi dito sobre a contra-hegemonia e colocá-lo no contexto da Teoria do Mundo Multipolar sendo essencialmente e consistentemente uma teoria não-eurocêntrica das Relações Internacionais que nega a própria base da hegemonia e conclama para a criação de uma ampla aliança contra-hegemônica ou tratado contra-hegemônico.

A contra-hegemonia da Teoria do Mundo Multipolar é conceitualizada de uma maneira similar a dos neogramscistas e representantes da escola crítica das Relações Internacionais. A hegemonia é a dominação do capital e do sistema político burguês na sociedade, expresso na esfera intelectual. Em outras palavras, a hegemonia é primariamente um discurso. Ademais, entre os três segmentos da sociedade distinguidos por Gramsci - a base e os dois componentes da superestrutura (a política e a "sociedade civil") - a Teoria do Mundo Multipolar, em concordância com a epistemologia pós-moderna e pós-positivista, considera o nível do discurso, ou seja, a esfera intelectual, como sendo dominante. É por isso que a questão da hegemonia e da contra-hegemonia parece ser central e fundamental para a construção da Teoria do Mundo Multipolar e sua implementação efetiva na prática. A área da metapolítica é mais importante do que a política e a economia. Ela não as exclui, mas as precede conceitualmente e logicamente. Finalmente, a pessoa humana tem que lidar somente com sua própria mente e suas projeções. Portanto, a organização ou reorganização da consciência automaticamente envolve uma mudança (interna e externa) no mundo.

A Teoria do Mundo Multipolar é a fixação do conceito contra-hegemônico na área teórica específica. E até certo ponto a Teoria do Mundo Multipolar segue estritamente o gramscismo. Mas onde chegamos ao aspecto substantivo do pacto contra-hegemônico, as diferenças significativas aparecem. A mais essencial é a rejeição do dogmatismo de esquerda: a Teoria do Mundo Multipolar se recusa a considerar a transformação burguesa das sociedades modernas no planeta todo como uma lei universal. Assim a Teoria do Mundo Multipolar aceita o gramscismo e a metapolítica, ao invés, na versão da "Nova Direita" (Alain de Benoist) e não na versão da "Nova Esquerda" (R. Cox). A posição de Alain de Benoist não é exclusivista e não exclui o marxismo na medida em que este seja um aliado na luta comum contra o Capital e a hegemonia. Portanto, estritamente falando, o termo "gramscismo de direita" não está totalmente correto: seria melhor falar de um gramscismo inclusivo (contra-hegemonia, entendida amplamente como todos os tipos de oposição à hegemonia, ou seja, como um "contra-" generalizante e etimologicamente estrito) e de um gramscismo exclusivo (contra-hegemonia em um sentido limitado, apenas como "pós-hegemonia"). A Teoria do Mundo Multipolar escolhe o gramscismo inclusivo. Para ser mais exato é a posição de superação das direitas e das esquerdas, para além dos limites conceituais da ideologia política moderna, que revela o contexto da Quarta Teoria Política fortemente ligada à Teoria do Mundo Multipolar.

A contribuição de Hobson no desenvolvimento da contra-hegemonia inclusive é extremamente importante. Seu chamado a construir uma teoria não-eurocêntrica das Relações Internacionais se encaixa precisamente no objetivo da Teoria do Mundo Multipolar. As Relações Internacionais devem ser pensadas desde posições plurais. Ao se construir uma teoria realmente versátil, todos os representantes de diferentes culturas e civilizações, religiões e etnias, sociedades e comunidades, devem ser ouvidos e levados em consideração. Cada sociedade tem seus próprios valores, sua própria antropologia, ética, seus próprios padrões, identidade, e suas próprias idéias sobre espaço e tempo, sobre o geral e o particular. Cada sua sociedade tem seu próprio "universalismo" - ou pelo menos sua própria compreensão do que é chamado "universalismo". Nós sabemos muito bem o que o Ocidente pensa de universalismo. É hora de deixar o resto da humanidade falar.

É isso que chamamos de multipolaridade em sua dimensão fundamental: um polílogo livre de sociedades, povos e culturas. Mas antes de que tal polílogo seja capaz de ser iniciado é necessário definir as regras gerais. E essa é a teoria das Relações Internacionais, que supõe a abertura de termos, conceitos, teorias, noções, a pluralidade de fatores, a complexidade e polissemanticismo de afirmações. Não tolerância, mas cooperação e entendimento mútuo. Nesse caso, a Teoria do Mundo Multipolar não é o fim, mas o começo, o ponto de partida, a limpeza do espaço básico para a futura ordem mundial.

Porém, o chamado à multipolaridade não soa no espaço vazio. A hegemonia domina no discurso sobre relações internacionais, na prática global política, econômica e social. Nós vivemos no rígido mundo eurocêntrico, em que uma única superpotência (os EUA) dominam imperialistamente com seus aliados e vassalos (OTAN); onde as relações comerciais ditam todas as regras de práticas comerciais; onde as normas políticas burguesas são tomadas como mandatórias; onde a tecnologia e o grau de desenvolvimento material é considerado o mais alto critério; onde os valores do individualismo, do conforto pessoal, do bem-estar material, e da "liberdade" são exaltados acima de todos os outros. Em resumo, nós vivemos no mundo da hegemonia triunfante, que espalha sua teia por todo o planeta e subordina toda a humanidade. Assim para criar a realidade da multipolaridade é necessário haver uma oposição radical, uma luta, um confronto. Em outras palavras, é necessário haver um bloco contra-hegemônico (em seu sentido inclusivo).

Vejamos, que recursos estão disponíveis para esse bloco potencial?

A Sintaxe da Hegemonia/Sintaxe da Contra-Hegemonia

A hegemonia em seu holograma conceitual é baseado na convicção de que a modernidade é superior à antiguidade (o passado) em tudo. A modernidade triunfa sobre a prémodernidade, e o Ocidente supera o não-Ocidente (Oriente, Terceiro Mundo) em tudo.

Aqui está a estrutura da sintaxe da hegemonia em sua forma mais geral:

Ocidente = Modernidade = objetivo = benefício = progresso = valores universais = EUA (OTAN+) = capitalismo = direitos humanos = mercado = democracia liberal = justiça

versus

O Resto = retardamento (pré-modernidade) = necessidade de modernização (colonização/tutoramento/controle externo) = necessidade de ocidentalização = barbarismo = valores locais = pré-capitalismo = falta de respeito pelos direitos humanos = mercado injusto (participação do Estado, clãs, preferências grupais) = pré-democracia = corrupção

Essas fórmulas da hegemonia são axiomáticas e autorreferenciais, como um tipo de "profecia autocumpridora". Um termo é justificado pelo outro na cadeia de equivalências e se situam em oposição a qualquer termo (seja simétrico ou não) da segunda cadeia. Segundo essas regras despretensiosas é que se ergue qualquer discurso hegemônico. Pode parecer razoável, ilustrativo, descritivo, analítico, previdente, historicamente fundado, socialmente baseado, oposicional, etc. Mas em sua estrutura a hegemonia é construída sobre esse mesmo esqueleto coberto por milhões de variações.

Se aceitamos esses dois conjuntos paralelos de equações, nós nos encontramos dentro da hegemonia e estamos plenamente inscritos em sua sintaxe. Qualquer objeção será suprimida por novas passagens sugestivas, transitando-se de um para outro termo até que se alcance a tautologia hegemônica desejada.

Mesmo as formas mais críticas de discurso eventualmente escorrega nessa rota constantemente renovável de sinônimos semânticos e se dissolve nele. Uma vez que se reconheça apenas um dos padrões, tudo fica pré-ordenado. Portanto, a construção da contra-hegemonia começa com a contradição completa de ambas as cadeias.

