sábado, 16 de outubro de 2010

Democracia de Massas ou Democracia Representativa?

por Eduardo Hernando Nieto

Na prática política democrática podemos encontrar basicamente duas possibilidades concretas, ou bem falamos de uma democracia participativa ou propomos uma teoria elitista da democracia, no primeiro caso se pensa que a democracia (leia-se poder) deve ser expandido e que deve chegar a todos os âmbitos da vida humana, por sua vez a teoria elitista considera que não é bom que todos participem porque ou bem estão incapacitados de fazê-lo ou porque sempre estarão buscando satisfazer seus interesses pessoais.

Nesse sentido, de acordo com a natureza do sistema clássico da democracia representativa inspirada evidentemente na democracia elitista, essa se sustentava no princípio aristocrático como assinala Carl Schmitt: "A forma política da Aristocracia se baseia no pensamento da representação. Porém a consequência desse princípio formal fica debilitado e atenuado, porquanto não é uma única pessoa, mas sim uma pluralidade de pessoas a quem se representa."

Evidentemente, o propósito da representação era o de conservar uma ordem na qual se mantinha uma separação entre Opinião e Conhecimento, precisamente, a visão da democracia participativa, se caracterizaria pela negação das separações e por consequência a abolição da diferença entre Opinião e Conhecimento, o quê desde meu ponto de vista resultaria nefasto como veremos imediatamente.

Como assinalava, o Sistema de Representação se elaborou com base na organização das separações a partir da proposta elitista sustentada precisamente na distinção entre opinião e conhecimento, o sistema representativo devia ser inicialmente uma "representação do conhecimento político", porém, o Estado Burguês de Direito, quer dizer, o Estado Liberal tratou de integrar de alguma maneira os princípios aristocráticos junto com o princípios democrático participativo, e isso ficou expresso na configuração do Sistema Bicameral:

"A fundamentação e formulação do sistema bicameral clássico para o liberalismo burguês do século XIX, se encontra em Benjamin Constant. Concebe a Câmara Alta como uma representação especial, e tenta dividir a representação estabelecendo diversos objetos da mesma. A câmara de deputados surgida do sufrágio é um representante da inconstante opinião pública; a Câmara Alta, baseada na herança, representante da duração e da continuidade (durée, em contraste com "opinião"). Ao "poder real" como neutro, ao Executivo, como aplicação e ao poder judicial já não lhes chama "representativos". Com diversas modalidades se reprete o pensamento de que uma Câmara Baixa, dominada por opiniões e maiorias cambiantes e baseada no número e na quantidade, deve se pôr ao lado de uma representação especial da estabilidade e da qualidade. (...)"

Assim pois ficava claro apesar da inclusão do elemento participativo o caráter elitista da democracia representativa, considerando que aos fundadores da democracia representativa não lhes preocupava que as eleições pudessem ter como resultado uma distribuição desigual de cargos, e sobretudo afirmando a superioridade dos representantes em relação a seus votantes:

"Acreditava-se firmemente que os representantes eleitos deveriam sobressair em relação à maioria dos eleitores no que concerne a riqueza, talento e virtude. Na época em que se estabeleceu o governo representativo, a porcentagem da população que constituía o eleitorado variava de país para país."

Era indubitável então que o regime representativo era altamente racional e que de alguma maneira tentava harmonizar as duas perspectivas democráticas destacando sempre essa distinção entre os poucos e os muitos.

Lamentavelmente, a democracia liberal contemporânea ao estar baseada em um fundamento "científico" e não "filosófico" passou por alto esses antecedentes da democracia liberal clássica, ignorando sua origem elitista e sobretudo sua distinção entre Episteme (Conhecimento) e Doxa (Opinião), ao fazer isso, não osmente está traindo suas origens mas sim que inevitavelmente nos leva à Democracia de Massas, quer dizer, à democracia estritamente participativa - ao menos em teoria - , onde "qualquer um" pode ascender ao poder e onde quem ascende a este não tem a menor ideia do que fazer com ele, pois carecem precisamente de conhecimento político que em outras circunstâncias poderia orientá-los nesse sentido.

Tradução por Raphael Machado

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