por Alain de Benoist
O conceito de soberania é um dos mais complexos na ciência política, com muitas definições, algumas totalmente contraditórias.[1] Geralmente, a soberania é definida de uma entre duas maneiras. A primeira definição se aplica ao poder público supremo, que tem o direito e, em teoria, a capacidade de impor sua autoridade em última instância. A segunda definição refere-se ao titular do poder legítimo, que é reconhecido como tendo autoridade. Quando a soberania nacional é discutida, a primeira definição se aplica, e se refere em particular à independência, entendida como a liberdade de uma identidade coletiva para agir. Quando a soberania popular é discutida, a segunda definição aplica-se e a soberania está associada ao poder e à legitimidade.
Soberania e Autoridade Política
A nível internacional, a soberania significa independência, ou seja, não-interferência de poderes externos nos assuntos internos de outro Estado. As normas internacionais baseiam-se no princípio da igualdade soberana dos Estados independentes; o direito internacional exclui a interferência e estabelece regras universalmente aceitas. Assim, a soberania é eminentemente racional, se não dialética, uma vez que a soberania de um Estado depende não apenas da vontade autônoma de seu soberano, mas também da sua posição em relação a outros Estados soberanos. Nesta perspectiva, pode-se dizer que a soberania de um único Estado é a conseqüência lógica da existência de vários Estados soberanos.[2]
É, portanto, um grave erro assumir que a soberania é possível apenas no âmbito do tipo clássico de Estado, ou seja, um Estado-nação, como fazem os representantes da escola "realista", como Alan James e F.H. Hinsley, ou teóricos neomarxistas como Justin Rosenberg.[3] Não se deve confundir os conceitos de nação e Estado, que não necessariamente caminham juntos, ou assumir que o conceito de soberania foi formulado claramente apenas nos termos da teoria do Estado. Mais perto da verdade, está a afirmação de John Hoffman de que "a soberania tem sido um problema insolúvel desde que se associou ao Estado".[4] Mesmo que um conceito de soberania não existisse antes do século 16, não se segue que o fenômeno não existia na realidade política, e que ele não poderia ter sido conceitualizado de forma diferente. Por exemplo, Aristóteles não menciona a soberania, mas o fato de que ele insiste na necessidade de um poder supremo mostra que ele estava familiarizado com a idéia, uma vez que qualquer poder supremo - kuphian aphen com os gregos; summum imperium com os romanos - é soberano por definição. A soberania não está relacionada a nenhuma forma particular de governo ou a qualquer organização política particular; pelo contrário, é inerente a qualquer forma de autoridade política.
