quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

A Democracia Burguesa

por Ernst Niekisch


A democracia burguesa é uma forma básica de "integração", de incorporação das massas no organismo social - sua subordinação a uma direção política. Não é de nenhum modo a direta autodeterminação do povo tal e como tantas vezes costuma autodefinir-se. É muito duvidoso que, exceto para grupos numericamente pequenos, possa chegar a ser realmente um veículo possível para uma autodeterminação real. Na expressão "soberania popular" fica claramente indicado que a relação de soberania não ficou de nenhum modo superada. Chega-se a esta conclusão, quando contempla-se a democracia em seu desenvolvimento histórico como o resultado de lutas sociais e políticas internas nas Nações. Par isso, é necessário considerá-la em sua relação com as outras duas formas de soberania, a monarquia e a aristocracia.

A monarquia é a soberania de uma família. Através de seu monopólio da soberania, eleva-se como a família mais distinta. Ela necessita de uma grande autoridade para poder manter-se em sua posição sem ser discutida. Não obstante ela somente conservará sua autoridade impoortunada sempre e quando se mostre como administrador e fiduciária dos poderes particulares estamentais, assim como dos interesses gerais do país. Os interesses particulares estamentais são os que lhe outorgam proteção e defesa; quando estes interesses veem no monarca o garantidor de seus privilégios, este pode chegar a converter-se para eles, inclusive, no símbolo de sua própria existência. Tão estreitamente chegavam a vincular-se os interesses estamentais com os da família que representava a monarquia, que com esta existiam e caíam. Os estratos mais baixos da população estavam expostos à exploração das classes mais privilegiadas, porém por outro lado disfrutavam de um mínimo de proteção que lhes permitia seguir existindo; e este mínimo foi o que permitiu que se deixassem dominar pela ordem político-social da época.

A aristocracia, aqui a soberania de uma nobreza hereditária, se posiciona perante a monarquia, a soberania de um só, sobre seus próprios pés. O monarca já não é a figura representativa e organizadora de uma determinada ordem social, esta ordem social busca sustentar-se por si mesma. Os membros estamentais guardam para si mesmos as honras que eram concedidas a uma família dominante na monarquia. Eles conformam um grupo mais ou menos fechado, entrar nele eleva um indivíduo ao mais alto graude distinção na sociedade. A aristocracia é o poder ordenador, a cabeça do corpo social. Todos os privilégios pertencem-lhes devido a sua função diretora. É sacrílego, como no caso do monarca, observar-lhes ou seus atos de u modo crítico para os membros dos estratos inferiores da sociedade. As câmaras de tortura de Veneza, foram um dos meios mais terrivelmente intimidatórios para silenciar qualquer intenção crítica. A massa é protegida como na monarquia, seu bem-estar é garantido unicamente através dos corpos estamentais. Às massas falta a capacidade de se protegerem por conta própria, carecem de um nível de preparação suficiente, são mantidos na ignorância e este nível de dependência das classes superiores permite a exploração. Para as classes altas- eles são o populacho estúpido e inculto incapaz de saber por si mesmos o que lhe convém - e em sua maioria as classes populares também aceitam esta idéia sobre si mesmas.

A democracia surge como movimento de protesto e oposição frente à ordem própria da monarquia e da aristocracia. Membros dos estratos inferiores, sem autoridade nem direitos na sociedade estamental, que devido a uma série de transformações econômicas e sociais lograram alcançar a riqueza e o bem-estar, não querem seguir encontrando-se no desprezo social e na incapacidade política na qual se encontram - são os burgueses. Eles se erguem como porta-vozes das massas mais desfavorecidas, as quais encontram-se igualmente longe dos privilégios estamentais e por isso resulta-lhes fácil seduzir. Nesse enfrentamento contra os privilégios formam uma frente comum, burgueses e massas proletárias, as diferenças de interesses entre uns e outros se desviam e desaparecem diante do inimigo uniforme. Frente a monarcas e aristocratas se proclamam como "Povo". O sentido de seu movimento é expulsar a nobreza. O "Povo" que se quer autodeterminar, é em realidade um grupo de plebeus enriquecidos, novos ricos, aqueles burgueses que lograram chegar a algo economicamente e que agora também querem alcançar algo social e políticamente. Este grupo usa o idioma do homem comum para obter assim o posto de representante dele, sua direção, frente aos privilegiados. Assim conseguem eles um apoio nas massas com o qual podem transformar a ordem anterior para seu benefício particular. A democracia é o governo, a soberania, do estrato burguês, que convenceu às massas que entre eles não existe nenhuma contradição de interesses, que quando eles se autodeterminam também a massa proletária logra por sua vez a autodeterminação para si mesma.

