sexta-feira, 29 de julho de 2016

Alain de Benoist - Livre Comércio e Protecionismo

por Alain de Benoist



Quando ela foi criada em 1842, a muito liberal Société d'économie politique cunhou o slogan, "Não é economista quem for protecionista". Isso mostra a medida em qe, nos meios liberais, o livre comércio já era à época considerado como um fator que contribui para o "progresso". Hoje, a situação continua a mesma. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o livre comércio se tornou a doutrina econômica dominante. A criação de zonas de livre comércio como a União Europeia, o NAFTA (na América do Norte), e o Mercosul (na América do Sul) foi uma das consequências da abertura das economias nacionais. A Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem estado em operação desde 1 de janeiro de 1995, também é devotada à promoção do livre comércio. Em 1979, as vendas internacionais de bens e serviços representava quase 12% do PIB internacional; hoje elas representam quase 30%.

O livre comércio está fundado na ideia de que regras e regulamentos devem ser os mesmos em todo lugar, para que se possa chegar a uma competição "pura e perfeita" na maior medida possível, que permite à "mão invisível" exercer sua influência em todo mercado. No jargão dos economistas, seu ideal é o "campo de jogo nivelado" livre de tudo que possa representar um obstáculo ao livre jogo do mercado: fronteiras, controles, regulações, tarifas alfandegárias, etc. Desde essa perspectiva, o problema não é o comércio internacional, que está devotado a se estender indefinidamente, mas a "rigidez" de salários e regulações trabalhistas, consideradas como limitadoras da competitividade de países desenvolvidos. Quanto às regras iguais para todos, o objetivo do livre comércio é finalmente a abolição de todas as regulações, de tudo que poderia impedir a expansão planetária da lógica do crédito e do lucro. O livre comércio é, em última análise, nada além da liberdade absoluta do capital e de sua capacidade de controlar o mundo, sem se submeter a qualquer regra.

A ideia geral é a de que o comércio internacional representa a principal força de impulso do crescimento econômico, e que, portanto, nós veremos mais crescimento quanto mais suprimamos completamente tudo que possa atrapalhar o comércio. Isso se traduz na realidade em uma pressa para exportar. Os estudos relativos à correlação entre o grau de abertura econômica e taxas de crescimento, porém, não confirmam essa ideia. Eles mostram, ao contrário, que o livre comércio não resulta necessariamente em uma equalização de preços por todo o tabuleiro; mas ao contrário, que ele beneficia certos países (geralmente os mais ricos), que ele também prejudica seriamente outros, pois ele induz distorções profundamente destrutivas entre países dotados de diferentes sistemas sócio-produtivos, porque o ajuste entre oferta e demanda não acontece na mesma velocidade em todo lugar (o teorema de Mordecai Ezekiel). Além disso, é impreciso depender apenas do PIB (ou do produto nacional bruto [PNB]) para medir a riqueza, pois estes indicadores não são capazes, por definição, de levar em consideração bens e serviços comprados e vendidos em mercado de balcão. "A commodificação de uma economia que inicialmente possui um setor não-mercantil", relembra Jacques Sapir, "se traduz sempre em um aumento do PIB, mesmo quando a riqueza real do país diminui".

Os economistas, cegos por sua adesão aos dogmas do liberalismo econômico, na verdade são incapazes de pensar na dimensão coletiva, nas entidades nacionais ou continentais, ou no fenômeno da influência e do poder que sempre entram no caminho da competição "pura e perfeita". Eles também se recusam a admitir que não é o consumo (demanda) que é o objetivo do crescimento econômico (oferta), mas o crescimento econômico que é o fruto do consumo. Ademais, eles não veem que o sistema de oferta e demanda, que supostamente deveria se auto-ajustar espontaneamente, no máximo é capaz de satisfazer a demanda solvente, que diminui rapidamente. Eles imaginam que a liberalização ou desregulação total do comércio permitirá a todos os participantes se beneficiarem igualmente de suas relações comerciais, quando, na verdade, as desigualdades só se tornarão cada vez piores, tanto entre países como dentro deles. O princípio da competição "livre e sem distorções" é uma contradição em termos: toda competição "livre" é necessariamente distorcida, e toda competição sem distorções não é mais "livre".

