por Aritz Recalde
(2019)
"Não vamos sair desta crise somente com planos macroeconômicos ou ajustando o déficit fiscal. Isto é mais profundo, eticamente, moralmente, no subsolo onde a sociedade visível do nosso tempo está sendo construída. Temos que procurar uma saída e descobrir como tornar a Comunidade Organizada uma realidade" - Antonio Cafiero
A Globalização Neoliberal
"Não pode haver uma organização econômica mundial com o imenso poder de algumas nações de um lado e o resto do mundo empobrecido do outro" - Antonio Cafiero
A noção de globalização neoliberal foi formulada e disseminada pelas nações anglo-saxônicas ocidentais. Seus proponentes afirmam que ela explica uma mundialização inevitável e que descreve um processo natural no desenvolvimento das relações internacionais. Na realidade, não é a única e necessária forma de organizar o sistema mundial, mas representa e beneficia os interesses de um pequeno grupo de Estados e corporações.
A globalização neoliberal impõe e justifica a divisão internacional do subdesenvolvimento. Sua vocação de universalidade a torna totalitária e seus detratores negam o direito à autodeterminação nacional dos povos e países do mundo. Em seu sistema binário de pensamento existe a liberdade de ser neoliberal, mas a possibilidade de não ser neoliberal é suprimida.
A globalização neoliberal constrói e justifica o caos político no mundo contemporâneo, que se caracteriza por cinco aspectos:
Primeiro: pela existência de poucas nações ricas e uma maioria de países pobres e subdesenvolvidos.
Segundo: existem nações soberanas que decidem e planejam seus próprios projetos de desenvolvimento e outras que obedecem a mandatos externos.
Terceiro: por causa do desenvolvimento de um sistema econômico internacional que privatiza os lucros de alguns bancos e empresas financeiras sediadas nos países centrais, ao mesmo tempo em que socializa as perdas para todos os povos do mundo.
Quarto: pela existência de países que exportam alimentos e, paradoxalmente, produzem, ao mesmo tempo, milhões de pessoas famintas. Há Estados que acumulam dívida externa e, ao mesmo tempo, aumentam sua dívida social. Na divisão internacional do subdesenvolvimento, os países fracos entregam seus mercados, seus recursos naturais e sua soberania às potências anglo-saxônicas.
Quinto: pela formação de uma ordem política que gera divisões profundas dentro de cada nação. O neoliberalismo divide as áreas geográficas em zonas desenvolvidas integradas ao consumo capitalista e periferias pobres de descarte social. Politicamente, ele separa a elite que decide das massas que no máximo deliberam, mas nunca governam. No nível social, a globalização neoliberal divide os habitantes da nação em três grandes setores: os excluídos, os explorados e os integrados ao sistema.
Fundamentos Ideológicos da Globalização Neoliberal
"O neoliberalismo, embora seja uma corrente política minoritária, tenta instalar - sob os auspícios dos poderosos - uma cultura hegemônica e se apresenta como a única alternativa racional ao progresso. Seus ares messiânicos evocam os do marxismo no século passado. Ela está tentando impor suas crenças, valores e paradigmas ao peronismo: afirma-se nas supostas virtudes do mercado máximo e do estado mínimo e não se preocupa com a autonomia nacional, igualdade, equidade e solidariedade". - Antonio Cafiero
A globalização neoliberal é sustentada com base em uma ideologia que é assimilada e aceita por um importante setor da sociedade. Ela adquire principalmente consenso entre as classes altas e os setores médios. Os pilares ideológicos sobre os quais se apoia são os seguintes:
Materialismo: as pessoas se reúnem com base em princípios econômicos e se integram e se relacionam com base no mercado com o único propósito de acumular bens.
Individualismo: os valores da comunidade são negados e o fato de que a cultura nacional possa construir um princípio de solidariedade social e uma unidade de destino é descartado.
Sociedade estratificada: as diferenças sociais são aprofundadas e se formam classes antagônicas. Os neoliberais propõem um estado de classe e dão poder político ao setor economicamente dominante.