Vamos construir a sintaxe simétrica da contra-hegemonia:

Ocidente ≠ Modernidade ≠ objetivo ≠ riqueza ≠ progresso ≠ valores universais ≠ EUA ≠ capitalismo ≠ direitos humanos ≠ mercado ≠ democracia liberal ≠ justiça

versus

O Resto ≠ retardamento ≠ necessidade de modernização (colonização/auxílio/lição/gerencialmente externo) ≠ necessidade de ocidentalização ≠ barbarismo ≠ valores locais ≠ pré-capitalismo ≠ não-observância dos direitos humanos ≠ mercado injusto (participação do Estado, clãs, preferências grupais) ≠ pré-democracia ≠ corrupção

Se sinais de igualdade estão sendo hipnoticamente inseridos na consciência coletiva como algo autoevidente, a justificativa desenvolvida de cada sinal de desigualdade demanda um texto ou grupo de textos em separado. Em alguma medida a Teoria do Mundo Multipolar e a Quarta Teoria Política, o Eurasianismo, a "Nova Direita" (Alain de Benoist), a teoria não-eurocêntrica das Relações Internacionais (J.Hobson), o tradicionalismo, o pós-modernismo, etc., realiza essa tarefa em paralelo, mas agora é importante oferecer esse esquema como a forma mais geral da sintaxe contra-hegemônica. A negação da afirmação substancial é substancial pelo mero fato da negação, de modo que a justificativa das desigualdades já está carregada de significados e conexões. Ao se questionar a corrente de identificações hegemônicas, recebemos um campo semântico livre da hegemonia e de sua "axiomática" sugestiva. Apenas isso já desamarra nossas mãos completamente para que lancemos mão do discurso contra-hegemônico.

Nesse caso nós fornecemos aquelas regras básicas para um objetivo específico: precisamos fazer uma enumeração preliminar e mais geral dos recursos com que se pode contar na criação do pacto contra-hegemônico.

Elite Revolucionária Global

O bloco contra-hegemônico está sendo construído ao redor de intelectuais. Portanto, o seu núcleo deve se situar ao redor da rejeição da elite revolucionária global pelo "status quo" em sua base mais profunda. Essa elite revolucionária global é formada ao redor da sintaxe da contra-hegemonia. Tentando compreender a situação desde qualquer ponto do mundo moderno - em qualquer país, cultura, sociedade, classe, função, etc - a pessoa em busca de respostas profundas sobre a organização da sociedade em que vive mais cedo ou mais tarde chegará à compreensão de teses básicas do discurso hegemônico. Certamente, isso não cabe a todos, ainda que segundo Gramsci todos sejam intelectuais em alguma medida. Mas apenas o intelectual pleno representa a pessoa humana em sentido perfeito; ele é um tipo de delegado no parlamento da humanidade intelectual (homo sapiens) dos seus representantes mais modestos (daqueles que não podem ou não querem realizar plenamente as habilidades e oportunidades dadas à espécie humana culminando na habilidade de pensar, que é ser um intelectual). Quando falamos sobre a hegemonia, nós temos em mente tal intelectual. Nesse momento ele se depara com uma escolha, ou seja, ele realiza a oportunidade de se tornar "o intelectual orgânico": ele pode dizer "sim" à hegemonia e aceitar sua sintaxe trabalhando para promover a sua estrutura, e ele pode dizer "não". Quando ele diz "não", ele busca uma contra-hegemonia, ou seja, procura o acesso à elite revolucionária global.

Essa busca pode parar na fase intermediária: sempre há estruturas locais (tradicionalistas, fundamentalistas, comunistas, anarquistas, etnocentristas, revolucionários de diferentes tipos, etc) que estão conscientes do desafio hegemônico e a rejeitam, mas a nível local. Aqui nós já estamos no nível dos intelectuais orgânicos mas sem perceber ainda a necessidade de sumarizar sua rejeição da hegemonia na forma de uma estratégia planetária universal. Porém, entrando na luta real (não imaginária) com a hegemonia, qualquer revolucionário mais cedo ou mais tarde descobre seu caráter extraterritorial e transnacional: a hegemonia sempre recorre a uma combinação de fatores internos e externos para seus próprios propósitos; ela ataca o que ela considera seu oponente ou um obstáculo a sua dominação imperial (os elementos da segunda corrente - o Outro (o Resto). Portanto, a resistência local a um desafio global em algum momento chega a seus limites naturais; às vezes a hegemonia pode recuar, mas ela voltará, e ninguém será capaz de se evadir dela.

No momento dessa consciência os representantes mais intelectualmente desenvolvidos da contra-hegemonia local sentem a necessidade de ir ao nível da alternativa fundamental, ou seja, ao domínio da sintaxe contra-hegemônica. E esse é um caminho direto para a Aliança Revolucionária Global. Dessa maneira a elite contra-hegemônica mundial estará sendo moldada objetivamente e naturalmente. É o destino dessa elite se tornar o núcleo da contra-hegemonia. Acima de tudo, a Teoria do Mundo Multipolar se faz necessária para eles.

Recursos da Contra-Hegemonia: "Revisionistas" da Ordem Mundial e seus Níveis

Teorias clássicas das Relações Internacionais, particularmente o realismo, dividem os países entre aqueles que estão satisfeitos com a situação presente e com a balança de poderes na ordem mundial, e aqueles que não estão satisfeitos e que desejariam uma mudança para sua vantagem.

Os primeiros são chamados "apologistas do status quo" e os segundos são chamados "revisionistas". As forças do mundo independentemente de seu tamanho e influência que penetraram na hegemonia e estão satisfeitos com ela representam a metade dos seres humanos pensantes, os revisionistas a segunda metade. Naturalmente, a elite contra-hegemônica considera a totalidade dos "revisionistas" como seu recurso. São os "revisionistas" quer eles percebam ou não, que tem necessidade da Teoria do Mundo Multipolar. A necessidade da Teoria do Mundo Multipolar pode ser bastante inconsciente, mas ainda que assumamos o modelo do "cesarismo" e sugerimos que muitas figuras políticas se ocupam exclusivamente com os processos "transformistas", a Teoria do Mundo Multipolar lhes dá um argumento adicional para se opor à pressão da hegemonia. Em outras palavras, a elite contra-hegemônica (no sentido amplo, no modo estruturado descrito acima - do outro lado da esquerda e da direita) possui o poderoso recurso natural representado pelos "revisionistas".

Para que esse recurso esteja disponível é absolutamente desnecessário que a elite política governante dos países "revisionistas" esteja de acordo com a contra-hegemonia ou aceite a Teoria do Mundo Multipolar como guia para sua política externa. E agora é tempo de relembrar a significância do discurso intelectual em seu estado autônomo (aquilo em que o neogramscismo insiste). É suficiente que os intelectuais da Aliança Revolucionária Global estejam conscientes do sentido e funções de regimes "cesaristas" no campo global da hegemonia; os próprios "revisionistas" agem intuitivamente, enquanto os representantes do pacto contra-hegemônico, de modo consciente. Os interesses de médio prazo de ambos coincidem. E isso torna o pacto contra-hegemônico uma força fundamental: o hardware é fornecido pelos "revisionistas", o software - pela elite revolucionária global.

Os "revisionistas" do mundo moderno compõem um grande número de Estados-Nações poderosos e avançados, que devido a circunstâncias históricas distintas são situados pela hegemonia global em tal ambiente que eles se sentem privados, em desvantagem. O seu desenvolvimento em acordo com a lógica imposta pelo discurso global inevitavelmente os levará ou a consequências indesejáveis para as elites políticas atuais ou para uma deterioração ainda maior da situação nesses países. Os "revisionistas" são muito diferentes: alguns estão inclinados a negociar com a hegemonia, outros tentam de todas as maneiras se evadir de sua influência. Porém, o campo de ação para as atividades da elite revolucionária global está em todo lugar.

A união mais séria de países "revisionistas" é o BRICS. Cada um desses países é um enorme recurso em si mesmo, e a administração do clube do "Segundo Mundo" está objetivamente interessado na multipolaridade - daí, não há nada para impedir o avanço da Teoria do Mundo Multipolar como seu programa estratégico de política externa.

