terça-feira, 14 de março de 2017

Amory Stern - Shylock e Infinitude: Mihai Eminescu e Gottfried Feder sobre Economia

por Amory Stern



O ensaista e poeta romeno do século XIX Mihai Eminescu, diferente da maioria dos poetas (mas tal como Ezra Pound), era um grande economista além de grande poeta. Eminescu partilhava muitas ideias econômicas em comum com o influente economista alemão do início do século XX Gottfried Feder. Por exemplo, como Feder, Eminescu se opunha à usura. Tanto Eminescu, que é mencionado várias vezes como precursor intelectual no Para meus Legionários de Corneliu Zelea Codreanu, e Feder, que influenciou profundamente as visões e realizações econômicas de Hitler, evidentemente preferiam que a economia de uma nação pudesse ser mensurada com o empirismo antigo, não com infinitesimais modernos. Aquela eles associavam a uma economia política concreta; esta, com uma usura aniquiladora de nações.

Essas ideias fornecem alternativas revigorantes não apenas ao marxismo, mas também aos tipos como Milton Friedman e personagens associados cujas famílias provavelmente alcovitaram seu caminho até a "respeitabilidade" no infame Império Austro-Húngaro tardio. (Não surpreendentemente, tanto Eminescu como Feder deploravam a igualdade de direitos civis para judeus em seus países). Aqui nós veremos alguns exemplos de seu pensamento econômico. Para começar, vamos reproduzir em sua totalidade um editorial de Eminescu publicado na primavera de 1880:

O Banco de Descontos e Circulação


As objeções da oposição não puderam impedir a lei sobre o estabelecimento de um banco de descontos e circulação de ser votada ou promulgada, tal como elas não puderam impedir a redenção das ferrovias.



O sucesso inesperado da transação de redenção se deve a ter sido hipotecada a renda do tabaco, uma renda de 10 milhões correspondendo a um capital de 200 milhões, mais do que à perícia com que o contrato de redenção foi redigido. É claro que, ao hipotecar ordenadamente todas as rendas estatais, ao nos encontrarmos na posição do Egito ou da Turquia, e nos expondo à possibilidade de ter uma instituição financeira internacional dentro de nosso tesouro, nós seremos capazes de concluir outras transações similares.


Um empréstimo não implica necessariamente hipotecar toda renda e todos os bens como meio de conseguir dinheiro. Um devedor eficiente é um que, por meio de transações estratégicas, prova que ele não é irresponsável a ponto de arriscar perder todos os seus pertences ou desperdiçá-los em trivialidades. Apenas alguém que economiza dinheiro incansavelmente pode ter crédito. O dr. Platter, um professor na Universidade de Chernovtsy, em seu livreto chamado Usura na Galícia e em Bukovina, forneceu informações bem embasadas dando suporte à ideia de que possuir bens imóveis não torna um homem elegível para um empréstimo. Possuir um imóvel valendo cem vezes o empréstimo creditado não reduz as taxas de juros usurárias, tornando possível que milhares de francos sejam hipotecados por um capital de 6 ou 7 francos graças às altas taxas de juros e às cláusulas penais. Ao hipotecar imóveis e rendimentos, a ilusão do crédito é produzida; assim, seu verdadeiro significado é mal interpretado.


Portanto, o sucesso da transação de redenção se deve, por um lado, à hipoteca da renda do tabaco, que não foi listada na Convenção de Strasberg, nem na de Bleichroeder, e, por outro lado, às estipulações excepcionais feitas aos acionistas, nomeadamente que eles adquiririam uma posição melhor na companhia do que antes. Para provar isso, nós só temos que comparar os preços das ações antes da proclamação da redenção com os preços das ações que vemos hoje.



Nada é mais fácil de produzir, e difícil de manter, que a ilusão econômica. Uma vez que não tenhamos mais nada para hipotecar, o gerenciamento financeiro do partido liberal demonstrará sua infeciciência, ainda que o partido esteja no hábito de se retirar do poder, deixando para outros gerenciar e consertar seus erros quando a situação parece atroz. O Banco de Descontos e Circulação é tão problemático, de um ponto de vista econômico, quanto a própria redenção.



A chamada aridez do capital econômico e financeiro consiste no fato de que contratos são redigidos usando uma linguagem abstrata e complexa ao invés da quotidiana, para que aquele que leia o contrato não entenda os termos e condições escritos ali. Ele fica tão iludido pela esplêndida visão que parece emergir das abstrações do contrato que ele deixa passar o supremo princípio, nomeadamente o de que qualquer teoria, mesmo que apresentada da maneira mais abstrata possível, precisa ser reduzida a algo prático e concreto. Conteúdo físico é evidência para qualquer verdade. De outra forma, é tudo uma fraude.