O ganhador do Nobel Maurice Allais relembrou isso há bastante tempo, afirmando em 1988: "Uma liberalização de todas as trocas e movimentos de capital é possível e desejável apenas dentro do escopo de grupos regionais unindo países economicamente e politicamente relacionados, e com desenvolvimento social e econômico comparável". Em outras palavras, o livre comércio só é possível entre sistemas socioprodutivos dotados de estruturas similares. É por isso que "a liberalização total do comércio a nível internacional, o objetivo declarado da OMC, deve ser considerada simultaneamente irrealizável, danosa e indesejável".

No que concerne o comércio internacional, a ideologia do livre comércio também está baseada na teoria das "vantagens comparativas" enunciada por David Ricardo. Essa teoria, segundo a qual cada país tem um interesse em se especializar na produção daqueles bens nos quais ele é mais competitivo, está baseada na ideia implícita de que as economias são definidas por retornos constantes em escala, o que não corresponde à realidade. Um país extremamente especializado e fortemente focado em exportações, em realidade, logo se encontrará em uma posição na qual ele é incapaz de satisfazer sua demanda doméstica, e se torna dependente de taxas de câmbio flutuante que ele não controla. Abandonando os setores produtivos nos quais ele é considerado menos competitivo, ele também abandona uma competência, um "recurso intangível", o que impedirá o desenvolvimento futuro de toda sua economia.

É claro, esse dogma antiprotecionista também é bastante hipócrita. Os EUA, grandes promotores do livre comércio, jamais hesitou, como todos sabem, em recorrer (pela desvalorização, subsídios diretos ou indiretos, taxas alfandegárias, etc.) ao protecionismo toda vez em que eles consideram ser de seu interesse fazê-lo. Os americanos, particularmente, financiam seu complexo militar-industrial através de compras públicas. E os chineses subsidiam maciçamente suas exportações quando eles manipulam sua moeda para inundar os mercados ocidentais com produtos baratos, etc.

A globalização, que inflamou a espetacular ascensão de países emergentes (China, India, Brasil, etc.), que temos visto desde 2000, combinou três fatores: a redução progressiva de barreiras alfandegárias, a desregulação de mercados financeiros e avanços tecnológicos em comunicação e transporte. A extensão do livre comércio tem andado de mãos dadas com aglobalização, favorecendo a livre circulação de trabalho, bens e capital. Isso facilitou a externalização da indústria para países emergentes com pouca competência tecnológica, mas salários extremamente baixos, bem como exportações maciças de bens baratos originados em países que, como a China, essencialmente baseiam seu crescimento em demanda externa, e apoiam suas exportações mantendo suas moedas desvalorizadas. Tais países tem reservas virtualmente ilimitadas de mão-de-obra a sua disposição, com salários 30 a 80 vezes menores que os de países ocidentais. Estes salários extremamente baixos são, é claro, uma "vantagem comparativa" para países em desenvolvimento, mas constituem competição injusta para aqueles que sofrem com oresultado.

A globalização permitiu que a burguesia e as camadas governantes locais desterritorializassem a produção na esperança de se livrarem das molduras limitadoras de nações e países, transplantando uma parte crescente dessa produção para regiões do planeta que são as menos conscienciosas em coisas como salários, impostos, seguridade social e proteção ambiental. Esse desenvolvimento resulta em custos sociais crescentes. O livre comércio, na verdade, rompe o equilíbrio entre produção e consumo. Ao colocar países de níveis econômicos completamente diferentes e com estruturas sociais diferentes em competição e em pé de igualdade, ele cria condições de dumping e distorções sociais insuportáveis. Ele leva as empresas a considerarem seus assalariados como nada além de um custo e, reduzindo seus salários, os empurra para uma competição brutal e inumana.