Foi uma ficção, porém a ficção funcionou e foi aceita como verdade. O "Povo" elevou-se à soberania frente aos poderes anteriores, este era o argumento da fábula construída. Em realidade o estrato social dos novos ricos, os burgueses, somente haviam empurrado a aristocracia contra a parede para colocar-se ela própria em seu lugar; eles simplesmente mudaram a ordem de soberania a seu favor. A ação contra os antigos senhores fica de todo completa, quando estes se veem forçados a integrar-se na nova ordem. 

Dos aristocratas, tal e como ocorreu na Inglaterra, devém a alta burguesia. Este é o modo mediante o qual eles descenderam ao "Povo". Porém, o Povo, as massas, permanecem como objeto do poder, a nova classe alta, privilegiada, não vai renunciar de nenhum modo a seu nível superior a favor deles. Somente que agora a massa não deve perceber que ela permanece abaixo. A nova classe alta não se mostra em sua condição privilegiada tal e como anteriormente sucedeu com a aristocracia ou a monarquia. Ela se disfarça como se fosse apenas mais uma, ela não chama teatralmente a atenção; ela aparece como se não existissem diferenças. Ela tampouco fecha-se inacessível, senão que aceita com gratidão os elementos mais brilhantes, e alpinistas, do proletariado. Não somente para se rejuvenescer, senão acima de tudo para retirar às massas as melhores forças fazendo-as suas e prevenir também o aparecimento de qualquer movimento de oposição perigoso. Pois um esforço concentra agora a maior atenção entre a nova classe dirigente: não permitir nenhuma consciência de oposição entre eles e a massa explorada. Cada burguês apresenta-se como um "filho do povo"; a igualdade de direitos, que é introduzida formal e pomposamente, deve estender a aparência de que todos são iguais. Com cautela se desviam os olhares das grandes diferenças de patrimônio, privilégios e poder; estas são tratadas como casualidades insignificantes e sem importância. A propaganda também pode construir ou exagerar as histórias de filhos do proletariado que alcançaram sua privilegiada posição. As massas devem acreditar que eles e a classe alta são uma única coisa; precisamente é esta sensação de unidade, na qual se encontram a massa e a classe dirigente, a premissa básica de que surge na democracia a idéia de Povo como acontecimento. A idéia de povo, una a classe dirigente e a massa; a democracia é o aparato político mediante o qual esta unidade aparente é realizada a nível institucional.


Democracia é um conceito político originário da antiga Grécia. Naquele tempo nunca foi entendida para conceder direitos aos escravos, senão que somente os cidadãos lvires contavam como "povo". A assembléia popular na ágora era soberana na medida em que se apropriava de toda competência de governo, cada posto da administração podia ser ocupado por qualquer cidadão livre por votação ou por azar. Onde as instituições funcionavam, era insinuado a cada cidadão livre o sentimento de que ele tinha coisas para dizer e que podia participar. Porém os verdadeiros governantes, os ricos e poderosos, permaneciam na sombra; desde a escuridão compravam votos, moviam seus assalariados, colocavam suas numerosas influências em funcionamento - sendo os verdadeiros governantes, por cima dos incautos que viviam na fantasia de que participavam em tudo aquilo. Justamente a circunstância de que atuassem desde as sombras, desde onde não era possível atacá-los ou capturá-los, porém manejando as massas em público, marcou a superioridade da democracia frente à aristocracia - esta perdeu sua "popularidade". A democracia era uma coisa do povo, da massa, e não a mera questão de um escolhido ou de uma minoria. O prestígio da democracia não ficou excessivamente afetado pelo fato de que em muitos casos o grau de participação se limitasse em critérios de nível de patrimônio. A eliminação dessas limitações, que normalmente deveriam ter sido o caminho natural para uma verdadeira realização da "soberania popular", foram contempladas como degeneração, depravação, decadência e estigmatizado como Oclocracia, "o governo do populacho". Em realidade, o governo do populacho consistia naqueles casos nos quais a capacidade de controle e influência dos poderes fáticos eram interrompidos ou anulados por algum motivo, as massas ficavam liberadas e não seguiam sentindo-se ligadas a suas obrigações para com a classe dirigente, fracassando assim o objetivo fundamental da democracia. 