O que termos econômicos como manufatura, consumo, produção, troca, comércio, etc., significam materialmente?



O que é produção?



É o ato de modificar um objeto, manualmente ou pelo uso de instrumentos, com o objetivo de manufaturar um item de valor.



O que é consumo?



É o ato de desgastar um objeto por meio de trabalho. Essa categoria inclui todos os recursos que podem ser consumidos e utilizados. Comida, abrigo, roupas, todos esses são necessários para o melhor e mais durável instrumento de trabalho, a mão-de-obra.



O que é dinheiro, móveis ou imóveis então, se não poupanças?



É um fato da vida que aquele que trabalha a terra, tendo que arar, semear, debular e cultivar trigo, trocará o resultado de seu trabalho por outro item, por exemplo, por roupa, que é o produto do produtor de lã, do tecelão, do tintureiro e do alfaiate. Um conjunto de serviços é trocado por outro, assim é justo concluir que não só mercadoria é trocada por mercadoria, mas no final das contas, trabalho é trocado por trabalho.



Porém, não se troca diretamente mercadoria por um item necessário, porque o comércio seria trabalhoso. Portanto, uma commodity, uma que fosse difícil de extrair e rara em relação a seu uso, foi buscada de modo a pagar por todos os tipos de serviços; uma que pudesse ser dividida e subdividida sem perder seu valor. Uma que tivesse qualidades facilmente distinguíveis como peso constante, som distinto, a habilidade de reconhecer suas ligas e que não se manchasse. Ouro e prata são os metais nobres que correspondem a todas as condições qualitativas necessárias.



Nós temos a tendência a converter trabalho em qualidade e itens duráveis, enquanto tal uma grande quantidade de trabalho pode ser acumulada e trocada por objetos feitos desses metais, que não perdem seu valor mesmo que sejam derretidos, enquanto outros objetos se deterioram e desgastam.



Assim, estes metais são mercadoria, como qualquer outra.



Papeis-moeda também são mercadoria? Podemos fazer algo a partir de um papel-meda que produza um lucro de pelo menos a milésima parte do valor impresso original?



A resposta é não, porque aquele pedaço de papel não tem valor por si mesmo e é usado como maneira de expressar o valor do próprio trabalho. Notas bancárias foram emitidas para serem redimidas por um lastro legal, fosse ouro ou prata, do mesmo valor que o serviço fornecido, um processo ligeiramente trabalhoso. Portanto, dinheiro de metal é o representante valioso das notas bancárias comerciais. Quando precisamos de notas bancárias, uma moeda que possui as qualidades opostas às do dinheiro de metal? Uma é uma commoditu, a outra não é; uma pode ser dividida sem perder seu valor, enquanto a outra pode ser nulificada cortando-a com tesouras; uma serve como instrumento de trabalho utilizado em uma miríade de indústrias, enquanto a outra não. Uma é dinheiro e a outra é nula. Seja emitida pelo Estado, pelo banco nacional ou por um simples comerciante em Veneza, notas bancárias são apenas notas que mostram que quem quer que as tenha emitido receberá, por todos os meios, o lastro legal com um valor igual ao que está impresso na nota quando a commodity universal, nomeadamente metais preciosos, não estiver à disposição. Assim, notas bancárias são contratos de crédito.



Em países agrícolas, o trabalho é, por sua própria natureza, limitado e rígido, sendo apto a produzir uma quantidade definida de produtos de um valor preciso. Um acre de terra só pode gerar uma quantidade limitada de trigo, sem a possibilidade de exceder essa limitação. A mão-de-obra é limitada e nenhuma quantidade de exercício pode superar isso; o mesmo vale para a terra, que, não importa quanto fertilizante se use, não pode superar sua capacidade produtiva naturalmente limitada. Daí, o trabalho físico, no qual a inteligência desempenha papel reduzido, é caracterizado pela limitação, pela perda, pela simplificidade e por dificuldade.



A situação é inteiramente diferente no que concerne as artes e indústrias, áreas nas quais a inteligência é de máxima importância e o trabalho físico desempenha um papel secundário. Neste caso, a utilização não é vista em relação à produção, já que para se pintar uma pintura, só se precisa de uma tela e algumas tintas; para se tecer um vestido precisa-se de tesouras, um tecido de qualidade, linhas e renda. O valor do trabalho industrial é, assim, infinitamente multiplicado. O trabalho agrário é difícil e gera uma quantia limitada de produção, enquanto o trabalho industrial implica menos esforço e tem, ao menos em teoria, um potencial de lucro ilimitado.