Os processos de globalização e desregulação iniciados noas anos 80, que atingiram seu ápice em meados dos anos 90, não só cavaram uma vala ainda mais profunda entre o sistema financeiro e a economia real. Eles fizeram com que a mais-valia da produção fosse cada vez mais alocada aos acionistas e proprietários do capital, enquanto os assalariados recebem cada vez menos. Ao expor as forças de trabalho dos países desenvolvidos a competição com trabalhadores subempregados de economias emergentes, os proprietários do capital conseguir reduzir salários, esquecendo que trabalhadores também são consumidores.

Neste sentido, a globalização de fato marcou o fim do sistema fordista no qual era em interesse do capital aumentar cada vez mais a remuneração dos assalariados de modo a maximizar sua capacidade de consumo. O aumento da produção e do consumo, assim, caminhavam juntos. Esse "círculo virtuoso" foi rompido no momento em que, para satisfazer as demandas do livre comércio, foi necessário reduzir salários com o único objetivo de permanecer "competitivo" em relação a países em que bens similares podem ser produzidos, mas com salários bem menores. Cada vez mais sujeitos à pressão de acionistas (acionistas demandando retornos máximos dos investimentos, o que implica em redundâncias, redução salarial, externalização, etc), os assalariados tem tido que aceitar condições laborais cada vez piores para que possam manter seus empregos. (Em muitos países com estruturas sociais similares às da França, o custo total das doenças laborais já representa quase 3% do PIB). Seu padrão de vida começou a encolher, enquanto o desemprego cresceu. O vácuo entre a renda média e a renda mediana se ampliou. A deflação de salários levou a um empobrecimento relativo dos trabalhadores e da classe média, e assim e um enfraquecimento relativo da demanda doméstica. Enquanto a maioria dos governos engatou "reformas", as pessoas afetadas estão bem conscientes de que essas reformas consistiram essencialmente em fazê-los trabalhar mais e ganhar menos.

Sob essas condições, a capacidade política e sociológica para aumentar a demanda por bens e serviços não parou de cair, apesar da capacidade tecnológica e econômica de oferecer bens e serviços tenha continuado a crescer. Isso é graças em particular a ganhos de produtividade, dos quais uma das consequências é o crescimento do desemprego, esses ganhos permitindo a produção de cada vez mais bens com cada vez menos pessoas, e tornando o trabalho ao mesmo tempo uma commodity rara. (Desde 2005, o Departamento Internacional do Trabalho ressaltou que havia cada vez menos correlação entre crescimento econômico e criação de empregos).

O principal resultado da expansão do livre comércio, além dos benefícios marginais imediatos que possam ter resultado disso (economias de escala, alocação mais eficiente de certos fatores de produção, etc.), tem sido, assim, taxas de crescimento decrescentes associadas a um forte crescimento da desigualdade econômica em todos os países. A única maneira de compensar pelo crescimento decrescente resultante da deflação salarial, da falta de seguridade social e da consequente redução em demanda interna tem sido por meio de empréstimos. Quando salários ficam estagnados e trabalhadores recebem pouco, a demanda só pode crescer por meio de empréstimos e crédito. Ameaçados pelo empobrecimento, os assalariados se endividam cada vez mais para conseguir manter seu padrão de vida, mesmo que suas rendas reais diminuam. Quando eles hajam alcançado um certo patamar, eles se tornam incapazes de pagar suas dívidas, e todo o sistema corre o risco de colapso. É isso que aconteceu no outono de 2008 quando a crise "subprime" americana iniciou a crise internacional atual. A explosão dos mecanismos de crédito resultante da tentativa de manter artificialmente a capacidade de consumo das famílias por meio de crédito, mesmo enquanto as rendas reais estagnavam ou diminuíam, finalmente culminou em uma ampla crise no setor privado (abarcando famílias e empresas).