Toda a constelação de potências regionais gravita ao redor dos países do "Segundo Mundo", nomeadamente, Argentina e México - na América Latina; Turquia e Paquistão - na Ásia Central; Arábia Saudita e Egito - no mundo árabe; Vietnã, Indonésia, Malásia e Coréia do Sul - no Extremo Oriente, etc. Cada um desses países poderia ser também incluído nos "revisionistas" em alguma medida e possui uma grande lista de ambições regionais difíceis ou impossíveis de se alcançar no sistema hegemônico. Esses países possuem ainda mais medos em relação a sua segurança, e a hegemonia não facilita qualquer proteção. Ademais, há todo um número de países em oposição direta à hegemonia (Irã, Coréia do Norte, Sérvia, Venezuela, Bolívia, Equador, e daí em diante), o que garante para a Aliança Revolucionária Global pontos estratégicos relevantes.

No próximo nível sub-estatal uma análise mais detalhada é necessária para identificar os "revisionistas" a nível político, ou seja, os partidos políticos e movimentos, que, por razões ideológicas ou de outro tipo rejeitam o discurso hegemônico em algum elemento essencial. Tais forças políticas podem ser de direita ou de esquerda, religiosas ou seculares, nacionalistas ou cosmopolitas, parlamentares ou oposicionais, de massa ou de elite. Todos eles podem ser integrados na estratégia da elite contra-hegemônica. Ao mesmo tempo, tais partidos e movimentos podem se localizar tanto na zona política dos "revisionistas" como no capo de países em que a hegemonia se estabeleceu firmemente e completamente. Sob certas circunstâncias, especialmente nas condições de condições de crises ou reformas - certas janelas de oportunidade para forças inconformistas e seu relativo sucesso e progresso são abertas mesmo dentro dessas potências.

Na sociedade civil oportunidades para segmentos da contra-hegemonia são ainda mais amplas já que os portadores do discurso hegemônico agem aqui diretamente, sem máscaras e mediações. No campo da ciência, da cultura, das artes e da filosofia os portadores da contra-hegemonia que dominaram a sintaxe são capazes de resistir efetivamente aos oponentes ideológicos, na medida em que a quantidade e peso nesse ambiente são de importância bem menor. Um intelectual talentoso e bem preparado da contra-hegemonia pode valer milhares de oponentes. Na esfera não-política das ciências, cultura, arte e filosofia a contra-hegemonia pode usar um imenso arsenal de meios e métodos desde os religiosos e tradicionalistas aos vanguardistas e pós-modernos. Sendo guiado pela sintaxe contra-hegemônica corretamente entendida, a disposição das várias estratégias intelectuais desafiando a "axiomática" ocidental de estilo modernista será extremamente fácil. Esse modelo pode ser facilmente aplicado também não apenas em sociedades não-ocidentais, mas também nos países capitalistas desenvolvidos, repetindo na nova situação histórica a experiência de sucesso do "gramscismo de esquerda" na Europa nos anos 60 e 70 do século XX.

O conjunto das estruturas políticas sub-estatais e zonas da "sociedade civil" (na interpretação de Gramsci) nos dá o nível médio em que os Estados "revisionistas" podem eles mesmos ser tomados no nível macro para a prática de expansão contra-hegemônica.

E enfim, o nível micro que são os indivíduos separados que em certas condições também podem ser os portadores da contra-hegemonia já que o campo de batalha para a Teoria do Mundo Multipolar é a pessoa em si em todas as suas medidas - do pessoal ao social e político. A globalidade deve ser entendida antropologicamente.

Assim recebemos a imensa reserva de recursos que estão à disposição da elite revolucionária global em potencial. Na situação em que as regras são estabelecidas pela hegemonia, e a "pré-hegemonia" ou meramente "não-hegemonia" apenas resiste passivamente, esse recurso é ou neutralizado ou envolvido em um grau infinitesimal em situações estritamente locais, ou seja, ele não é consolidado, ele é dispersado e exposto a entropia gradual. Para a hegemonia em si nesse caso ele não é nada além de um obstáculo passivo, e um sujeito a ser conquistado, "domesticado" ou desmontado (assim para a construção da estrada eles derrubam a floresta ou drenam o pântano). Mas tudo isso se torna recurso contra-hegemônico quando a contra-hegemonia se torna força autoconsciente, sujeito histórico, fenômeno. Tudo isso é transformado em recurso quando temos a elite revolucionária global voltada para a Teoria do Mundo Multipolar como sua base teórica. Sem isso e antes disso, tudo o que foi mencionado não existe enquanto recurso.

Contra-Hegemonia e Rússia

Nós ainda temos que projetar os princípios da contra-hegemonia no contexto da Teoria do Mundo Multipolar na situação russa.

Em um contexto da análise neogramscista, a Rússia moderna representa o "cesarismo" clássico com todos os seus atributos típicos. A hegemonia, de sua parte, situa solidamente a Rússia na corrente do "Outro" (o Resto) e constrói sua imagem em acordo com a sintaxe clássica: "autoritarismo" = "corrupção" = "necessidade de modernização" = "não-observância de direitos humanos e da liberdade de imprensa" = "o Estado interfere com questões empresariais", etc.

Subjetivamente, a administração russa está ocupada pelos processos de "transformismo", constantemente se equilibrando entre concessões à hegemonia (participação em organizações econômica internacionais, tais como a OMC, privatização, mercado, democratização do sistema político, adequação aos padrões educacionais do Ocidente, etc) e o impulso de preservar sua soberania e ao mesmo tempo se apóia nos ânimos "patrióticos" das massas. Ao mesmo tempo, nas relações internacionais, Putin adere sem qualquer ambiguidade ao realismo, enquanto o governo e a comunidade dos especialistas gravita em direção ao liberalismo, o que cria um "duplipensar" típico do "transformismo".

Para a Teoria do Mundo Multipolar e a elite contra-hegemônica, tal situação cria o ambiente favorável para a expansão da atividade autônoma e representa o enclave natural promovendo seu desenvolvimento, fortalecimento e consolidação. A Rússia está sem ambiguidades relacionada ao campo dos "revisionistas" no sistema internacional, tendo perdido a posição de um dos dois Super-Estados na década de 90 do século XX e tendo reduzido drasticamente a esfera da sua influência mesmo nas suas fronteiras. A unipolaridade da ordem mundial e o fortalecimento da hegemonia nas últimas décadas (globalização) trouxeram para a Rússia resultados exclusivamente negativos, porque eles foram construídos - geopoliticamente, estrategicamente, ideologicamente, politicamente e psicologicamente - às suas custas. E ainda que as pré-condições para uma vingança ativa ainda não tenham amadurecido, a atmosfera geral e as tendências principais ajudam a estabelecer a Teoria do Mundo Multipolar e a promover o fortalecimento e cristalização do segmento russo da elite revolucionária global contra-hegemônica. Ademais, muitos passos dados por Putin nas questões de política externa dirigidas ao fortalecimento da soberania russa, suas intenções de construir a União Eurasiana, sua crítica do mundo unipolar e da dominação americana, e também declarações de que a multipolaridade seria a ordem mundial desejável - tudo isso amplia o campo de oportunidade para a criação orgânica da teoria plena e bem fundada da contra-hegemonia no contexto da Teoria do Mundo Multipolar.

29/07/2013

James Petras - Brasil:O Capitalismo Extrativo e o Grande Salto para Trás

por James Petras

O Brasil testemunhou um dos mais gritantes retrocessos sócio-económicos da moderna história mundial: de uma dinâmica nacionalista de industrialização para uma economia exportadora primária. Entre meados da década de 1930 e meados da década de 1980, o Brasil cresceu a uma taxa média de cerca de 10% no seu sector manufactureiro, em grande medida com base em políticas intervencionistas do estado, subsídios, protecção e regulação do crescimento de empresas públicas nacionais e privadas. Mudanças no "equilíbrio" entre o capital nacional e estrangeiro (imperial) começaram a verificar-se a seguir ao golpe de 1964 e aceleraram-se após o retorno da política eleitoral nos meados da década de 1980. A eleição de políticos neoliberais, especialmente com a eleição do regime Cardoso em meados da década de 1990, teve um impacto devastador sobre sectores estratégicos da economia nacional: a privatização generalizada foi acompanhada pela desnacionalização dos altos comandos da economia e a desregulamentação maciça de mercados de capitais [1] . O regime Cardoso preparou o cenário para o fluxo maciço de capital estrangeiro nos sectores agro-mineral, financeiro, seguros e imobiliário. A ascensão das taxas de juro, como exigido pelo FMI, o Banco Mundial e o mercado especulativo imobiliário elevaram os custos da produção industrial. A redução de tarifas de Cardoso acabou com subsídios à indústria e abriu a porta a importações industriais. Estas políticas neoliberais levaram ao declínio relativo e absoluto da produção industrial [2]

A vitória presidencial do auto-intitulado "Partido dos Trabalhadores", em 2002, aprofundou e expandiu o "grande retrocesso" promovido pelos seus antecessores neoliberais. O Brasil reverteu para tornar-se um exportador primário de commodities, como soja, gado, ferro e minérios que se multiplicaram, as exportações de material de transporte e manufacturas declinaram [3] . O Brasil tornou-se uma dos principais exportadores de commodities extractivas do mundo. A dependência do Brasil das exportações de commodities foi ajudada e compensada pela entrada maciça e a penetração de corporações imperiais multinacionais e de fluxos de financeiros por bancos além-mar. Os mercados além-mar e os bancos estrangeiros tornaram-se a força condutora do crescimento extractivo e da morte industrial. 

