por Carlos Perona Calvete
(2023)
Quaisquer que fossem suas discordâncias, a "Declaração de Princípios" do National Conservative e a retaliação pós-liberal que a criticou, que foi publicada há alguns meses, concordaram em prestar deferência à figura de Edmund Burke.
Ao abordar os limites do conservadorismo, portanto, Burke nos fornece um estudo de caso útil, não apenas porque ele continua a receber uma espécie de lealdade reflexiva - mas porque esta lealdade não é apenas retórica. Suas falhas realmente perduram nos paradigmas em que os conservadores operam até os dias de hoje.
Como seus equivalentes em outros países, Burke fracassou no teste da luta verdadeiramente conservadora de sua época e, portanto, verdadeiramente radical: salvar e atualizar as comuns como locus da sociabilidade virtuosa e da produção e preservação da identidade. Por "comuns" se entende as terras comunais (e outros recursos comuns) subsequentemente cercadas, onde "cercar" se refere a:
"A divisão ou consolidação de campos, prados, pastagens e outras terras aráveis comunais na Europa ocidental em parcelas agrícolas cuidadosamente delineadas e de propriedade e gestão individual dos tempos modernos ... Enclausurar a terra era colocar uma sebe ou cerca em torno de uma porção desta terra aberta e assim impedir o exercício do pastoreio comum e outros direitos comuns sobre ela".
O direito político moderno é, quando muito, mais cego, porque mais afastado, do significado histórico e do possível significado futuro dos bens comunais. Já escrevi sobre isso antes, e espero que mais conservadores venham a considerá-lo como essencial para seu projeto.
Em seus Pensamentos e Detalhes sobre a Escassez de 1795, Burke argumentou que:
"Não se pode cair em um erro maior e mais ruinoso do que o de que os ofícios da agricultura e do pastoreio podem ser conduzidos sobre qualquer outro que não sejam os princípios comuns do comércio".
Portanto, ele continuou,
"O produtor deve ter permissão, e até mesmo a expectativa, de obter todo lucro possível, o que, sem fraude ou violência, ele pode fazer; de transformar a abundância ou a escassez da melhor forma possível; de reter ou antecipar suas mercadorias a seu gosto; de não prestar contas a ninguém por seu estoque ou por seu ganho".
Porque,
"Em quaisquer outros termos ele é o escravo do consumidor; e que ele seja assim não é de nenhum benefício para o consumidor".
De fato, como opinou o historiador canadense James Eayrs a respeito desta passagem, seus sentimentos "dificilmente poderiam ser mais opostos à visão tradicional das responsabilidades da propriedade de terras".
Em A Mente Conservadora, Russell Kirk admitiu isso,
"É uma das poucas acusações que podem ser preferidas com sucesso contra a presciência de Burke... que ele parece ter ignorado as influências econômicas que soletravam a morte para o meio do século XVIII tão seguramente quanto a teoria do Contrato Social repudiou a mente do século XVIII. Ele conhecia bem a ciência da economia política: segundo Mackintosh, o próprio Adam Smith disse a Burke, 'depois de conversarem sobre assuntos de economia política, que ele era o único homem, que, sem comunicação, pensava sobre esses temas exatamente como ele pensava'".
Isto deve furar os ouvidos de qualquer pessoa suspeita da ideia de Smith de que o interesse individual maximiza (alquimiza) a prosperidade coletiva e a virtude pública (embora devamos notar que, entre outras questões que abordaremos, Burke e Smith discordaram sobre a questão da primogenitura, e isto por razões bastante significativas).
Kirk continua:
"Mas o que dizer sobre o silêncio de Burke sobre a decadência da sociedade rural britânica? A inovação (como Burke, e Jefferson, sabiam) vem das cidades, onde o homem desenraizado procura formar um novo mundo; o conservadorismo sempre teve seus aderentes mais leais no campo, onde o homem é lento a romper com os velhos caminhos que o ligam com seu Deus no infinito acima e com seu pai na cova a seus pés. Mesmo enquanto Burke defendia a estolidez do gado sob os carvalhos ingleses, cercamentos inteiros, fonte de grande parte do poder dos magnatas "whigs", estavam dizimando o corpo de agricultores, cabanas, habitantes rurais de toda humilde descrição; como o campesinato livre encolhia em números, a influência política dos proprietários de terras era certamente decrescente. 'Até que ponto pode ser sábio, ou praticável, empurrar cercas de terras comuns e desoladas", escreveu Burke, "pode ser uma questão de dúvida, em alguns pontos de vista; mas nenhuma pessoa pensa que elas já foram levadas em excesso'. Suas apreensões não foram além disso".
