sábado, 7 de novembro de 2015

Katehon - Parceria Transpacífico

por Revista Katehon

Tradução Maurício Oltramari



A Parceria Transpacífico (TPP - Trans-Pacific Partnership) possui como objetivo minar a influência dos países do BRICS. Além disso, o tratado ameaça transformar-se no maior instrumento de influência das corporações multinacionais, não apenas na região, mas a nível mundial.

Nos Estados Unidos, chegou-se a um consenso para o estabelecimento da Parceria Transpacífico. É o maior acordo de livre comércio incluindo a América, Austrália e o sudoeste asiático
.
Estas são as doze nações:

Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos, Vietnam.

É esperado que sua abrangência alcance um território habitado por 400 milhões de pessoas, representando 40% da economia mundial. O acordo é acompanhado por fortes críticas dos especialistas devido à atmosfera de mistério que o cerca. De fato, o texto do documento ainda não foi publicado.

O estabelecimento da Parceria Transpacífico foi feito em segredo. Ele inclui doze países dos dois lados do Pacífico. O centro, é claro, é ocupado pelos Estados Unidos da América, que busca fortalecer sua influência na região. Não é segredo que no mundo moderno a economia é um dos instrumentos utilizados para alcançar dominação geopolítica. Em primeira instância, o acordo da Parceria Transpacífico é um golpe desferido contra a China.

A Parceria Transpacífico está estabelecida como uma união econômica. No entanto, esse tipo de associação sempre traz implicações geopolíticas. Vamos entender porque foi necessário estabelecer associações naquela região. Doze estados, que entraram na parceria para formar um anel de abrangência transcontinental que se estende do polo Norte ao polo Sul. Incluindo 40% do comércio mundial. Oficialmente, os membros da parceria buscam a derrubada das barreiras comerciais. Porém, vamos observar quais são as consequências dessa união na esfera militar. Um passo importante na eliminação de barreiras – um espaço comum para a aviação civil. Para a comodidade dos voos livres é necessária a criação de uma zona identificada para a defesa aérea comum. Se isso ocorre, os americanos poderão mover-se secretamente pelo extenso espaço aéreo e atacar zonas internas da China, sem aproximar-se da costa do país.

Isso implica cortar os meios de expansão da China em direção ao Sul. Um envolvimento da Malásia na área onde os EUA dominam permite controlar o estreito de Malaca, que serve como rota comercial para a Europa e por onde passa o fornecimento de petróleo para o Japão. Portanto, a China é privada da oportunidade de tornar-se mais forte no pacífico. Finalmente, a Parceria Transpacífico é o próximo passo executado pelos Estados Unidos para ditar sua vontade à Eurásia, e é a chave para conseguir a hegemonia mundial. O controle direto não pode ser obtido nas circunstâncias atuais. O que resta é confiar na artimanha do isolamento. A mais de meio século atrás os americanos construíram uma zona de influência no atlântico e no mediterrâneo. Agora é hora de tentar limitar a Rússia na área do pacífico. Nesse sentido, um cordão é a figura ideal para tentar empurrar e encurralar alguém.

Barack Obama: “Nós precisamos fazer todos os esforços para que os Estados Unidos estabeleça os princípios da economia mundial. Afinal de contas, se não formularmos as regras do comércio internacional, quem o fará? Evidentemente, a China.”

A atmosfera de mistério pode ser explicada. De acordo com especialistas, o acordo irá inevitavelmente destruir o negócio americano, levará ao aumento do desemprego e fará com que os países participantes tornem-se reféns das corporações multinacionais. A história nos relata alguns precedentes. A visita de Nixon à China foi em 1972. Antes que os Estados Unidos tivessem a tarefa de transferir a disputa –que na época era frente à União Soviética-  em direção à China, seu antigo aliado geopolítico. Os americanos investiram energicamente na economia chinesa. O número de americanos empregados na indústria caiu de 25% do total de empregados para 17%. Vinte anos depois a situação ficou ainda pior. Os indicadores caíram para 10%. Isto resultou no encerramento do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio no começo dos anos 90. Muitas das industrias dos EUA transferiram-se para o Canadá e México. O mesmo está acontecendo agora. Porém, na zona de comércio não há apenas um país ou dois, mas doze países. Os EUA sacrificando os interesses de seus próprios cidadãos para satisfazer as ambições geopolíticas de companhias multinacionais.