Para ter um melhor entendimento da "grande reversão" do Brasil de uma dinâmica nacionalista-industrializante para uma vulnerável dependência imperial conduzida pela extracção agro-mineral, precisamos resumidamente rever a economia política do Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos a fim de identificar os "pontos de viragem" decisivos e a centralidade da política e da luta de classe. 

Modelo militar: Modernização a partir de cima 

Sob a ditadura militar (1964-1984) a política económica era baseada numa estratégia híbrida enfatizando uma tríplice aliança do estado, do capital estrangeiro e do capital privado nacional [4] centrada primariamente em exportações industriais e secundariamente e commodities agrícolas (especialmente produtos tradicionais como o café). 

Os militares rejeitaram o modelo nacionalista-populista baseado em indústrias do estado e cooperativas camponesas do deposto presidente Goulart e puseram em vigor uma aliança de capitalistas industriais e agronegócio. A cavalgar uma onda de mercados globais em expansão e beneficiando da repressão do trabalho, a compressão de salários, subsídios abrangentes e políticas proteccionistas, a economia cresceu a dois dígitos desde o fim da década de 1960 até meados da de 1970, o chamado "Milagre brasileiro" [5] . Os militares, se bem que afastando quaisquer ameaças de nacionalizações, puseram em vigor um certo número de regras de "conteúdo nacional" e ampliaram a dimensão e âmbito da classe trabalhadora urbana, especialmente na indústria automotiva. Isto levou ao crescimento dos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos e posteriormente do Partido dos Trabalhadores. O "modelo exportador" baseado na indústria leve e pesada, de produtores estrangeiros e internos, tinha base regional (Sudeste). A estratégia de modernização aumentou desigualdades e integrou os capitalistas "nacionais" a multinacionais imperiais. Isto preparou o terreno para o início das lutas anti-ditatoriais e o retorno da democracia. Partidos neoliberais ganharam hegemonia com a viragem para políticas eleitorais. 

Políticas eleitorais, a ascensão de neoliberalismo e a ascendência do capitalismo extractivo 

A oposição eleitoral que sucedeu aos regimes militares esteve inicialmente polarizada entre uma elite liberal, adepta do livre mercado agro-mineral e aliada a multinacionais imperiais e, por outro lado, um bloco nacionalista de trabalhadores, camponeses, trabalhadores rurais e classe média baixa. Trabalhadores militantes constituíam a CUT, camponeses sem terra o MST e ambos juntaram-se à classe média para constituir o PT. [6]

A primeira década de política eleitoral, 1984-94, foi caracterizada pelo puxa e empurra entre o capitalismo estatista residual herdado do regime militar anterior e a emergente burguesia do "livre mercado" liberal. As crises de dívida, hiper-inflação, corrupção sistémica maciça, o impedimento do presidente Collor e a estagnação económica enfraqueceram gravemente os sectores capitalistas estatais e levaram à ascendência de uma aliança do capital agro-mineral e financeiro, tanto de capitalistas estrangeiros como locais, ligada a mercados além-mar. Esta coligação retrógrada encontrou o seu líder politico e o caminho do poder com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, um antigo académico de esquerda que se converteu em fanático do mercado livre. 

A eleição de Cardoso levou a uma ruptura decisiva com as políticas nacionais estatistas dos sessenta anos anteriores. As políticas de Cardoso deram um impulso decisivo à desnacionalização e privatização da economia, elementos essenciais na reconfiguração da economia do Brasil, e à ascendência do capital extractivo [7] . De acordo com quase todos os indicadores, as políticas ultra-liberais de Cardoso levaram a um precipitado grande salto para trás, concentrando rendimento e terra, e aumentando a propriedade estrangeiro de sectores estratégicos. A "reforma" da economia de Cardoso a expensas do trabalho industrial, da propriedade pública, dos trabalhadores sem terra provocou greves generalizadas e ocupações de terra [8] . A "economia extractiva", especialmente a abertura de sectores lucrativos na agricultura, mineração e energia, ganhou espaço a expensas das forças produtivas: a posição relativa da manufactura, tecnologia e serviços avançados declinou. Em particular, os ganhos do trabalho como um todo declinaram como percentagem do PNB [9]

A taxa de crescimento médio da indústria declinou para uns magros 1,4%. O emprego no sector industrial caiu em 26%, o desemprego subiu para mais de 18,4%, o "sector informal" subiu de 52,5% em 1980 para 56,1% em 1995 [10]

A privatização de empresas públicas como a Telebrás, firma gigante e lucrativa de telecomunicações, levou ao despedimento maciço de trabalhadores e à subcontratação de trabalho com salários mais baixos e sem benefícios sociais. Sob Cardoso, o Brasil tinha as mais altas taxas de desigualdade (coeficiente de Gini) entre todos os países do mundo. 

Cardoso utilizou subsídios do estado para promover o capital estrangeiro, especialmente nos sectores da exportação agrária e mineral, enquanto pequenos e médios agricultores ansiavam por crédito. O seu programa de desregulamentação financeira levou à especulação com divisas, lucros maciços e inesperados para bancos da Wall Street quando o regime elevou as taxas de juro em mais de 50% [11] . A bancarrota de agricultores levou ao seu despojamento pelos capitalistas agro-exportadores. A concentração de terra assumiu uma viragem decisiva quando 7% dos grandes proprietários que possuíam fazendas de mais de 2000 hectares aumentaram a dimensão das suas terras de 39,5% para 43% das terras agrícolas brasileiras [12]

Durante os oito anos de Cardoso no governo (1994-2001) houve um tsunami de investimento estrangeiro: mais de US$50 mil milhões entraram no país só nos primeiros cinco anos – dez vezes o total dos 15 anos anteriores [13] . Companhias agro-minerais de propriedade estrangeiras entre as principais companhias estrangeiras (em 1997) representavam mais de um terço e continuavam a crescer. Entre 1996-1998 multinacionais estrangeiras adquiriram oito grandes firmas de alimentos, mineração e produção metálica [14]
As políticas neoliberais de Cardoso abriram a porta amplamente para a tomada de indústrias críticas e sectores bancários pelo capital estrangeiro. No entanto, foram os presidentes do "Partido dos Trabalhadores" que vieram a seguir, Lula da Silva e Rousseff, que completaram o Grande Salto para Trás da economia brasileira ao se voltarem decisivamente para o capital extractivo como a força condutora da economia. 

Do neoliberalismo ao capital extractivo 

As privatizações de Cardoso foram apoiadas e aprofundadas pelo regime Lula. A ultrajante privatização de Cardoso da mineradora Vale do Rio Doce por uma fracção do seu valor foi defendida por Lula; o mesmo se passou com a privatização de facto da companhia petrolífera estatal Petrobrás. Lula abraçou as políticas monetárias restritivas, acordos de excedente orçamental com o FMI e seguiu as prescrições orçamentais dos directores do FMI [15]

O regime Lula (2003-2011) adoptou as políticas neoliberais de Cardoso como um guia para promover a reconfiguração da economia do Brasil em benefício do capital estrangeiro e interno, agora assente no sector primário e de exportação de matérias-primas. Em 2005 o Brasil exportou US$55,3 mil milhões em matérias-primas e US$44,2 mil milhões em bens manufacturados; em 2011 o Brasil triplicou suas exportações de matérias-primas para US$162,2 mil milhões enquanto suas exportações de manufacturas aumentaram para uns meros US$60,3 mil milhões [16]

Por outras palavras, a diferença entre o valor das exportações de matérias-primas e de manufacturas aumentou de US$13 mil milhões para mais de US$100 mil milhões nos últimos cinco anos do regime Lula. A desindustrialização relativa da economia, o desequilíbrio crescente entre o sector extractivo dominante e o sector manufactureiro ilustra a reversão do Brasil para o seu "estilo colonial de desenvolvimento". 

