terça-feira, 28 de março de 2017

Kerry Bolton - A Tradição e a Usura: O Conflito Perene

por Kerry Bolton



"A mais aborrecida de todas as formas de obter dinheiro e com justa razão, é a usura, porque nela, o lucro procede do dinheiro mesmo e não dos objetos naturais. O dinheiro estava destinado ao uso de troca, e não para incrementar a si mesmo por meio dos juros".


O termo juros que significa a criação de dinheiro a partir do dinheiro se aplica também a sua multiplicação. De todos os modos possíveis de obter riquezas este é o mais contrário à natureza [1], segundo Aristóteles (384-322 a.C.).


A Usura através das Épocas


A definição de usura de Aristóteles é, talvez, a mais convincente que jamais se fez. A usura, como se definiu originalmente, é qualquer dinheiro feito de um empréstimo. Originalmente não significava juros excessivos em um empréstimo, mas qualquer juros. As mudanças sutis na definição ajudaram a corromper e subverter o espírito tradicional da usura e, finalmente, tornar a usura vitoriosa. A oposição cristã, e particularmente católica, à usura foi fundada sobre a afirmação de Lucas sobre dar sem esperar nada em troca, e nos preceitos do Antigo Testamento contra a cobrança de juros. A Igreja ortodoxa não foi menos inequívoca. São Basílio escreveu do usurário:


"Se ele te houvesse podido enriquecer para que teria chegado a tuas portas? Chegou a elas buscando socorro, mas encontrou com seu inimigo. Teu fardo era aliviar e socorrer sua miséria, mas tu tornas maior a sua pobreza, tentando apurar as faculdades de um homem infeliz: como aquele médico que ao invés de dar saúde ao enfermo com suas visitas, a retirasse pelo contrário as poucas forças que encontra nele. A este modo tu fazes féria, e te utilizas das calamidades dos miseráveis [...] Ignoras que é maior o aumento de pecados, que é o que espera colher com a usura do dinheiro emprestado?".


"...O que recebes do pobre, excede todos os modos de desumanidade. Tiras utilidade e lucro das calamidades, de lágrimas colhes prata. Afogas e sufocas ao desnudo, e açoitas ao faminto: nunca exercitas a misericórdia, nem mesmo vem à imaginação o parentesco que se tem com o humilhado..." [2].


A Igreja ortodoxa, não obstante, como a católica, se tornou ambígua com o passar dos séculos e isso permitiu a subversão das doutrinas tradicionais. Surgiram questões relativas à natureza da usura como pecado, e outros equívocos que propiciaram a deriva [3].

A oposição à usura foi uma característica perene das culturas tradicionais através do tempo e do espaço, com a intuição de que há algo não natural, parasitário e rotundamente pecaminoso nisso. Quando uma civilização aceita a usura como prática comercial normal, como faz a civilização ocidental, é um sintoma de um ciclo de decadência avançado, como explicaram tanto Brooks Adams como Oswald Spengler.

A sabedoria tradicional proporcionou advertências e proibições desde tempos imemoriais. As escrituras védicas da antiga Índia (2.000-1.400 a.C.) chamam ao usurário de kusidin, um prestamista que cobra juros. Um brahmana (sacerdote) e um kshatriya (guerreiro) tinham como proibida a prática da usura. Vasishtha, A Sagrada Lei dos Aryas, afirma: "Deus pesou na balança o crime de matar a um bramana culto contra o crime de cobrar juros; o assassino do brahmana permaneceu na parte superior, o cobrador de juros afundou para baixo" [4]. Não obstante, assim como nas civilizações ocidentais e clássicas, a definição da usura foi comprometida com o tempo. Pelo segundo século d.C. as Leis de Manu definem a usura como algo acima de uma taxa de juros "legal", depois do que os juros não podem mais ser recuperadas. O fato de que havia agora um tipo de juros legal absoluto, no lugar de estabelecer uma proibição geral, indica um comprometimento do tipo que surgiu na cristandade ocidental e na Grécia e Roma clássicas. Ademais, assim como com a isenção dos judeus das leis sobre a usura sob a Cristandade medieval, se permitia à casta dos comerciantes hindus o comércio da usura. "Para investir dinheiro em juros, para ser joalheiro, para cuidar do gado, do cultivo e do comércio, estas são declaradas como ocupações da casta vaisya" [5].

Siddharta Gautama Buda regressou a uma postura inequívoca: "Discerne-se o sustento incorreto como o sustento incorreto, e o sustento correto como o sustento correto. E qual é o sustento incorreto? A intriga, a persuasão, a insinuação, o menosprezar e cobrar juros. Isto é o sustento incorreto" [6].