É claro que não há contradição entre o "silêncio de Burke sobre a decadência da sociedade rural britânica", por um lado, e seu profundo conhecimento "da ciência [sic] da economia política" (ao ponto de pensar "exatamente" como Smith fez em alguns de seus postulados), por outro. Este último é confirmado por suas observações em "Pensamentos e Detalhes sobre a Escassez", e o primeiro fornece a base para nossa sugestão de que a fidelidade do conservadorismo burkeano é principalmente ao liberalismo econômico, não à preservação de arranjos sociais conducentes ao florescimento humano.
Em seu excelente " A Política Econômica Não-Burkeana de Edmund Burke", o professor emérito de economia do Colégio de Genebra Ralph E. Ancil observa como Burke não participa desse "reconhecimento do importante papel dos pequenos proprietários de terras" de alguns de seus contemporâneos, que deveria perdurar "ao longo do século XIX."
"Se Burke estava preocupado que... a Inglaterra também sofreria o destino dos franceses, ele não poderia ter feito melhor do que empreender uma intervenção apropriada para ver que as pequenas propriedades fundiárias floresciam... No entanto, Burke fez exatamente o contrário porque não conseguia distinguir entre uma hierarquia saudável e funcional e uma elite exploradora".
O diagnóstico de Burke sobre as causas da Revolução Francesa foi baseado na ideia de que:
"A classe dominante e os grandes latifúndios naturalmente caminham juntos e oferecem uma salvaguarda social saudável. E isto tem sido verdade desde os tempos antigos. Ele se refere a Aristóteles como alguém 'que observa que a classe agrícola de todas as outras é a menos inclinada à sedição'. Assim também na Inglaterra, o 'interesse fundiário' tem sido aquela classe que 'sempre esteve em estreita conexão e união com os outros grandes interesses do país, [e que] foi espontaneamente autorizada a liderar e dirigir e moderar todo o resto'."
(As passagens citadas aqui são das Cartas de Burke sobre uma Paz Regicida).
Crucialmente, então,
"Para Burke, 'propriedade fundiária' não são as pequenas propriedades camponesas a que Aristóteles se refere que têm uma participação significativa no governo, e uma ampla distribuição de propriedade produtiva, essencial para o 'melhor tipo de democracia'. Em vez disso, sua visão de justiça distributiva envolve uma elite dotada de grandes concentrações de terra e deveres e privilégios em grande parte herdados".
A defesa de tal propriedade vai bastante longe em Burke. Em Reflexões sobre a Revolução Francesa, ele escreve que (meu itálico):
"Nada é uma representação devida e adequada de um Estado, que não represente sua capacidade, assim como sua propriedade. Mas como a habilidade é um princípio vigoroso e ativo, e como a propriedade é preguiçosa, inerte e tímida, ela nunca pode estar a salvo das invasões da habilidade, a menos que seja, fora de toda proporção, predominante na representação. Ela deve ser representada também em grandes massas de acumulação, ou não é corretamente protegida. A essência característica da propriedade, formada a partir dos princípios combinados de sua aquisição e conservação, é ser desigual. As grandes massas, portanto, que excitam a inveja e a rapacidade tentadora, devem ser afastadas da possibilidade de perigo. Então elas formam uma muralha natural sobre as propriedades menores em todas as suas gradações. A mesma quantidade de propriedade, que é pelo curso natural das coisas dividido entre muitos, não tem a mesma operação".
Ancil comenta como se segue:
"É quase como se na mente de Burke grandes aglomerações de propriedade de terra tivessem um efeito hortícola porque, sendo facilmente vistas, impressionam o povo com respeito à propriedade. As massas de acúmulo por poucos, de preferência as de propriedade hereditária e de nascimento hereditário distintos, também são vitais para um bom governo. Tal grupo é a Casa dos Pares que é, no último caso, 'o único juiz de todos os bens em todas as suas subdivisões'. Tal 'preferência... não é nem antinatural, nem injusta, nem impolítica'. "
Em "Pensamentos e Detalhes sobre a Escassez", Burke também defende a utilidade de certos monopólios: "Sem dúvida, o monopólio da autoridade é, em todos os casos e em todos os graus, um mal; mas o monopólio do capital é o contrário. É um grande benefício, e um benefício particularmente para os pobres".
