quarta-feira, 13 de abril de 2011

Salve-se quem puder!

por Leonardo Arruda

Um aspecto interessante da campanha de desarmamento nacional que podemos observar é que os desarmamentistas, para justificá-la, só utilizam o número de homicídios causados por armas de fogo. Mesmo neste caso, não fazem nenhuma distinção se as vítimas foram atingidas por armas da polícia, de bandidos ou por cidadãos agindo em legítima defesa. Da mesma forma, não se preocupam com os homicídios causados por outros tipos de arma que, aliás, são a maioria no Brasil.

Para nós, que defendemos o direito à Legítima Defesa, muito mais importante que o número de homicídios é o número de crimes contra a propriedade. Eu explico: dificilmente a arma particular da vítima conseguirá impedir um sujeito decidido a matá-la. Os criminosos que cometem estes crimes têm fortes motivações pessoais (quando não são profissionais a soldo de alguém) e se valem de tocaias e outros meios de surpreender a vítima, de forma que é muito difícil fazer uma proteção eficaz, seja com defesas ativas ou passivas.

O mesmo não acontece no caso dos crimes contra a propriedade (roubos e furtos). Estes crimes têm forte componente de oportunismo e objetivos pecuniários. Por este motivo são avaliados pelos criminosos como um empreendimento econômico como outro qualquer. O economista Gary Becker ganhou o prêmio Nobel de Economia de 1993 justamente defendendo a tese de que os criminosos avaliam a relação custo / benefício e o tamanho do risco de suas ações criminosas. Nestas avaliações, percebe-se que a presença de uma arma de fogo com a vítima em potencial aumenta substancialmente o risco do empreendimento e torna-se um fator inibidor do crime.

O gráfico abaixo é muito interessante. É baseado em fontes oficiais do governo americano: o Bureau of Alcohol Tobacco and Firearms (BATF) – órgão que controla as armas nos EUA, e o Bureau of Justice Statistics – um departamento do ministério da justiça. Nele vemos a curva dos crimes contra a propriedade ocorridos por domicílio nos EUA, versus o crescimento do inventário de armas curtas em poder da população. 



Podemos observar que num intervalo de 20 anos (entre 1974 e 1994), o número de crimes nos EUA diminui em relação direta com o aumento do número de armas na sociedade, que salta de 185 milhões para 330 milhões no período. O gráfico relaciona apenas as armas curtas, dado que a presença de armas longas (fuzis, carabinas, espingardas, etc.) em crimes ou na função de proteção individual é mais rara.

Podemos fazer um exercício interessante: se integrarmos a área acima da curva de crimes, considerando-se um total de domicílios de 70 milhões (4 pessoas por domicílio para uma população de 280 milhões de pessoas), veremos que, aproximadamente, 170 milhões de crimes deixaram de ser cometidos no período. Ou seja: é uma relação de quase um para um - a cada arma nova que entra na sociedade americana, um crime a menos deixa de ser cometido.

É por este motivo que as organizações anti-armas só falam dos homicídios e nunca mencionam os crimes contra a propriedade. Este é o tipo de crime que mais sofre influência da presença de armas. Na verdade, intuitivamente todo mundo já sabia disso. A grande virtude do gráfico é mostrar este fato com números.

E no Brasil, será que os criminosos brasileiros comportam-se como seus congêneres do norte?

Os números mostram que sim. No Rio de Janeiro, comparando-se os meses de outubro de 2003 (antes da entrada em vigor do estatuto do desarmamento) e outubro de 2004 (quase um ano depois), observamos que houve um aumento de 151% dos roubos em coletivos e 55% em roubos a transeuntes (fonte: O GLOBO de 08/dez/04). Comparando-se os mesmos índices em maio de 2004 e maio de 2005 (últimos números disponíveis), notamos que os assaltos a transeuntes aumentaram 78,8% e os assaltos em ônibus aumentaram 154,6% (fonte: O GLOBO de 02/jul/05).. Ou seja: ano a ano e mês a mês os aumentos tem sido contínuos desde que diminuiu o número de pessoas portando armas nas ruas. Os homicídios também sofreram aumentos, porém com índices bem menores.Comparando-se março de 2004 com março de 2005, os homicídios aumentaram “apenas” 28,9% - como era previsível (fonte: O GLOBO de 02/jul/05).

O gráfico abaixo, pubicado no jornal O GLOBO de 02/set/05 retrata a evolução dos roubos contra transeuntes. Observem o cescimento no ano de 2004. 


Na realidade, a bem da verdade, não houve uma redução real nos portes de arma no Rio de Janeiro. Desde o primeiro governo Brisola o porte de armas por cidadãos comuns têm sido sistematicamente negado. Com o governo Garotinho, praticamente só funcionários públicos portam armas no estado (os chamados portes funcionais). O que aconteceu é que a campanha de desarmamento alardeou essa situação para todos os marginais. Gerou uma expectativa positiva para as ações criminosas e os bandidos corresponderam – como era previsível.


Com o referendo de 23 de outubro próximo, além de consolidar a proibição da venda de armas novas, será proibida também a venda de munição. Isto significa que em pouco tempo todas as armas de fogo nos lares do país ficarão inoperantes. Quando os marginais se derem conta disso, devemos esperar também um sensível aumento nas invasões de residências, mesmo com os moradores em seu interior, dado que foi eliminada a possibilidade de encontrar uma reação armada.
Que Deus tenha piedade de nós!

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