Imoralidade: as pessoas são consideradas como uma variável de mercado e a pessoa humana integral é ignorada. É por isso que eles propõem a exploração e o descarte social como um suposto meio de atrair investimentos. Eles não têm moral e, para acumular riqueza, estão preparados para quebrar todos os códigos culturais e históricos e se comportar além do bem e do mal.
Cosmopolitismo econômico: não acreditam na capacidade do produtor e do trabalhador nacional de construir e comandar um programa econômico. Eles dão ao capital estrangeiro o controle das principais alavancas de produção e este ator deixa de ser um aliado e se torna o centro do projeto de desenvolvimento.
Ideologia agroexportadora: propõem orientar toda atividade produtiva para o comércio exterior. O mercado interno e a busca pela qualidade de vida do povo desaparecem como objetivos de desenvolvimento. O setor de exportação torna-se o fim de toda a programação econômica e deixa de ser um meio para o progresso geral do país.
O Estado de Justiça
"O fim adequado da sociedade civil não é apenas garantir o respeito às liberdades individuais e aos direitos de cada indivíduo, e garantir o bem material: ela deve também garantir o bem verdadeiramente humano da sociedade, que é de uma ordem moral" - Jaques Maritain
"A lei tem uma função moral: é professora dos homens na ciência de ser livre; e os deveres que ela impõe, quando é justa, vinculam a consciência. Uma prescrição injusta não é uma lei formal; por isso é permitido resistir a ela" - Jaques Maritain
No âmbito de alguns cursos em 1989, o pensador e político de Buenos Aires Antonio Cafiero, mencionou que "os liberais falam do Estado de Direito, nós falamos do Estado de Justiça. Os liberais falam dos direitos do cidadão, nós falamos dos Direitos do Homem, que é mais que um cidadão: o homem é uma pessoa que gera família, trabalho, profissões, vida de bairro, vida de bairro, partidos políticos e uma infinidade de ações sociais. Os liberais acreditam na magia do mercado livre, não acreditamos na mão invisível e também não acreditamos na mão de ferro que abafa toda iniciativa e lidera toda atividade; acreditamos antes no que Perón chamou de 'mão que guia', que é a planificação concertada".
Na opinião de Cafiero, o Estado de Justiça inclui o Estado de Direito, mas vai muito além dele ao propor a organização de um governo e de uma comunidade cujo objetivo é a dignidade, a justiça e a liberdade humana. O Estado de Justiça contém uma ética nacional, um humanismo social e uma vontade política de realização histórica.
Na visão doutrinária do pensador portenho, a democracia não pode ser subsumida à aplicação de um regime político formal ou meramente procedimental. Na verdade, para Cafiero, a democracia deve ser consolidada como a vontade de um povo a ser alcançada em um período histórico. A atividade política não se reduz a questões jurídicas institucionais, mas inclui os "direitos sociais, econômicos, culturais e até espirituais" de um povo.
No Estado de Justiça, a vocação para formar comunidade é fundamental. Os vínculos sociais estáveis não podem ser construídos com indivíduos egoístas e materialistas. Cafiero enfatizou que "os povos não avançam na história por trás dos objetivos de consumo, mas são guiados por paixões elevadas". O egoísmo do mercado não é um fator de aglutinação social; esse lugar é tomado pelos valores transmitidos pela cultura e pelo legado histórico de um povo.
A comunidade não nasce de um contrato ou de um mero pacto legal e racional, mas implica a unidade moral e afetiva da comunidade. A nação é uma unidade política e emocional do destino e não um acúmulo gregário de indivíduos capitalistas.
A ordem internacional
Cafiero considerou que a imensa desigualdade entre as nações era um fator desestabilizador da ordem mundial. Ele também questionou o colonialismo, o intervencionismo e as diversas violações de soberania exercidas por organizações, potências e corporações internacionais.
Em sua opinião, as comunidades tinham que reivindicar o direito inalienável à autodeterminação política, econômica e cultural diante da globalização neoliberal. Em 2006, ele defendeu a formação de um "nacionalismo competitivo" que "defenda a identidade de nossas nações e argumente que a globalização não deve avançar ignorando as pátrias. Que defenda a propriedade nacional dos recursos naturais. Que incentiva a participação de empresas nacionais. Que incentiva o orgulho nacional".