Mas em Reflexões sobre a Revolução Francesa, como vimos, seu argumento parece ser mais profundo. Para Burke, a função simbólica legítima da propriedade parece ser a de inspirar distância, grandeza e temor, exigindo que não seja participada pela maioria das pessoas. Vale a pena considerar o grau em que esta espécie de "conservadorismo" se encaixa com uma perda teológica, escolástica, da metafísica participativa e da espiritualidade experiencial que encontramos na obra de, por exemplo, Pseudo-Dionísio.
Para uma compreensão alternativa desta função psicológica da propriedade, podemos recorrer a A Necessidade de Raízes de Simon Weil. Ela escreve sobre a importância da "participação nos bens coletivos - uma participação que consiste não em qualquer gozo material, mas em um sentimento de propriedade":
"É mais uma questão de um estado de espírito do que de qualquer fórmula legal. Onde existe uma verdadeira vida cívica, cada um sente que tem uma propriedade pessoal nos monumentos públicos, jardins, pompa e circunstância cerimonial; e uma demonstração de suntuosidade, na qual quase todos os seres humanos buscam a realização, é assim colocada ao alcance até mesmo dos mais pobres. Mas não é apenas o Estado que deve proporcionar esta satisfação; é todo tipo de coletividade, por sua vez. Uma grande fábrica moderna é um desperdício do ponto de vista da necessidade da propriedade; pois ela não é capaz de prover nem os trabalhadores, nem o gerente que recebe seu salário da diretoria, nem os membros da diretoria que nunca a visitam, nem os acionistas que desconhecem sua existência, com a menor satisfação em relação a esta necessidade".
É importante ressaltar que ela conclui estas reflexões rejeitando o utilitarismo puro (econômico ou político de poder) na acumulação de bens:
"Quando os métodos de troca e aquisição são tais que envolvem um desperdício de alimentos materiais e morais, é hora de transformá-los... Qualquer forma de posse que não satisfaça a necessidade de propriedade privada ou coletiva de alguém pode ser razoavelmente considerada como inútil. Isso não significa que seja necessário transferi-la para o Estado, mas sim tentar transformá-la em alguma forma genuína de propriedade".
Voltando à deficiência da abordagem de Burke, encontramos Ancil concordando com a opinião do economista alemão Wilhelm Roepke de que, se alguma coisa, a defesa do ícone conservador da concentração da propriedade "contribuiu para a proletarização na Inglaterra que... ajudou a produzir os resultados muito 'revolucionários' que ele tanto temia: o igualitarismo, o secularismo, toda a tendência de nivelamento que é evidenciada nos séculos XIX e XX da Grã-Bretanha".
"Quando os métodos de troca e aquisição são tais que envolvem um desperdício de alimentos materiais e morais, é hora de transformá-los... Qualquer forma de posse que não satisfaça a necessidade de propriedade privada ou coletiva de alguém pode ser razoavelmente considerada como inútil. Isso não significa que seja necessário transferi-la para o Estado, mas sim tentar transformá-la em alguma forma genuína de propriedade".
Voltando à deficiência da abordagem de Burke, encontramos Ancil concordando com a opinião do economista alemão Wilhelm Roepke de que, se alguma coisa, a defesa do ícone conservador da concentração da propriedade "contribuiu para a proletarização na Inglaterra que... ajudou a produzir os resultados muito "revolucionários" que ele tanto temia: o igualitarismo, o secularismo, toda a tendência de nivelamento que é evidenciada nos séculos XIX e XX da Grã-Bretanha".
Ancil resume o ponto:
"'Os Pensamentos e Detalhes sobre a Escassez' de Burke é sua visão mais completa da teoria e da política econômica. Não é ambíguo, mas claro e firme, e, como argumentado aqui, é inconsistente com suas melhores percepções em outros lugares. Ele permitiu que seu medo da Revolução Francesa turvasse seu julgamento de uma resposta adequada às necessidades dos trabalhadores agrícolas... Ele estava cego aos perigos do monopólio e da concentração do poder econômico, às possíveis formas de intervenção que se adequassem ao caráter de uma economia de mercado, à necessidade de preservar a independência econômica através da posse generalizada de bens economicamente produtivos que, na época, significavam terra, à frutífera história da tradição inglesa cujas políticas relevantes eram passíveis de reforma e melhoria para se adequar às novas condições, mas, em vez disso, foram descartadas em nome, ostensivamente, de uma teoria econômica abstrata... Quanto teria sido melhor se ele tivesse trabalhado para políticas econômicas que garantissem a propriedade, assim como salários justos, para o trabalhador inglês".
