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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Alain de Benoist - Sete Teses sobre o Terceiro Mundo

por Alain de Benoist



Primeira - O Terceiro Mundo é uma expressão equívoca que deve ser usada com precaução. Designa uma realidade fundamentalmente heterogênea. A definição que se tem dado mais frequentemente dela é de ordem econômica: o Terceiro Mundo estaria formado pelo conjunto dos países pobres, por oposição ao mundo desenvolvido. Mas pode-se também dar uma definição política do Terceiro Mundo. Este reagruparia o conjunto de países potencialmente não-alinhados com as superpotências. Neste sentido, a Europa também formaria parte do Terceiro Mundo.

Segunda - Frente ao Terceiro Mundo (no sentido clássico), a Europa não é culpável de forma particular. Economicamente, a colonização não foi um "bom negócio". Ela tampouco explica o desenvolvimento dos países ocidentais, assim como tampouco explica o subdesenvolvimento dos países do Terceiro Mundo. A responsabilidade da "aculturação" produzida pela colonização não corresponde à Europa, mas a uma ideologia universalista que o Ocidente adotou em um momento específico de sua história e que foi a primeira em sofrer. A colonização é uma página definitivamente liquidada de nossa história. Não há razão para ter, em relação a ela, rancor, culpabilidade ou nostalgia.

Terceira - A aproximação puramente economicista dos problemas do Terceiro Mundo é errônea. Reduz excessivamente o problema: vinculada com a ideologia do "progresso", ela mascara em realidade uma nova forma de colonialismo. Propor aos países do Terceiro Mundo, para compensar seu "atraso", que adotem o modelo ocidental de desenvolvimento, equivale a tomar deles sua identidade, a transformá-los em ocidentais de segunda categoria e, finalmente, a condená-los a um subdesenvolvimento real permanente. A ajuda ao Terceiro Mundo não tem sentido mais que tender a criar in situ condições de desenvolvimento, respeitando as especificidades coletivas e as culturas diferenciadas. O Terceiro Mundo deve ser ajudado a se ajudar, principalmente pela criação de grandes zonas de desenvolvimento "autocentrado". A realização desse objetivo implica o abandono dos esquemas marxistas e liberais dominantes, e a revisão da dogmática do livre-comércio internacional. A produção dos países do Terceiro Mundo deve se orientar prioritariamente, não para exportações destinadas a satisfazer a demanda do "mercado mundial", mas à satisfação da demanda interior.

Quarta - A pobreza dos países do Terceiro Mundo, apresentada atualmente como uma situação de exceção, tem sido até uma época recente o estado normal de todos os países ocidentais. Essa pobreza, apesar de constituir a desdita do Terceiro Mundo, constitui também a oportunidade de não incidir nos mesmos erros que a Europa cometeu, e continua cometendo, sob a influência das ideologias universalistas ocidentais. Os países do Terceiro Mundo tem a sorte de possuir, em geral, sociedades orgânicas ainda vivas. Sem continuar necessariamente com formas tradicionais de existência, devem ser incitados a inventar formas próprias de acesso à modernidade. O Terceiro Mundo deve rechaçar o ideal de desenvolvimento à maneira ocidental e tentar por em marcha modelos originais de crescimento e modernização.

Quinta - A descolonização esta ainda por ser feita. Às formas antigas de domínio se sucederam outras formas novas de colonialismo. A dependência econômica e energética, principalmente, aliena a soberania política dos países do Terceiro Mundo, cujas estruturas sociais se encontram igualmente ameaçadas pela universalização do modo de vida ocidental. A Europa, a este respeito, não está em uma situação muito diferente. Os equilíbrios que a sociedade mercantilista destruiu no Terceiro Mundo, ela começou primeiramente quebrando no próprio seio da cultura europeia, onde se constituiu "sobre" e "mediante" a destruição dos modos de vida orgânicos enraizados. A descolonização, está ainda por se fazer em todas as partes do mundo, tanto no Terceiro Mundo como na Europa.

Sexta - O Terceiro Mundo é atualmente o único lugar onde se pode elaborar, realizar e provar novas formas políticas, quer dizer, formas de terceira via. Thomas Molnar constata com bastante razão: "Não consideramos até agora o Terceiro Mundo pelo que é e será, quer dizer, outro mundo, que não é nem será o Ocidente liberal democrático, nem o Oriente comunista". Unicamente o Terceiro Mundo deu, desde 1945, o exemplo de fórmulas políticas, econômicas e sociais diferentes. Sua debilidade econômica contrasta, nesse sentido, com seu poder político potencial. O Terceiro Mundo deve ser incitado a rechaçar tanto o socialismo marxista quanto o liberalismo ocidental. Frantz Fanon não estava equivocado ao dizer que "o Terceiro Mundo aparece atualmente, frente a Europa, como uma massa colossal cujo projeto deve ser tentar resolver os problemas aos quais a Europa não soube dar solução". O Terceiro Mundo representa uma oportunidade capital de sair do dilema leste-oeste, Oriente-Ocidente, e de preservar assim o futuro da diversidade coletiva humana.

Sétima - Unicamente a Europa tem interesse político no desenvolvimento do Terceiro Mundo. Nas condições geopolíticas presentes, todo país "não-alinhado" do Terceiro Mundo é um aliado potencial da Europa, cuja vocação frente às superpotências não pode ser outra que a de constituir uma "terceira via" e oferecer uma alternativa às ideologias dominantes. O "terceiromundismo" deve receber uma nova definição e um novo impulso. Muito mais que um dever moral ou um imperativo econômico, é para a Europa uma necessidade política vital. A ajuda europeia ao Terceiro Mundo deve ir prioritariamente para os países que rechaçam o alinhamento com os "grandes". Europa e Terceiro Mundo constituem, conjuntamente, potencialmente, uma terceira força. À ajuda econômica da Europa ao Terceiro Mundo deve corresponder uma ajuda política do Terceiro Mundo para a Europa. Os intelectuais de esquerda se voltavam ontem para o Terceiro Mundo para acelerar a decadência da cultura europeia. Nós nos voltamos hoje para ele para que nos ajude a salvá-la.




sexta-feira, 29 de julho de 2016

Alain de Benoist - Livre Comércio e Protecionismo

por Alain de Benoist



Quando ela foi criada em 1842, a muito liberal Société d'économie politique cunhou o slogan, "Não é economista quem for protecionista". Isso mostra a medida em qe, nos meios liberais, o livre comércio já era à época considerado como um fator que contribui para o "progresso". Hoje, a situação continua a mesma. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o livre comércio se tornou a doutrina econômica dominante. A criação de zonas de livre comércio como a União Europeia, o NAFTA (na América do Norte), e o Mercosul (na América do Sul) foi uma das consequências da abertura das economias nacionais. A Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem estado em operação desde 1 de janeiro de 1995, também é devotada à promoção do livre comércio. Em 1979, as vendas internacionais de bens e serviços representava quase 12% do PIB internacional; hoje elas representam quase 30%.

O livre comércio está fundado na ideia de que regras e regulamentos devem ser os mesmos em todo lugar, para que se possa chegar a uma competição "pura e perfeita" na maior medida possível, que permite à "mão invisível" exercer sua influência em todo mercado. No jargão dos economistas, seu ideal é o "campo de jogo nivelado" livre de tudo que possa representar um obstáculo ao livre jogo do mercado: fronteiras, controles, regulações, tarifas alfandegárias, etc. Desde essa perspectiva, o problema não é o comércio internacional, que está devotado a se estender indefinidamente, mas a "rigidez" de salários e regulações trabalhistas, consideradas como limitadoras da competitividade de países desenvolvidos. Quanto às regras iguais para todos, o objetivo do livre comércio é finalmente a abolição de todas as regulações, de tudo que poderia impedir a expansão planetária da lógica do crédito e do lucro. O livre comércio é, em última análise, nada além da liberdade absoluta do capital e de sua capacidade de controlar o mundo, sem se submeter a qualquer regra.

A ideia geral é a de que o comércio internacional representa a principal força de impulso do crescimento econômico, e que, portanto, nós veremos mais crescimento quanto mais suprimamos completamente tudo que possa atrapalhar o comércio. Isso se traduz na realidade em uma pressa para exportar. Os estudos relativos à correlação entre o grau de abertura econômica e taxas de crescimento, porém, não confirmam essa ideia. Eles mostram, ao contrário, que o livre comércio não resulta necessariamente em uma equalização de preços por todo o tabuleiro; mas ao contrário, que ele beneficia certos países (geralmente os mais ricos), que ele também prejudica seriamente outros, pois ele induz distorções profundamente destrutivas entre países dotados de diferentes sistemas sócio-produtivos, porque o ajuste entre oferta e demanda não acontece na mesma velocidade em todo lugar (o teorema de Mordecai Ezekiel). Além disso, é impreciso depender apenas do PIB (ou do produto nacional bruto [PNB]) para medir a riqueza, pois estes indicadores não são capazes, por definição, de levar em consideração bens e serviços comprados e vendidos em mercado de balcão. "A commodificação de uma economia que inicialmente possui um setor não-mercantil", relembra Jacques Sapir, "se traduz sempre em um aumento do PIB, mesmo quando a riqueza real do país diminui".

Os economistas, cegos por sua adesão aos dogmas do liberalismo econômico, na verdade são incapazes de pensar na dimensão coletiva, nas entidades nacionais ou continentais, ou no fenômeno da influência e do poder que sempre entram no caminho da competição "pura e perfeita". Eles também se recusam a admitir que não é o consumo (demanda) que é o objetivo do crescimento econômico (oferta), mas o crescimento econômico que é o fruto do consumo. Ademais, eles não veem que o sistema de oferta e demanda, que supostamente deveria se auto-ajustar espontaneamente, no máximo é capaz de satisfazer a demanda solvente, que diminui rapidamente. Eles imaginam que a liberalização ou desregulação total do comércio permitirá a todos os participantes se beneficiarem igualmente de suas relações comerciais, quando, na verdade, as desigualdades só se tornarão cada vez piores, tanto entre países como dentro deles. O princípio da competição "livre e sem distorções" é uma contradição em termos: toda competição "livre" é necessariamente distorcida, e toda competição sem distorções não é mais "livre".

O ganhador do Nobel Maurice Allais relembrou isso há bastante tempo, afirmando em 1988: "Uma liberalização de todas as trocas e movimentos de capital é possível e desejável apenas dentro do escopo de grupos regionais unindo países economicamente e politicamente relacionados, e com desenvolvimento social e econômico comparável". Em outras palavras, o livre comércio só é possível entre sistemas socioprodutivos dotados de estruturas similares. É por isso que "a liberalização total do comércio a nível internacional, o objetivo declarado da OMC, deve ser considerada simultaneamente irrealizável, danosa e indesejável".

No que concerne o comércio internacional, a ideologia do livre comércio também está baseada na teoria das "vantagens comparativas" enunciada por David Ricardo. Essa teoria, segundo a qual cada país tem um interesse em se especializar na produção daqueles bens nos quais ele é mais competitivo, está baseada na ideia implícita de que as economias são definidas por retornos constantes em escala, o que não corresponde à realidade. Um país extremamente especializado e fortemente focado em exportações, em realidade, logo se encontrará em uma posição na qual ele é incapaz de satisfazer sua demanda doméstica, e se torna dependente de taxas de câmbio flutuante que ele não controla. Abandonando os setores produtivos nos quais ele é considerado menos competitivo, ele também abandona uma competência, um "recurso intangível", o que impedirá o desenvolvimento futuro de toda sua economia.

É claro, esse dogma antiprotecionista também é bastante hipócrita. Os EUA, grandes promotores do livre comércio, jamais hesitou, como todos sabem, em recorrer (pela desvalorização, subsídios diretos ou indiretos, taxas alfandegárias, etc.) ao protecionismo toda vez em que eles consideram ser de seu interesse fazê-lo. Os americanos, particularmente, financiam seu complexo militar-industrial através de compras públicas. E os chineses subsidiam maciçamente suas exportações quando eles manipulam sua moeda para inundar os mercados ocidentais com produtos baratos, etc.

