23/06/2013

Andrew Tait - De Istambul ao Brasil: Neoliberalismo, Democracia e Resistência

por Andrew Tait



Três semanas atrás, a polícia avançou para limpar um campo de manifestantes em um parque urbano, para abrir espaço para um shopping.

Os manifestantes eram de vários tipos: esquerdistas, ambientalistas, até arquitetos, que sentiam não possuir outra opção que a ação direta para deter a destruição de outro pedaço de história, outro parque, outro espaço social partilhado. A polícia avançou com brutalidade, com força quase letal. Imagens de sua violência foram partilhadas na internet e instantaneamente despertaram a raiva de centenas de milhares de pessoas, especialmente os jovens. Após três semanas de protestos e contraprotestos, a polícia conseguiu limpar e ocupar a praça e os protestos se silenciaram. Mas após a polícia ter avançado, operários avançaram, plantando árvores e flores - talvez um sinal de que a construção do shopping havia sido abandonada.

Em outro lugar, um protesto contra o preço dos transportes públicos foi atacado pela polícia, fazendo transbordar a raiva e protestos e levantes análogos. Em uma cidade, um prédio da polícia foi incendiado e a Prefeitura foi atacada. O governo recuou e os aumentos de preço foram descartados, mas os protestos estão continuando - agora contra o gasto de bilhões em sediar um evento desportivo ao invés de financiar saúde e educação.

O primeiro país é a Turquia e o segundo é o Brasil. Os mesmos eventos poderiam ter ocorrido em quase qualquer país desenvolvido - em Auckland, Jo'burg, Paris, Pequim. Ainda que cada país tenha sua cultura e história, há uma convergência política massiva em operação de Istambul ao Brasil.

Uma razão muitas vezes sugerida para essa convergência é a internet. A habilidade de compartilhar não apenas mensagens, mas imagens, filmes e música erodiu as fronteiras tradicionais entre jovens em diferentes países e rompeu as amarras do monopólio midiático.

Mas ainda que essa tecnologia seja muito importante, há uma razão mais profunda: o neoliberalismo globalizou a produção, o que significa que o trabalho e salários são similares em mais países do que jamais antes, e o neoliberalismo privou a democracia de conteúdo real porque "não há alternativa" ao mercado e à austeridade. Há mais países supostamente democráticos no mundo do que em toda a história - mas a amplitude de escolhas políticas e de participação dos cidadãos está declinando.

Tanto Brasil como Turquia são "novas democracias", que somente emergiram de ditaduras militares na década de 80. Ambos possuem economias florescentes. O Brasil emergiu do status terceiromundista semicolonial para se tornar a sétima maior economia do mundo. Ele é comumente citado, junto da Rússia, Índia e China, como uma potência emergente. A Turquia, apesar de menor, também tem desfrutado de um elevado crescimento do PIB recentemente, mas o benefício desse crescimento, como no Brasil, não tem sido bem distribuído. Ele é agora um dos países mais desiguais na OECD.

Os protestos no Brasil e na Turquia demonstram que nem tudo vai bem. Porém, seus governos estão ávidos por desmentir qualquer idéia de que uma revolução esteja no ar. O Presidente turco Abdullah Gul recentemente garantiu a empresários ansiosos que estes eventos não eram comparáveis às revoluções que eclodiram na Tunísia e no Egito em 2011. Se dirigindo a um encontro da Associação de Investidores Internacionais da Turquia apenas um dia depois do mercado de ações de Istambul cair 10.5% em resposta à reviravolta popular, Gul disse: "Dois anos atrás em Londres, carros foram queimados e lojas foram saqueadas por causa de razões similares.

"Durante revoltas na Espanha devido a crise econômica, as pessoas encheram as praças.

"O Movimento Occupy Wall Street continuou por meses nos EUA. O que acontece na Turquia é similar a esses países".