“O governo dos EUA é uma marionete, que está a favor e serve àqueles que possuem o dinheiro. Os principais acionistas do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos. Esse acordo, que legaliza a posição privilegiada e os direitos das corporações multinacionais, que, se acordo iniciar-se, irão ditar seus termos aos países.” 

A aliança econômica tem como objetivo minar a influência dos países do BRICS, especialmente China, Rússia e Índia. O histórico pacto entre os países do Círculo do Pacífico demonstra o quanto a Índia –apesar de seus esforços para modernizar e abrir sua economia, a terceira maior da Ásia- acabou ficando para trás de seus vizinhos no que diz respeito à derrubada de barreiras comerciais.

A Índia ficou de lado enquanto ocorriam as longas negociações das doze nações que compõem a Parceria Transpacífico, ao mesmo tempo em que as autoridades do país focaram-se em promover outras parcerias comerciais. E ainda, um tratado de investimento entre os EUA e a Índia avançou timidamente enquanto os dois países discutiam à respeito dos direitos de propriedade intelectual e acessibilidade de mercado. Um acordo de livre comércio ficou estagnado por anos, com ambas as partes relutantes em abrir seus mercados agricultores.

À medida que seus maiores parceiros comerciais juntaram-se em blocos com tarifas reduzidas, a Índia arriscou-se a ficar isolada dos principais mercados em um momento em que o Primeiro Ministro Narenda Modi tenta acelerar o crescimento econômico e integrar o seu país nas redes de fornecimento globais.

Além disso, o acordo comercial ameaça tornar-se o maior instrumento de influência de corporações multinacionais, não apenas na região, mas também à nível mundial.

A razão pela qual o povo desses países ditos “democráticos” não saberá dos termos, até que quatro anos tenham se passado nesse acordo secreto, que seus governos assinaram, é que eles terão assinado para autorizar as corporações multinacionais a processar os seus respectivos governos (os pagadores de impostos), potencialmente por cifras assustadoras. Não em uma corte jurídica democrática na qual o público tenha elegido os juízes ou elegido as pessoas que apontariam os juízes. Ao invés disso, serão eleitos três árbitros, selecionados de acordo com algo chamado de “convenção CIADI”, e “a convenção CIADI estabelece que a maioria dos árbitros não deve compartilhar a nacionalidade das partes que discutem a causa” – em outras palavras: a maioria dos árbitros será de origem estrangeira; todos os árbitros, com exceção de um, serão escolhidos por corporações multinacionais, e o árbitro que não for escolhido por estes, não será necessariamente escolhido pelo país em a empresa está estabelecida. De qualquer maneira, apenas um dos árbitros poderá possivelmente ser escolhido pelo país em que a empresa está estabelecida.

Se o árbitro não corporativo acaba sendo selecionado por um país estrangeiro, então o país que disputa a causa não será representado em todos esses processos, que podem estabelecer multas que irão impactar profundamente a nação processada e enriquecer a corporação à frente do processo. Isso não significa necessariamente que a multa, se houver, será maior do que ela deve ser, mas simplesmente que não há contabilidade democrática no processo de determinar qual multa será imposta ao país processado.

Ademais, as decisões tomadas nesse cenário, diferente das decisões dos trinunais -nas quais é possível recorrer à sentença- não serão passíveis de recurso.

Além disso, nessa Parceria do Transpacífico nenhuma nação irá possuir o direito de processar qualquer corporação multinacional, enquanto estas podem, no proceder do acordo, processar unicamente a um governo nacional.

Finalmente, através da criação da Parceria Transpacífico o governo dos EUA está matando dois coelhos numa cajadada só. Por um lado, ele permite que as multinacionais estejam unidas por tempo indeterminado à elite americana. Por outro lado, tenta manter seu lugar como hegemonia global. Liberalismo americano requer sacrifício. E as vítimas são pessoas comuns, como as que saíram para protestar em todos os estados dos EUA, do Oregon à Carolina do Norte.  

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