A globalização, que inflamou a espetacular ascensão de países emergentes (China, India, Brasil, etc.), que temos visto desde 2000, combinou três fatores: a redução progressiva de barreiras alfandegárias, a desregulação de mercados financeiros e avanços tecnológicos em comunicação e transporte. A extensão do livre comércio tem andado de mãos dadas com aglobalização, favorecendo a livre circulação de trabalho, bens e capital. Isso facilitou a externalização da indústria para países emergentes com pouca competência tecnológica, mas salários extremamente baixos, bem como exportações maciças de bens baratos originados em países que, como a China, essencialmente baseiam seu crescimento em demanda externa, e apoiam suas exportações mantendo suas moedas desvalorizadas. Tais países tem reservas virtualmente ilimitadas de mão-de-obra a sua disposição, com salários 30 a 80 vezes menores que os de países ocidentais. Estes salários extremamente baixos são, é claro, uma "vantagem comparativa" para países em desenvolvimento, mas constituem competição injusta para aqueles que sofrem com oresultado.

A globalização permitiu que a burguesia e as camadas governantes locais desterritorializassem a produção na esperança de se livrarem das molduras limitadoras de nações e países, transplantando uma parte crescente dessa produção para regiões do planeta que são as menos conscienciosas em coisas como salários, impostos, seguridade social e proteção ambiental. Esse desenvolvimento resulta em custos sociais crescentes. O livre comércio, na verdade, rompe o equilíbrio entre produção e consumo. Ao colocar países de níveis econômicos completamente diferentes e com estruturas sociais diferentes em competição e em pé de igualdade, ele cria condições de dumping e distorções sociais insuportáveis. Ele leva as empresas a considerarem seus assalariados como nada além de um custo e, reduzindo seus salários, os empurra para uma competição brutal e inumana.

Os processos de globalização e desregulação iniciados noas anos 80, que atingiram seu ápice em meados dos anos 90, não só cavaram uma vala ainda mais profunda entre o sistema financeiro e a economia real. Eles fizeram com que a mais-valia da produção fosse cada vez mais alocada aos acionistas e proprietários do capital, enquanto os assalariados recebem cada vez menos. Ao expor as forças de trabalho dos países desenvolvidos a competição com trabalhadores subempregados de economias emergentes, os proprietários do capital conseguir reduzir salários, esquecendo que trabalhadores também são consumidores.

Neste sentido, a globalização de fato marcou o fim do sistema fordista no qual era em interesse do capital aumentar cada vez mais a remuneração dos assalariados de modo a maximizar sua capacidade de consumo. O aumento da produção e do consumo, assim, caminhavam juntos. Esse "círculo virtuoso" foi rompido no momento em que, para satisfazer as demandas do livre comércio, foi necessário reduzir salários com o único objetivo de permanecer "competitivo" em relação a países em que bens similares podem ser produzidos, mas com salários bem menores. Cada vez mais sujeitos à pressão de acionistas (acionistas demandando retornos máximos dos investimentos, o que implica em redundâncias, redução salarial, externalização, etc), os assalariados tem tido que aceitar condições laborais cada vez piores para que possam manter seus empregos. (Em muitos países com estruturas sociais similares às da França, o custo total das doenças laborais já representa quase 3% do PIB). Seu padrão de vida começou a encolher, enquanto o desemprego cresceu. O vácuo entre a renda média e a renda mediana se ampliou. A deflação de salários levou a um empobrecimento relativo dos trabalhadores e da classe média, e assim e um enfraquecimento relativo da demanda doméstica. Enquanto a maioria dos governos engatou "reformas", as pessoas afetadas estão bem conscientes de que essas reformas consistiram essencialmente em fazê-los trabalhar mais e ganhar menos.

Sob essas condições, a capacidade política e sociológica para aumentar a demanda por bens e serviços não parou de cair, apesar da capacidade tecnológica e econômica de oferecer bens e serviços tenha continuado a crescer. Isso é graças em particular a ganhos de produtividade, dos quais uma das consequências é o crescimento do desemprego, esses ganhos permitindo a produção de cada vez mais bens com cada vez menos pessoas, e tornando o trabalho ao mesmo tempo uma commodity rara. (Desde 2005, o Departamento Internacional do Trabalho ressaltou que havia cada vez menos correlação entre crescimento econômico e criação de empregos).

O principal resultado da expansão do livre comércio, além dos benefícios marginais imediatos que possam ter resultado disso (economias de escala, alocação mais eficiente de certos fatores de produção, etc.), tem sido, assim, taxas de crescimento decrescentes associadas a um forte crescimento da desigualdade econômica em todos os países. A única maneira de compensar pelo crescimento decrescente resultante da deflação salarial, da falta de seguridade social e da consequente redução em demanda interna tem sido por meio de empréstimos. Quando salários ficam estagnados e trabalhadores recebem pouco, a demanda só pode crescer por meio de empréstimos e crédito. Ameaçados pelo empobrecimento, os assalariados se endividam cada vez mais para conseguir manter seu padrão de vida, mesmo que suas rendas reais diminuam. Quando eles hajam alcançado um certo patamar, eles se tornam incapazes de pagar suas dívidas, e todo o sistema corre o risco de colapso. É isso que aconteceu no outono de 2008 quando a crise "subprime" americana iniciou a crise internacional atual. A explosão dos mecanismos de crédito resultante da tentativa de manter artificialmente a capacidade de consumo das famílias por meio de crédito, mesmo enquanto as rendas reais estagnavam ou diminuíam, finalmente culminou em uma ampla crise no setor privado (abarcando famílias e empresas).

Essa crise eclodiu nos EUA porque este é um país no qual se consome mais do que se produz, e as poupanças lá são inexistentes. Suas rendas diminuindo, os americanos estavam destinados a se endividarem, e essa situação de dívida atingiu alturas nunca vistas antes. Desde 2007 a dívida das famílias americanas representa 100% do PIB! Depois dos EUA, os países mais afetados tem sido aqueles com as dívidas mais altas, e aqueles inspirados pelo modelo anglossaxão de uma economia bastante aberta e financializada: Inglaterra e Espanha em primeiro lugar, mas também Holanda, Irlanda, Hungria e Coreia do Sul. Vários outros países estão praticamente falidos hoje: Irlanda, Grécia, Islândia, Ucrânia e Romênia.

Emmanuel Todd muito corretamente observa que os efeitos negativos do livre comércio estão vindo da base para o topo da sociedade. Nos anos 80, foram os trabalhadores os mais afetados pelas desigualdades crescentes. Então, nos anos 90, o declínio atingiu a classe média, que começou a sofrer com os efeitos do empobrecimento e a consequente perda de posição social. Hoje, os lucros do livre comércio beneficiam apenas o 1% mais rico, que se torna cada vez mais rico, enquanto as diferenças salariais se apliam e a massa de assalariados se torna cada vez mais pobre. "A adesão das elites ao livre comércio", diz Emmanuel Todd, "a partir de então faz com que a sociedade como um todo sofra".

Os grupos mais ameaçados não são mais os menos qualificados, como no passado, mas aqueles cujos empregos são os mais fáceis de externalizar para outros países. Os campeões do livre comércio não dão a mínima para isso, a externalização sendo justificada a seus olhos simplesmente por aumentar a competitividade, e assim permitir aos proprietários do capital adquirir uma parcela ainda maior da riqueza produzida. (É o mesmo argumento que foi usado para justificar o trabalho infantil no século XIX). "Eu tenho orgulho de ser um chefe que externaliza", declarou recentemente Guillaume Sarkozy, presidente da Union des Industries Textiles e irmão de sabemos-quem.

Seja diretamente ou indiretamente, já percebida ou usada como uma ameaça para culpar acordos trabalhistas e regulações sociais conquistadas por meio da luta no passado, a externalização de empresas afetou primeiro os produtos baratos para consumo de massa. Então, a partir da década de 80, eletrônicos para consumo, eletrodomésticos e carros, e finalmente, desde os anos 90, também os produtos mais sofisticados bem como serviços "intnagíveis" (processamento de informação, interpretação de exames radiológicos, etc.) foram atingidos. A distância entre os locais de produção e de consumo se tornou, portanto, cada vez maior.

Contrariamente à opinião geralmente mantida, as políticas predatórias de países emergentes não só tiveram um efeito devastador sobre as economias de países desenvolvidos, mas também desestabilizaram os países do Terceiro Mundo. Países em desenvolvimento de fato ganharam pouco com as regras da OMC. "Contrariamente ao que muitas vezes se diz", escreve Jacques Sapir, "o livre comércio não tem sido um fator positivo no desenvolvimento dos países mais pobres, e seu efeito na redução da pobreza tem sido muito superestimado, isso quando não tem sido produto de erros de cálculo". O argumento segundo o qual os desequilíbrios que se notam hoje beneficiam, mais ou menos, as populações de países menos desenvolvidos é, assim, contestável, já que as desigualdades entre países continua a aumentar. Na verdade, os ganhos alcançados nos países emergentes serve acima de tudo para enriquecer um pequeno segmento governante da sociedade cujas fortunas literalmente explodiram no curso dos últimos 10 anos.

O risco hoje é de uma espiral deflacionaria surgindo de um aumento dramático no desemprego e uma redução geral da renda, mas também de um forte declínio em produção industrial nos países desenvolvidos. Já em 1999, Maurice Allais, em seu livro La Crise Mondiale d'Aujourd'hui, previu o "colapso geral" de uma "economia internacional baseada inteiramente em uma pirâmide de dívidas". Nós estamos nos aproximando desse ponto.

Desde que a atual crise econômica internacional irrompeu, todos os líderes do planeta declaram que eles estão dispostos a tomar medidas "drásticas" para lidar com a "urgência" e gravidade da situação. Mas ao mesmo tempo eles competem um com o outro declarando (isso foi visto em abril de 2009 durante o encontro do G20 em Londres, e na cúpula italiana mais recente) que o princípio da globalização não deve ser questionado, e que é necessário lutar contra todas as formas de protecionismo. A principal razão para essa atitude é que eles pensam que a crise se resume a desregulação financeira, e que seria suficiente fazer cortes para garantir um retorno à normalidade. Na verdade, porém, ela também é uma consequência da economia real e deriva da própria natureza do sistema econômico hegemônico.

Denunciado pelos líderes de países e governos, o protecionismo também é rejeitado pela direita (e pela extrema-direita) por liberais leais ao dogma do livre comércio, mas também por uma grande parte da esquerda e da extrema-esquerda, particularmente pelos trotskistas, para quem o problema do protecionismo conflita fortemente com suas convicções internacionalistas. (Nas últimas eleições europeias, como Jacques Sapir ressaltou, o partido de Olivier Besancenot foi o único a se recusar a abordar esse problema de qualquer maneira. Quanto ao Partido Socialista, que pensa poder resolver os problemas se limitando a lutar por uma Europa mais "social", ele considera o protecionismo um tema tabu). De um modo mais geral, é toda a Nova Classe, da direita e da esquerda, que nunca cansa de trovejar contra a "ameaça protecionista", as próprias palavras "barreiras", "proteção", "regulação" e por aí vai se tornando para eles sinônimo de isolacionismo, nacionalismo e até mesmo xenofobia. Obviamente, para a ideologia do livre comércio, o protecionismo é o diabo. E isso vai além da simples economia. Desde uma perspectiva simbólica, na verdade, o protecionismo é uma barreira contra a mudança ilimitada, uma medida contra a imoderação, o elemento "térreo" em oposição ao elemento "líquido".

"A recusa em identificar o livre comércio como uma causa da crise atual", escreve Jacques Sapir", demonstra que seus defensores abandonaram o universo da reflexão para adentrar no do pensamento mágico".

Na França, Jacques Sapir é provavelmente aquele que argumenta mais vigorosamente por um retorno ao protecionismo. Ele não é o único. Emmanuel Todd, que já havia denunciado a ideologia do livre comércio em L'Illusion Économique, desenvolve novamente os mesmos argumentos em sua última obra, Après la Démocratie. A ele se unem na defesa do protecionismo Hakim El Karoui e Jean-Luc Gréau. El Karoui, Sapir e Gréau estiveram, aliás, presentes na conferência sobre a crise do livre comércio internacional organizada pela Fundação Res Publica em 27 de abril de 2009 em Paris sob a presidência de Jean-Pierre Chevènement. Alguns economistas de renome internaiconal também estão começando a abraçar a ideia do protecionismo, tal como o fortemente neoclássico Paul Samuelson, que recentemente observou que o caso chinês tornava a velha teoria ricardiana das vantagens comparativas insustentável. Quanto a opinião pública, todos os estudos publicados em anos recentes mostram que o protecionismo é apoiado pela maioria dos europeus, especialmente na França, onde 73% da população acredita que a globalização representa uma ameaça ao emprego. "O humor geral é, ao contrário, favorável ao protecionismo", notou o jornal Les Echos há 12 anos.