A agricultura sempre será lucrativa. Nem todos precisam de renda para vestidos, mas trigo é uma necessidade. Todo mundo, seja da Índia, da Grécia ou da Ásia Menor, é forçado pela necessidade a trocar metais preciosos por hortifrutigranjeiros. Assim, um produto universalmente necessário é trocado por outro produto de igual importância. Ao contrário, os objetos industriais demandam mercados de varejo, ou seja lugares em que sua necessidade seja artificialmente produzida. Porém, estes mercados não raro estão isolados. É, porém, verdadeiro que uma vez que os produtos cheguem aos mercados de saída, seu valor será traduzido em metal precioso, mas até então o produtor precisa receber uma nota que estipula que valor tem seu trabalho, e essa nota é o papel-moeda.



O princípio da questão fiduciária é que ela está diretamente proporcionalizada com o trabalho; se alguém não trabalha, não vai fazer dinheiro, e se essa pessoa trabalha, então essa pessoa fará dinheiro de acordo. É óbvio que a quantidade de notas bancárias emitidas é diretamente proporcional à quantidade de produção industrial, que por sua vez pode ser multiplicada em desproporção com a quantia existente de dinheiro emitido. Uma produção infinitamente aumentável demanda um representativo aumentável, que pode estar sujeito às mesmas flutuações que as da indústria, simultaneamente subindo e caindo.



Dessa forma, vemos que a diferença entre dinheiro de metal e papel-moeda é representada pelas diferenças entre a linha de produção finita e a produção industrial infinita. O trabalho é a base da economia política. Nós pensamos que nosso discurso demonstrou com clareza que, por um lado, notas bancárias e produção devem estar necessariamente em proporção direta, e por outro lado, que um país exclusivamente agrícola não precisa necessariamente de notas bancárias. Os produtos industriais necessários, que são feitos no exterior, não podem ser comprados com notas bancárias, e uma produção nacional não deveria ser vendida por uma moeda estrangeira.



Um país agrícola vende grãos por dinheiro de metal, e com este dinheiro compra mercadoria industrial, e assim segue-se o ciclo econômico. Administrar um país agrícola e suas necessidades deveria ser tão simples quanto o próprio trabalho agrícola. Quando a demanda de mercado é maior que a oferta, o país e seus cidadãos serão deixados em ruínas, independentemente das alternativas temporárias utilizadas para salvar a economia.



No que concerne a indústria, nomeadamente a possibilidade de dar aos produtos cem vezes ou mil vezes seu valor original, ela não pode ser e nunca foi estabelecida sem proteção. Ocorre que proteção só pode ser exercida por Estados políticos poderosos. Mas quando se está preso por contratos comerciais e pela necessidade de viver na fila do pão, assim deixando trabalhadores desempregados porque os trabalhadores de países vizinhos fornecem mão-de-obra mais barata, então uma empresa não pode se desenvolver e especializar. Ao contrário, ela é gradativamente retrogradada e a produção é cada vez mais limitada, uma limitação que é ditada pela própria natureza da produção.



Essa teoria, de que o dualismo imanente do dinheiro como unidade de contabilidade, depende do dualismo do trabalho, que é desafiado. A produção não-processada e a industrial não tem nada a ver com nosso banco, já que ele só emite notas baseadas em transações feitas dentro do país. Se tais transações são feitas, o banco emitirá notas, e se elas não estiverem sendo feitas, ele não o fará.



De fato, se o banco fosse uma instituição legítima, nada poderia ser dito contra ele. O banco, fosse oportuno ou não, estaria sujeito a riscos, já que os acionistas não receberão os dividendos que eles esperavam conseguir, o que, por sua vez, se deve à carência ou limitação de transações reais concluídas dentro do país, bloqueando assim o fluxo de capitais privados. O banco indubitavelmente registraria perdas, mas ninguém estaria falido. O capital seria bloqueado, mas estaria seguro dentro do banco.



Essa teoria se aplica a nosso banco?



O princípio estabelecido, ainda que provisionado, é o de que o banco não pode emitir notas que excedam 1/3 do valor em dinheiro metálico disponível e 2/3 da quantia baseada em notas bancárias, transações e taxas bancárias de curto prazo.



Se este princípio fosse seguido de forma precisa não haveria riscos. Mas a lei demanda que o banco redima os 26 milhões em notas de hipoteca emitidas pelo governo, o que, apesar da obrigação de serem pagas após o término da hipoteca, não é uma transação que o banco faz sozinho. Em uma época de crise, o banco não poderia dar conta desses 26 milhões, enquanto tal ele deve fazer um empréstimo e aceitar as estipulações impostas. A partir desse momento, o banco se torna uma fábrica de papel-moeda.



O que nos entristece mais é que discussões sobre tais questões delicadas que podem levar à bancarrota total não são levadas pragmaticamente. Ao invés, elas estão focadas em ganhos temporários, não tendo em mente a plausibilidade de suas ações.



Todas as empresas que basearam sua estratégica comercial em ilusões artificialmente produzidas, sem considerar sua plausibilidade econômica, tiveram esses momentos temporários de sucesso. Tais empresas ascenderam com milhares apenas para cair no abismo da falência, empobrecendo miríades de pessoas inocentes.