A esfera nacional seria a base para a construção da soberania regional e de uma "paulatina cidadania ibero-americana".
O indivíduo e a comunidade
"A comunidade à qual devemos aspirar é aquela onde a liberdade e a responsabilidade são causa e efeito de uma alegria de ser fundada na própria dignidade, onde o indivíduo tem algo a oferecer para o bem geral e não apenas sua presença muda". Antonio Cafiero
Cafiero acreditava que era essencial promover a autonomia do indivíduo como pessoa e criticou os Estados comunistas, já que no "sistema coletivista não há liberdade, e o Estado absorve gradualmente todas as funções, insetificando o indivíduo". Em sua opinião, a integridade do indivíduo e o reconhecimento do valor justo do trabalho tinham que ser garantidos.
Por outro lado, ele considerou que a liberdade individual tinha que ser entendida em termos de sua função social. As pessoas tinham que agir com base nos valores da solidariedade e do patriotismo. O indivíduo tinha que assumir a missão de acompanhar os objetivos coletivos do povo e da nação. Em 1989 Cafiero salientou que "vamos substituir o egoísta perfeito pela personalidade transcendente da comunidade, queremos o homem que aspira a um destino superior".
A propriedade privada e o Estado social
A fim de construir o Estado de Justiça, o Estado Liberal deve ser derrubado. A função do governo não pode ser meramente garantir ou impor o egoísmo de uma classe social. Do ponto de vista de Cafiero, o Estado tem que estabelecer as diretrizes políticas e os objetivos destinados a alcançar os direitos da comunidade. Em suas palavras, "o bem comum é o objetivo e a razão de ser de todos os atos de governo".
Cafiero salientou que não há ordem econômica viável sem "respeito pela economia nacional como unidade nacional". Neste contexto, o Estado deve contribuir para alcançar a independência econômica, que é a base da soberania política nacional. Em 1952, ele mencionou que no Justicialismo "a riqueza é considerada como um bem individual que deve cumprir uma função social. Ninguém tem direitos absolutos sobre as riquezas da terra: nem o homem nem a sociedade".
De acordo com o pensador portenho, o Estado tem a tarefa indelegável de ser o garantidor da justiça distributiva e da dignidade humana. Ele enfatizou que "a solução para os graves problemas da marginalidade e da pobreza não pode ser deixada às leis do mercado ou ao assistencialismo. Ela exige uma política comum do Estado e das organizações livres do povo".
A vontade política de realização histórica
"O peronismo não é uma etapa na marcha rumo ao socialismo democrático ou marxista, nem nasceu para evitar o comunismo, nem pode ser confundido com o radicalismo (...) o nosso é um projeto específico e original". Antonio Cafiero
Ao longo de sua notável carreira partidária, Cafiero refletiu sobre a origem, a história e o futuro do Justicialismo, ao qual atribuiu um protagonismo político indelegável. Em 1984 ele disse que "o peronismo não será absorvido por outros movimentos enquanto continuar a expressar uma forma de pensar e sentir sobre a Argentina que é própria e intransferível".
Em sua opinião, o peronismo não poderia ser caracterizado como um mero mecanismo eleitoral, nem como um sistema de gestão de problemas sociais.
Em sua opinião, o Justicialismo é uma organização e uma doutrina humanista em movimento por trás de uma missão transcendente. O peronismo contém e emana uma doutrina de "filiação social-cristã" que "é para o Movimento o que a alma é para o corpo". É por isso que seus militantes devem ser convencidos do valor de sua causa e, como Cafiero sustenta, "não se pode lutar sem verdades".
Da perspectiva de Cafiero, o Justicialismo é uma tradição histórica feita de vontade política, é uma realidade cultural em desenvolvimento e um Movimento de realizações econômicas e sociais.
O peronismo é uma causa nacional e democrática de reparação social e contém um anseio de justiça que busca libertar o país e dignificar o homem argentino em uma comunidade organizada.
Cafiero sustenta que "o peronismo não nasceu para pequenas tarefas; ele está na política para grandes causas". O Justicialismo é um projeto de desenvolvimento integral, uma emoção em movimento, um pensamento que se renova, uma mística de grandeza nacional e uma fé popular na capacidade do triunfo da causa.