sábado, 21 de agosto de 2010

Raphael Machado - Concepção Platônica de Estado Ideal na "República"

por Raphael Machado



A apresentação feita por Platão na República é suficientemente complexa a ponto de ser capaz de gerar diversas possibilidades de interpretação, algumas das quais poderiam mesmo ser consideradas contrárias ao que mais provavelmente Platão buscava dizer. As prescrições e recomendações para o estabelecimento de uma cidade perfeita são enunciadas de tal forma a dar margem a interpretações de cunho extremamente moralista, porém os mesmos enunciados são sutis a ponto de serem capazes de expressar uma visão de mundo dotada de um alto grau de poder liberador. Deve ser, portanto, apresentado em primeiro lugar uma interpretação moralista e reacionária do pensamento platônico, para que depois possamos fazer sua contraposição em relação a uma interpretação libertária do mesmo pensamento.

Em primeiro lugar está a questão da hierarquização da sociedade em Platão. Apesar de essa hierarquização ser construída de modo sutil e por razões bastante especiais, não seria difícil tomar essa defesa da hierarquia de um outro modo. Um moralista reacionário veria a defesa da hierarquia em Platão como uma espécie de Social Darwinismo da Antiguidade. Segundo doutrinas Social Darwinistas, como as ideologias liberais, a justificativa para a ocupação de um cargo de liderança ou uma posição hierárquica superior está no simples fato de se estar ocupando esse cargo ou posição. Quem é um líder, só é líder porque já merecia chegar no lugar onde está, independentemente de quem seja tal pessoa ou de qualquer outra circunstância. Assim para um moralista reacionário qualquer estrutura de dominação pode ser considerada válida, através de uma certa inversão. Ao invés de se entender que os melhores deveriam ocupar os cargos de liderança, poder-se-ia entender que se alguém ocupa um cargo de liderança é porque ele já é um dos melhores. Esse tipo de entendimento de hierarquia é essencial e útil para a manutenção de estruturas de poder como a oligárquica ou mesmo para qualquer sociedade decadente que ainda se utiliza de estruturas hierárquicas. O efeito dessa visão sobre a atividade humana é de um extremo cercear de possibilidades, na medida em que, se quem ocupa o poder, o ocupa porque já é melhor e quem não ocupa não o faz por falta de merecimento ou capacidade qualquer tentativa de mudança na estrutura ou modelo dessa hierarquia se torna injustificável e a única possibilidade que sobra é aceitar passivamente tudo que acontece ao seu redor e atuar como uma engrenagem que alimenta a manutenção desse mesmo modelo mecânico de hierarquia.

Deve-se chamar também atenção para o cuidado que Platão dedica a produção artística na cidade. Sob olhares moralistas, esse cuidado poderia parecer um apelo para o estabelecimento de uma censura desmesurada. A preocupação com os efeitos e natureza da arte, acabaria sendo transformada em uma preocupação exclusiva com os aspectos meramente formais da criação artística. O foco de preocupação sairia assim do que há de interno e vital na arte para o que é meramente artificial, a maneira como essa arte apresenta aquilo que há nela. O resultado disso seria um congelamento do poder de criação que em nada ajudaria a impedir que possíveis efeitos negativos da arte sobre a alma dos cidadãos. Em verdade, na medida em que o foco passasse do que é interno para o meramente superficial, ainda que se mantivessem as formas artísticas consideradas sadias perder-se-ia aquilo que torna essas formas sadias. E o mesmo processo impediria que novas formas de criação, mesmo as dotadas da maior vitalidade, surgissem na cidade.