Plutarco (46-127 d.C.), em seu ensaio Sobre a inconveniência de contrair dívidas, descreveu os usurários como "horríveis", "como abutres" e "bárbaros". Catão o Velho (234-149 a.C.) comparou a usura ao assassinato. Cícero (106-43 a.C.) afirmou que "estes benefícios são desprezíveis, os que incorrem no ódio dos homens, tais como os dos prestamistas de dinheiro em usura".


O analista financeiro contemporâneo Sidney Homer, que trabalhava para Salomon Bros., e o professor Richard Sylla, em seu estudo histórico das taxas de juros, afirmam que a primeira lei conhecida sobre o tema foi a de Hamurabi, do ano 1.800 a.C., durante a primeira dinastia da Babilônia, que estabelece a taxa máxima de juros de 33 1/3% anual "para os empréstimos de grãos, reembolsáveis em espécie, e no 20% anual para empréstimos de prata em peso". Documentos sumérios, ao redor do ano 3.000 a.C., "mostram o uso sistemático de crédito baseado em empréstimos de grãos em volume e empréstimos de metais, em peso. Usualmente, estes empréstimos levavam juros". "Já no 5.000 a.C. no Oriente Médio, azeitonas, figos, nozes ou sementes de cereal foram provavelmente emprestados aos servos, aos agricultores pobres ou aos dependentes, e se esperava que uma porção incrementada da colheita fosse devolvida em espécie". "As primeiras taxas históricas se registravam no nível de 20-50% anual para empréstimos de grãos e de metal" [7]. Daí que a usura seja tão antiga quanto a cobiça, e também o são os esforços para resistir a ela por parte daqueles que buscam manter uma conexão com a Divindade.


No ano 600 a.C. na Grécia, Sólon estabeleceu leis sobre os juros quando a dívida excessiva causou uma crise econômica. Do mesmo modo, em Roma, as Doze Tábuas do 450 a.C., que estabeleciam as bases do direito romano, depois de que a dívida onipresente já estivesse causando escravidão e crise, fixaram um tipo de juros máximo de 8 1/3% anual. Quando Brutus tentou cobrar da cidade de Salamis 48% para um empréstimo, Cícero o lembrou de que o máximo legal era de 12%. O tipo de juros muitas vezes era de 4%. Alguns gregos "usurários" cobravam 25% anual, e até 25% por dia [8].

Os judeus do Antigo Testamento tinham proibida a usura entre si: "Não exigirás de teu irmão; usura de dinheiro; usura de comestíveis; usura de qualquer coisa que se empreste sob usura" [9]. De forma decisiva para a história, aos judeus foi dado um código moral dual que lhes permitia, entre outras coisas, cobrar juros aos não-judeus, e isso deu lugar a milhares de anos de tragédia igualmente para judeus e gentios: "A um estranho podes emprestar com usura; mas a teu irmão não exigirás o emprestado com usura, para que o Senhor teu Deus te bendiga em tudo quanto puseres mão na terra, à qual entras para tomar posse dela" [10].

Essas proibições, assim como o caráter ético e moral geral do Novo Testamento, e a herança clássica, inclusive aristotélica, herdada pela Igreja Católica, estabeleceram a base para a Doutrina Social da Igreja, na qual a oposição à usura era um elemento central. No ano 325 d.C., o Concílio de Niceia proibiu a usura entre os clérigos. Sob o imperador Carlos Magno (768-814 d.C.), a proibição se estendeu aos leigos. Aqui a usura significava puramente a obtenção de mais do que o que foi emprestado. Isso está de acordo com o que Lucas (6:35) declarou ao dizer que não se deve esperar mais do que aquilo que se dá. Em 1.139, o Concílio de Latrão, Em Roma, declarou que a usura é um roubo, e que os usurários teriam que dar restituição. Nos séculos XII e XIII, também foram condenadas as estratégias que ocultavam a usura. Em 1.311, o Concílio de Vienne declarou que qualquer um que afirmasse que a usura não era pecado era um herege e devia ser excomungado (Decretos: 29).

Dante (1265-1321) colocou usurários no sétimo nível do Inferno, onde o usurário passaria a eternidade com uma pesada bolsa de dinheiro ao redor de seu pescoço. Dante escreveu: "De cada pescoço caía pendurado uma enorme sacola, cada uma marcada com sua própria b esta e suas próprias cores como um escudo de armas. Sobre estes seus olhos cheios de lágrimas apareceram à festa" [11].