"Contrariamente a todo pensamento liberal", observa Laurent Cohen-Tanugi, "a globalização não pode hoje ser separada do retorno vingativo da geopolítica, ou das estratégias de poder, nacionalismos, até impérios históricos... Este retorno está repleto de consequências, primariamente de natureza ideológica: a despolitização de movimentos econômicos, um dogma da globalização liberal desde os anos 80, vai se deparar cada vez mais com a geopolitização do espaço econômico internacional resultante da ascensão econômico de nações continentais legitimamente animadas por ambição estratégica".

Os próprios argumentos antiprotecionistas não são novos. O protecionismo ainda é acusado de encorajar o "isolacionismo", de causar contração do comércio internacional, de criar privilégios injustos ao instituir sistemas de produção artificialmente protegidos dos efeitos positivos da competição, de enfraquecer o poder de compra dos mais pobres através dos preços mais altos dos produtos protegidos, e por aí vai. Mas o grande argumento é histórico: ele consiste em uma evocação enviesada do protecionismo instituído na década de 30, que se diz ter agravado os efeitos da depressão de 29, e, finalmente, teria levado à guerra. Como a crise atual está sendo comparada em todo lugar a 1929, a conclusão pareceria seguir daí automaticamente.

Nos EUA, a adoção do famoso Smoot-Hawley Tariff Act, que foi convertido em lei pelo presidente Herbert Hoover em 17 de junho de 1930, resultou no estabelecimento de tarifas alfandegárias de até 52% sobre mais de 20 mil produtos. Três anos depois, a produção total do país havia caído em 27%, enquanto as importações haviam caído 34% e as exportações 46%. Mais de 60 países então levantaram tarifas alfandegárias ou estabeleceram quotas. O volume global do comércio internacional caiu 40% entre 1929 e 1932. Economistas liberais concluem a partir disso que essas medidas só agravaram a crise: o fechamento de fronteiras diz-se ter provocado a implosão do comércio internacional antes de levar à guerra. Foi por isso que o protecionismo foi tão fortemente estigmatizado durante a conferência de Bretton Woods em julho de 1944, que estabeleceu as bases do livre comercio pós-guerra.

Como falamos, este argumento é enviesado. Isso já foi demonstrado por Paul Bairoch que, em Mythes et Paradoxes de l'Histoire Économique, indicou que o comércio internacional não declinou no mesmo ritmo que a produção dos países em questão, e que o declínio no comércio internacional, portanto, não poderia ter causado a Depressão. A mesma demonstração foi feita recentemente por Jacques Sapir em um texto datado de 8 de janeiro de 2009, chamado "A crise atual levará à guerra? Lições falsas e verdadeiras da década de 30". Nele Sapir relembra que "a parte essencial da contração comercial ocorreu entre janeiro de 1930 e julho de 1932, isto é, antes da instituição de medidas protecionistas, ou autárquicas, em certos países". Ademais, se a fatia de exportações de bens no PIB dos grandes países industrializados de fato passaram de 9.8% a 6.2% entre 1929 e 1938, devemos nos lembrar de que ela era apenas de 12.9% em 1913. Os defensores do livre comércio também se esquecem que, na década de 30, o comércio internacional consistia essencialmente de matéria-prima, que então representava 2/3 desse comércio, enquanto hoje 2/3 do comércio internacional consiste de bens manufaturados. Na verdade, a causa real do colapso do comércio internacional na década de 30 não foi o protecionismo. mas a alta brusca nos custos de transporte e distribuição, a ampla desorganização do sistema financeiro que se seguiu à acumulação de desvalorizações "competitivas" decididas após o erro da Conferência Econômica de Londres em 1933, e a contração da liquidez internacional (que caiu 35.7% em 1930 e 26.7% em 1931), que resultou em uma crise de demanda culminando no que John Maynard Keyners chamou de "balança de subemprego". Quanto ao Smoot-Hawley Tariff Act, ele só fez o nível de protecionismo global subir marginalmente.

Foi sua consideração dessa crise da década de 30 que fez Keynes perceber a importância de alimentar o sistema internacional com liquidez, e o levou, apesar de até então ele ser bem favorável ao livre comércio, a considerar que o livre comércio não tinha mais benefícios a oferecer, e a se declarar cada vez mais favorável ao protecionismo, notavelmente em seu famoso artigo de 1933, "Autossuficiência Nacional". Keynes escreve ali, "O capitalismo internacional decadente, porém individualista, em cujas mãos nos encontramos após a Grande Guerra, não é um sucesso. Ele não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso; e ele não funciona".

A produção americana em 1938 ainda era inferior à de 1929. Foi, como sabemos, o esforço de guerra que fez do relançamento da máquina possível, a custo de uma explosão da dívida pública, que não deixaria mais de crescer. Pode-se perguntar se não foi realmente a recusa obstinada do sistema capitalista em ser limitado que mesmo hoje gera o risco de levar a uma nova guerra (com o Irã, por exemplo). Chega um momento em que o capital, confrontado com o rebaixamento tendencial de suas margens de lucro e com a impossibilidade de encontrar novas válvulas de escape, só pode depender da guerra para encontrar um novo estímulo, primeiro na forma de produção de armamentos, e então na reconstrução após a devastação maciça causada pelo conflito.

Outra tática dos defensores do livre comércio consiste em denunciar o protecionismo a nível nacional. Eles então não tem qualquer dificuldade em demonstrar que o protecionismo hoje seria tão impossível de estabelecer quanto ineficiente. Os Estados nacionais, em termos de fluxos financeiros e troca de bens, não são mais equivalentes à economia internacional. Não foi sempre assim. No passado, o protecionismo era incontestavelmente uma necessidade para países emergentes que quisessem erguer, livres da competição que eles ainda não teriam como enfrentar, indústrias destinadas a confrontar a competição internacional em uma fase posterior. Friedrich List (1789-1846) foi um dos primeiros teóricos desse protecionismo. Para List, que não era antiliberal (suas posições eram claramente distintas das adotadas antes dele por Fichte em O Estado Comercial Fechado), o protecionismo representava um arsenal de medidas transitórias permitindo que se alcance o limitar a partir do qual a competição entre países poderia ser exercida sobre uma base sem distorsões. Ele não estava errado: a ascensão econômica de todos os grandes países industriais, começando por EUA e Japão, se iniciou dentro da moldura de mercados protegidos a partir dos quais estratégias de investimento puderam ser desenvolvidas.

Mas isso não quer dizer que o protecionismo só tenha utilidade temporária, e que ele deveria ser reservado para países que ainda não podem pagar pelo luxo de fazer uso do livre comércio (é sempre indispensável proteger indústrias estrategicamente importantes, por exemplo). Hoje, a questão é sobre estabelecer protecionismo a nível continental europeu. Isso fornece uma resposta ao argumento de que o protecionismo seria então "impossível" porque praticamenten ão há mais produtos estritamente nacionais, por virtude da fragmentação internacional dos processos de produção e da dispersão geográfica da subcontratação, que resulta em uma parte de um carro ou avião ser manufaturada em um país, outra parte em outro país, etc.

Um dique não é uma represa: ele não impede que a água flua, mas permite que seu nível seja regulado. Similarmente, protecionismo não é autarquia. Ele não é o estabelecimento de muros intransponíveis transformando Estados em fortalezas impenetráveis. Em uma Europa primariamente ameaçada por deflação salarial e externalização, o primeiro objetivo do protecionismo seria permitir que a demanda interna se recuperasse. Apenas uma Europa protegida pode reviver a demanda por meio dos salários. Como Jacques Sapir escreve, "aumentar salários sem tocar no livre comércio ou é hipocrisia ou estupidez". Para a Europa, é uma questão de se tornar um espaço de regulação econômica se protegendo dos efeitos mais danosos da globalização econômica e financeira sob a forma de dumping de preços e externalização para países de baixa renda, e de impor uma regra de reciprocidade no comércio internacional.

Apenas um sistema de proteção comercial e de "tarifas compensatórias" podem por um fim à desvalorização e ao subpagamento de trabalho e fazer com que a demanda interna se erga novamente, controlando a troca de bens e serviços de maneira que as economias europeias não sejam mais penalizadas por oportunidades de facto oferecidas a países cujas condições sociais e ambientais de produção diferem radicalmente das nossas. A elevação de salários e a ressurreição da demanda através do consumo só pode ser alcançada pela adoção de medidas de proteção alfandegária, ao mesmo tempo compensando pelas perdas que poderiam eventualmente resultar do fechamento de certos mercados estrangeiros.

Em relação a questões comerciais, pode-se certamente imaginar uma nova tarifa alfandegária comum, mas este sistema corre o risco de se deparar com a dificuldade de fixar o nível exato de tarifas compensatórias no atual sistema de taxas de câmbio flutuantes. As taxas de câmbio entre o dólar, o euro e o yen variam constantemente, e uma tarifa alfandegária sobre produtos importados, portanto, poderia ser rapidamente tornada ineficaz. É por isso que o melhor sistema permanece sendo o recomendado por Maurice Allais, que é o baseado em quotas de importação, as quais poderiam ser possivelmente leiloadas. Do momento em que, por exemplo, manufaturas têxteis chinesas excederem suas quotas de importação, elas teriam que pagar uma certa soma de dinheiro à União Europeia, ou transferir fábricas para a Europa para poder criar empregos aqui. Outra solução poderia ser a de estabelecer um imposto anti-dumping, como já existe para certos produtos (por exemplo, sobre bicicletas importadas da China).

Mas medidas protecionistas não precisam ser reduzidas a tarifas alfandegárias e quotas de importação. Elas também podem incluir leis limitando os investimentos de empresas estrangeiras, subsídios para produtores ou consumidores, desvalorizações, medidas sociais ou fiscais, o estabelecimento de padrões tecnológicos e sanitários, cláusulas de segurança, e por aí vai. Para remediar a heterogeneidade de economias nacionais na Europa, Jacques Sapir também defende um retorno às somas monetárias compensatórias adotadas na década de 60, que permitiriam a criação de um fundo em que necessidades sociais e ecológicas convergiriamno coração da União Europeia.

Finalmente, o protecionismo deve ir além das medidas puramente negativas. Para início de conversa, ajudaria parar com a externalização da produção, já que ter mercados mais perto reduzirá custos e os riscos ambientais que externalizar causa a nível planetário (por exemplo, quase todos os gherkins consumidos na França são hoje produzidos na Índia; morangos chineses são muito mais baratos do que morangos de Périgord, mas 20 vezes mais petróleo é usado para seu transporte!) que pode também permitir um melhor controle de qualidade de produtos. Ele poderia também levar ao estabelecimento de uma autêntica soberania europeia em questões industriais, graças a um reforço de cooperação entre grandes atores industriais, que poderiam concordar com estratégias em comum em questões de produção e conquista de mercados estrangeiros. O protecionismo, em uma palavra, é a adoção de uma preferência pela Comunidade Europeia em todos os campos.

O objetivo sendo o de generalizar o princípio de economias autocentradas e "regular as trocas comerciais imaginando grandes zonas geográficas de tamanho suficientemente importante para evitar a criação de interesses pessoais, o risco do protecionismo, ao mesmo tempo fazendo disso um meio de organizar o mundo", há evidentemente uma forte congruência entre um protecionismo organizado a nível continental e o movimento em direção a um mundo multipolar, em que os diferentes polos também desempenham um papel regulador em relação à globalização em processo. O protecionismo, neste sentido, não é apenas uma arma econômica, mas também uma arma política que permite a imposição de fronteiras em uma esfera de influência ou em um bloco cultural e civilizacional. Como Raphaël Wintrebert escreveu, "'A política comercial' é, acima de tudo, política e, portanto, não pode ser reduzida a questões técnicas reservadas para especialistas".

