por Alvaro D'Ors
(1990)
Devo dizer, de entrada, que o que poderia ser o "pathos" da minha intervenção hoje é anticapitalista. A economia atual é uma economia capitalista, e a minha posição é radicalmente anticapitalista. Embora possa parecer um pouco exagerada, a minha opinião é que, como regime económico, o capitalismo atualmente é moralmente pior do que o comunismo. Quando falamos de comunismo, estamos a pensar numa ideologia que inspirou o comunismo da nossa época e que é algo totalmente reprovável; é uma heresia ou, se se quiser, uma forma de apostasia como tantas outras. Mas o comunismo em si mesmo, ou seja, a ideia de supressão da propriedade privada, ainda que não seja algo que eu defenda como regime natural, parece-me, no entanto, muito menos nocivo do que o capitalismo.
Há algo muito claro para uns olhos ingénuos nestes tempos, que é o facto de o comunismo, simplesmente como comunidade de bens, ter sido exaltado pelo cristianismo, de tal modo que os nossos primeiros cristãos, como bem sabemos pelos "Atos dos Apóstolos", tinham todos os bens em comum e, ao longo da história, se repetiu, com diferentes modalidades, mas com uma grande persistência, que certos movimentos que buscam a perfeição cristã começaram por prescindir da propriedade e ter tudo em comum, praticamente tudo. Quer dizer que a ideia do comunismo, de supressão da propriedade particular, pode resultar, diríamos, menos natural para uma convivência ordinária, mas, em si mesma, não tem nada de pecaminoso. Pode falar-se de um "comunismo cristão", mas não de "consumismo cristão": o consumismo capitalista é essencialmente anticristão.
O capitalismo, cuja consequência é o consumismo, o que faz é aumentar os vícios, aumentando as riquezas, aumentar as riquezas para os vícios, para o prazer; ou seja, que, de entrada, o consumismo deve considerar-se desumano. De modo que, se o comunismo é detestável, é pela concomitância com movimentos ideológicos que o acompanharam, mas, embora não seja muito natural para a convivência social ordinária, considerado em si mesmo, como supressão da propriedade privada, não é uma coisa que vá contra a moral. Pelo contrário, fomentar o vício, fomentar o consumismo, é imoral; esta é a abordagem, digamos ideológica, da minha posição.
Poder-se-á dizer, e é muito frequente fazê-lo atualmente, que o comunismo fracassou. Isto não é assim tão claro. O comunismo, como Economia, fracassou do ponto de vista da Economia capitalista, porque com ele não se produziu tanta riqueza e bem-estar geral como com a capitalista: serve menos para fazer riqueza, logo, diz-se, fracassou. Deste ponto de vista da Economia capitalista, evidentemente fracassou a Economia comunista, pois é preciso reconhecer que os comunistas vestem pior, não têm tantos bares, não têm discotecas, não têm luxo, não têm todas estas coisas que se consideram condições do "bem-estar"...; pode ser que isto seja certo, mas, como sistema político, não se acabou, nem se está a acabar; não se pode dizer que fracassou, porque, vá lá fracasso depois de 70 anos! Que regime político dura 70 anos? Dizer que fracassou o Comunismo é como se disséssemos que tinha fracassado o Império Romano ou que tinha fracassado a Monarquia absoluta. Os regimes que duraram muitíssimo, podem ter terminado porque nesta vida tudo se acaba, mas que tenham fracassado, não. As coisas fracassam quando não chegam a ter uma vitalidade continuada... e se depois de 70 anos; e com uma subsistência pelo menos parcial!... Isto, de entrada.
Antes de continuar com o nosso tema, quero dizer ainda uma coisa, que é que a Economia invadiu todo o campo do pensamento e da atuação humanos: não há mais nada que Economia. A filosofia dos "valores" é uma consequência do predomínio da Economia. Os valores são económicos; que depois se tenham considerado como morais, como estéticos, etc., isto é por uma espécie de analogia. "Valor", quer dizer preço. De modo que toda a filosofia dos valores e tudo no mundo de hoje, tudo se está a converter em fenómeno de Economia; a mesma universidade está a converter-se numa empresa económica, não só esta, mas todas. É mais, até os autores espirituais falam da "Economia da salvação". Esse domínio da economia é um claro sintoma da corrupção do ser e idolatria do ter.