O capitalismo agro-mineral, o estado e o povo 

O sector exportador do Brasil beneficiou-se enormemente com a ascensão dos preços das commodities . O principal beneficiário foi o sector exportador agro-mineral. Mas o custo para a indústria, transporte público, condições de vida, investigação e desenvolvimento e educação foi enorme. As exportações agro-minerais proporcionarem grandes receitas para o estado mas também extrairam-lhe grandes subsídios, benefícios fiscais e lucros. 

A economia industrial do Brasil foi afectada desfavoravelmente pelo boom da commodities devido à ascensão no valor da sua divisa, o real, em 40% entre 2010-2012, a qual aumentou o preços das exportações de manufacturas e diminuiu a competitividade dos produtos manufacturados [17] . As políticas de "mercado livre" também facilitaram a entrada de bens manufacturados mais baratos da Ásia, particularmente da China. Enquanto as exportações primárias para a China deram um salto, o sector manufactureiro do Brasil, particularmente bens de consumo como têxteis e calçados, declinou entre 2005 e 2010 em mais de 10% [18]

Sob os regimes Lula-Rousseff, a extrema dependência de um número limitado de commodities levou a um declínio agudo nas forças produtivas, medido pelos investimentos em inovações tecnológicas, especialmente aqueles relacionados com a indústria [19] . Além disso, o Brasil tornou-se mais dependente do que nunca de um único mercado. De 2000 para 2010 a importações chinesas de soja – a principal exportação agrícola – representaram 40% das exportações do Brasil; as importações chinesas de ferro – a exportação mineira chave – constituem mais de um terço do total das exportações daquele sector. A China também importa cerca de 10% das exportações brasileiras de petróleo, carne, celulose e papel [20] . Sob os regimes Lula e Rousseff, o Brasil reverteu para uma economia quase mono-cultural dependente de um mercado muito limitado. Em consequência, o arrefecimento da economia da China levou como era de prever a um declínio no crescimento do Brasil para menos de 2% de 2011 para 2013 [21]

Brasil: Paraíso económico do capital financeiro 

Sob as políticas de mercado livre do Partido dos Trabalhadores, o capital financeiro entrou a jorros no Brasil, como nunca antes. O investimento directo estrangeiro saltou de cerca de US$16 mil milhões em 2002, durante o último ano do regime Cardoso, para mais de US$48 mil milhões no último ano do governo de Lula [22] . A carteira de investimento – na maior parte de tipo especulativo – subiu de US$5 mil milhões negativo em 2002 para US$67 mil milhões em 2010. Entradas líquidas de investimento directo estrangeiro (IDE) e investimentos de carteira totalizaram US$400 mil milhões durante 2007-2011, a comparar com os US$79 mil milhões durante o período anterior de cinco anos [23] . Investimentos de carteira em títulos de altos juros retornaram entre 8% e 15%, o triplo e o quádruplo das taxas na América do Norte e Europa. Lula e Dilma são presidentes poster da Wall Street. 

De acordo com os indicadores económicos mais importantes, as políticas dos regimes Lula-Dilma foram as mais lucrativas para o capital estrangeiro além-mar e os investidores nos sectores agro-minerais primários na história recente do Brasil. 

O modelo agro-mineral e o ambiente 

Apesar da sua retórica política em favor da família agricultora, os regimes Lula-Dilva têm estado entre os maiores promotores do agro-negócio na história política brasileira. A maior fatia de recursos do estado foi concedida à agricultura, finanças e grandes proprietários rurais. De acordo com um estudo, em 2008/2009 pequenos proprietários receberam cerca de US$6,35 mil milhões, ao passo que o agro-negócio e grandes proprietários rurais receberam US$31,9 mil milhões em financiamento e crédito [24] . Menos de 4% dos recursos do governo e de investigação foi destinada à agricultura familiar e explorações agro-ecológicas. 

Sob Lula, a destruição das florestas tropicais verificou-se a um ritmo acelerado. Entre 2002 e 2008 a vegetação da região do Cerrado foi reduzida em 7,5% ou mais de 8,5 milhões de hectares, principalmente por corporações do agro-negócio [25] . O Cerrado brasileiro é uma das regiões de savana mais biologicamente ricas do mundo, concentrando-se na região centro-leste do país. De acordo com um estudo, 69% da terra de propriedade de corporações estrangeiras está concentrada no Cerrado do Brasil [26] . Entre 1995 e 2005 a fatia de capital estrangeiro no sector cerealífero agro-industrial saltou de 16% para 57%. O capital estrangeiro capitalizou com as políticas neoliberais sob Cardoso, Lula e Dilma deslocando-se para o sector do agro-combustível (etanol), controlando cerca de 22% das companhias brasileiras de cana-de-açúcar e etanol [27] – e rapidamente invadindo a floresta amazónica. 

Entre Maio de 2000 e Agosto de 2005, graças à expansão do sector exportador, o Brasil perdeu 132 mil quilómetros quadrados de floresta devido à expansão de grandes proprietários de terra e multinacionais dedicados à criação de gado, soja e madeira [28] . Entre 2003 e 2012, mais de 137 mil quilómetros quadrados foram desflorestados, crime ajudado por multibilionários investimentos do governo em infraestrutura, incentivos fiscais e subsídios. 



Em 2008 o dano à floresta tropical amazónica aumentou 67%. Sob pressão de indígenas, camponeses, trabalhadores rurais sem terra e movimentos ecológicos o governo entrou em acção para restringir a desflorestação. Ela declinou de um pico de 27.772 quilómetros quadrados em 2004 (o segundo, apenas inferior ao de 1995, sob Cardoso, com 29.059 km2) para 4.656 km2 em 2012 [29]

A criação de gado é a principal causa da desflorestação na Amazónia brasileira. Estimativas atribuem mais de 40% a grandes capitalistas e corporações multinacionais de processamento de carne [30] . Os principais investimentos em infraestrutura dos regimes Lula-Dilma, principalmente estradas, haviam aberto anteriormente terras florestais inacessíveis a empresas corporativas de gado. Sob Lula e Dilma, a agricultura comercial, especialmente a soja, tornou-se o segundo maior contribuidor para a desflorestação da Amazónia. 

Acompanhando a degradação do ambiente natural, a expansão do agro-negócio foi acompanhada pelo despojamento, assassínio e escravização de povos indígenas. A Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, informou que em 2004 a violência latifundiária atingiu o seu mais alto nível em pelo menos 20 anos – o segundo ano do mandato de Lula. Os conflitos subiram de 1.801 em 2004, quando em 2003 foram 1.690 e em 2002 foram 925 [31]

Segundo o governo, corporações de gado e soja exploram pelo menos 25 mil brasileiros (principalmente índios despojados da sua terra e camponeses sem terra) sob "condições análogas à escravidão". As principais ONGs afirmam que o número verdadeiro poderia ser dez vezes superior àquele. Mais de 183 fazendas foram inspeccionadas em 2005 libertando 4.133 escravizados [32]

Mineração: A fraude da "privatização" da Vale, agora poluidora número um 

Cerca de 25% das exportações do Brasil são constituídas por produtos minerais – o que destaca a crescente centralidade do capital extractivo na economia. O minério de ferro é o minério de maior importância, representando 78% do total das exportações mineiras. Em 2008, o ferro representou US$16,5 dos rendimentos da indústria, num total de US$22,5 mil milhões [33] . A vasta maioria das exportações de ferro está dependente de um único mercado – a China. Quando o crescimento da China diminui, a procura declina e a vulnerabilidade económica do Brasil aumenta. 