Outra questão de suma importância é a possibilidade de ambigüidade gerada pelas formulações platônicas relacionadas a educação, seleção, preparação e teste dos guardiões. Tais formulações são de tal modo a dar margem, aos olhos de um moralista, para um pensamento dualista que reduz todas as coisas à participantes em uma oposição entre as virtudes e o mundo físico. Onde havia uma preocupação em garantir que o todo das aspirações e ações humanas não se limite ao que é meramente quantificável e aparente, passa a haver uma rejeição do mundo presente em prol de um além-mundo. Isso se funda exatamente nas recomendações que Platão faz aos guardiões sobre como eles não devem conhecer o vício e devem ser virtuosos e perfeitos. O moralista a partir disso propõe um juízo de valor moral acerca desse dualismo, que só foi visto por ele mesmo. O que é material e sensual está associado ao vício e é, portanto, parte do erro e do mal. O que está fora do material, o que está fora do mundo é puro e é, desse modo bom. Desse jeito todo valor sai da existência humana e se concentra em algo que está muito distante de qualquer coisa que faça realmente sentido para um homem. Essa separação do mundo, acaba ocorrendo paralelamente a uma divisão que ocorre no interior do próprio homem. Ao mesmo tempo em que ele existe, ele é obrigado a rejeitar a existência como sendo um erro. Uma existência compreendida desse modo não pode guardar para o homem nada a não ser sofrimento e enfraquecimento de suas energias vitais e criadoras.

Platão também faz várias recomendações quanto a procriação e como devem ser formados os casais que gerarão a próxima geração. Essas recomendações visam exatamente a manutenção da estrutura da cidade que ele imaginou, através do pareamento de indivíduos compatíveis dotados das mesmas aptidões e visando a geração de crianças sadias. Essas recomendações são, então, uma forma de eugenia já que visam a manutenção e aperfeiçoamento das gerações através da seleção dos casais. Porém, há a abertura para que um moralista entenda essa política como significando que deve haver um imobilismo social total e que o casal do qual um homem nasceu determina de modo irredutível que aptidões ele terá e que posição na cidade ele deverá ocupar. Acoplada com a noção de que a hierarquia vale por si só e que quem ocupa posição de liderança só o faz porque já o merece, esse entendimento geraria o congelamento total da sociedade, e um lento porém fatídico e inevitável adoecimento.

Pelo que se pode ver, todo o entendimento de Platão através de uma lente moralista e reacionária culmina em uma criação de um tipo de cidade totalitária cujas forças vitais foram completamente paralisadas por uma inversão de prioridades e pela transferência do foco de um real entendimento e participação no que há de possibilitador de toda vitalidade e criatividade para uma mera repetição e manutenção de formas vazias. A literatura possui exemplos de sociedades cujos criadores bem poderiam ser homens inspirados por uma visão reacionária e moralista da cidade de Platão, como 1984 de George Orwell e Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley. As duas obras são visões distópicas de um futuro dotado de muitas desses elementos, como a eugenia e hierarquização total da sociedade no Admirável Mundo Novo e a rejeição do prazer sensorial no 1984, e também apresentam o resultado final de estabelecer uma sociedade sobre esses princípios, a mecanização completa da sociedade e a ausência de qualquer olhar que ultrapasse o meramente presente e quantificável.



Porém nas mesmas formulações assentam elementos impulsionadores de uma liberação do homem, em tendência exatamente oposta a de uma visão moralista e reacionária. A hierarquização especializada da sociedade não precisa, de modo algum, ser considerada como fruto de um pensamento reacionário. Para se enxergar o potencial libertário dessa formulação, deve-se ver o estado do homem em uma cidade que não segue essa formulação. Em uma cidade comum, na qual cada um pode fazer muitas coisas e o que quiser, o homem está sempre disperso e distraído pela multiplicidade gigantesca de coisas que lhe são oferecidas pela cidade. Submetido a tal bombardeio de possibilidades ele nunca pode ter uma relação autêntica e profunda com qualquer atividade a qual ele pudesse se dedicar. Porque ele salta de atividade em atividade ele está sempre em uma relação superficial com as coisas ao seu redor. A prescrição de que cada um deve se dedicar a uma única função libera o homem para a possibilidade de realização de si mesmo através da ação, segundo exatamente sua natureza. Ao mesmo tempo o homem na cidade em que se espera que cada um possa fazer qualquer coisa é jogado em uma posição de eterno conflito com os outros cidadãos, já que ele não tem mais nenhum lugar garantido por sua natureza. Porque não lhe é concedida a possibilidade de desvendar suas próprias aptidões e interesses o homem está sempre em uma posição frágil, dado que ele deve exercer apenas as atividades consideradas úteis pela cidade comum e que a definição de quais são essas atividades e o valor atribuído a elas está sempre sendo modificado. Assim o homem é arrastado pela sociedade a se necessário até mesmo exercer atividades totalmente contrárias a sua natureza apenas para conseguir sobreviver. Pelo mesmo motivo na cidade platônica ele está livre da possibilidade de se ver esmagado pela pressão de ter de realizar funções as quais diferem muito de sua natureza.