A adoção dessas medidas dificilmente representa algum problema técnico específico. Mas elas se deparam com a total falta de vontade da parte dos líderes europeus. Os mais determinados defensores do livre comércio são encontrados na Comissão Europeia, no coração de corporações multinacionais, no Banco Mundial e no FMI. À parte sua Política Agrícola Comum, a Europa hoje é "o continente do livre comércio em um mundo protecionista". Essa orientação livre-mercantista tem predominado desde o início, já que o Tratado de Roma de 1957 já previa "a eliminação progressiva de restrições ao comércio internacional". O Tratado de Amsterdã de 1997 foi tão longe quanto revogar o único artigo (44[2]) do Tratado de Roma se referindo a "preferência natural". Hoje, a "preferência comunitária" é considerada como contradizendo as cláusulas dos tratados europeus, bem como dos compromissos assumidos perante a OMC. É por isso que a Europa, em anos recentes, tem sido a melhor pupila do livre-comércio defendido pela OMC: no coração da União Europeia, o total de taxas alfandegárias não representa mais que 2% do valor total de comércio (o que, para citar um único exemplo, levou a um déficit comercial em relação a China de mais de 80%). A doutrina oficial da União Europeia é aceitar o desaparecimento de um certo número de indústrias com uso intensivo de mão-de-obra para se concentrar em indústrias de alto valor agregado, mas que empregam poucas pessoas. Sob essas condições, os empregos criados em setores de inovação claramente não podem compensar pelos empregos perdidos nos setores abandonados. É por isso que a UE jamais foi capaz de distinguir claramente entre atividades mercadológicas e não-mercadológicas, ou determinar se ela deve ou não deve se proteger contra competição que se demonstre destrutiva para seus países. Não é surpreendente, então, que sua indústria desaparece a um ritmo constante e que suas classes médias afundam na pobreza.

Emmanuel Todd não hesita em dizer que o futuro ou será protecionismo ou será caos, ou protecionismo após o caos. De sua parte, Jean-Luc Gréau considera que "O retorno de um novo protecionismo é inevitável". Quanto a Jacques Sapir, ele escreve, "Em vista da crise que está se desenvolvendo hoje , a combinação de protecionismo e um retorno a sistemas de controle sobre capitais, do tipo que estabilizaria a conversibilidade de moedas com base em transações comerciais de bens e serviços parece ser a base para qualquer solução, como foi o caso após a crise da década de 30. Mas, como em 1944, tal posição só pode se deparar com a oposição dos EUA... A defesa da soberania econômica não é compatível com os objetivos da política americana... Não pode haver, portanto, reforma e qualquer caminho para fora da crise exceto com base em um confronto com a política americana".

As mentes unânimes da Nova Classe, não obstante, continuarão a trovejar contra o diabo protecionista, regularmente descrito como a "pior das soluções" (Jean-Marie Colombani) e o "veneno mortal da economia" (Claude Imbert). Observando essa unanimidade, Emmanuel Todd considera fácil mostrar que o verdadeiro obstáculo para o protecionismo se encontra em uma mentalidade ideológica que pode ser descrita como libertária-liberal: narcisismo, individualismo, obsessão com dinheiro, e desprezo gritante pelas pessoas. "Para mim", ele declara", o ultra-individualismo não é uma adesão primordial à economia de mercado, à rejeição de todas as barreiras alfandegárias; é uma adesão à ideia do indivíduo como monarca absoluto, à ideia de que é proibido proibir, àquele fenômeno da narcisificação dos comportamentos analisado por [Christopher] Lasch, algo extremamente maciço e difuso ao mesmo tempo... O grande fator negativo é essa atomização, essa narcisificação dos comportamentos, esse preconceito radical contra a ação coletiva". Mas esse individualismo é, na verdade, um indivíduo-universalismo, e o universalismo também está em consonância com o livre comércio na medida em que é classificado sob a ideia de "um mundo sem fronteiras", onde nações serão inevitavelmente "suplantadas". Todd também nota que, "A nível internacional, o universalismo e o antirracismo estão diretamente relacionados à dominação do livre comércio. A ideia de abertura, de superar todas as diferenças, leva a isso".

Legislação protecionista certamente não passa de um corretivo para a, e uma versão da, economia de mercado, não uma alternativa à economia de mercado. Ela não desafia fundamentalmente todas as prerrogativas do capital, ou as relações de poder nas empresas. O protecionismo é, por essa razão, um reformismo. Nas condições atuais, somos levados a ele por uma preocupação de evitar o pior.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Alain de Benoist - Confrontando a Globalização

por Alain de Benoist(1)



Tudo mundo está falando sobre globalização, um fenômeno ainda mais significativo por ser geralmente considerado inevitável e além do controle de qualquer um. O que isso significa? Ainda que haja muitas obras sobre este tema(2), o conceito permanece confuso. Para alguns, globalização é um desenvolvimento para além do Estado-Nação. Para outros, ela define um novo tipo de oposição entre capital e trabalho trazido pela ascensão do capital financeiro, ou uma nova separação entre trabalho especializado e trabalho não-especializado. Alguns a veem como a expansão do comércio mundial com a inclusão de novos jogadores do Sul (acompanhada pela estratégia de globalização de corporações multinacionais), enquanto outros enfatizam a ampliação de trocas causada pela revolução informacional. O que ela é realmente?

Em primeiro lugar, a globalização cultural deve ser distinguida da globalização econômica. Estes dois fenômenos se sobrepõem, mas não são a mesma coisa. Um dos traços mais óbvios da globalização econômica é a explosão das trocas financeiras. Hoje, o comércio internacional cresce mais rápido do que vários PNBs. Em 1990, as trocas internacionais eram já 15% dos negócios mundiais. Em apenas 5 anos, de 1985 a 1990, as exportações aumentaram em 13.9%. Entre 1960 e 1989, a troca de produtos manufaturados dobrou enquanto o fluxo de capital quadruplicou. Durante este tempo a natureza do fluxo financeiro mudou: o desenvolvimento contínuo do investimento estrangeiro direto foi acompanhado pela disponibilidade de capital de curto prazo. Esses investimentos diretos também estão crescendo mais rápido do que a riqueza mundial. A taxa anual de crescimento passou de 15% entre 1970 e 1985 para 28% de 1985 a 1990, enquanto durante este período os investimentos diretos quadruplicaram em volume, passando de 43 bilhões de dólares em 1985 para 167 bilhões em 1990. Uma economia global emergiu com uma fatia cada vez maior do PNB diretamente dependente das trocas estrangeiras e do fluxo de capital internacional.

O outro fator importante é obviamente o papel crescente dos computadores e eletrônicos. Ao reduzir os custos de transações de longa distância e permitindo a comunicação em "tempo real" em qualquer lugar do mundo, assim fornecendo instantaneamente informação crucial para a estruturação de preços, informação que costumava levar semanas para alcançar uns poucos centros financeiros, as novas tecnologias de comunicação tornaram possível um fluxo financeiro sem precedentes. O sol não mais se põe sobre os mercados de ações interligados. A moeda vai de uma ponta do globo à outra, procurando pelos melhores retornos na velocidade da luz. Essa globalização, porém, é exclusivamente financeira: o mercado monetário é o único no qual a arbitragem instantânea faz sentido.

Graças a essa mobilidade ampliada, tornada possível por computadores, transações em mercados monetários tem experimentado um crescimento fantástico. Eles agoram excedem um trilhão de dólares por dia. Estes fundos vem de holdings bancárias comerciais, corporações multinacionais, reservas de moeda flutuantes mantidas por bancos centrais criados especialmente para esse tipo de transação. A base do sistema é a troca de moeda que, dia após dia, ou mesmo hora após hora, pode resultar em ganhos consideráveis, muito acima dos derivados da atividade industrial ou comercial tradicional. Em antecipação às taxas de troca flutuantes, a computadorização permite o deslocamento virtual imediato de enormes quantias de moeda, quase completamente independente dos bancos centrais. É por isso que este novo fenômeno é chamado de "economia de cassino".

Alguns comentaristas situam as origens da globalização no início da década de 70, à época do choque duplo dos preços estratosféricos do petróleo e da crise do sistema monetário internacional. À época, a lentidão da produtividade e da taxa de crescimento, a saturação progressiva da demanda por bens de consumo duráveis, o fardo cada vez maior das limitações financeiras estrangeiros, junto ao abandono de taxas de câmbio fixas e a explosão do déficit comercial americano, levaram a um aumento em produtos financeiros puramente especulativos. Esse processo continuou até a década de 80, com a dívida pública crescente favorecendo o desenvolvimento de um vasto mercado de moeda, especialmente com a onda de desregulamentação que, começando com a Administração Reagan, rapidamente se espalhou para todas as nações desenvolvidas. À época, os Estados começaram a recuar face a integração financeira adotando os 3 Ds, descompartimentalização, descartando o intermediário e desregulamentação. Ao liberalizar o mercado de capitais, essa estratégia permitiu arbitragem a nível global e abriu mercados de consumidores e grandes corporações para negociadores estrangeiros. Então, no início dos anos 90, o súbito colapso da União Soviética e a transição brutal nos países outrora comunistas ao capitalismo irrestrito se traduziu no ingresso de mais 2.5 bilhões de pessoas no mercado global, enquanto ao mesmo tempo difundindo a ilusão de um planeta unificado dentro de um único bloco.

A Monopolização do Capital

Essa série de eventos deve ser situada dentro de uma cronologia mais ampla. Longe de ser uma aberração ou uma inovação radical, ou mesmo resultado de alguma conspiração, a globalização é simplesmente parte de uma dinâmica de longo prazo do capitalismo. Como Karl Marx já observou durante o século retrasado, "a tendência de criar um mercado global é parte do próprio conceito de capital"(3). Para Philippe Englehard, "a globalização é indubitavelmente apenas o encerramento da explosão da modernidade ocidental"(4). Ela justifica toda uma série de metamorfoses através da longa história da economia mercantil, uma economia baseada desde o início na troca aberta dentro de um clima de individualismo e universalismo, predicado em uma metafísica da subjetividade e do sucesso material. Ela começou com o desenvolvimento de negócios de longo prazo à época das cidades-Estado italianas no século XIV, continuou com as "grandes descobertas" e a revolução industrial, então com o colonialismo. Entre 1860 e 1873, a Inglaterra já havia tido sucesso em criar o início de um sistema comercial global. Em julho de 1885, Jules Ferry declarou à Câmara de Deputados que "fundar uma colônia significa criar um mercado". Ao contribuir para a desintegração de culturas e sociedades tradicionais na África e Ásia, o colonialismo permitiu a penetração de produtos ocidentais e abriu novos centros comerciais, uma prática que não seria abandonada até que perdesse sua lucratividade, i.e., quando as colônias começaram a custar mais do que arrecadavam(5).

O mercado enquanto instituição é em si mesmo indissociavelmente ligado com a internacionalização das trocas. Na teoria econômica clássica do século XVIII, a livre circulação de bens e serviços já é pressuposta como levando à equalização de sistemas de produção e padrões de vida. Enquanto tal, o capitalismo aparece como um nômado desde os primórdios. Assim, como Adda nota, a globalização "apenas traz o capitalismo de volta a sua vocação original, mais transnacional que internacional, que é jogar com fronteiras como com Estados, com tradições como com nações, para melhor subsumir todas as coisas sobe a lei singular do valor"(6). Porém a globalização também exibe um número de novos traços. Ademais do fato de que, na troca internacional, são agora produtos manufaturados que assumem precedência sobre matéria-prima, a esfera financeira adquiriu um grau extraordinário de autonomia em relação à produção econômica real. A grande desregulamentação dos mercados da década de 80 efetivamente anunciou a chegada de um capitalismo não mais primariamente industrial, mas especulativo. A massa monetária circulando no mundo hoje é estimado como sendo mais de 15 vezes o valor da produção. Essa "bolha" financeira agrega fundos dos setores privado, bem como do público, seja a administração da dívida pública por nações individuais ou fundos de pensão nacionais. Ela naturalmente encoraja lógicas especulativas e ilegais: drogas e corrupção se tornam partes integrais da nova ordem econômica.