Gul está ansioso por demonstrar que a Turquia, que é um país candidato a membro da União Européia, é mais similar ao Ocidente do que é à Síria. Isso é verdade, mas diz mais sobre a fragilidade da democracia ocidental do que da força da democracia turca.

A Nova Ordem Mundial: Estados falidos e Estados de Polícia

Durante a Guerra Fria, Estados autoritários, muitas vezes militarizados, eram a regra por todo lugar - mesmo em países sofrendo com guerras civis. Desde o fim da Guerra Fria, o colapso estatal tem se tornado cada vez mais comum - no Afeganistão, Somália, Mali, Congo, Iugoslávia, Iraque e mais recentemente, Síria.

No mundo bipolar da Guerra Fria, o colapso de um Estado era visto como uma oportunidade para o lado oposto - seja os EUA ou a URSS para avançar e estabelecer um regime cliente. No Terceiro Mundo, regimes autoritários, ou pró-EUA ou pró-URSS foram encorajados e a democracia formal sofreu. Brasil e Turquia foram regimes autoritários pró-EUA. As ditaduras militares das décadas de 70 e 80 foram estabelecidas em relação ao movimento de 1968, a mais recente rebelião mundial da juventude e dos trabalhadores para abalar o capitalismo.

Na França, Espanha, Portugal e Grécia, os movimentos populares foram bem sucedidos em derrubar governos de estilo autoritário e deram início a uma era mais liberal, mas na Turquia e no Brasil, a democracia era vista como um luxo desnecessário, pelo medo de que eleições levariam esses países a se unirem ao "Lado Negro" - a URSS.

Brasil e Turquia, como o Chile, se tornaram campo de testes para uma nova teoria econômica - o neoliberalismo - que pregava a privatização e a austeridade ao invés de welfare e desenvolvimento industrial liderado pelo Estado. As Forças Armadas forma capazes de esmagar sindicatos e a oposição campesina e abrir partes da economia mundial para a finança internacional - principalmente americana mas também de outros jogadores, tais como o Desafio de Fletcher na Nova Zelândia.

Inicialmente, esses experimentos pareceram ter sucesso. Riqueza massiva foi criada - para as elites - em um round renovado de acumulação primitiva conforme salários são cortados, e a segurança ambiental desconsiderada. O neoliberalismo cresceu de modo prolífico conforme foi lavado com o sangue de centenas de milhares de ativistas da oposição, camponeses e trabalhadores.

Então o "tiro saiu pela culatra" no Primeiro Mundo conforme os assessores militares e financeiros ocidentais dos regimes neoliberais militares no Terceiro Mundo - Negroponte por exemplo - começaram a voltar sua atenção para o que poderia ser alcançado pelo neoliberalismo no Primeiro Mundo também.

Margaret Thatcher foi eleita em 1979 no Reino Unido e Ronald Reagan em 1980 nos Estados Unidos. Ambos visaram destruir o movimento sindical, acabar com a previdência social e privatizar tudo que se movesse. Seus métodos foram copiadas por todo o Primeiro Mundo, e na Nova Zelândia sob David Lange.

Os resultados foram uma ampliação massiva na disparidade entre ricos e pobres, e um enfraquecimento da democracia. Muito simplesmente, no passado, muito mais da vida estava ou sob controle estatal (por exemplo, a antiga Câmara de Eletricidade neozelandesa) ou não estava nem sob controle estatal ou de mercado - as pessoas eram donas das próprias casas, cultivavam mais a própria comida, participavam em esportes e grupos comunitários que erram independentes do mercado ou do Estado. Isso significava que as comunidades possuíam maior autonomia sobre suas vidas do que hoje.

Uma ilustração clássica do neoliberalismo são as medidas do Governo Nacional que forçam mães solteiras a trabalhar. Se espera de mulheres que recebem auxílio e que tem outro filho que entreguem a criança para uma creche e vão trabalhar. O Estado força as mulheres a voltarem ao mercado de trabalho e a usarem assistência infantil privatizada.