Somente a realidade do trabalho, posta em prática seguindo as demandas da economia política, nomeadamente levando em consideração que a oferta deve ser inversamente proporcional à demanda, pode suportar todas as crises e reviravoltas. Enquanto tal, qualquer instituição profissional só pode confiar na realidade do trabalho". [30 de abril de 1880]


Como podemos ver, Eminescu argumentava que a economia de um país deveria ser mensurada com concretude empírica, não com abstrações vazias. A desconfiança de Eminescu em relação ao princípio infinitesimal, ao menos quando aplicado à economia, é similar às sensibilidades de Gottfried Feder no Manifesto pela Abolição da Escravidão aos Juros sobre Dinheiro. Este pequeno, mas lúcido livro tem sido alternativamente traduzido como Manifesto para a Ruptura da Escravidão Financeira aos Juros. Eis algumas das principais teses de Feder:

Sobre Capital Prestamista vs Capital Produtivo


"Onde a abolição da escravidão aos juros deve começar? Com o capital prestamista! Por que? Porque o capital prestamista, comparado a todo grande capital industrial, é tão sobrepujante que as grandes potências financeiras só podem ser combatidas efetivamente por meio da abolição da escravidão dos juros. 20:1 é a proporção do capital prestamista perante o grande capital industrial".



"A insaciável necessidade de juros do capital prestamista é a maldição de toda a humanidade trabalhadora!"



"O juro, o influxo infindo e sem esforço de bens baseado na mera posse de dinheiro sem qualquer acréscimo de trabalho, causou o crescimento das grandes potências financeiras".



"As curvas do capital prestamista mostram primeiramente um desenvolvimento de crescimento gradual; o desenvolvimento, então, acelera até que, cada vez mais amplo e arrastando tudo consigo, ele se ergue muito além dos conceitos humanos e se estende rumo à infinitude. A curva do capital industrial, em contraste, permanece no finito!"



Sobre a Fraudulência do Marxismo



"É agora bastante assombroso ver como a cosmovisão socialista de Marx e Engels, do Manifesto Comunista ao Programa de Erfurt (especialmente Kautsky), e mesmo os líderes sociais atuais, poupam os juros do capital prestamista como sob ordens. A santidade dos juros é tabu; o juro é o santo dos santos; ninguém jamais ousou pô-los em questão. Enquanto a propriedade, a nobreza, a segurança da pessoa e suas posses, as leis da Coroa, os privilégios e convicções religiosas, a honra dos oficiais, a pátria e a liberdade são mais ou menos ilegalizados, os juros são sagrados e inatacáveis".



"A social-democracia está fadada à ruína porque ela está baseada na ideologia marxista, que não reconhece a diferença radical entre capital industrial e capital prestamista".



Sobre Usura e Guerra



"A ideia de juros sobre empréstimos é a invenção diabólica do capital prestamista; só ela torna possível a preguiçosa vida parasitária de uma minoria de magnatas às custas das pessoas produtivas e seu potencial de trabalho; ela levou a diferenças profundas e irreconciliáveis, ao ódio classista, do qual a guerra entre cidadãos e irmãos nasceu".



"Os grandes magnatas se esgueiram como a força impulsora definitiva por trás do imperialismo globalista anglo-americano; nada mais".



Sobre a Usura na História



"Na Idade Média se costumava dar cabo rapidamente de usurários; os camponeses ou cidadãos tendo sido explorados se reuniam e espancavam os usurários até a morte".



"Deve ser bastante enfatizado que precisamente nossa cultura contemporânea, precisamente a internacionalidade das relações econômicas, tornam o princípio dos juros tão homicida. Esta retrospectiva histórica também não deve ser considerada como fornecendo uma analogia para as circunstâncias de hoje. Quando os babilônios sobrepujaram os assírios, os romanos os cartagineses, os germânicos os romanos, não houve continuação de escravidão a juros; não havia potências mundiais internacionais. As guerras também não eram financiadas por empréstimos mas com tesouros acumulados durante a paz. David Hume fez uma revisão excelente disso em seu Ensaio sobre o Crédito Público. Somente a era moderna, com sua continuidade da posse e seu direito internacional permite ao capital prestamista escalar à infinitude".



Em conclusão, Eminescu e Feder parecem ter desejado banir as formas abstratas modernas de mensuração da economia política, e substituí-las por formas concretas, empíricas. Para ambos pensadores econômicos, as ideias matemáticas infinitesimais modernas só servem para justificar a usura, pelo menos se estes sistemas de aritmética forem aplicados à economia. Tais sistemas podem ser úteis para a ciência e para a tecnologia, mas eles não tem lugar na economia.



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