Seja no contexto desse nível de concentração de propriedade favorecido por Smith ou Burke, então, o proprietário da terra deve agir de acordo com as regras do "mercado". Para Burke, como para Smith, "ao produtor deve ser permitido, e até mesmo esperado, olhar para todo o lucro possível... não prestar contas a ninguém por suas ações ou por seu ganho". As observações de Burke assumem claramente a propriedade de uma espécie bastante afastada da propriedade a nível de vilas e seu uso tradicional de bens comuns.
A este respeito, o apoio de Burke à concentração da propriedade da terra não deve ser contrabalançado com o de Smith, mas substituído por reflexões de G.K. Chesterton sobre este ponto. Chesterton argumentou que o problema com o capitalismo não era muito capitalismo, mas muito poucos capitalistas (proprietários de capital produtivo), caracterizando também o determinismo econômico como:
"O dogma místico de Bentham e Adam Smith e o resto, que algumas das piores paixões humanas contribuiriam para o bem no final. Era a misteriosa doutrina de que o egoísmo faria o trabalho do altruísmo".
Quanto à incongruência nas atitudes de Burke que Kirk destaca, e que constitui seu acordo com Smith, esta é a própria base daqueles processos sociais desnaturantes na esteira dos quais ainda vivemos, e sobre os quais muito conservadorismo é tão completamente ambíguo. Karl Polanyi escreve o seguinte em A Grande Transformação:
"O que fez do liberalismo econômico uma força irresistível foi esta congruência de opinião entre perspectivas diametralmente opostas; pois o que o ultrarreformista Bentham e o ultratradicionalista Burke igualmente aprovaram, assumiu automaticamente o caráter de autoevidência".
Com relação a duas variantes principais do pensamento político britânico (e norte-americano) destinadas a inspirar as facções eleitorais em disputa ao longo de vários séculos, eu tendo a concordar com a avaliação de Thompson em A Criação da Classe Trabalhadora Inglesa, quando ele escreve sobre seus luminares (aparentemente opostos), Burke e Thomas Paine. "Nos anos 1790", observa Thompson, "as ambiguidades de Locke parecem cair em duas metades, uma Burke, a outra Paine:"
"Se Tom Paine estava errado ao dispensar as precauções de Burke... ele estava certo ao expor a inércia dos interesses de classe que subjazem ao seu pedido especial. O julgamento acadêmico lidou de forma estranha com os dois homens. A reputação de Burke como filósofo político tem sido inflacionada, muito nos últimos anos .... Na verdade, nenhum dos escritores foi suficientemente sistemático para ser classificado como um grande teórico político. Ambos foram publicistas de gênio, ambos são menos notáveis pelo que dizem do que pelo tom em que é dito... a mente popular se lembra de Burke menos por sua perspicácia do que por sua indiscrição epocal - 'a multidão suína'".
Podemos agora nos voltar para essa transformação social à qual Burke conspicuamente falhou em resistir e, de fato, em grande parte justificada (através de obras discutidas por Thompson).
A Visão Geral da Agricultura do Condado de Lincoln de 1799, escrita por um cavalheiro chamado Arthur Young, fornece um excelente exemplo da literatura de apologia em torno de cercamentos e políticas de atendimento:
"Não sei nada melhor calculado para encher um país de bárbaros prontos para qualquer maldade... do que extensos espaços comuns e serviço divino apenas uma vez por mês... Os princípios franceses fazem um progresso tão lento que você deveria emprestar-lhes tais mãos amigas?"
De fato, segundo Young, "todos, menos um idiota, sabem que as classes inferiores devem ser mantidas pobres, ou nunca serão industriosas".
Dificilmente se poderia imaginar uma rejeição mais clara das terras comunais, e isto em nome dos valores da ética do trabalho ("serviço divino") e do patriotismo (ao competir com os franceses). Como um aparte, é interessante notar que aqui, como em Burke, os perigos da Revolução Francesa não estão exclusivamente relacionados ao estatismo excessivo e à centralização, mas com seus muitos afluentes ideológicos, incluindo as defesas quase-medievalistas das terras comunais e o que agora descreveríamos como socialismo não-estatista.