É meu atual propósito assinalar, primeiro (I), alguns erros radicais da teoria capitalista, para propor, depois (II), algumas sugestões profiláticas contra as consequências do capitalismo, e chegar a alguma conclusão (III). Para maior clareza da nossa exposição numeraremos as proposições, e, para começar bem, comecemos por Aristóteles.
I
1º. Aristóteles na sua "Política", principalmente, no livro primeiro capítulo 8 e 9, e depois na sua "Económica", capítulo 1, distingue entre a Economia e a Crematística.
O que é a Economia? A Economia é para Aristóteles a administração razoável dos bens que se necessitam para a vida, ou seja, os bens naturalmente necessários; começa por ser, como o mesmo termo oikos indica, algo doméstico, e por isso Aristóteles põe em relação a Economia com o matrimónio (cfr. Pol. 3.4, 5); é mais, contrapõe a Economia à Política.
O que é, em vez disso, a Crematística? A arte de enriquecer sem limites. A palavra "Crematística" aparece definida como forma de aquisição (ktiké) que não conhece "limite" (peras), nem de riquezas nem de meios para as obter. Isto quer dizer que a Economia converteu-se hoje em Crematística, na ciência do enriquecimento progressivo sem limites. Isto, na realidade, não é Economia, mas Crematística. A produção de bens, diz Aristóteles, entra também dentro da Economia, como administração, mas para prover às necessidades naturais, não para produzir sem mais, bens e mais bens, e aumentar as riquezas; isto, repito, é Crematística. O Comércio, a troca de uns bens por outros - embora não fosse o propriamente natural dos bens - introduz-se para prover às necessidades de uma família, de um grupo, cidade, etc., que não tem de tudo e troca o que produz por outras coisas que não tem e precisa. Tem sido esta ciência do Comércio - a ciência da Metabletiké, diz Aristóteles -, o grande instrumento da troca, sobretudo a partir da introdução do dinheiro, mas também da troca para produzir uma riqueza sem limites, não para suprir simplesmente as deficiências naturais; isso pertence já à Crematística.
Qual é o meu ponto de vista a este respeito? A Economia deve voltar a ser uma ciência da administração, e não da produção; há que voltar à Economia e deixar a Crematística. Donde veio esta perversão? A meu ver, esta perversão, esta conversão da Economia em Crematística, é de típica influência protestante e não sou o primeiro que o diz; procede sobretudo da teoria calvinista - que vai contra a evidência que podemos tirar do Evangelho (cfr. Lc. 6,24; "ai de vós, os ricos!", etc.) -, de que a riqueza pessoal é um sinal de predestinação: de que se vão salvar aqueles a quem lhes vai bem na vida, e por isso há que procurar ser ricos, e aumentar sem limite a riqueza, a própria e a total.
Para terminar já este primeiro ponto, digo que há que voltar à Economia como uma ciência causada pela limitação dos bens. Não deve ser a ciência da riqueza, mas a ciência da pobreza. Exatamente o que faz uma dona de casa, uma mãe de família que diz: "temos isto, há que repartir". E não reparte por igual, mas a quem precisa dá mais carne, ao pequeno dá mais leite, ao velhinho dá uma natas... , e distribui de forma desigual; porque a família é essencialmente um organismo de desigualdade. Por isso a igualdade democrática vai contra a família, essa reserva de desigualdade, que distribui desigualmente segundo as necessidades de cada um razoavelmente, e procura naturalmente aumentar a ração a quem mais precisa, impulsionando a produção de bens, não para enriquecer, mas para cobrir as necessidades naturais da família. Esta Economia familiar é, desde logo, mais rudimentar, mas não essencialmente distinta da grande Economia comunitária, e tampouco da das empresas.
A Administração económica deve partir dos limites dos bens existentes, e depois pensar em como suprir a sua deficiência - isto é Economia -, e não em pretender a abundância futura sem considerar os limites atuais - isto é a Crematística ou Economia capitalista.