Mas a Igreja em geral permitiu aos judeus praticar a usura, e as pessoas de alto e baixo nível se endividavam com os judeus usurários, até que a tensão se tornava intolerável e ocorria um pogrom. Por outra parte, quando as leis contra a usura se afrouxaram, o pretexto foi uma adaptação de Deuteronômio 23:20, permitindo que os emprestadores cristãos cobrassem usura nos empréstimos aos não-cristãos, tal como muçulmanos, que por sua parte tinham proibida mesmo assim a usura, que o Corão chama de o pecado da ribanceira [12]. A escapatória para o prestamista muçulmano foi a de ser capaz de cobrar uma "cota" por um empréstimo, no lugar de juros. A atitude da Igreja desde os tempos medievais se fez inconsistente, enquanto em alguns lugares a usura ficou proibida, em outros lugares se permitiu o que eu seu lugar foi chamado "juros", justificando-se pela recuperação das "perdas" do prestamista, tais como o atraso no pagamento. Daí que os lombardos, como os judeus, também se identificaram com o empréstimo de dinheiro, não cobrando "usura", mas um "juro" tão alto quanto de 100%. Gênova se converteu em um centro da banca de negócios onde se exercia a usura e a Igreja se sentia impotente para atuar.

Na Inglaterra medieval os empréstimos pessoais podiam oscilar entre 52-120% ao ano, dependendo da garantia. Frederico o Belo da Áustria pedia emprestado a 80%, enquanto que os comerciantes na Itália podiam pedir emprestado em 5-10%. A Coroa da Espanha pagava 40% para os empréstimos a curto prazo, enquanto que os comerciantes holandeses podiam pedir emprestado a 1 1/4% [13].

A Usura Triunfante

A Reforma marcou o começo de uma revolta contra a ordem moral tradicional da Europa, e a atitude protestante perante a usura era mais equívoca, Zwinglio, Lutero e Calvino declaram que existem circunstâncias nas quais a usura é aceitável. Com a divisão da Igreja e o Estado, os teóricos da economia começaram a escrever em defesa da usura como uma forma "progressista" do comércio, sentando as bases da amoral perspectiva mercanil que agora se apodera da maior parte do mundo. O empréstimo de dinheiro foi defendido como um "serviço", um conceito que agora se dá por dado em quase todo o mundo, como sustenta o jurista francês Molinaeus em seu Tratado sobre os Contratos e a Usura, do século XVI. A Igreja proibiu o livro de Molinaeus e o obrigou a se exilar, mas suas ideias se espalharam. É significativo uqe a Inglaterra fosse a primeira a estabelecer um tipo de juros legal, no 10%, em 1545, sob Henrique VIII, considerando a rebelião na Fé que ele introduziu. A usura foi proibida sete anos mais tarde. De acordo com Homer e Sylla: "Durante a Reforma muitos líderes protestantes defenderam o juros e o crédito. Como resultado, a doutrina sobre usura, que havia matido um firme controle sobre os judeus e os cristãos durante 2.000 anos, se debilitou e finalmente se abandonou" [14].

Um século mais tarde, o foco no pensamento econômico se deslocou à Holanda, onde a usura foi defendida como produtiva e essencial pelos teóricos da economia, tais como Claudio Salmasius (1588-1653). A Holanda se converteu no centro da banca, e o modelo para o Banco da Inglaterra, fundado como uma instituição privada de empréstimos ao Estado em 1694 [15]. Os filósofos utilitaristas ingleses tais como Adam Smith e Jeremy Bentham, que escreveu Uma Defesa da Usura. justificaram a utilidade social da usura. Outros pais da economia inglesa, David Ricardo, Jean Baptiste Say e John Stuart Mill, foram mais longe ao dizer que não deve haver restrições às partes contratantes no empréstimo de dinheiro. 

A revolução puritana de Cromwell completou a obra de Henrique VIII e a usura foi legitimada [16].

A Revolução Francesa de 1789 abriu o caminho para novos avanços da usura sobre as ruínas dos vestígios do que restava da ordem social tradicional na Europa. Como Oswald Spengler assinalou em A Decadência do Ocidente, A Hora Decisiva e Prussianismo e Socialismo, indo tão longe quando à Roma clássica, as "revoluções" em nome do "povo", em geral, foram manipuladas pela plutocracia contra a ordem social tradicional que resistiu contra o reino de Mammon. As "revoluções coloridas" de hoje, em nome da "democracia", financiadas por George Soros e outros plutocratas, instalam a plutocracia em Estados que mostram sinais de resistência. A Revolução Francesa, presságio tanto da luta de classes do socialismo quanto do livre-comércio do liberalismo, foi precursora no nome da "Liberdade, Igualdade, Fraternidade". Um dos primeiros atos dos revolucionários foi a legalização da usura, que até então havia estado proibida, até o Decreto de 2 e 3 de outubro de 1789 [17].