Outro efeito tem sido a perda de empregos, especialmente na manufatura, para o outrora Terceiro Mundo. Capitalistas chineses, turcos e brasileiros tem todos eles se beneficiado do outsourcing de fábricas para economias que pagam salários baixos.

A estabilidade do Primeiro Mundo, com democracia, partidos trabalhistas, sindicatos e empregos vitalícios está cada vez mais se parecendo com algo do passado. Enquanto isso, nos países em desenvolvimento, a riqueza material que supostamente deveria garantir um melhor padrão de vida e mais liberdade para todos ao invés tem sido sugada pelos ricos - locais e ultramarinos.

Isso por sua vez tem significado que os padrões de vida dos jovens por todo o mundo começam a se tornar parecidos.

Resistência

Como resultado, a resistência parece mais e mais a mesma, de Wall Street à Praça Gezi. Não só estamos usando a mesma tecnologia, nós também estamos trabalhando nos mesmos tipos de empregos (até para as mesmas companhias), com segurança do trabalho cada vez mais similar, enfrentando as mesmas lutas para pagar por comida e moradia, e manter nosso débito privado sob controle.

Politicamente, enquanto as pessoas no antigo Terceiro Mundo tem que lidar com o legado antidemocrático do autoritarismo - milhares de pessoas tem sido presas em batidas matinais - na Nova Zelândia e em outros lugares no antigo Primeiro Mundo nós também temos cada vez menos controle sobre a política.

Na turquia, o Ministro da União Européia Egemen Bagis disse "De agora em diante o Estado infelizmente terá que considerar todos que permanecem aqui [na Praça Gezi] um apoiador ou membro de uma organização terrorista". Na Nova Zelândia, o governo trabalhista introduziu legislação anti-terror afirmando que ela não seria usada contra neozelandeses, mas então a usou (obviamente) contra os maori.

Nós temos cada vez menos controle sobre a política, a política partidária decaiu e nós somos mais do que nunca um Estado de Polícia - de todas as maneiras.

Isso quer dizer que os protestos acontecem com menos frequência, mas quando ocorrem eles são mais explosivos e imprevisíveis.

Há grandes perigos aí. Até então tenho falado sobre Estados autoritários que foram transformados na década de 80 em democracias neoliberais, mas em muitos outros países, os Estados autoritários jamais se transformam, eles apenas entram em colapso.

Saddam Hussein, Assad, Mubarak e Gaddafi regiam regimes capitalistas ou nacional-capitalistas, e agora todos com exceção do Egito estão se dissolvendo no caos. A loucura do mercado que substitui trens por caros e destrutivos carros e caminhões privados e falha de novo e de novo em fornecer as necessidades básicas pode levar a um tipo de loucura mais cruel e mais atávico, onde as pessoas dependem do patronato e de redes comunitárias para sobreviver em uma competição violenta.

A maior parte da África é mantida nessa condição, com pouca esperança de um Occupy Wall Street ou de uma Praça Tahrir romper o controle oligárquico, por causa do nível de violência e tribalismo. Essa não é uma crítica cultural. Isso poderia acontecer em qualquer lugar.

A Iugoslávia já foi uma economia próspera, ao estilo ocidental, altamente educada e industrializada, com comunidades bem integradas, que do dia para a noite decaiu na selvageria tribalista. A combinação de austeridade neoliberal com política nacionalista se provou aguda demais para que aquele país suportasse.

A chave, como sempre, é a classe trabalhadora organizada. No Egito a revolução derrubou Mubarak rapidamente, por causa do poder da classe trabalhadora organizada. Na Turquia, a classe trabalhadora organizada, sofrida e ferida por anos de repressão e leis anti-sindicais, não foi capa de se mobilizar em números convincentes em apoio aos protestos de Gezi. Sem a classe trabalhadora, nos sobra a visão do "Homem Em Pé", um indivíduo solitário confrontando o Estado de uma maneira bastante estética, mas puramente simbólica.