Essa crise eclodiu nos EUA porque este é um país no qual se consome mais do que se produz, e as poupanças lá são inexistentes. Suas rendas diminuindo, os americanos estavam destinados a se endividarem, e essa situação de dívida atingiu alturas nunca vistas antes. Desde 2007 a dívida das famílias americanas representa 100% do PIB! Depois dos EUA, os países mais afetados tem sido aqueles com as dívidas mais altas, e aqueles inspirados pelo modelo anglossaxão de uma economia bastante aberta e financializada: Inglaterra e Espanha em primeiro lugar, mas também Holanda, Irlanda, Hungria e Coreia do Sul. Vários outros países estão praticamente falidos hoje: Irlanda, Grécia, Islândia, Ucrânia e Romênia.

Emmanuel Todd muito corretamente observa que os efeitos negativos do livre comércio estão vindo da base para o topo da sociedade. Nos anos 80, foram os trabalhadores os mais afetados pelas desigualdades crescentes. Então, nos anos 90, o declínio atingiu a classe média, que começou a sofrer com os efeitos do empobrecimento e a consequente perda de posição social. Hoje, os lucros do livre comércio beneficiam apenas o 1% mais rico, que se torna cada vez mais rico, enquanto as diferenças salariais se apliam e a massa de assalariados se torna cada vez mais pobre. "A adesão das elites ao livre comércio", diz Emmanuel Todd, "a partir de então faz com que a sociedade como um todo sofra".

Os grupos mais ameaçados não são mais os menos qualificados, como no passado, mas aqueles cujos empregos são os mais fáceis de externalizar para outros países. Os campeões do livre comércio não dão a mínima para isso, a externalização sendo justificada a seus olhos simplesmente por aumentar a competitividade, e assim permitir aos proprietários do capital adquirir uma parcela ainda maior da riqueza produzida. (É o mesmo argumento que foi usado para justificar o trabalho infantil no século XIX). "Eu tenho orgulho de ser um chefe que externaliza", declarou recentemente Guillaume Sarkozy, presidente da Union des Industries Textiles e irmão de sabemos-quem.

Seja diretamente ou indiretamente, já percebida ou usada como uma ameaça para culpar acordos trabalhistas e regulações sociais conquistadas por meio da luta no passado, a externalização de empresas afetou primeiro os produtos baratos para consumo de massa. Então, a partir da década de 80, eletrônicos para consumo, eletrodomésticos e carros, e finalmente, desde os anos 90, também os produtos mais sofisticados bem como serviços "intnagíveis" (processamento de informação, interpretação de exames radiológicos, etc.) foram atingidos. A distância entre os locais de produção e de consumo se tornou, portanto, cada vez maior.

Contrariamente à opinião geralmente mantida, as políticas predatórias de países emergentes não só tiveram um efeito devastador sobre as economias de países desenvolvidos, mas também desestabilizaram os países do Terceiro Mundo. Países em desenvolvimento de fato ganharam pouco com as regras da OMC. "Contrariamente ao que muitas vezes se diz", escreve Jacques Sapir, "o livre comércio não tem sido um fator positivo no desenvolvimento dos países mais pobres, e seu efeito na redução da pobreza tem sido muito superestimado, isso quando não tem sido produto de erros de cálculo". O argumento segundo o qual os desequilíbrios que se notam hoje beneficiam, mais ou menos, as populações de países menos desenvolvidos é, assim, contestável, já que as desigualdades entre países continua a aumentar. Na verdade, os ganhos alcançados nos países emergentes serve acima de tudo para enriquecer um pequeno segmento governante da sociedade cujas fortunas literalmente explodiram no curso dos últimos 10 anos.

O risco hoje é de uma espiral deflacionaria surgindo de um aumento dramático no desemprego e uma redução geral da renda, mas também de um forte declínio em produção industrial nos países desenvolvidos. Já em 1999, Maurice Allais, em seu livro La Crise Mondiale d'Aujourd'hui, previu o "colapso geral" de uma "economia internacional baseada inteiramente em uma pirâmide de dívidas". Nós estamos nos aproximando desse ponto.