A guerra napoleônica afundou a Europa em uma dívida colossal com sua conseguinte devastação social, moral e política posterior. Se estabeleceu o padrão para a "era moderna". Uma era de agitação revolucionária em toda a Europa, que chegou às distantes colônias, e que terminou com a derrota de Napoleão em 1815, as várias décadas de agitação trouxeram os Rothschild e outros prestamistas como verdadeiros amos da Europa, enquanto Metternich da Áustria tratou de restabelecer uma ordem social para a Europa baseada no Trono e no Altar. O historiador Adam Zamoyski escreve:

"Todos os governos na Europa empenharam o que fosse possível para pagar os empréstimos dos tempos de guerra. A Grã Bretanha havia gasto mais em termos reais do que o faria na Primeira Guerra Mundial, e sua dívida nacional era astronômica. A Rússia a havia multiplicado por vinte vezes entre 1801 e 1809, e seria mais que o dovro novamente em 1822. A Áustria esteve tecnicamente falida: nas três décadas seguintes uma média de 30% das rendas do Estado seria desviada para o serviço dessa dívida" [18].

Zamoyski afirma que os cinco irmãos Rothschild, (que haviam sido colocados estrategicamente nas capitais da Europa por seu pai, Mayer Amschel Rothschild), "e em especial James em Paris e Salomon em Viena, haviam emprestado à maior parte dos governos da Europa, e em particular aos da Áustria e França, grandes somas de dinheiro em troca de bônus do governo... Metternich tinha vínculos estreitos com os Rothschild, os quais haviam resolvido para ele muitas dificuldades no passado e que agora havvia pedido que a dívida de 400 mil francos de sua sogra fosse amortizada" [19].

Quanto à Igreja Católica, "Os Estados Papais estavam falidos em 1832, e Metternich salva o Papa persuadindo à casa bancária dos Rothschild de Viena que lhe proporcionasse um empréstimo". [20]

Missão da Rússia

Em uma época em que o domínio de Mammon culminou e o dinheiro realmente é, literalmente, a raiz de "muitos males" e a via de perdição de nações inteiras [21], a Rússia é vista cada vez mais em todo o mundo como o Katehon que resiste a um sistema que é, em termos bíblicos, o Anticristo. Sem dúvida, é de importância transcendental que em 2015 a Igreja ortodoxa pedisse um "sistema financeiro ortodoxo" na Rússia, baseado na tradição e, como o Islã, o repúdio da usura [22]. Nenhuma outra questão é mais importante e mais urgente. É de esperar um toque de alarme que verá a Rússia marcar o caminho como o único meio de libertar à humanidade para longe da adoração universal do bezerro de ouro. 

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[1] Aristóteles, Politics, Libro I: 10: 5).

[2] Homily 12 on the Psalms, San Basilio el Grande.

[3] “Excursus on usury,” http://orthodoxchurchfathers.com/fathers/npnf214/npnf2121.htm

[4] Part II, Ch. 2: 40-42.

[5] Parasara smrti 1.63.

[6] Siddharta Gautama Budha, Sermon on the Eightfold Path, Majjhima Nikaya Suttra, 117:5.

[7] Sidney Homer and Richard Sylla, A History of Interest Rates, Wiley, 2005, inter alia.

[8] Ibid.

[9] Deut. 23:19.

[10] Deut. 23:20.

[11] Dante, Inferno, Canto XVII.

[12] Al-Baqarah, 2:275.

[13] Homer and Sylla, op. cit.

[14] Ibid., p. 77.

[15] K R Bolton, The Banking Swindle, Black House Publishing, London, 2013, p. 16.

[16] Brooks Adams, The Law of Civilisation & Decay (1896), p. 233, online : http://archive.org/details/lawcivilization00adamgoog).

[17] “Usury”, Catholic Encyclopaedia, 1917, http://www.newadvent.org/cathen/15235c.htm

[18] A. Zamoyski, Phantom Terror, Harper Collins, London 2014, p. 97.

[19] Ibid., pp. 384-385.

[20] Ibid., pp. 473.

[21] I Tim. 6: 10.

[22] Anastasia Bazenkova, “Orthodox Church Calls for Alternative Financial System in Russia,” The Moscow Times, August 11 2015, http://www.themoscowtimes.com/business/article/orthodox-church-calls-for-alternative-financial-system-in-russia/527781.html

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