por Andrea Virga
(2018)
“Cuba, por exemplo, pode transicionar rumo a instituições inclusivas e experimentar uma grande transformação econômica, ou pode permanecer sob instituições econômicas e políticas extrativistas” – Daron Acemoglu – James A. Robinson, 2012)
“A batalha econômica constitui hoje, mais do que nunca, o principal dever e o centro do trabalho ideológico das fileiras, porque a sustentabilidade e a preservação de nosso sistema social dependem disso”. – (Raúl Castro Ruz, 2010)
Introdução
É interessante notar que, entre o número de experiências e casos históricos descritos no opus magnum de Acemoglu e Robinson “Por que Nações fracassam”, Cuba emerge como notavelmente ausente, apesar de que suas peculiaridades teriam sido bastante interessantes, especialmente se apresentadas na forma dessa nova interpretação da economia política. Nas quase 400 páginas de texto, essa pequena ilha-nação é mencionada apenas oito vezes: metade delas no contexto geral da economia das plantations caribenhas e metade em relação ao período revolucionário. Dessas últimas quatro escassas referências, o problema da transição de uma economia comunista é citado apenas duas vezes. Isso é muito estranho se considerarmos como a história cubana divergiu tão fortemente de seus vizinhos nos últimos sessenta anos, e ainda mais estranho se prestarmos atenção à importância desproporcional que Cuba tem tido na política americana e internacional em comparação com seu tamanho e poder efetivos.
Em minha humilde opinião, essa omissão não depende tanto de falta de interesse, mas da grande complexidade do caso cubano, e da dificuldade de reconciliá-lo adequadamente com os modelos delineados pelos dois autores. Isso não quer dizer que sua interpretação é inútil. Ao contrário, como eu vou demonstrar, ela dá insights preciosos sobre como abordar e explicar a economia cubana. Categorias como “inclusivo” e “extrativo”, bem como a “lei férrea da oligarquia”, parecem ser definitivamente úteis. No núcleo do ensaio de Acemoglu e Robinson jaz a importância fundamental das instituições políticas para o desenvolvimento (ou subdesenvolvimento) econômico. Essa pressuposição refuta convincentemente teorias essencialistas baseadas nas origens geográficas ou etnoculturais de um país. Porém, eu penso que há uma simplificação exacerbada das relações entre elite e sociedade, e entre elite e políticas públicas, que emerge claramente se examinarmos o caso.
Portanto, eu farei um amplo uso de fontes cubanas, tanto científicas como políticas, as quais estão baseadas em uma perspectiva distinta da de Acemoglu e Robinson, já que elas são definitivamente influenciadas pelo marxismo-leninismo, apesar de filtradas pelo idealismo de Martí e pelo nacionalismo de Castro. A comparação entre essas duas representações e interpretações distintas seria especialmente estimulante. A visão marxista concorda com nossos autores sobre a importância das instituições políticas, mas as vê como produto natural dos interesses materiais das elites. Porém, Acemoglu e Robinson concordam que as elites agem em seu interesse próprio, mas eles afirmam que a inclusividade social e o pluralismo dos grupos sociais, de uma maneira não muito diferente em si do conceito de luta de classes, pode contrastar o elitismo, resultando em legalidade e uma prosperidade geral. Ademais, as duas posições diferem em um ponto crucial: na perspectiva cubana, a prosperidade econômica está subordinada ao desenvolvimento social, enquanto em “Por que as Nações dão errado” esta não é tão discutida, sendo mais propriamente entendida como consequência daquela.
Agora, este não é o lugar adequado para uma crítica da democracia liberal e do capitalismo, defendidos pelos dois autores. Eu vou me concentrar, ao invés, na transição cubana, ou seja, na resposta do governo cubano ao crítico Período Especial e, consequentemente, na transição gradual rumo a uma economia mista, sustentando, ao mesmo tempo, seu sistema sociopolítico. Um conceito similar jaz na base dos processos reformistas da China e do Vietnã, ainda que essas instâncias sejam muito diferentes da cubana. Eu fornecerei uma breve revisão da história econômica cubana até então, mas a máxima atenção será dada às políticas governamentais recentes e sua implementação. No processo, eu vou relacioná-las às teses de Acemoglu e Robinson, de modo não só a compreender melhor a economia cubana em transição, mas também fornecer objeções e críticas úteis à teoria desses autores.