Desde que a atual crise econômica internacional irrompeu, todos os líderes do planeta declaram que eles estão dispostos a tomar medidas "drásticas" para lidar com a "urgência" e gravidade da situação. Mas ao mesmo tempo eles competem um com o outro declarando (isso foi visto em abril de 2009 durante o encontro do G20 em Londres, e na cúpula italiana mais recente) que o princípio da globalização não deve ser questionado, e que é necessário lutar contra todas as formas de protecionismo. A principal razão para essa atitude é que eles pensam que a crise se resume a desregulação financeira, e que seria suficiente fazer cortes para garantir um retorno à normalidade. Na verdade, porém, ela também é uma consequência da economia real e deriva da própria natureza do sistema econômico hegemônico.

Denunciado pelos líderes de países e governos, o protecionismo também é rejeitado pela direita (e pela extrema-direita) por liberais leais ao dogma do livre comércio, mas também por uma grande parte da esquerda e da extrema-esquerda, particularmente pelos trotskistas, para quem o problema do protecionismo conflita fortemente com suas convicções internacionalistas. (Nas últimas eleições europeias, como Jacques Sapir ressaltou, o partido de Olivier Besancenot foi o único a se recusar a abordar esse problema de qualquer maneira. Quanto ao Partido Socialista, que pensa poder resolver os problemas se limitando a lutar por uma Europa mais "social", ele considera o protecionismo um tema tabu). De um modo mais geral, é toda a Nova Classe, da direita e da esquerda, que nunca cansa de trovejar contra a "ameaça protecionista", as próprias palavras "barreiras", "proteção", "regulação" e por aí vai se tornando para eles sinônimo de isolacionismo, nacionalismo e até mesmo xenofobia. Obviamente, para a ideologia do livre comércio, o protecionismo é o diabo. E isso vai além da simples economia. Desde uma perspectiva simbólica, na verdade, o protecionismo é uma barreira contra a mudança ilimitada, uma medida contra a imoderação, o elemento "térreo" em oposição ao elemento "líquido".

"A recusa em identificar o livre comércio como uma causa da crise atual", escreve Jacques Sapir", demonstra que seus defensores abandonaram o universo da reflexão para adentrar no do pensamento mágico".

Na França, Jacques Sapir é provavelmente aquele que argumenta mais vigorosamente por um retorno ao protecionismo. Ele não é o único. Emmanuel Todd, que já havia denunciado a ideologia do livre comércio em L'Illusion Économique, desenvolve novamente os mesmos argumentos em sua última obra, Après la Démocratie. A ele se unem na defesa do protecionismo Hakim El Karoui e Jean-Luc Gréau. El Karoui, Sapir e Gréau estiveram, aliás, presentes na conferência sobre a crise do livre comércio internacional organizada pela Fundação Res Publica em 27 de abril de 2009 em Paris sob a presidência de Jean-Pierre Chevènement. Alguns economistas de renome internaiconal também estão começando a abraçar a ideia do protecionismo, tal como o fortemente neoclássico Paul Samuelson, que recentemente observou que o caso chinês tornava a velha teoria ricardiana das vantagens comparativas insustentável. Quanto a opinião pública, todos os estudos publicados em anos recentes mostram que o protecionismo é apoiado pela maioria dos europeus, especialmente na França, onde 73% da população acredita que a globalização representa uma ameaça ao emprego. "O humor geral é, ao contrário, favorável ao protecionismo", notou o jornal Les Echos há 12 anos.

"Contrariamente a todo pensamento liberal", observa Laurent Cohen-Tanugi, "a globalização não pode hoje ser separada do retorno vingativo da geopolítica, ou das estratégias de poder, nacionalismos, até impérios históricos... Este retorno está repleto de consequências, primariamente de natureza ideológica: a despolitização de movimentos econômicos, um dogma da globalização liberal desde os anos 80, vai se deparar cada vez mais com a geopolitização do espaço econômico internacional resultante da ascensão econômico de nações continentais legitimamente animadas por ambição estratégica".