Uma firma, privatizada durante a presidência Cardoso, a Vale, através de aquisições e fusões controla quase 100% da produção das minas de ferro do Brasil[34] . Em 1997 a Vale foi vendida pelo estado neoliberal por US$3,14 mil milhões, uma pequena fracção do seu valor. Ao longo da década seguinte ela concentrou seus investimentos na mineração, estabelecendo uma rede global de minas e mais de uma dúzia de países na América do Norte e do Sul, Austrália, África e Ásia. O regime Lula-Dilma desempenhou um papel importante para facilitar a dominância da Vale no sector mineiro e o crescimento exponencial do seu valor. O valor líquido da Vale hoje é de mais de US$100 mil milhões mas ela paga uma das mais baixas taxas de imposto do mundo, apesar de ser a segunda maior companhia mineira do mundo, o maior produtor de minério de ferro e o segundo maior de níquel. Os royalties máximos sobre a riqueza mineral subiram de 2% para 4% em 2013 [35] . Por outras palavras, durante a década do governo "progressista" de Lula e Dilma, a taxa fiscal era um sexto daquela da conservadora Austrália, que mantém uma taxa de 12%. 

A Vale tem utilizado os seus enormes lucros para diversificar operações mineiras e actividades relacionadas. Ela liquidou negócios como o aço e a celulose vendendo-os por US$2,9 mil milhões – aproximadamente o preço pago por todo o complexo mineral. Em vez disso concentrou-se na compra de minas de ferro de competidores e literalmente na monopolização da produção. A Vale expandiu-se no manganês, níquel, cobre, carvão, potassa, caulim, bauxita; comprou ferrovias, portos, terminais de contentores, navios e pelo menos oito centrais hidroeléctricas; dois terços das suas centrais hidroeléctricas foram construídas durante o regime Lula [36]

Em suma, o capitalismo floresceu durante o regime Lula com lucros recorde no sector extractivo, perigo extremo para o ambiente e deslocamento maciço de povos indígenas e produtores em pequena escala. A experiência mineira da Vale sublinha as poderosas continuidades estruturais entre o regime neoliberal de Cardoso e o de Lula: o primeiro privatizou a Vale a preço de saldo, o último promoveu a Vale como o produtor e exportador monopolista dominante de ferro, ignorando totalmente a concentração de riqueza, lucros e poderes do capital extractivo. 

Em comparação com o crescimento geométrico dos lucros de monopólio do sector extractivo, os miseráveis dois dólares por dia de Lula e Dilma, dados como subsídio para reduzir a pobreza, dificilmente permitem classificar este regime como "progressista" ou de "centro-esquerda". 

Se bem que Lula e Dilma estejam embevecidos com o crescimento do "campeão mineiro" do Brasil (a Vale), outros não estão. Em 2002, a Public Eye, um grupo de direitos humanos e ambientais, deu à Vale um "prémio" como a pior corporação do mundo: "A Vale Corporation actua com o maior desrespeito pelo ambiente e direitos humanos no mundo" [37] . Os críticos citaram a construção da barragem de Belo Monte, da Vale, no meio da floresta tropical amazónica como tendo "consequências devastadoras para regiões com biodiversidade única e tribos indígenas" [38]

O sector mineiro é capital intensivo, gera poucos empregos e acrescenta pouco valor às suas exportações. Ele tem degradado á água, a terra e o ar; afectado desfavoravelmente comunidades locais, despojado comunidades índias e criado uma economia de altos e baixos. 

Com o acentuado arrefecimento da economia chinesa, especialmente o seu sector manufactureiro em 2012-14, os preços do ferro e do cobre caíram. As receitas de exportação do Brasil declinaram, minando o crescimento geral. É especialmente importante que a canalização de recursos para infraestruturas destinadas aos sectores agro-minerais resultou no esgotamento de fundos para hospitais, escolas e transporte urbano – os quais estão de deprimidos e proporcionam um serviço fraco a milhões de trabalhadores urbanos. 

O fim do "mega ciclo" extractivo e a ascensão de protestos em massa 

O modelo de orientação extractiva do Brasil entrou num período de declínio e estagnação em 2012-2013 quando a procura mundial – especialmente na Ásia – declinou, sobretudo na China [39] . O crescimento flutuou em torno dos 2%, mal acompanhando o crescimento populacional. A classe baseada neste modelo de crescimento, especialmente o estrato reduzido de investidores estrangeiros de carteira, mineração monopolista e grandes corporações do agro-negócio, os quais controlam e arrecadam a maior parte das receitas e lucros, limitou os "efeitos gotejamento" ("trickle down effects") que os regimes Lula-Dilma promoveram como a sua "transformação social". Se bem que alguns programas inovadores tenham sido iniciados, o acompanhamento e a qualidade dos serviços realmente deteriorou-se. 

O número de camas para pacientes em hospitais declinou de 3,3 por 1000 brasileiros em 1993 para 1,9 em 2009, o segundo mais baixo da OCDE [40] . As admissões em hospitais financiados pelo sector público caiu e as longas esperas e baixa qualidade são endémicos. 

O gasto federal no sistema de saúde tem caído desde 2003, quando ajustado à inflação, segundo o estudo da OCDE. A despesa pública em saúde é baixa: 41%, a comparar com 82% no Reino Unido e 45,5% nos EUA [41] . A polarização de classe inerente ao modelo extractivo agro-mineral estende-se às despesas do governo, impostos, transportes e infraestrutura: financiamento maciço para rodovias, barragens, centrais hidroeléctricas para o capital extractivo, contra gastos inadequados e em declínio para transportes públicos, saúde pública e educação. 

As raízes mais profundas dos levantamentos em massa de 2013 estão localizadas na política de classe de um estado corporativo. Os regimes Cardoso e Lula-Dilma, ao longo das últimas duas décadas, seguiram uma agenda elitista e conservadora, amortecida pela política clientelista e paternalista que neutralizou a oposição em massa durante um período de tempo extenso, até que a rebelião em massa e os protestos à escala nacional desmascararam a fachada "progressista". 

Publicistas de esquerda e sabichões conservadores que saudaram Lula como um "progressista pragmático" ignoraram o facto de que durante o seu primeiro mandato o apoio do estado à elite do agro-negócio foi sete vezes maior do que a oferecida aos agricultores familiares que representavam aproximadamente 90% da força de trabalho rural e proporcionavam a maior parte dos alimentos para consumo local. Durante o segundo mandato de Lula, o apoio financeiro do Ministério da Agricultura ao agro-negócio durante a safra 2008.09 foi seis vezes maiores do que os fundos concedidos ao programa de redução da pobreza de Lula, o altamente publicitado programa "Bolsa Família" [42] . Ortodoxia económica e demagogia populista não são substitutos de mudanças estruturais substantivas, envolvendo uma reforma agrária ampla que abranja 4 milhões de trabalhadores rurais sem terra, assim como uma renacionalização de empresas extractivas estratégicas como a Vale a fim de financiar agricultura sustentável e preservar a floresta tropical. 

Ao invés disso, Lula e Dilma saltaram em força para o boom do etanol: "açúcar, açúcar por toda a parte" mas sem nunca perguntar, "Que bolsos enchem?" A crescente rigidez estrutural do Brasil, sua transformação numa economia capitalista extractiva, potenciou e ampliou o âmbito da corrupção. A competição por contratos mineiros, concessões de terra e projectos gigantes de infraestrutura encoraja as elites dos negócios agro-minerais a pagarem ao "partido no poder" a fim de assegurar vantagens competitivas. Isto se verificou particularmente com o "Partido dos Trabalhadores" cuja liderança executiva (destituída de trabalhadores) era composta de profissionais em ascensão, aspirando a posições na classe da elite que encarava os subornos nos negócios para o seu "capital inicial" como uma espécie de "acumulação inicial através da corrupção". 