Outra novidade é a universalização do mercado. Transações agora envolvem setores previamente independentes. Cultura, serviços, recursos naturais, propriedade intelectual são agora parte do mecanismo de livre-comércio. Todas as coisas são agora transformadas em moeda. O que entra no sistema como uma coisa viva sai como commodity, um produto morto. Ademais, os jogadores não são mais os mesmos. Ontem, esses jogadores eram primariamente nações. Hoje, eles são corporações multinacionais que dominam investimento e comércio, enquanto mercados financeiros ditam as regras e os bancos controlam um setor financeiro cada vez mais desconectado da economia real. Um mundo organizado ao redor de Estados-Nações está dando lugar para uma "economia mundial" estruturada por jogadores globais. Essa é uma transformação fundamental. Algumas décadas atrás, Estados-Nações eram ainda os esquemas políticos e sociais naturais para gerenciar os sistemas nacionais de produção. A competição capitalista se desenrolava basicamente entre nações. O traço dominante do sistema capitalista era, assim, a territorialização, i.e., sua ligação a uma nação industrializada particular. Apesar de em expansão, o mercado era primariamente nacional. Mesmo para companhias com subsidiárias estrangeiras, era crucial ter uma companhia-mãe localizada em uma nação poderosa. Economia e política basicamente coincidiam, tornando as decisões de política econômica nacional ainda mais importantes. Finalmente, o Terceiro Mundo ainda não havia se tornado parte do sistema industrial e havia um contraste marcado entre centros industriais e periferias.

Hoje, a integração global do capital rompeu muitos sistemas nacionais de produção e os reestruturou como tantos segmentos de um sistema de produção global. Os vários componentes de produção estão agora espalhados longe da localização geográfica da corporação e às vezes até independente de seu controle financeiro. Produtos incorporam componentes tecnológicos de tão variadas origens que não se pode reconhecer nem a contribuição específica de cada nação, nem a nacionalidade da força de trabalho que produz a mercadoria. Robert Reich nota que quando um americano compra um carro da General Motors por 20 mil dólares, menos de 800 dólares retornam a produtores americanos. A globalização está criando uma reorganização caracterizada primariamente por uma desterritorialização generalizada do capital. O "espaço de lugares" está sendo deslocado por um "espaço de fluxos". Em outras palavras, o território está sendo substituído pela rede(7), que não mais corresponde a um território particular, mas está inscrito em um mercado global, independente de quaisquer limitações políticas nacionais. Pela primeira vez na história, o espaço político e o espaço econômico não estão mais ligados. Este é o significado mais profundo da globalização.

O aparecimento de empresas industriais capazes de planejar seu desenvolvimento em uma escala global e implementar estratégias globais integradas é um dos traços mais característicos da globalização. Companhias multinacionais são aquelas que fazem mais da metade de seus negócios no exterior. Em 1970, havia 7 mil delas. Hoje há 40 mil e elas controlam 206 mil subsidiárias ao mesmo tempo que empregam apenas 3% da população mundial (por volta de 73 milhões de pessoas). O orçamento dessas corporações em 1991 era maior do que todas as exportações mundiais de bens e serviços (4.8 trilhões de dólares); elas controlam diretamente ou indiretamente 1/3 da renda mundial e o top 200 dessas companhias monopoliza 1/4 da atividade econômica mundial. Quase 33% do comércio mundial agora se dá entre subsidiárias das mesmas corporações, não entre diferentes corporações. Essas corporações em rede tem imensos recursos a sua disposição. O orçamento da General Motors (132 bilhões de dólares) é maior do que o PNB da Indonésia; o da Ford (100.3 bilhões de dólares) é maior que o PNB da Turquia; o da Toyota maior que o PNB de Portugal; o da Unilever maior que o PNB do Paquistão; o da Nestlé maior que o PNB do Egito, etc.

Essas corporações, cujas origem nacional é agora meramente uma referência formal, há muito tem aprendido a substituir objetivos de lucratividade mínima com objetivos que maximizam o ganho financeiro, quaisquer sejam as consequências sociais. Menos preocupados com a produção do que com controle de mercados e patentes, eles são acima de tudo grupos financeiros que colocam a maior parte de seus lucros em moeda ou em subprodutos, ao invés de distribuírem os lucros entre acionistas ou investi-los em atividades produtivas. Ademais, como elas são mais ricas que muitas nações, não é difícil para elas comprar políticos e corromper funcionários de governo. Para se tornarem mais competitivas, corporações multinacionais também desenvolveram uma nova estratégia. Para evitar desvalorizações massivas e brutais, como na década de 30, elas tem sido forçadas a buscar outras saídas para os excedentes de capital flutuante, já que os lucros de produção de investimentos clássicos não são mais suficientemente altos. A luta pela fatia de mercado os levou a incluir trabalhadores pouco qualificados e mal pagos na força laboral mundial para melhor maximizarem seus lucros(8).

Enquanto nações ocidentais anteriormente estiveram contentes em explorar os mercados internos de países meridionais, as companhias multinacionais estão agora ocupadas reexportando para mercados ocidentais produtos montados ou produzidos a baixo custo no sul. A globalização está ocorrendo pela repatriação de uma porção da atividade econômica em países meridionais, através de uma reorganização global dos ciclo de produção e da transformação de uma força de trabalho local em trabalhadores assalariados. Este fenômeno, chamado deslocamento, se tornou generalizado desde a década de 80 e é meramente a reorganização-extensão em escala global das relações de trabalho, outro passo na direção da criação de um mercado laboral global. Não é necessário dizer que, desde essa perspectiva, o livre movimento de moeda é essencial para desviar lucros para centros de tomada de decisão, um processo que tem o efeito duplo de reduzir a acumulação local e restringir o poder de compra(9).

Simultaneamente, da Ásia e, em menor medida, da América Latina e do antigo império soviético, novos jogadores estão começando a emergir no comércio global. No passado, abismos entre salários no norte e no sul refletiam diferenças similares em produtividade e qualidade. A emergência de novas nações industrializadas e o aparecimento súbito de multinacionais em algumas das nações meridionais alteraram radicalmente essa situação. Em 1995, a renda per capita em Cingapura já havia ultrapassado a da França. Essa tendência obviamente só continuará a crescer. O sucesso dessas nações recém-industrializadas de modo algum dá sustento às teses do liberalismo. O "milagre asiático" é primariamente um resultado de características culturais específicas, seja no Japão, na China, na Coreia ou Cingapura(10). Ele pode ser explicado em termos da engenhosidade das políticas industriais desses países. Longe de aceitar acriticamente a teoria das vantagens comparativas da especialização em produção de baixo custo imposta a eles, sem se preocupar com demanda real, eles focaram na produção de bens para os quais há alta demanda ao redor do mundo. É claro, a globalização modifica a competição entre nações. Tão logo as empresas e fundos possam se mover livremente no mundo, a competitividade de empresas nacionais não está mais automaticamente ligada ao de nações. O espaço transnacional nos quais essas grandes corporações operam não mais coincide com a organização ótima do espaço nacional. A posição de um país no mundo só é definida pelo nível de competitividade que seus produtos tem no mercado global, seus empresários estão obrigados a se posicionarem nesse mercado segundo a melhor razão custo/benefício. Pode-se até mesmo dizer que as nações não são nada mais que pontos no espaço de produção de grandes corporações. A própria noção de vantagem comparativa está se tornando obsoleta.

As nações não tem mais qualquer escolha senão retornar a políticas de competição pura, em detrimento da coesão social. Isso é precisamente o que aconteceu na Europa a partir da década de 80, primeiro sob a influência das teorias liberais de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, então como resultado do Tratado de Maastricht. Essa aceitação das demandas da globalização se traduziu em uma desregulamentação e liberalização generalizadas, com prioridade dada a mercados estrangeiros acima dos domésticos, a privatização de corporações estatais, a abertura para investimentos internacionais, o ajuste de salários e preços pelo mercado global, a eliminação progressiva de auxílios e subsídios, e, finalmente, a redução de gastos projetados para desacelerar a competição, como educação, previdência e proteção ao meio-ambiente. Uma após a outra, as nações europeias adotaram políticas estritamente monetaristas (chamadas de deflação competitiva) que se resumem em combater a inflação por meio de altas taxas de juros, cujo resultado mais claro tem sido um crescimento lento e a ampliação do desemprego. Taxado em um nível inferior aos salários, o capital financeiro, enquanto isso, contribui menos e menos para o bem-estar geral.

Ao mesmo tempo, a crise da dívida forçou países do Terceiro Mundo a fazer ajustes similares: os realinhamentos estruturais que o FMI e o Banco Mundial tem exigido levaram a maioria desses países a usar as mesmas receitas que as nações industrializadas, com resultados ainda mais catastróficos. As próprias organizações internacionais se tornaram instrumentos de globalização. O papel do FMI e do Banco Mundial é impôr a desregulamentação, gerenciar a flutuação de dinheiro e forçar as economias do Terceiro Mundo a se submeterem ao imperativo absoluto de manutenção da dívida. O G7 está tentando coordenar as políticas de gerenciamento de crise das grandes nações industrializadas, sem atacar os problemas fundacionais. Mas um papel bastante particular está reservado para as organizações que supervisionam o comércio mundial.

No passado, negociações comerciais entre nações lidavam com um pequeno número de práticas nacionais, como cotas de importação, tarifas alfandegárias, controle sobre transferência de fundos, etc. Hoje, o que está em jogo na diplomacia comercial vai muito além de questões de fronteiras. Negociações agora incluem instituições dentro de países: a estrutura de seu sistema bancário, os termos de seu direito à propriedade privada, sua legislação social, seus regulamentos sobre competição, concentração ou propriedade industrial. O princípio subjacente dessas negociações é que o comércio internacional vai unir nações com mais ou menos as mesmas instituições. Na tentativa de reduzir a incerteza e o risco de investimentos estrangeiros diretos ele encoraja sistemas de propriedade e regulações mais uniformes, geralmente consistentes com a legislação americana. O poder de negociação de corporações multinacionais é assim reforçado por um novo poder lobista que lhes permite demandar arranjos especiais em questões de regulação, salários ou impostos para aumentar a lucratividade e competitividade. Em última análise, "através de um número crescente de negociações locais e internacionais, as sociedades são confrontadas com a demanda por transformar suas regras e instituições domésticas para se conformar a um modelo imposto desde fora"(11).

As cláusulas do GATT ou da OMC vão muito além dos objetivos tradicionais de acordos de comércio justo. Seu objetivo primário é promover a mobilidade de capital. Os acordos que eles alcançam não realmente acordos de comércio justo tanto quanto acordos para a livre circulação de fundos, com a intenção de estabelecer novos direitos de propriedade internacional para investimentos estrangeiros e para criar novos limites às regulações nacionais e governamentais. Como Ian Robinson escreveu, "os acordos sobre livre circulação de fundos podem ser entendidos como instrumentos que, em nome da redução de obstáculos ao comércio, alteram ou permitem a renegociação de leis, políticas e práticas que bloqueiam o caminho rumo a uma economia global de mercado"(12).

Finalmente há outra novidade que facilita a compreensão da natureza da globalização cultural: o capitalismo não mais vende apenas commodities e bens. Ele também vendo sinais, sons, imagens, software, conexões e links. Ele não só enche casas: ele coloniza a imaginação e domina a comunicação. Nos anos 60, a sociedade de consumo prosperou em cima de bens materiais identificáveis como carros, eletrodomésticos, etc. O sistema que Benjamin R. Barber chama "McMundo", como em MacIntosh ou McDonald, é um mundo virtual resultante da intensificação de todos os tipos de transações transnacionais que convertem para homogeneizar estilos de vida. "Os adereços do sistema McMundo", diz Barber, "não são mais carros, mas o parque de diversões Eurodisney, a MTV, filmes de Hollywood, pacotes de software. Em resumo, conceitos e imagens, tanto quanto objetos"(13).

Essa commodificação generalizada torna o consumo de espetáculo-propaganda a única forma de integração social, enquanto ao mesmo tempo intensificando sentimentos de exclusão e tendências agressivas naqueles deixados de fora. Através de uma enxurrada de imagens e sons universais, ela contribui para a padronização de estilos de vida, para a redução de diferenças e particularidades, para a conformidade de atitudes e comportamentos, para a erradicação de identidades coletivas e culturas tradicionais. Mas mais do que isso, chega ao ponto de modificar nossa percepção do espaço e do tempo. Sob a rede de satélites estacionários, sob a influência de impérios econômicos que multiplicam alianças e fusões, sob o efeito de estradas de informação que levam a mesma subcultura global aos rincões mais longínquos da terra, o planeta está encolhendo. Dominados por um número cada vez menor de monopólios, que são mais e mais poderosos, o espaço em que commodities, investimentos e moeda circulam está sendo cada vez mais unificado. Ademais, enquanto até agora todas as sociedades viveram o tempo tanto como uma sucessão de momentos como duração subjetiva, essa distinção está se apagando. A revolução tecnológica do "tempo real" acelera a circulação de fluxos materiais e imateriais, sem qualquer possibilidade de um ponto de referência ou contextualização.