Ciência, por conseguinte, da administração, da boa administração, da pobreza, da escassez de bens, e não do enriquecimento por produção sem limites. Toda a produção está em função das necessidades naturais, mas não é um fim infinito, contra, naturalmente, o que sustentam os economistas capitalistas, que creem que a função da Economia é, sem mais, o aumento da produção e do consequente enriquecimento: "A riqueza das nações"... , e dos negociantes.
2º. O mesmo Aristóteles cria que a escravatura era de direito natural. Isto teve muitas consequências, inclusive em Espanha, no momento diríamos emocionante da descoberta da América, quando Ginés de Sepúlveda e outros juristas importantes, seguindo a Aristóteles, diziam que os índios, ao serem cativos de guerra, eram escravos. Mas é incrível como se impuseram depressa as ideias dos teólogos, que diziam que aqueles não eram escravos; que não valia ali a teoria de Aristóteles de que, como tinha sido prática de toda a antiguidade, os prisioneiros de guerra são escravos do vencedor; e que, ao não serem escravos, eram proprietários das suas terras. Isto é algo de que não nos damos conta hoje do que supõe como genial atrevimento do pensamento espanhol daquele momento de enfrentamento com uma realidade insuspeitada. Digo isto contra tanta insídia procedente da "Lenda Negra", e contra a insuspeitável acusação recente de racismo.
Mas há outra coisa a ter em conta. Embora Aristóteles fosse escravista, dizia (Pol. 1,2,4 ss.) algo muito importante: que o escravo, sendo um objeto em propriedade, está destinado a servir, mas não a produzir; por conseguinte, na relação com a distinção entre praxis e poiesis, o fazer de conduta e o fazer produtivo, o escravo está destinado à praxis, a trabalhar em coisas, mas não a fabricar nada; é um servo, um servidor, mas não é um instrumento de produção. Não é próprio dele fazer uma obra material, mas servir. A este propósito, é interessante ver como no direito romano se coloca, em certo momento, a dúvida de se o filho de uma escrava era fruto e pertencia, portanto, ao eventual usufrutuário: se era fruto, como poderiam ser as crias dos animais, fruto como aqueles cordeirinhos que nascem, como o leite, como a lã são fruto das ovelhas, ou seja, produtos à cuja produção reiterada está destinada a coisa que os produz. Colocou-se, pois, o problema e resolveu-se dizendo que o filho da escrava é um produto que pertence ao dono desta e não ao usufrutuário; portanto, que não é um fruto, porque a escrava não está destinada a produzir, a parir filhos, mas a servir ao dono ou ao usufrutuário. Esta consideração, estritamente jurídica, pode dar luz para compreender que tampouco o trabalhador livre de hoje está destinado a produzir, mas a servir com o seu trabalho. Isto leva-nos ao ponto seguinte.
3º. Em relação com o anterior ponto 2, tratemos da empresa. A empresa, bem entendida, não é nada mais que uma forma de cooperação de trabalho. Pois bem, se os trabalhadores que estão numa empresa não estão destinados a produzir, tampouco a empresa está destinada a produzir, senão que a empresa é a forma de cooperação laboral, de serviços, que pode ter naturalmente um resultado de produção, mas este não deve ser nunca o fim da empresa; o fim da empresa está em fazer digna a vida dos trabalhadores e das suas famílias. A empresa não é um instrumento de produção, mas um instrumento de relações humanas, de convivência, de organização do trabalho, de uns serviços. A produção, naturalmente, resultará da sua atividade, mas não deve ser o fim. A empresa deve ser uma forma de convivência laboral. Aí, como sabemos os juristas e como sabem todos os economistas, há sempre uma série, diríamos de equívocos, de deslizes de conceitos em relação com o tema de se a empresa é uma pessoa jurídica. Pessoas jurídicas chamamos (para os assistentes que não são juristas) àqueles grupos humanos que constituem uma só personalidade distinta das que a compõem; por exemplo, a Universidade é uma pessoa jurídica, que tem as suas propriedades, tem os seus créditos, as suas dívidas como uma pessoa jurídica; também pode isto ocorrer com um conjunto de bens destinados em forma de fundação, e ocorre o mesmo com entidades de carácter público, a Câmara Municipal, o Estado... E creio que, apesar de todas as matizações e discussões, a empresa é ela mesma uma pessoa jurídica; quer dizer, que este conjunto, esta universitas personarum, segundo a terminologia tradicional, este conjunto de pessoas e não de coisas, que é a empresa constituem uma pessoa jurídica. Uma pessoa jurídica distinta dos trabalhadores que se integram dentro da empresa. Portanto, ao ser pessoa jurídica, é pessoa, e, ao ser pessoa, não pode ter donos; porque as pessoas não podem ter donos; se os tivessem, seriam escravas, e voltaríamos a uma nova forma de escravatura, de pessoas não físicas, mas pessoas. Uma empresa é ela mesma essa pessoa jurídica, nas relações com os trabalhadores e com o exterior; pode ter propriedades, créditos e dívidas, mas ela mesma não pode ter donos, como mantém o capitalismo, que fala constantemente dos "donos da empresa".