O boom das commodities, durante quase uma década, encobriu as contradições de classe e a extrema vulnerabilidade de uma economia extractiva dependente de exportações de bens primários para mercados limitados. As políticas neoliberais adaptadas à promoção de exportações de commoditieslevaram ao influxo dos bens manufacturados e enfraqueceram a posição do sector industrial. Em consequência, os esforços de Dilma para renovar a economia produtiva a fim de compensar o declínio das receitas de commodities não funcionaram: estagflação, excedentes orçamentais em declínio e enfraquecimento da balança comercial praguejaram a sua administração precisamente quando a massa de trabalhadores e da classe média estão a pedir uma redistribuição de recursos em grande escala, de subsídios ao sector privado para investimentos em serviços públicos. 

As fortunas politicas de Rousseff e do seu mentor, Lula, foram construídas sobre os frágeis fundamentos do modelo extractivo. Eles falharam em reconhecer os limites do seu modelo, muito menos em formular uma estratégia alternativa. Uma colcha de retalhos de propostas, reformas políticas, retórica anti-corrupção face aos protestos de milhões de pessoas que se estendem a todas as grandes e pequenas cidades do país não resolve o problema básico de desafiar a concentração de riqueza, propriedade e poder de classe da elite agro-mineral e financeira. As suas aliadas multinacionais controlam as alavancas do poder político, com e sem corrupção e bloqueiam quaisquer reformas significativas. 

A era do "Populismo Wall Street" de Lula está acabada. A ideia de que altas receitas provenientes das indústrias extractivas podem comprar lealdades populares através do consumismo, financiado pelo crédito fácil, está ultrapassada. Os investidores da Wall Street já não louvam mais os BRICs como um novo mercado dinâmico. Como é previsível eles estão a transferir seus investimentos para actividades mais lucrativas em novas regiões. Quando a carteira de investimentos declina e a economia estagna, o capital extractivo intensifica sua pressão dentro da Amazónia e com terrível preço por parte da população indígena e a floresta tropical. 

O ano de 2012 foi um dos piores para os povos indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, filiado à Igreja Católica, o número de incidentes violentos contra as comunidades índias aumentou 237% [43] . O regime Rousseff deu aos índios o menor número de títulos legais à terra do que qualquer presidente desde o retorno da democracia (sete títulos). A esta taxa, o estado brasileiro levará um século para titular os pedidos de terra das comunidades índias. Ao mesmo tempo, em 2012, 62 territórios índios foram invadidos por latifundiários, mineiros e madeireiros, 47% mais do que em 2011 [44] . A maior ameaça de despojamento vem de projectos como a mega barragem de Belo Monte e centrais hidroeléctricas gigantes promovidas pelo regime Rousseff. Quando a economia agro-mineral vacila, as comunidades índias estão a ser esmagadas ("genocídio silencioso") a fim de intensificar o crescimento agro-mineral. 

Os maiores beneficiários da economia extractiva do Brasil são os principais traders de commodities do mundo os quais, à escala mundial, embolsaram US$250 mil milhões ao longo do período 2003-2013, ultrapassando os lucros das maiores firmas da Wall Street e cinco das maiores companhias automobilísticas. Em meados de 2000, alguns traders desfrutaram retornos de 50 a 60 por cento. Mesmo em 2013 eles estavam numa média de 20-30% (Financial Times , 4/15/13, p. 1). Especuladores de commodities ganharam mais de 10 vezes o que foi gasto com os pobres. Estes especuladores lucram com flutuações de preços entre localizações, com oportunidades de arbitragem proporcionadas pela abundância de discrepâncias de preços entre regiões. Traders monopolistas eliminaram competidores e os impostos baixos (5-15%) aumentaram a sua mega riqueza. Os maiores beneficiários do modelo extractivista Lula-Dilma, ultrapassando mesmo os gigantes agro-minerais, são os vinte maiores traders -especuladores de commodities. 

Capital extractivo, colonialismo interno e o declínio a luta de classe 

A luta de classe, especialmente sua expressão em greves conduzidas por sindicatos e trabalhadores rurais localizados em acampamentos que lançam ocupações de terras, declinou drasticamente ao longo do último quarto de século. O Brasil durante o período que se seguiu à ditadura militar (1989) foi um líder mundial em greves, com 4000 em 1989. Com o retorno da política eleitoral e a incorporação e legalização dos sindicatos, especialmente na estrutura de negociações colectivas tripartidas, as greves declinaram para uma média de 500 durante a década de 1990. Com o advento do regime Lula (2003-2010) as greves declinaram ainda mais, para 300-400 por ano [45] . As duas maiores centrais sindicais, CUT e Força Sindical, aliadas ao regime Lula, tornaram-se adjuntas virtuais do Ministério do Trabalho: sindicalistas asseguravam posições no governo e as organizações recebiam grandes subsídios do estado, ostensivamente para treino e educação do trabalhador. Com o boom das commodities e a ascensão das receitas do estado e rendimentos de exportações, os governos formularam uma estratégia do gotejamento, aumentando o salário mínimo e lançando novos programas anti-pobreza. Nas zonas rurais, o MST continuava a pedir uma reforma agrária e empenhado em ocupações de terras mas a sua posição de apoiar criticamente o Partido dos Trabalhadores em troca de subsídios sociais levou a um declínio agudo nos acampamentos a partir dos quais lançar ocupações de terras. No arranque da presidência de Lula (2003) o MST tinha 285 acampamentos, em 2012 tinha 13 [46]

O declínio da luta de classe e a cooptação dos movimentos de massa estabelecidos coincidiram com a intensificação da exploração capitalista extractiva do interior do país e o violento despojamento das comunidades indígenas. Por outras palavras, a exploração acrescida do "interior" pelo capital agro-mineral facilitou a concentração de riqueza nos grandes centros urbanos e nas áreas rurais estabelecidas, levando à cooptação de sindicatos e movimentos rurais. Portanto, apesar de algumas declarações retóricas e protestos simbólicos, o capital agro-mineral encontrou pouca solidariedade organizada entre o trabalho urbano e os índios despojados e trabalhadores rurais escravizados na Amazónia "arrasada". Lula e Dilma desempenharam um papel chave na neutralização de qualquer frente unida nacional contra as depredações do capital agro-mineral. 

A degeneração das principais confederações trabalhistas é visível não só com a sua presença no governo e com a ausência de greves como também na organização dos comícios anuais de trabalhadores no 1º de Maio. Os mais recentes virtualmente não incluíram qualquer conteúdo político. Há espectáculos de música, temperados com lotarias oferecendo automóveis e outras formas de entretenimento consumista, financiados e patrocinados por grandes bancos privados e multinacionais [47] . Esta relação entre a cidade e a Amazónia lembra com efeito uma espécie de colonialismo interno, no qual o capital extractivo subornou uma aristocracia do trabalho como aliado cúmplice para a sua pilhagem das comunidades do interior. 

Conclusão: Com movimentos de massa, o modelo extractivista está sob sítio 

Se a CUT e a Força Sindical estão cooptadas, o MST está enfraquecido e as classes de baixo rendimento receberam aumentos monetários, como e por que movimentos de massa sem precedentes emergiram em simultâneo numa centena de grandes cidades e outras menores por todo o país? 

O contraste entre os novos movimentos de massa e os sindicatos foi evidente na sua capacidade para mobilizar apoio durante os dias de protesto de Junho-Julho/2013: os primeiros mobilizaram 2 milhões, os últimos 100 mil. 



O que precisa ser esclarecido é a diferença entre os pequenos grupos locais de estudantes ( Movimento Passe Livre , MPL) que detonaram os movimentos de massa com base num aumento em tarifas de autocarros e os gastos faraónicos do estado com a Copa do Mundo (campeonato de futebol) e as Olimpíadas e os movimentos de massa espontâneos que questionaram as políticas orçamentais do estado e as prioridades na sua totalidade. 