A revolução tecnológica do “tempo real” acelera a circulação de fluxo material e imaterial, sem possibilidade de um ponto de referência ou contextualização. Essa compressão do tempo torna o imediato o único horizonte restante de significado. Como René Char coloca, “abolir a distância mata”. A proximidade que novas tecnologias de comunicação cria acaba esmagando coisas e confundindo formas. Nós estamos realmente testemunhando uma redefinição da realidade. A internet é um bom exemplo. Enquanto a mídia clássica está limitada a mostrar o que acontece em outro lugar, a internet permite a seus usuários se transportarem virtualmente para este outro lugar. O ocupante do sistema McMundo assim vê ao mesmo tempo todo lugar e lugar nenhum. A internet inaugura um novo estilo de vida que se poderia chamar de nomadismo eletrônico, mas que é também um colonialismo eletrônico. Como Nelson Thall, sucessor de Marshall McLuhan na Universidade de Toronto, aponta, “no fim, o poder da internet é que ela permite ao mundo inteiro pensar e escrever como os norte-americanos”.

Assim a globalização não deve ser confundida com uma simples internacionalização, que foi o sistema criado e organizado pelas nações para definir as relações internacionais(14). Ela é melhor definida como a transição de uma economia internacional concebida como um agregado de economias nacionais e locais que diferem nas maneiras em que operam e são reguladas, para uma verdadeira economia planetária de mercado governada por um sistema de regras uniformes, no sentido de Karl Polanyi(15). Ela descreve “a crescente interdependência unindo todos os componentes do espaço para leva-los a uma uniformidade e integração cada vez mais restritivas” (16). Aqueles nos controles são os novos jogadores extra-estatais e extra-nacionais, cuja única ambição é maximizar seus lucros pelo planejamento da organização planetária de suas atividades, e pela eliminação de tudo que possa ser um obstáculo para sua liberdade de ação. Esses novos jogadores fortalecem sua autonomia a cada dia, e são portanto cada vez mais interdependentes, ao ponto de constituírem um único e imenso organismo de mercado.

Imiseração das Massas

Uma vez que a natureza exata da globalização seja compreendida, é fácil entender as consequências. A primeira é um aumento trágico da disparidade econômica. Hegel já havia dito que as sociedades ricas não são ricas o suficiente para reduzir a miséria excessiva que elas geram. Hoje, a pobreza não resulta mais da escassez mas da má distribuição de riqueza e de uma mentalidade psicológica e cultural que não pode conceber a riqueza senão em termos de trabalho e produção.

Entre 1975 e 1985, o produto mundial bruto aumentou em 40%; desde 1950, o comércio mundial aumentou em onze vezes; o crescimento econômico, quintuplicou. Porém, durante o mesmo período, tem havido um crescimento sem precedentes da pobreza, do desemprego, da desintegração social e da destruição ambiental. O verdadeiro PNB per capital no hemisfério sul hoje é apenas 17% do de sua contraparte no norte. O mundo industrial, que representa apenas ¼ da humanidade, possui 85% da riqueza mundial. As nações do G7 constituem 11% da população mundial, mas 2/3 do PNB do planeta. Apenas a cidade de Nova Iorque usa mais eletricidade do que toda a África Subsaariana. Entre 1975 e 1995, a riqueza americana aumentou apenas 60%, mas esse aumento foi monopolizado por 1% da população. Um último dado revelador: as posses dos 358 bilionários no planeta hoje são maiores do que a renda anual cumulativa dos 2.3 bilhões de indivíduos mais pobres, ou o equivalente de quase metade da humanidade. Isso significa uma coisa: quanto mais riqueza, mais pobreza, o que refuta a teoria liberal segundo a qual toda a sociedade acabaria se beneficiando dos lucros dos mais ricos. Na verdade, como ela dá um quase-monopólio às forças do mercado, a globalização contribui para o desenvolvimento de desigualdades e da exclusão social, assim ameaçando a coesão social.

Similarmente, o colonialismo continua por outros meios. A ajuda humanitária ao Terceiro Mundo aperfeiçoou a técnica da usura como meio de controle. A OMC está agora demandando que países do sul tratem investidores estrangeiros como se eles fossem locais, eliminando quaisquer obstáculos legislativos para o trabalho, meio-ambiente ou saúde. Onde quer que ajustes estruturais liberais tenham sido feitos, os resultados tem sido uma piora das condições de vida das massas e um aumento na instabilidade social. Uma consequência lógica de tudo isso é a fuga de capital, que permite a mensuração do caráter fundamentalmente parasitário da globalização. Quanto a países que se recusam a satisfazer essas demandas, eles são simplesmente marginalizados, ignorados e finalmente expulsos dos circuitos internacionais. Obviamente, essas consequências não são sentidas apenas em países do sul. No norte, a globalização se traduz em uma competição transnacional exacerbada que, por meio de exportações e investimentos diretos, está causando um nivelamento de salários e empregos. Todos os bens ou serviços produzidos localmente que possam ser produzidos em outro lugar estão vulneráveis às pressões exercidas pelo capital pela redução de salários e benefícios.

Do outro lado da alavanca, o capital humano decrescente e o envelhecimento progressivo da força de trabalho aumentaram os custos, dessa forma encorajando os empreendedores a relocarem suas operações para países cuja força de trabalho é menos cara e mais flexível. Como a produção competitiva de países em desenvolvimento é encontrada especialmente em áreas que demandam um trabalho não-especializado considerável, essa força de trabalho é encorajada e explorada no sul, e cada vez mais excluída do trabalho no norte, contribuindo para o aumento no desemprego estrutural. Na ausência de um número crescente de escoedouros comerciais, as companhias só podem alcançar o tamanho crítico de que precisam para sobreviver em mercados globais tomando fatias de mercado de seus competidores e pela melhora constante em seu nível de competição, o que se traduz em um movimento contínuo de reestruturação industrial e downsizing, com consequências sociais devastadoras.

Esses deslocamentos são só o começo. Em 1990, produtos manufaturados exportados pelos países recém-industrializados do sudeste asiático para os países desenvolvidos ainda representavam apenas 1.61% do PNB desses. Na França, as trocas comerciais com países recém-industrializados respondem por aproximadamente apenas 1% da taxa atual de desemprego. Mas essa tendência provavelmente é aumentar. Entre 1970 e 1990, a fatia que países emergentes tinham em mercados de ações de países avançados foi de .7% para 6.44%. Nessa taxa, ela poderia atingir 55% em vinte anos.

Enquanto a revolução industrial permitiu a integração do trabalho não-especializado, a globalização tende a excluir sistematicamente aqueles que não tem o tipo certo de know-how. Desde a perspectiva das tendências anteriores do capitalismo, isso representa uma ruptura fundamental que põe em questão todos os compromissos sociais adotados pelo Estado de Bem-Estar keynesiano. A globalização de salários e a globalização financeira se combinam para reverter o curso de políticas econômicas e sociais dominantes durante as décadas de crescimento pós-guerra. Durante os trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, que correspondem ao apogeu do sistema fordista, o capitalismo havia entrado em acordo com as demandas sociais formuladas em sociedades industriais, bem como com a determinação de nações para criar as bases de uma ordem econômica internacional. O Estado de Bem-Estar foi o resultado desse compromisso histórico entre capital e trabalho. Foi um ajuste estratégico do capital para atender um número de demandas sociais. A globalização rompeu com esse contrato social. A partir da década de 70, a lógica econômica do capitalismo começou a se desconectar das preocupações sociais, o que levou ao questionamento da hierarquia de salários e dos mecanismos de coesão social.

Essa desconexão do econômico e do social caminham juntas do enfraquecimento da conexão entre o Estado de Bem-Estar e a classe média ao redor da qual o crescimento das décadas precedentes foi construído. A globalização está levando ao surgimento de um modelo ampulheta de sociedade, na qual a grande maioria dos ocupantes tendem a cair na direção do fundo, sucumbindo a uma existência precária, enquanto o dinheiro está polarizado nas esferas mais elevadas, assinalando a desestruturação das classes médias, ou seja, daquelas classes “que os capitalismos do início do século XX não só geraram, mas em cima das quais fundaram seu crescimento”(17). Durante os trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, essas classes médias se consolidaram, levando à integração de porções cada vez maiores da população e assim à redução relativa de desigualdades.

Hoje, este modelo de uma classe média irreversivelmente em expansão é obsoleto. O resultado é uma profunda transformação das relações e interesses de classe dentro dos países capitalistas. Na verdade, a desestruturação das classes médias corresponde a uma desestruturação das classes baixas, que estão vendo seus mecanismos tradicionais de defesa obliterados. Os sindicatos são obviamente incapazes de pressionar empresas multinacionais, acostumadas a jogar com diferenças salariais no mercado mundial, como elas faziam com seus adversários tradicionais de negociação.

Essa mudança assinala uma regressão assombrosa, um retorno a situações de superexploração comparáveis àquelas que o movimento dos trabalhadores sofreu na aurora do capitalismo industrial. Apesar de sua filosofia da história falha, Marx pelo menos viu que a lógica da monopolização do capital leva à reificação das relações humanas. Pode-se apreciar a ironia da história. Precisamente quando o sistema comunista entra em colapso, as teses de Marx são parcialmente confirmadas não apenas na impiedosa lógica do lucro, mas no fato de que o desemprego e a pobreza estão novamente, como no século XIX, se tornando características estruturais da sociedade, que incerteza e exclusão social crescem a cada dia, que as rendas do capital se elevam conforme as rendas do trabalho decrescem, e que as garantias conquistadas pelos trabalhadores após décadas de luta estão agora sendo questionadas.

O Declínio do Estado

A última consequência da globalização é a crescente perda de poder dos Estados-Nações. Em vistas da mobilidade crescente do capital internacional, da globalização dos mercados, e da integração das economias, os governos nacionais estão vendo suas possibilidades de ação macroeconômica diminuírem em um piscar de olhos. Em questões monetárias, seu impacto já é quase nulo porque as taxas de juros e câmbio são agora controladas por bancos centrais independentes que tomam suas decisões segundos os mercados. Um país decidindo em uma redução unilateral em suas taxas de juros testemunharia imediatamente uma fuga de moeda para países oferecendo a possibilidade de ganhos maiores. Ao mesmo tempo, a amplitude de mobilização monetária dos bancos centrais tem se tornado inferior ao volume de transações: em julho de 1993, em um único dia de ataques especulativos contra o franco, o Banco da França perdeu todas as suas reservas cambiais. Em questões orçamentárias, os Estados veem sua margem de liberdade similarmente reduzida, graças a uma dívida pública ampliada que impede qualquer estímulo não-legislado. Finalmente, em relação a política industrial, os governos não tem solução para resistir à competição além de tentar atrair empresas estrangeiras por meio de subsídios e privilégios fiscais especiais, o que os deixa à mercê das multinacionais.

Porém, essas firmas não estão satisfeitas meramente com romper barreiras: elas também dobram o aparato legislativo criado para regular suas operações. Salários e impostos altos ou condições laborais custosas as fazem ir embora. O resultado é que “qualquer forma de regulação pode ser vítima das pressões do mercado simplesmente porque companhias multinacionais veem um custo”(18). O poder fiscal dos Estados, então, não é mais soberano, mas contratual, porque ele deve ser negociado com um capital cada vez mais errático sempre em uma posição melhor para ditar suas condições. “Nenhum governo, mesmo no norte”, explica Edward Goldsmith, “tem mais controle sobre corporações multinacionais. Se uma lei perturba sua expansão, elas ameaçam ir embora e elas podem fazê-lo imediatamente. Elas são livres para percorrer todo o planeta para escolher a mão-de-obra mais barata, o meio ambiente menos protegido por lei, os impostos mais baixos, e os subsídios mais generosos. Não há mais qualquer necessidade de elas se identificarem com uma nação ou permitirem que uma afiliação sentimental atrapalhe seus projetos. Elas estão totalmente fora de controle”(19). No fim, conclui Adda, “a globalização financeira pode ser analisada como um processo de contornar as regras instituídas pelos Estados mais desenvolvidos através de um sistema multilateral de regulações econômicas globais”(20).