O desejo de toda classe dirigente é manter os governados em calma, adormecer suas intenções críticas, não permiti que aflorem dúvidas sobre o sistema utilizado, impossibilitar seus questionamentos, e fechar-lhes a boca se for necessário. A ostentosa representação da aristocracia feudal, surpreende, intimida, faz emudecer, leva os plebeus à admiração e ao maravilhamento, que assim baixam a cabeça submissos. A força exercida, a exploração, mostra-se suportável porque os que a exercem se impõem através da excelência de seus cenários. Aquilo de que se trata é de marcar as diferenças ao máximo convertendo-as em invioláveis. A nova aristocracia do dinheiro, por sua vez, não faz uso desse aspecto imponente: ela educa parasitas e não servos submissos. Ela tem todavia uma necessidade maior que os antigos terratenentes de se disfarçar, porém nesse caso de um modo totalmente distinto. A "soberania do dinheiro" move os mais altos instintos do homem contra si mesmo, se ela é contemplada como dominação. Quando se mostra alguma contradição contra ela, ela deve em seguida apaziguar, encobrindo e negando seu caráter dominador e explorador. Não existe nenhum órgão que disfarce melhor o caráter dominador da "soberania do dinheiro" que a democracia; ela é o mais notável encobridor do caráter dominador da plutocracia.

No lugar da ágora da antiguidade, apresenta-se nas democracias modernas o parlamento; este é um comitê do povo. Este é votado, e quanto mais generalizado esteja o direito ao voto, mais democraticamente válido ele será considerado. Quando todo cidadão maior de idade, de qualquer sexo, sem importar seu emprego ou posses, pode votar e ser votado sem reservas, se cumpriu com a exigência democrática essencial - o sufrágio universal. Toda a atividade política do povo consiste em seu ato de votar, é o ato mediante o qual cede seus poderes e soberania a seus escolhidos. Esta cessão de poder deve ter lugar sobre bases convictas: o povo em sua massa é totalmente incapaz politicamente, é necessário um órgão para a ação política, que o represente e dirija. O parlamento é esse órgão.

Agora exige a lógica democrática que este órgão seja algo mais que cenário ou um ponto de expressão e desenvolvimento da oposição no qual seja possível tê-la controlada tal como sucedeu na Alemanha até 1918. O "Estado" é segundo sua essência a substância da burocracia administrativa, judicial e militar que é estabelecido e organizado para a observação dos interesses de uma classe dominante; ele é o instrumento de dominação da classe dirigente. A democracia tem a tendência de desmontar toda forma de vida própria a esta burocracia. O funcionário deve ser uma mera ferramenta, sem espírito nem caráter próprio, a serviço do Estado, que se encontre em uma dependência sem condições do parlamento. Deve ser unicamente especialista em resolução de tarefas, porém sem pensar por si mesmo. Isso já faz o parlamento por ele.

Todo povo está dividido em seu seio pelas contradições de interesses das diversas facções e sensibilidades que convivem em seu seio. Estes interesses encontram nos partidos seu órgãos de expressão. No parlamento é levado a cabo um compromisso: aquele que se subordine a uns determinados códigos baseados nos interesses gerais dos cidadãos, aos quais se devem subordinar todos os interesses particulares ou de partido. Este "interesse geral" vem garantido na base constitutiva dessa ordenação e sua posta em dúvida é um ato praticamente sacrílego dentro da ordem democrática. Somente os partidos que se comprometam com estes "valores" serão considerados como "sérios", enquanto que aqueles partidos que não garantam serão perseguidos, humilhados ou marginalizados. Desse modo a democracia permanece como uma organização de dominação burguesa, cujo funcionamento está garantido sempre e quando as massas não usem seu direito a voto como arma contra os interesses burgueses - quer dizer, sempre e quando sigam votando nos partidos "sérios" (constitucionais). Se isso chega a suceder, mostram-se os interesses burgueses imediatamente deixando muito claro que estes não estão dispostos a permitir que estraguem seu brinquedo sem reagir.

A democracia burguesa moderna é a realização do sistema parlamentar. Esta é a maquinaria mediante a qual a determinação geral popular é transformada em poder em mãos de uma minoria com poder decisório nos acontecimentos práticos do dia a dia. O efeito que esta deve levar a cabo é o de que o Povo viva no convencimento de que nada acontece sem seu consentimento expresso.

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