Observo incidentalmente o resíduo escravista que há no uso da palavra "patrão", porque patrão era o dono que tinha dado a liberdade ao seu escravo: ele era o patrão e o escravo já não era seu escravo, mas seu liberto. Hoje segue-se a utilizar a palavra patrão para designar o dono da empresa; é um claro resíduo escravista. Patrão, como se diz em alguns lugares (embora depois, no plural, não se diga "patrões", mas patrões), é algo que depende também do regime escravista. O empresário é o patrão, ou seja, o dono que, naturalmente, já não tem ninguém como escravo, mas que segue tendo um certo domínio sobre o seu "subordinado". Por baixo desta ideia da subordinação dos trabalhadores ao empresário há um resíduo da potestade dominial, e do patronato sobre os escravos já livres, como são os modernos trabalhadores.
Portanto, se a empresa não é um instrumento de produção, mas que é uma forma de convivência laboral, há que transladar o tema da empresa, do Direito comercial, para o Direito laboral. Isto traz uma consequência radical para os planos de docência das disciplinas: há que tirar as lições de empresa do programa do Direito comercial, que é um direito eminentemente capitalista, para levá-lo ao Direito laboral, que, numa perspetiva que não vou explicar de novo aqui, creio que há de ser o centro do direito civil do futuro. Efetivamente as relações laborais são hoje as mais importantes que há no âmbito social. O tema da empresa não pode estar desvinculado do dos trabalhadores, senão que é a forma ordinária de convivência dos trabalhadores. Este era o ponto 3.
Mas não posso deixar de insistir em algo que tenho repetido muitas vezes: que aquele que aporta dinheiro à empresa, a esta pessoa jurídica que é a empresa, não é sócio da empresa. Quero dizer: o chamado "socio capitalista", que não faz mais que aportar dinheiro, não deveria ter direito como socio, mas simplesmente como prestamista, a que lhe devolvam o capital emprestado com uns juros, que podem ser flutuantes, segundo os ganhos da empresa.
Esta exclusão do investidor como simples prestamista supõe um franco ataque à forma mais perfeita do capitalismo que é a sociedade anónima. Como vai ser sócio um acionista, se o único que lhe interessa é cobrar o dividendo? Que lhe importa a empresa? Assim que veja que a empresa vai mal, venderá as suas ações. Que lhe importa ao acionista o que passa com os operários? Um verdadeiro sócio tem que ser alguém que participa, tem que ser alguém que se preocupe pela empresa, que trabalhe nela. Portanto, o sócio natural da empresa é aquele que trabalha; desde o chefe que trabalha (não vamos pensar só nos operários manuais nem muito menos) e os técnicos, que cada vez têm mais importância dentro de uma empresa, até ao último porteiro da fábrica: estes são realmente os sócios.
O que acontece na empresa capitalista de hoje? Que os trabalhadores não são sócios. Por quê? É preciso dizer a verdade: eles mesmos não querem sê-lo, porque preferem não ter preocupações com a empresa e se contentam em receber seu salário. A um operário que não pensa em nada além de seu salário, é impossível transformá-lo em sócio. Em contrapartida, aquele que empresta dinheiro, que também não se preocupa com nada, que apenas empresta o dinheiro, a este se torna sócio. Chamamo-lo de coproprietário da empresa, mas isso é uma aberração, pois sobre o dinheiro não há propriedade, mas apenas crédito.