A economia globalizada assim pesa tanto nos Estados-Nações que eles veem seus meios tradicionais de ação gradualmente relegados a modalidades de adesão. Confrontados por uma crescente dificuldade de controlar os ricos, eles se encontram privados de uma alavanca política essencial: o desenvolvimento coerente de seu território. Como todos os esforços orçamentários no âmbito social significam menos habilidade para competir economicamente, eles não podem mais preencher seu papel histórico de gerenciar compromissos sociais. Os políticos se tornam, assim, impotentes e o Estado muda de papel. De mediador social, ele agora apenas gerencia questões territoriais que estão fora de seu controle. Reduzido ao papel de espectador, ele é como “um funcionário que anota decisões tomadas em outro lugar”(21).

Tal mudança é revolucionária na medida em que solapa uma das fundações da política moderna: a soberania nacional. Segundo Badie: “a globalização destrói soberanias, corta através de territórios, abusa de comunidades estabelecidas, desafia contratos sociais e torna obsoletas conceitos anteriores de segurança internacional... Assim, a soberania não é mais o valor fundamental indisputável que era, enquanto a ideia de interferência externa lentamente, mas de forma garantida, muda de conotação”(22). Assim que o conceito de soberania é desafiado, porém, a questão da identidade vem em foco com toda a anonimidade social que ela traz consigo. Princípios democráticos também são ameaçados. Há uma ligação direta entre a perda de soberania nacional e o enfraquecimento da democracia. Por um lado, a globalização tende a generalizar múltiplas lealdades em detrimento da adesão cívica. Pelo outro, a legitimidade democrática da classe dominante é posta em questão assim que ela não possui mais os meios de intervir entre as demandas da capital e as necessidades sociais. Finalmente, a livre circulação de moeda também limita o controle democrático sobre a política econômica e social porque tal política também está sujeita a pressões externas que o governo não pode mais ignorar e porque há uma transferência de poder de tomada de decisões para jogadores econômicos globais irresponsáveis. A cidadania se torna assim irrelevante ao ponto de que passamos a imaginar o que “tomar o poder” significa hoje em dia.

A Dissolução do Modernismo

A globalização não é o que Ernst Jünger chamou de “Estado universal”(23), constituído pela fusão progressiva da “estrela vermelha” e da “estrela branca”, ou seja, Oriente e Ocidente. A globalização é o resultado de uma modernização que assume a forma de um ajuste estrutural buscando integrar cada sociedade no mercado mundial. Ela é um processo que se apresenta como uma resposta à crise da modernidade que nasce a partir do Iluminismo(24). Mas essa resposta consiste apenas em hipostatizar a economia de mercado, em transformar todo capital em capital financeiro, e em ampliar o poder da tecnociência. A ideia geral é que a ciência permitirá uma compreensão de tudo; a especialização técnica, a resolução de tudo; e o mercado, a compra de tudo. Mas não é assim que acontece. Polanyi previu que o mercado destruiria a sociedade. A hora chegou. O “comércio suave” que, segundo Adam Smith, supostamente pacificaria as relações humanas, transplanta a guerra para o coração das trocas. A ditadura do econômico, a primazia do setor privado na conduta das questões públicas, leva à dissolução de todos os laços sociais. O universo da desregulamentação generalizada leva a culturas do menor denominador comum: o mesmo modelo consumista. “O olho sem preconceitos”, notou Jünger há mais de 30 anos, “fica surpreso pelo vasto conformismo crescente, que pouco a pouco se estende por todos os países, não apenas como um monopólio por uma das potências competitivas, mas como um estilo de vida global”(25). “O choque contemporâneo da globalização é a consequência de um liberalismo universalista que, apesar das aparências, abomina diferenças. Seu programa implícito é a homogeneização do mundo através do mercado e, consequentemente, a erradicação dos Estados-Nações e das culturas... A chegada da sociedade liberal não pode suportar cultural slag ou a pertença comunitária. O programa liberal maximalista busca a erradicação das diferenças, seja quais forem sua natureza, porque elas criam um obstáculo para o grande mercado e para a paz social. Na verdade, não é apenas o resíduo cultural que é excessivo, mas o próprio fato social... Basicamente, a lógica da modernidade ocidental se situal no caráter universal acultural de todos os mercados”(26).

Mas globalização também não é universalidade. Em certos sentidos, ela é até mesmo o oposto, porque a única coisa que ela universaliza é o mercado, ou seja, um modo de troca econômica que corresponde a um momento histórico de uma cultura particular. Nesse sentido, a globalização é apenas o imperialismo do mercado ocidental se expandindo para cobrir todo o planeta, um imperialismo internalizado pelas mesmas pessoas que são suas vítimas. A globalização é a imitação em massa do comportamento econômico ocidental. Ela se resume em converter o planeta inteiro a essa religião do mercado, cujos teólogos e sumo-sacerdotes operam como se os únicos objetivos fossem a lucratividade(27). Esse não é um universalismo do ser, mas do ter. É um universalismo abstrato de um mundo fragmentado, onde indivíduos são definidos apenas por sua habilidade de produzir e consumir. O capitalismo propõe vencer onde o comunismo falhou: criar um planeta sem fronteiras, habitado por um “novo homem”. Mas esse novo homem não é mais o trabalhador ou o cidadão, mas o consumidor “conectado” que partilha do destino comum de uma humanidade indiferenciada conectada apenas pela internet ou pelo supermercado.

“O escritor portuquês Miguel Rorgar”, escreveu Zaki Laïdi, “uma vez definiu o universal como ‘um lugar sem muros’. Por isso, ele queria se referir a que os valores da universalidade não poderiam ser promovidos e defendidos a não ser que as pessoas já se sentissem conectadas em um lugar sólido, real. A globalização, porém, desenvolve uma dinâmica inversa. Os indivíduos se sentem desenraizados pela globalização. Se sentindo impotentes, eles erguem muros, mesmo que frágeis e risíveis”(28). A nível psicológico, os indivíduos se sentem agora despossuídos por mecanismos sobrepujantes, um ritmo cada vez mais veloz e limitações ainda mais pesadas, variáveis tão numerosas que eles não são mais capazes de entender onde se situam. Que isso acontece em uma época em que os indivíduos são mais solitários do que nunca, abandonados a sua própria sorte, quando todas as grandes cosmovisões desabaram, só intensifica esse sentimento de um vazio. “A globalização”, diz Laïdi, “estranhamento reproduz o mecanismo freudiano da massa nas garras da infecção e do pânico: infecção, na medida em que a globalização engendra conformismo e uniformidade; pânico porque todo mundo se sente sozinho, encarado por mecanismos além de sua compreensão”. Dessa forma, a globalização se assemelha a um quebra-cabeças de imagens fragmentadas. Ela não fornece qualquer visão do mundo e exclui qualquer representação, enquanto os poderes públicos, que a declaram irreversível, são incapazes até de alguma resistência simbólica a ela. “As profundidades do problema da globalização resultam da interação entre um mundo sem fronteiras e um sem marcadores... É essa dialética entre um mundo sem fronteiras e um mundo sem marcadores que explica a crise de significado e que reforça nossa percepção de um mundo desordenado”(29). Isso é reminiscente do que Peguy escreveu em 1914, logo antes de morrer: “todos são infelizes no mundo moderno”.

Quanto mais cresce a globalização, mais as sociedades tentam reconstruir sua particularidade. Mas elas tem grandes dificuldades em fazê-lo. Algumas inventam identidades a partir do ar. Outras tentam recriar uma dimensão interna artificial em um mundo em que tudo está se tornando puramente externo. Alimentados por todos os tipos de frustrações, muitos dão início a projetos marginais que levam irreparavelmente ao irredentismo e à xenofobia. O resultado é o que Benjamin R. Barber chamou de “Jihad versus McMundo”(30). Por um lado, um planeta na estrada da uniformidade, progressivamente homogeneizado pelo mercado e pela comunicação global; pelo outro, reagrupados sob o título conveniente de “Jihad”, um conjunto de espasmos identitários, de afirmações étnicas ou religiosas agressivas, que geram guerras civis e conflitos tribais por toda parte(31). Tal erupção de identitarismo convulsivo é compreensível, porque ele é apenas a consequência lógica da transformação de todo o planeta em uma “sociedade aberta”: abertura em excesso inevitavelmente leva a fechamento em excesso. A reinvenção do tribalismo, do clanismo ou do etnocentrismo pode ser assim interpretada como uma reação desesperada contra uma ameaça de despossessão.

Já que através de suas desculpas ambas reações desacreditam uma à outra, elas não podem ser sustentadas. Seria mais justo considera-las, com Barber, como epifenômenos da globalização que reforça e justificam mutuamente uma à outra. Ao fazê-lo, elas voltam seus excessos para fora e os redirecionam, da mesma maneira que a desigualdade crescente resultando das limitações de uma economia generalizada empurram os mais pobres para o extremismo. Uma vez que as guerras etnorreligiosas estejam terminadas, porém, a bandeira do McMundo retorna até com mais força. Ademais, de muitas maneiras, essas duas forças antagônicas são duas formas diferentes, a suave e a dura, da mesma tendência totalitária. Ambas conspiram para extinguir todas as formas de democracia e qualquer participação ativa na vida pública. Finalmente, só se pode ficar assombrado com o jeito com que certos movimentos fundamentalistas, sejam os Talibãs do Afeganistão ou aqueles envolvidos em conflitos étnicos africanos, rejeitam ideias ocidentais modernas em nome de seus valores tradicionais e ao mesmo tempo se abrem para todo tipo de produtos culturais e tecnológicos ocidentais: ouvir a CNN, vestir jeans, beber Coca-Cola.

Assim os extremos se encontram. Tão cedo quanto 1920, o linguista russo Nicolas S. Trubetzkoi apontou a relação paradoxal entre cosmopolitismo e chauvinismo. “Só se precisa considerar o chauvinismo e o cosmopolitismo”, ele escreveu, “para se perceber que não há diferença radical entre ambos, que eles são apenas dois aspectos do mesmo fenômeno”(32). O cosmopolitismo, ele acrescentou, só nega diferenças nacionais com base em uma ideia de humanidade derivada de um modelo específico. Ele só convida a humanidade civilizada a formar uma única entidade universalizando o modelo de uma civilização particular, nesse caso a civilização ocidental, implicitamente considerada o mais completo “estádio” de civilização. “Assim há um paralelismo entre o chauvinista e o cosmopolita... A diferença é simplesmente que o chauvinista leva em consideração um grupo étnico menor do que o cosmopolita”(33). Mas ambos sabem apenas uma coisa: “O que se assemelha conosco é melhor e superior ao que é diferente de nós”(34).

Uma Resposta Política: Europa Soberana

É claro que o crescimento ilimitado do capitalismo financeiro não é o único resultado da crise atual e que regulações são necessárias em todos os níveis para se responder aos desafios da globalização. Em primeiro lugar, os mercados financeiros podem ser regulados no nível internacional. Originalmente proposto por Tobin, a taxação dos movimentos financeiros de moeda já está ocorrendo. Um imposto de .05% sobre operações cambiais mundiais desencorajaria um número de operações especulativas de curto prazo e produziriam 150 bilhões de dólares por ano, o dobro da quantia atual de ajuda internacional. Assim, tal soma permitiria criar um fundo para proteção social ou para defesa ambiental. Também é possível visualizar organizações internacionais que gerenciaram a economia global diferentemente das existentes, cuja tarefa seria a de impor redistribuição substancial dos lucros da globalização para benefício daqueles mais vitimizados por ela. Engelhard propõe a criação de uma moeda global. O estabelecimento de uma moeda planetária flutuante, o retorno a um padrão valorativo internacional estável obviamente impediria a especulação que se alimenta primariamente das diferenças cambiais.