Os próprios argumentos antiprotecionistas não são novos. O protecionismo ainda é acusado de encorajar o "isolacionismo", de causar contração do comércio internacional, de criar privilégios injustos ao instituir sistemas de produção artificialmente protegidos dos efeitos positivos da competição, de enfraquecer o poder de compra dos mais pobres através dos preços mais altos dos produtos protegidos, e por aí vai. Mas o grande argumento é histórico: ele consiste em uma evocação enviesada do protecionismo instituído na década de 30, que se diz ter agravado os efeitos da depressão de 29, e, finalmente, teria levado à guerra. Como a crise atual está sendo comparada em todo lugar a 1929, a conclusão pareceria seguir daí automaticamente.

Nos EUA, a adoção do famoso Smoot-Hawley Tariff Act, que foi convertido em lei pelo presidente Herbert Hoover em 17 de junho de 1930, resultou no estabelecimento de tarifas alfandegárias de até 52% sobre mais de 20 mil produtos. Três anos depois, a produção total do país havia caído em 27%, enquanto as importações haviam caído 34% e as exportações 46%. Mais de 60 países então levantaram tarifas alfandegárias ou estabeleceram quotas. O volume global do comércio internacional caiu 40% entre 1929 e 1932. Economistas liberais concluem a partir disso que essas medidas só agravaram a crise: o fechamento de fronteiras diz-se ter provocado a implosão do comércio internacional antes de levar à guerra. Foi por isso que o protecionismo foi tão fortemente estigmatizado durante a conferência de Bretton Woods em julho de 1944, que estabeleceu as bases do livre comercio pós-guerra.

Como falamos, este argumento é enviesado. Isso já foi demonstrado por Paul Bairoch que, em Mythes et Paradoxes de l'Histoire Économique, indicou que o comércio internacional não declinou no mesmo ritmo que a produção dos países em questão, e que o declínio no comércio internacional, portanto, não poderia ter causado a Depressão. A mesma demonstração foi feita recentemente por Jacques Sapir em um texto datado de 8 de janeiro de 2009, chamado "A crise atual levará à guerra? Lições falsas e verdadeiras da década de 30". Nele Sapir relembra que "a parte essencial da contração comercial ocorreu entre janeiro de 1930 e julho de 1932, isto é, antes da instituição de medidas protecionistas, ou autárquicas, em certos países". Ademais, se a fatia de exportações de bens no PIB dos grandes países industrializados de fato passaram de 9.8% a 6.2% entre 1929 e 1938, devemos nos lembrar de que ela era apenas de 12.9% em 1913. Os defensores do livre comércio também se esquecem que, na década de 30, o comércio internacional consistia essencialmente de matéria-prima, que então representava 2/3 desse comércio, enquanto hoje 2/3 do comércio internacional consiste de bens manufaturados. Na verdade, a causa real do colapso do comércio internacional na década de 30 não foi o protecionismo. mas a alta brusca nos custos de transporte e distribuição, a ampla desorganização do sistema financeiro que se seguiu à acumulação de desvalorizações "competitivas" decididas após o erro da Conferência Econômica de Londres em 1933, e a contração da liquidez internacional (que caiu 35.7% em 1930 e 26.7% em 1931), que resultou em uma crise de demanda culminando no que John Maynard Keyners chamou de "balança de subemprego". Quanto ao Smoot-Hawley Tariff Act, ele só fez o nível de protecionismo global subir marginalmente.

Foi sua consideração dessa crise da década de 30 que fez Keynes perceber a importância de alimentar o sistema internacional com liquidez, e o levou, apesar de até então ele ser bem favorável ao livre comércio, a considerar que o livre comércio não tinha mais benefícios a oferecer, e a se declarar cada vez mais favorável ao protecionismo, notavelmente em seu famoso artigo de 1933, "Autossuficiência Nacional". Keynes escreve ali, "O capitalismo internacional decadente, porém individualista, em cujas mãos nos encontramos após a Grande Guerra, não é um sucesso. Ele não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso; e ele não funciona".