Resulta assim que os trabalhadores, que deveriam sê-lo, não querem ser sócios e, em contrapartida, querem ser sócios aqueles que, por não trabalharem, não deveriam sê-lo. Isto é incompreensível, é absurdo, mas é assim.
4º. Este quarto ponto refere-se ao que é o primeiro fundamento do capitalismo: a usura, isto é, à consideração de que o dinheiro pode produzir um fruto consistente em mais dinheiro, como fruto não natural, mas civil. No ponto 20 eu disse que os escravos não produziam frutos. Agora digo: tampouco o dinheiro.
Os frutos, por definição, procedem de coisas que não se esgotam com uma produção reiterada, como a vaca que produz leite, ou a terra que produz colheitas, ou rendas do arrendamento. Ou seja, para produzir fruto é necessário que a coisa produtora não se consuma pela primeira produção. Seria um simples produto, por exemplo, a carne que a vaca deixa, mas não fruto, porque uma vaca não pode dar carne mais do que uma única vez, ao matá-la, ao passo que suas crias ou seu leite sim são seus frutos. Este é o conceito jurídico de fruto.
A consideração dos juros do dinheiro como fruto é um erro jurídico, mas absolutamente aceito pelo capitalismo. O investidor considera que tem algo parecido com uma vaca quando dá dinheiro e vai cobrar uns juros; mas, para obter os juros, deve começar por perder o dinheiro que empresta, embora lhe reste o crédito. Nada há mais consumível que o dinheiro. Para que serve o dinheiro se não é para gastá-lo? E também se gasta ao emprestá-lo.
O que são propriamente os juros? Os juros do dinheiro que se deixa a outra pessoa, na realidade, são uma espécie de pena pelo atraso na devolução do dinheiro que se recebeu. Partamos de uma suposição na qual se vê isso muito claramente: quando, numa sentença, o juiz condena alguém que deve dinheiro por não o ter pago, aumenta a condenação com o juro moratório por não ter pago o dinheiro em seu dia: agora tem o devedor que pagar mais; é uma pena proporcional ao prejuízo que se ocasionou ao credor pelo atraso.
O empréstimo de dinheiro, como tal empréstimo mútuo, é gratuito e não produz juros: eu entrego uma quantidade e me têm que devolver a mesma quantidade, não mais. O que acontece é que posso eu, à margem disto, fazer um convênio pelo qual quem recebe o dinheiro obriga-se a pagar uns juros. Isto é algo acrescentado, algo postiço em relação ao empréstimo mútuo. O empréstimo, por si mesmo, não teria por que produzir juro, mas os produz se se estabelece expressamente uma obrigação de pagar juros (que em Roma se chamavam usurae) pelo tempo em que o prestamista se vê privado da quantidade emprestada. Este negócio de empréstimo mais estipulação de usuras é o chamado fenus pelos romanos.
A lei judaica proibiu as usuras entre os judeus e, desde os tempos de Roma, quem cuidou do bem comum estabeleceu limites para as usuras. Por que hoje aceitamos sem escândalo o empréstimo usurário do qual o investimento é uma modalidade?
Os moralistas, a partir do século XVI, influenciados pela Reforma protestante, consideraram que o dinheiro emprestado produzia frutos civis: que são as rendas que um proprietário pode cobrar pela cessão temporária do uso de uma coisa; por exemplo, como quando se aluga uma casa, e o proprietário continua sendo proprietário, mas o inquilino lhe paga uns frutos civis. Pode-se entender isto muito bem numa fazenda que produz colheitas: o proprietário cansou-se de trabalhar a terra, não tem mais vontade de trabalhar, e vai viver na cidade deixando sua fazenda a um arrendatário, para que este lhe pague periodicamente uma renda, uma quantidade: substituiu uma colheita, que era um fruto natural, pela renda, que é um fruto civil.
Não assim com o dinheiro, pois, como já disse, é consumível. O primeiro que não duvidou em admitir como normal o acréscimo de usuras foi o calvinista De Moulín (1506-1566), mas, com esse fim, teve que negar que o dinheiro fosse coisa consumível, ocultando que a consumabilidade não é sempre física, mas também jurídica; uma maçã come-se, mas também se vende: em ambos os casos se consome.