Muitos publicistas dos regimes Lula-Dilma aceitam sem questionamento as verbas orçamentais atribuídas a projectos sociais e de infraestrutura, quando de facto apenas uma fracção é realmente gasta na medida em que são roubadas por responsáveis corruptos. Exemplo: entre 2008-12 foram destinados R$6,5 mil milhões para transporte públicos nas cidades principais mas só 17% foi realmente gasto ( Veja, 17/07/2013). Segundo a ONG "Contas Abertas", ao longo de um período de dez anos o Brasil gastou mais de R$160 mil milhões em obras públicas que não estão concluídas, nunca deixaram a prancheta de desenho ou foram roubadas por responsáveis corruptos. Um dos mais notórios casos de corrupção e má administração é a construção de 12 quilómetros de metro em Salvador, com a condição estabelecida de que seria completado em 40 meses ao custo de R$307 milhões. Treze anos depois (2000-13) as despesas aumentaram para cerca 1000 milhões de reais e escassos 6 km foram completados. Seis locomotoras e 24 carruagens compradas por 100 milhões de reais decompuseram-se e a garantia dos fabricantes expirou ( Veja, 17/07/2013). O projecto foi paralisado por acções de sobrefacturação corrupta envolvendo responsáveis federais, estaduais e municipais. Enquanto isso, 200 mil passageiros são forçados a viajar diariamente em autocarros decrépitos. 

A corrupção profunda que infecta toda a administração Lula-Dilma conduziu a um vasto fosso entre os apregoados feitos do regime e a deteriorada experiência diária da grande maioria do povo brasileiro. O mesmo fosso existe em relação às despesas para preservar a floresta tropical amazónica, as terras dos índios e para financiar os programas anti-pobreza: responsáveis corruptos do PT desviam fundos para financiar suas campanhas eleitorais ao invés de reduzir a destruição ambiental e reduzir a pobreza. 

Se a riqueza do boom no modelo extractivo agro-mineral "filtrou-se" para o resto da economia e elevou salários, isso fez-se de um modo muito irregular, desigual e distorcido. A grande riqueza concentrada no topo encontrou expressão numa espécie de novo sistema casta-classe no qual transporte privado – helicópteros e heliportos – clínicas privadas, escolas privadas, áreas de recreação privadas, exércitos de segurança privada para os ricos e abastado foram financiados por subsídios promovidos pelo estado. Em contraste, as massas experimentaram um agudo declínio relativo e absoluto em serviços públicos nas próprias experiências essenciais da vida. A ascensão no salário mínimo não compensada por 10 horas de espera em apinhadas salas públicas de emergência, transportes irregulares e sobrelotados, ameaças pessoais diárias e insegurança (50 mil homicídios). Pais que recebem a esmola anti-pobreza enviam seus filhos para escola decadentes onde professores mal pagos correm de uma escola para outra mal atendendo suas classes e proporcionando um fraco aprendizado. A maior indignidade para aqueles que recebem esmolas de subsistência foi dizerem-lhes que, nesta sociedade de classe-casta, eles eram "classe média"; que faziam parte da imensa transformação social que retirou 40 milhões da pobreza, quando se arrastavam para suas casas com horas de tráfego, retornando de empregos cujo salário mensal pagava uma partida de ténis num clube de campo da classe alta. A economia extractiva agro-mineral acentuou todas as desigualdades sócio-económicas do Brasil e o regime Lula-Dilma acentuou esta diferença pela elevação das expectativas, ao afirmar o seu cumprimento e a seguir ignorar os impactos sociais reais na vida diária. As verbas orçamentais em grande escala do governo para transporte público e promessas de projectos para novas linhas de metro e comboio foram adiadas durante décadas pela corrupção em grande escala e a longo prazo. Os milhares de milhões gastos ao longo de anos renderam resultados mínimos – uns poucos quilómetros completados. O resultado é que o fosso entre as projecções optimistas do regime e a frustração das massas aumentou amplamente. O fosso entre a promessa populista e o aprofundamento da clivagem entre classes sociais não será encoberto por lotarias sindicais e almoços VIP. Especialmente para toda uma geração de jovens trabalhadores que não estão presos às antigas memórias do Lula "metalúrgico" um quarto de século antes. A CUT, a FS, o Partido dos Trabalhadores são irrelevantes ou são percebidos como parte do sistema de corrupção, estagnação social e privilégio. A característica mais gritante da nova onda de protesto de classe é a divisão geracional e organizacional: trabalhadores metalúrgicos mais velhos ausentes, jovens trabalhadores não organizados dos serviços presentes. Organizações locais e espontâneas substituem os sindicatos cooptados. 

O local de confrontação é a rua – não o lugar de trabalho. As reivindicações transcendem salários monetários – as questões em causa são o salário social, padrões de vida, orçamentos nacionais. Em última análise os novos movimentos sociais levantam a questão das prioridades de classe nacionais. O regime está a despojar centenas de milhares de residentes em favelas – um expurgo social – para construir complexos desportivos e acomodações de luxo. As questões sociais permeiam os movimentos de massa. A sua independência organizativa e autonomia sublinham o mais profundo desafio a todo o modelo extractivista neoliberal; muito embora nenhuma organização ou liderança nacional tenha emergido para elaborar uma alternativa. Mas a luta continua. Os mecanismos tradicionais de cooptação fracassam porque não há líderes identificáveis para subornar. O regime, a enfrentar o declínio dos mercados de exportações e dos preços das commodities, e profundamente comprometido com investimentos não produtivos de muitos milhares de milhões de dólares nos jogos, tem poucas opções. O PT perdeu há muito a sua vanguarda anti-sistémica. Seus políticos estão ligados a e financiados por bancos e elites agro-minerais. Os líderes sindicais protegem seus feudos, suas deduções mensais automáticas e seus estipêndios. Os movimentos de massa das cidades, tal como as comunidades índias da Amazónia, terão de encontrar novos instrumentos políticos. Mas ao tomarem o caminho da "acção directa" eles deram o primeiro grande passo.

[1] James Petras and Henry Veltmeyer Cardoso's Brazil: A land for Sale (Lanham, Maryland: Rowman and Littlefield 2003/Chapter 2. 
[2] ibid Chapter 1. 
[3] James Petras, Brasil e Lula – Ano Zero (Blumenau: EdiFurb 2005) Chapter 1. 
[4] Peter Evans, Dependent Development: The Alliance of Multinational State and Local Capital in Brazil (Princeton NJ : Princeton University Press 1979). 
[5] Jose Serra "The Brazilian Economic Miracle" in James Petras Latin America from Dependence to Revolution (New York: John Wiley 1973) pp. 100 – 140. 
[6] Brasil e Lula op cit. Ch. 1 
[7] Cardoso's Brazil Ch. 5 
[8] ibid, Ch.3 and 6 
[9] ibid, Table A.12, p. 126 
[10]iIbid, Ch. 3. 
[11] ibid, Ch. 1, 2. 
[12] ibid, Ch. 5 
[13] ibid, Ch. 2. 
[14] ibid, Table A. 6. 
[15] Brasil e Lula, Ch. 1. 
[16] Brazil Exports by Product Section (USD) www.INDEXMUNDI.com/trade/exports/Brazil
[17] Peter Kingstone "Brazil 's Reliance on Commodity Exports threatens its Medium and Long Term Growth Prospects" www.americasquarterly.or/icingstone
[18] Brazil Exports op cit. 
[19] Kingstone op cit. 
[20] Kingstone op cit. World Bank Yearbook 2011. 
[21] Financial Times, 3/26/13, p. 7. 
[22] Brazil's Surging Foreign Investment: A Blessing or Curse? VSITC Executive Briefing on Trade Oct. 2012. 
[23] ibid 
[25] Ibid. 
[26] Bernard Mancano Fernandes and Elizabeth Alice Clements "Land Grabbing, Agribusiness and the Peasantry in Brazil and Mozambique " Agrarian South (April 2013). 
[27] Rainforests op cit. 
[28] Rainforests op cit. 
[29] Rainforests op cit. 
[30] ibid 
[31] Jose Manual Rambla "La agonia de los pueblos indigenas, buera de la agenda reivindicativa de Brasil" rebellion.org/notice, 5/7/13. 
[32] Rainforests ibid p. 8 
[35] The Economist, June 2, 2013. 
[36] Wikipedia, p. 9. 
[37] Guardian, Jan. 27, 2012. 
[38] ibid 
[39] Financial Times, July 13, 2013, p. 9. 
[40] Financial Times, July 1, 2013. 
[41] ibid 
[42] Rainforest op cit. 
[43] ibid 
[44] ibid 
[45] Raul Zibechi, "El fin del consenso lulista" rebellion 7/7/13 
[46] Ibid. 
[47] Ibid.