Na questão da produção artística não há necessidade alguma em se entender de modo reacionário as formulações platônicas. Estas formulações, visando a promoção dentro da cidade apenas de produções que influenciem positivamente os cidadãos, devem ser entendidas não como um apelo a uma censura paralisadora das forças criativas, mas sim em uma preocupação em garantir que as forças criativas sejam direcionadas do modo mais positivo e potente possível. Desse modo deve-se entender que não é necessário que a cidade produza grandes quantidades de obras. Uma mera grandeza quantitativa de modo nenhum dá qualquer indicação sobre a verdadeira potência da força criadora mas pode ao contrário simplesmente contribuir para a dispersão da atenção do cidadão, ou para o despertar dentro do cidadão de inúmeros impulsos antagônicos. Assim, não é a preocupação com formulação formal da criação que é central, mas de que modo cada forma é mais propícia a expressar ou auxiliar a expressar os elementos que auxiliam ao fortalecimento dos cidadãos. Logo, não ocorre o congelamento das forças criativas, acontece na verdade o contrário, já que elas passam a ser auxiliadas pelos guardiões a alcançarem o máximo de potência.



Quanto a uma oposição entre a virtude e o mundo físico, ela também não é necessária, pelo contrário. As mesmas formulações poderão ser entendidas por um libertário como significando uma busca por um caminho reto e equilibrado no mundo, através do qual o homem não seja escravizado por todos os impulsos, forças e influências que podem agir dentro e sobre ele. E é isso que mostra um potencial liberador e não um mero moralismo. Não é necessário apregoar uma rejeição da existência física, mas que o homem alcance um grau de autonomia e autarquia diante dos impulsos, não por negação, mas pelo estabelecimento pelo homem de uma medida dentro dele mesmo através da qual ele interage com os diversos desejos. Essa caminho de equilíbrio não é uma mera expressão de indecisão, mas sim de uma decisão impor a si próprio uma disciplina que impede que o homem seja levado como uma “folha no vento” por todo o jogo de paixões que lhe habitam. Tal disposição gera no homem uma serenidade que lhe capacita a desvendar sua natureza e estabelecer a partir dela sua relação com o mundo que o cerca.

Mesmo um conceito tão polêmico como a eugenia, geralmente associado a idéias reacionárias, pode ter um potencial liberador dependendo do modo como se compreende as recomendações de Platão para a cidade . Se for reconhecido que de modo geral a natureza dos pais exerce uma forte influência sobre qual será a natureza dos filhos, o pareamento de casais compatíveis impede ou pelo menos dificulta o nascimento de cidadãos dotados de uma natureza caótica, desagregada e confusa. Pessoas nascidas de casais incompatíveis, acabariam tendo enormes dificuldades para conhecer e seguirem sua própria natureza e por isso, acabariam vendo a si mesmos como párias dentro da cidade, como homens sem um lugar apropriado. Do mesmo jeito ao evitar o nascimento de homens deformados não se garante apenas o não enfraquecimento da cidade, mas intencionalmente ou não, evita o sofrimento para um homem de possuir uma forma incapaz de exercer funções na cidade e de ser como um fardo para os outros cidadãos.

Levando todas essas coisas em consideração verifica-se a existência de ampla margem de interpretações, de várias qualidades, das prescrições feitas por Platão quanto ao meio correto de melhor liderar e organizar a sociedade. E apesar de ser argüido que tais prescrições tornam Platão um reacionário e que qualquer cidade que seguisse tais preceitos seria necessariamente totalitária, as mesmas prescrições ainda pode ser vistas como garantidoras de uma maior liberação do homem do que poderia ser vista em uma cidade que não segue esses preceitos.

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