De qualquer maneira, se “o fenômeno da globalização é visto como a vingança da economia contra o social e o político”(35), é igualmente óbvio que uma resposta econômica à globalização não é o bastante. Então a questão é como preencher a fenda entre a incrível expansão da economia mundial e o fato de que não há organizações capazes de lidar com esse fenômeno. Se a política deve controlar e regular a economia, se segue que uma economia planetária deve ser confrontada politicamente a nível mundial. Em outras palavras, assim que a economia se expande globalmente, não deveria a política fazer o mesmo? Infelizmente, um Estado mundial é um delírio e criaria mais problemas do que resolveria(36).

Similarmente, opôr o Estado-Nação à globalização seria um duplo erro. Primeiro, porque a globalização espalha um processo de homogeneização a todo o planeta, que no passado as burocracias estatais já atingiram a nível nacional. Segundo, e mais importante, porque o Estado-Nação hoje opera a um nível de intervenção e decisão que está completamente paralisada pelo mero fato da globalização. Sujeito a limitações externas que excedem suas capacidades, o Estado-Nação simplesmente não é mais capaz de confrontar problemas globais sozinho. Acreditar que o Estado-Nação ainda pode decidir sobre a abertura ou fechamento de suas fronteiras para fluxos financeiros, acreditar que é possível reconstruir uma sociedade coesa protegida por muros que isolariam seus habitantes do mundo externo, é ou um sonho utópico ou uma mentira(37). 

A Europa política e, mais amplamente, a regionalização de um número de grandes conglomerados continentais, poderia efetivamente confrontar a globalização. Sem ser uma panaceia (porque há sempre o risco de que, pelo investimento direto, os países em questão possam estar em competição dentro de suas fronteiras com corporações estrangeiras multinacionais), a integração europeia permitiria a resposta a uma gama suficientemente grande de necessidades de mercado, ao mesmo tempo constituindo um polo de tamanho suficiente para confrontar os fluxos financeiros globais. O espaço econômico europeu é potencialmente o maior mercado do mundo em termos de população e poder global de compra. Uma autoridade política europeia, controlando e coordenando políticas orçamentárias e monetárias, tornaria mais fácil abandonar a política de crescimento externo, em oposição ao interno, sem abandonar a proteção social. Similarmente, uma única moeda usada com razoabilidade reduziria a prerrogativa do dólar e similarmente se tornaria um elemento de poder e de uma refundação da soberania.

Mas ainda é necessário lutar por uma Europa verdadeiramente soberana, onde cada estágio de integração de mercados nacionais seria acompanhado por uma maior habilidade de tomar decisões e não simplesmente constituir um espaço de câmbio livre? Hoje esse dificilmente seria o caso. As instituições europeias podem tão facilmente resistir à globalização quanto promove-la. Neste momento, os atos da Comunidade Europeia, que os Estados-membros impõem sobre si mesmos, não estão predicados em uma soberania europeia verdadeira(38). Finalmente, a vida diária permanece local, que é o único lugar em que políticos ainda podem ver os efeitos de suas políticas. Confrontados pela globalização da troca e pela universalização de signos, esse tsunami que apaga todas as diferenças e valores, o que perdura é a singularidade de formas: línguas, culturas e outros elos sociais pacientemente recriados dia após dia. Engelhard escreve sobre “a reabilitação da política passa, de um momento para o próximo, por uma reconstrução do social e do cultural, e vice-versa. Mas isso só é possível enquanto a cultura não seja vista como estática, mas como uma tensão criativa, portadora de significado e ao mesmo tempo um processo para aprofundar a arte de viver junto”(39). Jean Baudrillard recentemente comentou que “todas as culturas dignas desse nome se perdem no universal. Todas as culturas que universalizam a si mesmas perdem sua singularidade e morrem. Foi assim com aquelas que destruímos ao assimilá-las pela força, mas acontece o mesmo para a nossa com sua pretensão de universalidade”. Ele acrescentou: “tudo o que importa hoje o faz contra o universal, contra essa universalidade abstrata”(40). 

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1 - Face a la Mondialisation
2 - Ver Robert Reich, L’Économie Mondalisée (Paris: Dunod, 1993); Francois Chesnais, La Mondialisation du Capital (Paris: Syros, 1994); Jacques Adda, La Mondalisation de l’Économie, 2 Vol. (Paris: Decouverte, 1996); Samir Amin, Les Défis de la Mondialisation (Paris: L’Harmattan, 1996); Anton Brender,L’Impératif de Solidarité. La France Face à la Mondialisation (Paris: Decouverte, 1996); Jean-Yves Carfantan,L’Épreuve de la Mondialisation. Pour une Ambition Européene (Paris: Seuil, 1996;François Chesnais, ed., La Mondialisation Financière. Genèse, Coût et Enjeux (Paris:Syros, 1996); Elie Cohen, La Tentation Hexagonale. La Souverainaité à l’Épreuve de la Mondalisation (Paris: Fayard, 1996); Philippe Engelhard,L’Homme Mondial. Les Sociétés Humaines Peuvent-elles Survivre? (Paris: Arlea, 1996).
3 - Philippe P. Engelhard, Principes d’une Critique de l’Économie Politique (Paris:Arléa, 1993).
4 - Ibid., p. 543.
5 - "O resto dos eventos", disse Marcel Mauss em 1920, "vai no sentido de uma crescente multiplicação de empréstimos, trocas, identificações tudo até os detalhes da vida moral e material". Ver sua "La Nation", em Oeuvres, Vol. 3: "Cohésion Social et Divisions de la Sociologie," (Paris: Minuit, 1969), p.625.
6 - Adda, op. cit., Vol. 1.
7 - Bertrand Badie, La Fin des Territories (Paris: Fayard, 1996).
8 - Charles-Albert Michalet, Le Capitalisme Mondial (Paris: PUF, 1985).
9 - "A liberalização das transferências internacionais de capital", escreve Samir Amin, "a adoção de câmbios flutuantes, a alta taxa de juros, o déficit na balança americana de pagamento, a dívida externa do Terceiro Mundo, e a privatização, constituem uma política perfeitamente racional que oferece ao capital flutuante a válvula de escape para a especulação, assim mascarando até mesmo o perigo maior de uma desvalorização massiva do capital excedente". Ver “Les Vrais Enjeux de la Mondialisation,” in Politis-La Revue (October-December 1996), p. 70
10 - Como Engelhard nota, "os sistemas culturais daqueles povos foram os menos brutalizados pela modernidade ocidental ou, pelo menos, eles se abriram para ela e o fizeram com cuidado, e com um olho nas melhores performances econômicas. Tal é o caso com o Japão, mas também com certos povos do sudeste asiático e da China". Ver Principes d’une Critique, op. cit., p. 23.
11 - Suzanne Berte, “Le Rôle des Etats dans la Globalisation,” in Sciences Humaines(September- October 1996), p. 55.
12 - “Mondalisation et Démocratie: un Point de Vue Nord-Américain,” inM(March-April 1996), p. 16.
13 - “Internet et Tchador, Même Combat,” in La Vie (November 14, 1996), p. 58 .See also Benjamin R. Barber, Jihad versus McWorld (Paris: Desclée de Brouwer, 1996).
14 - Marcel Mauss já havia notado que, "o internacionalismo digno desse nome é o oposto do cosmopolitismo. Ele não nega a nação. Ele a situa. Inter-nação, isso é o oposto de a-nação". Ver ‘La Nation et l’Iinternationalism’ (1920), in Oeuvres, Vol.3, op. cit., p. 630.
15 - The Great Transformation (New York: Octagon Books, 1975 [1944]).
16 - Bertrand Badie, “Mondialisation et Société Overte,” in Après-demain (April-May, 1996), p. 9.
17 - Pierre-Noel Giraud, L’Inégalité du Monde. Économie du Monde Contemporain(Paris: Galimard-Folio, 1996).
18 - Robinson, op. cit., p. 19.
19 - “Seconde Jeunesse pour les Comptoirs Coloniaux,” in Le Monde Diplomatique(April 1996).
20 - Ibid., Vol. 1, p. 94.
21 - Ricardo Petrella, in Le Monde Diplomatique (May 1995). Sobre a maneira pela qual a globalização reduz o poder dos Estados-Nações, ver também Kenishi Ohmae, The Borderless World (New York: Harper Collins, 1990); Vincent Cable, “The Diminishing Nation-State,” in Daedalus (Spring 1995); Kenishi Ohmae, ed., The Evolving Global Economy:Making Sense of the New World Order (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1995).
22 - “Mondialisation et Sociétée Overte,” op. cit., p. 9.
23 - Jünger sugeriu que "a diferença entre a estrela vermelha e a branca é apenas a tremulação que acompanha a ascensão de uma estrela no horizonte. Que ela ascenda aos céus, e que a unidade seja desvelada". Ver L’Etat Universal (Paris: Gallimard, 1962), p. 35.
24 - Gustave Massiah, “Quelles Reponses a la Mondialisation?” in Après-demain(April-May 1996), p. 6.
25 - Ibid., p.34.
26 - Engelhard, Principes d’une Critique, op. cit., pp. 199, 250 and 256. "Da mesma maneira que diferenças em riqueza, talento ou o que seja, são inelimináveis, é necessário que os indivíduos se tornem absolutamente os mesmos... Essa falta de diferença ocasionalmente insuportável é latente no paradigma neoclássico, que postula a separabilidade absoluta de preferências individuais. Em outras palavras, minhas coisas tem que ser independentes e incomparáveis em relação às do vizinho... Essa falta de diferença, que culmina na absoluta separabilidade de escolhas pessoais, está fortemente ligada à negação da cultura. Em efeito, toda pertença cultural ou comunitária se resume a reduzir preferências pessoais a ser parte de um grupo". Ibid., pp. 251 and 256.
27 - Sobre isso, ver Philippe Lancon, “L’Économie, comme Theologie de la Contri-tion,” in Liberation (June 3, 1996), p. 5.
28 - “Qu’est-ce que la Mondialisation?” in Liberation (July 1, 1996), p. 6. See alsoZaki Laïdi, Un Monde Prive de Sens (Paris: Fayard, 1996); “Pour une Pedagogie de laMondialisation,” in Après-demain (April-May 1996).
29 - “Pour une Pedagogie de la Mondialisation,” op. cit. p. 4.
30 - Jihad versus McWorld, op. cit.
31 - Essas são as reações convulsivas que levaram às teses de Samuel Huntington, segundo as quais o mundo está rumando para uma guerra cultural ou civilizacional. Ver "The Clash of Civilizations?" em Foreign Affairs (verão 1993); e The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (New York: Simon & Schuster, 1996). Essa tese deve ser considerada com reticências, já que a cultura determina a especificidade de conflitos menos do que "a especificidade de conflitos condiciona o papel da cultura e a percepção que os atores tem dela". Ver Panajotis Kondylis, in Frankfurter Allgemeine Zeitung, citado em CourrierInternational (October 10, 1996), p. 42.
32 - L’Europe et l’Humanité (Mardaga: Liege-Siprimont 1996), p. 47.
33 - Ibid., p. 49.
34 - Ibid., p. 65.
35 - Adda, op. cit., Oeuvres, Vol. 1, p. 62
36 - Danilo Zolo, Cosmopolis. La Prospettiva del Governo Mondiale (Milan:Feltrinelli, 1995).
37 - Resistir à globalização não implica necessariamente em uma reasserção da territorialidade típica do Estado-Nação. Um grande número de dinâmicas sociais particularistas se opõem à territorialidade. Só se precisa considerar o exemplo do fundamentalismo islâmico, que desafia todo fundamento em nações particulares. Similarmente, solidariedades identitárias, religiosas, étnicas, linguísticas ou culturais são transnacionais. Desde essa perspectiva, ameaçado ao mesmo tempo pela globalização e pelas novas formas de particularismo, o Estado-Nação aparece mais ou menos como um horizonte identitário obsoleto. See Bertrand Badie, “Entre Mon-dalisation et Particularismes,” in Sciences Humaines (May 1996), pp. 22-25.
38 - Ver Arlette-Doat, “Les Institutions Européennes: Pôle de Résistance ou Facteurd’Accélération?” in Après-domain (April-May, 1996), pp. 44-45.
39 - Engelhard, Principes d’une Critique, op. cit., p. 365.
40 - “Le Mondial et l’Universel,” in Libération (March 18, 1996), p. 7.