Esta nova doutrina, naturalmente, chocava-se com a tradição da palavra usura, que tinha um sentido pejorativo; aparece então a palavra "juro". O que quer dizer "juro"? "Juro" quer dizer inter-esse: a diferença que há entre uma coisa e outra. Que diferença há entre deixar o capital ou retê-lo? Esta diferença é o "juro". Portanto, com esta palavra "juro" sancionam-se os frutos civis; é um eufemismo, como o é igualmente o chamar de "lucro" o benefício do investidor. Em rigor, a única coisa que poderia justificar os juros do empréstimo seria a estimativa do serviço prestado pelo prestamista, a modo de um contrasserviço, e não como fruto do dinheiro emprestado.
A nova legislação da Igreja parece ter renunciado à sua tradicional atitude repressiva da usura. Isto pode explicar-se pela realidade econômica de hoje, em atenção, sobretudo, ao fenômeno da inflação, mas a questão está em que, com esta nova atitude permissiva, renuncia-se à crítica mais radical do capitalismo.
5º. Uma explicação agora da palavra "capital". O que quer dizer "capital"? É a quantidade que se empresta com juros. Em latim dizia-se sors (a "sorte") a quantidade que se emprestava; era "sorte" porque, afinal de contas, podia ser incerta a sua recuperação. Mas, a partir do século XVII, fala-se de "capital" (de capitalismo só se fala no século XIX) em relação com o dinheiro emprestado, investido. Costuma-se dizer que se chama assim porque "capital" quer dizer "principal", o "principal", que é o que se emprestou, sendo acessórios os juros. Esta etimologia é possível, mas há algo que me faz pensar em outra coisa.
Toda a economia monetária está impregnada de ecos da tradição ancestral de gado miúdo, que é a pecunia. Pecunia, de pecus (gado), é também o conjunto dos bens de "ganho", destinados ao consumo, mas, mais concretamente, o dinheiro metálico, desde que este aparece como meio de cambio, em vez do gado miúdo. Ora, capita são as "cabeças" que compõem um rebanho desse gado.
Na Idade Média aparece o uso do substantivo capitale para indicar esse conjunto de cabeças, em relação precisamente com um negócio usurário que consistia em emprestar as cabeças de um rebanho a uma pessoa durante um ano, para que, ao cabo do ano, devolvesse o mesmo número de cabeças ainda que se tivessem casualmente morto, mais outras a modo de usuras, frequentemente a metade das que nascessem. Este rebanho emprestado aparece com o nome francês de "cheptel", derivado de capitale, mas, como se tem que devolver o mesmo número de cabeças que se recebeu, o negócio chamava-se "cheptel de fer", "rebanho de ferro"; "de ferro", porque não perece. Isto provém de um negócio parecido da época helenística (desconhecido no direito romano), no qual se falava também de "gado de ferro", e passa à Idade Média como "cheptel de fer". Eu não sei - é algo que ofereço aos linguistas - se o que influiu no conceito de "capital" não terá sido, mais que a ideia de que "capital" (por cabeça) é o mais importante, precisamente que "cheptel-capital" é o conjunto de ovelhas que se deixam para que sejam devolvidas com determinados cordeirinhos pelo juro, o juro do rebanho, a usura. Aqui, como se pode ver, o juro identifica-se com o fruto natural das ovelhas. Com efeito, na Idade Média distingue-se o capitale vivens, capital vivo (ou pecunia viva), que são as ovelhas que vão produzir frutos, e o capitale mortuum, que é o instrumental de uma fazenda, de maneira que se dá como uma extensão, já na Idade Média, da ideia de "capital", que eram as cabeças de gado, aos instrumentos que podem acompanhar o capital pecuniário da empresa: capitale vivens e capitale mortuum. Também esta observação linguística desvela como a usura é uma das raízes do capitalismo.
II
Eis os cinco pontos sobre as raízes do capitalismo, mas há uns corolários, que são, digamos, profiláticos, e que eu submeto aos economistas.