A seguinte passagem de uma edição tardia da "Revista Comercial e Agrícola" publicada em 1800 expressa preocupações semelhantes quando aborda a política de "permitir ao homem trabalhador adquirir uma certa porção de terra:"
"Por esta indulgência, as taxas de pobreza devem ser rapidamente diminuídas; uma vez que um quarto de um acre de terreno ajardinado irá contribuir muito para tornar o camponês independente de qualquer assistência. No entanto, nesta benéfica intenção, a moderação deve ser observada, ou poderemos transformar o trabalhador em um pequeno agricultor; da mais benéfica à mais inútil de todas as aplicações da indústria. Quando um trabalhador se torna possuidor de mais terra ... o agricultor não pode mais depender dele para um trabalho constante, e a fabricação e colheita do feno ... deve sofrer a um grau que ... provaria ... um inconveniente nacional".
Não há muito a separar a "moderação" recomendada acima da conclusão de que tirar as pessoas de suas terras aumentará a oferta de trabalhadores assalariados e, assim, provará o contrário de "um inconveniente nacional", sendo bastante conveniente no que diz respeito à produção interna bruta. (Novamente, para uma exploração destas e outras fontes relacionadas, ver A Criação da Classe Trabalhadora Inglesa, de E.P. Thompson).
Os sentimentos que animam as reflexões de Arthur Young e os da "Revista Comercial e Agrícola" ainda hoje inspiram setores da direita, envenenando sua luta contra a esquerda pós-moderna com um utilitarismo desumanizador. Mesmo aqueles mais inclinados a rejeitar a tradição anglo-americana muitas vezes se oporão ao seu determinismo econômico e à retórica do "mercado livre" com um estatismo brando e reacionário (versões conservadoras da economia de incentivo e afins).
Obviamente, isto não é para argumentar que o Estado deve se abster de incentivar de cima para baixo certos comportamentos, mas o conservadorismo deve produzir estruturas e práticas sociais que o perpetuem de forma endógena, de baixo para cima (por sua própria lógica interna): comunidades cujo funcionamento requer, ou é otimizado por, aquelas práticas que estão ligadas a saúde física, psíquica e espiritual. Caso contrário, em vez de ir além do liberalismo, o conservadorismo só conseguirá ser antiliberal; apenas uma metade da dialética da modernidade entre o individual atomizado e o coletivo desnaturalizado.
É aqui que eu defenderia bens comunais restaurados, com poder político, integrando inteligentemente a tecnologia moderna, como peça central de qualquer projeto conservador digno desse nome. Não é o caso, por exemplo, que o oposto da atitude de Burke em relação ao fazendeiro e seus interesses comerciais, seja um Estado forçando-o a produzir alimentos e vender a um preço atrelado a suas projeções. Ao contrário, a propriedade e exploração da terra (incluindo a produção de alimentos e a compensação, portanto) pode, em parte, ser integrada no que a economista política Elinor Ostrom descreveu como os "princípios de projeto" da gestão bem sucedida do Common Pool Resource (CPR).
O trabalho de Ostrom expõe a mentira de que as comunidades devem necessariamente ser alimentadas por uma das cabeças de Cérbero, Mercado ou Estado, ou, como ela coloca em Governar as Comuns, o paradigma do "Leviatã como o 'único' caminho" vs. "Privatização como o 'único' caminho" (eu acrescentaria que este livro é excelente, exceto quando tenta delinear causas históricas para o surgimento de certas instituições, em cujo contexto Ostrom está claramente fora de seu elemento).
Suas descobertas, e as de outros pesquisadores na mesma linha, merecem uma exploração própria e separada, assim como as consequências da dissolução, patrocinada pelo Estado, dos bens comuns que varreram a Europa no início do período moderno, reação contra a qual se poderia dizer que pulsou no fundo de certos movimentos tradicionalistas, como o carlismo espanhol, assim como as correntes do socialismo não-marxista. Em particular, em um ensaio futuro, pretendo abordar como uma compreensão adequada dos bens comuns deve informar nosso conceito de nação.
Para concluir o acima exposto, no entanto, vou simplesmente reiterar a necessidade de romper com a dialética estéril (atomizado individual versus coletivo indiferenciado; liberalismo econômico versus liberalismo social; oligopólio privado versus monopólio estatal) e olhar para um conservadorismo mais genuíno, mais radical, capaz de atravessar categorias estabelecidas com seu apelo transversal aos valores tradicionais da Esquerda.