6°. Se o trabalhador não está destinado a produzir, mas a empresa deve atender à melhor convivência natural dos trabalhadores e à manutenção de suas famílias, etc., o desemprego de muitos é absolutamente imoral. Por quê? Porque o desemprego se justifica por razões econômicas, dizendo que a empresa funciona melhor se não tiver tantos operários; o Estado se encarregará, diz-se, de pagar o subsídio de desemprego. Mas essa não é a solução. Para a vida de qualquer pessoa, para sua personalidade moral, uma das primeiras condições é santificar seu trabalho, e não pode ser que se impeça, a uma pessoa que pode trabalhar, a possibilidade de santificar seu trabalho. Portanto, que os economistas dêem voltas ao problema, como quiserem, mas é preciso partir do princípio de que não haja desempregados. Que as empresas vão pior? Pois já se arranjará de outra maneira, como for; produzirão menos, não importa; o primordial é que não fique sem emprego quem queira trabalhar, quem esteja disposto a trabalhar. Nada mais contrário aos critérios econômicos capitalistas que a parábola dos trabalhadores da vinha sem trabalho (Mt. 20, 10): é uma diretriz para a reflexão de nossos economistas de hoje. Teologicamente: não pode haver um homem sem possibilidade de trabalho. É preciso partir daí, das exigências morais e não das conveniências da Economia. Programar uma Economia com o desemprego é algo tão imoral como programar um urbanismo contando com a limitação da natalidade.
Isto é algo sobre o que nunca se insistirá demasiado: as exigências morais são prioritárias, e a Economia, como administração da pobreza, é algo secundário. O contrário equivale a pôr o carro à frente dos bois... e de um carro motorizado.
7°. A produção deve ser controlada em consideração ao bem público.
Aquele que tem a responsabilidade do governo público deve conter a produção em seus limites naturais. A produção deve ser contida, ao contrário do que diz o capitalismo: que deve ser ilimitada; conforme à Crematística, o lucro incessante requer uma produção incessante.
O que quer dizer isto de que a produção excessiva deve ser contida? Em primeiro lugar, o responsável por defender o bem comum não deve tolerar uma produção cujas consequências não possa assumir publicamente. Por exemplo, não deve tolerar a produção de carros se não tiver uma capacidade imediata de atender, mediante estradas, estacionamentos, etc., a esta produção. A aberração de que, por um interesse absolutamente privado, o âmbito público esteja se enchendo de carros, que satisfazem naturalmente a ânsia consumista dos particulares, mas que o poder público não pode assumir convenientemente, isto é uma desordem. Tampouco se deve consentir a produção de plásticos nem de outros objetos residuais senão na medida em que exista um serviço suficiente de coleta e eliminação de lixo. A produção, ao impulso do capitalismo, não tem limites; o capitalismo não se preocupa com o que pode ocorrer, com a contaminação, o espaço, os rios...; não lhe importa nada. Deste modo, o poder público corre sempre ofegante atrás do impulso da produção e não pode assumir as consequências. Também aqui se põe o carro à frente dos bois.
Certo dirigismo, na Economia, é imprescindível para a defesa do bem comum. Já sei que hoje a palavra "dirigismo" tem muito má imprensa; mas isto se deve ao esquecimento da prioridade, na vida social, do interesse comum em relação ao interesse particular; até o ponto de contrapor, contra toda verdade, o bem privado ao bem público, que não podem estar em contradição.
8°. Outro aspecto da limitação está na contenção, não já da produção, mas de sua consequência correlativa: o consumo. Em primeiro lugar, aquele que tem o controle do bem público deve controlar os créditos, porque o crédito é uma maneira de fabricar dinheiro, e fabricar dinheiro é, por natureza, e tem sido na história, uma regalia do poder do Rei, do Estado, etc. O que diríamos se uma fábrica particular começasse a fabricar moeda ou papel-moeda? Mas quando um banco concede créditos (naturalmente, com alta usura) está "fabricando" dinheiro. Não digo que se deva suprimir radicalmente o crédito privado, mas apenas o crédito que não é necessário para prover a necessidades pessoais. Em todo caso, o crédito tem que ser sempre controlado pelo poder civil. Não deve haver liberdade para o crédito bancário, e o crédito com fins empresariais não deveria ser deixado ao capitalista inescrupuloso que não se preocupa com as consequências, nem tampouco julga sobre a necessidade, mas simplesmente sobre a garantia e os juros. Controle oficial, pois, do crédito; o que não quer dizer nacionalização da banca, pois pode haver outras soluções técnicas de controle do crédito. E, ainda que sejam aspectos mínimos desta necessária limitação, a supressão, na medida do possível, dos cartões de crédito e das vendas a prazo; a venda a prazo tem sido um dos grandes instrumentos do consumismo.
9°. Em relação com a contenção do consumo está o fomento da poupança, tema que parece preocupar os economistas de hoje, ainda que seja em contradição com sua abordagem capital-consumista. Com esse fim, parece evidente que devem aumentar os impostos indiretos sobre os produtos que não são de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que se devem aliviar os impostos sobre o patrimônio, em especial, sobre as heranças. Igualmente, ainda que a segurança social deva completar a previsão da poupança, deve ser projetada como parte da retribuição do trabalho, e não como carga normal do Estado; por conseguinte, deveria ser organizada nas empresas e só subsidiariamente como carga estatal unificada.
10°. Por último, a limitação do consumo provocado pela publicidade comercial. Isto pode parecer utópico, mas, para mim, é a solução mais consequente contra o consumismo capitalista. A liberdade de mercado é algo natural, lícito e conveniente, mas implica a competitividade. Com esta, as coisas começam a se agravar, porque a competitividade pode chegar a ser uma das coisas mais desumanas que há; uma "luta pela vida", pela qual o poderoso elimina o pobre. Ao pobre homem que vivia com sua lojinha põem ao lado uns grandes armazéns, e ele tem que fechar. Isto é imoral.
A competitividade, para alcançar seu fim, tem que aumentar o consumo e, para aumentar o consumo, requer a publicidade comercial. Temos assim esta sequência inexorável: o mercado livre exige competitividade; a competitividade requer publicidade, e a publicidade é a que produz o consumismo. O mercado livre é um bem, mas o consumismo é um mal. Por onde é preciso cortar esta sequência?
Já dissemos que convém evitar a produção excessiva, mas o elo crucial desta sequência que conduz ao consumismo é o da publicidade comercial. Se não houvesse publicidade comercial, a serviço do interesse absolutamente privado das empresas capitalistas, como ocorre atualmente, a competitividade seria mais humana; não seria esmagadora como é hoje. Haveria sempre uma certa competição, mas, podemos dizer, mais humana e inocente, e o consumo seria mais natural, menos vicioso.
Não há perigo, pois, em deixar liberdade ao mercado e que haja uma certa competição, mas, para que esta não produza o consumismo, o que é preciso cortar é a publicidade comercial. Como se faz? Os economistas o dirão, mas a publicidade é a responsável direta pelo consumismo: não o mercado livre, mas diretamente a publicidade comercial.
É claro que da publicidade comercial dependem os meios de comunicação pública, mas a repercussão que a supressão daquela pode ter nestes meios talvez não seja em grave prejuízo do bem comum. Em todo caso, isto está em relação com outra questão distinta, que é a da conveniência ou não de que os meios de comunicação pública se organizem como empresas privadas, a serviço de interesses crematísticos e ideológicos particulares: se são de comunicação "pública", é natural que estejam controlados pelo "poder público". O que é "público" não pode ficar à discrição dos "privados".
III
Concluindo: uma boa ordem moral é primária em relação a uma ordem económica eficaz: as premissas morais vêm antes da eficácia da Economia; isto é, a eficácia técnica da produção deve subordinar-se a premissas morais, das quais eu tentei explicar-lhes algumas. E, em relação com isto, digo que os serviços públicos, ainda que possam ser encomendados a empresas privadas e só subsidiariamente assumidos pelo Estado, são prioritários em relação ao lucro dos particulares.
É absolutamente incrível que, num mundo em que se está a magnificar o povo, a cidade, o social, etc., os serviços públicos não sejam o primário, e se dê prioridade aos interesses particulares dos capitalistas. Isto é absolutamente incompreensível. Mas entra no grande tema do público e do privado, um de cujos aspetos é, como desde há muito tenho assinalado, a "indefesa do público".