A produção americana em 1938 ainda era inferior à de 1929. Foi, como sabemos, o esforço de guerra que fez do relançamento da máquina possível, a custo de uma explosão da dívida pública, que não deixaria mais de crescer. Pode-se perguntar se não foi realmente a recusa obstinada do sistema capitalista em ser limitado que mesmo hoje gera o risco de levar a uma nova guerra (com o Irã, por exemplo). Chega um momento em que o capital, confrontado com o rebaixamento tendencial de suas margens de lucro e com a impossibilidade de encontrar novas válvulas de escape, só pode depender da guerra para encontrar um novo estímulo, primeiro na forma de produção de armamentos, e então na reconstrução após a devastação maciça causada pelo conflito.

Outra tática dos defensores do livre comércio consiste em denunciar o protecionismo a nível nacional. Eles então não tem qualquer dificuldade em demonstrar que o protecionismo hoje seria tão impossível de estabelecer quanto ineficiente. Os Estados nacionais, em termos de fluxos financeiros e troca de bens, não são mais equivalentes à economia internacional. Não foi sempre assim. No passado, o protecionismo era incontestavelmente uma necessidade para países emergentes que quisessem erguer, livres da competição que eles ainda não teriam como enfrentar, indústrias destinadas a confrontar a competição internacional em uma fase posterior. Friedrich List (1789-1846) foi um dos primeiros teóricos desse protecionismo. Para List, que não era antiliberal (suas posições eram claramente distintas das adotadas antes dele por Fichte em O Estado Comercial Fechado), o protecionismo representava um arsenal de medidas transitórias permitindo que se alcance o limitar a partir do qual a competição entre países poderia ser exercida sobre uma base sem distorsões. Ele não estava errado: a ascensão econômica de todos os grandes países industriais, começando por EUA e Japão, se iniciou dentro da moldura de mercados protegidos a partir dos quais estratégias de investimento puderam ser desenvolvidas.

Mas isso não quer dizer que o protecionismo só tenha utilidade temporária, e que ele deveria ser reservado para países que ainda não podem pagar pelo luxo de fazer uso do livre comércio (é sempre indispensável proteger indústrias estrategicamente importantes, por exemplo). Hoje, a questão é sobre estabelecer protecionismo a nível continental europeu. Isso fornece uma resposta ao argumento de que o protecionismo seria então "impossível" porque praticamenten ão há mais produtos estritamente nacionais, por virtude da fragmentação internacional dos processos de produção e da dispersão geográfica da subcontratação, que resulta em uma parte de um carro ou avião ser manufaturada em um país, outra parte em outro país, etc.

Um dique não é uma represa: ele não impede que a água flua, mas permite que seu nível seja regulado. Similarmente, protecionismo não é autarquia. Ele não é o estabelecimento de muros intransponíveis transformando Estados em fortalezas impenetráveis. Em uma Europa primariamente ameaçada por deflação salarial e externalização, o primeiro objetivo do protecionismo seria permitir que a demanda interna se recuperasse. Apenas uma Europa protegida pode reviver a demanda por meio dos salários. Como Jacques Sapir escreve, "aumentar salários sem tocar no livre comércio ou é hipocrisia ou estupidez". Para a Europa, é uma questão de se tornar um espaço de regulação econômica se protegendo dos efeitos mais danosos da globalização econômica e financeira sob a forma de dumping de preços e externalização para países de baixa renda, e de impor uma regra de reciprocidade no comércio internacional.

Apenas um sistema de proteção comercial e de "tarifas compensatórias" podem por um fim à desvalorização e ao subpagamento de trabalho e fazer com que a demanda interna se erga novamente, controlando a troca de bens e serviços de maneira que as economias europeias não sejam mais penalizadas por oportunidades de facto oferecidas a países cujas condições sociais e ambientais de produção diferem radicalmente das nossas. A elevação de salários e a ressurreição da demanda através do consumo só pode ser alcançada pela adoção de medidas de proteção alfandegária, ao mesmo tempo compensando pelas perdas que poderiam eventualmente resultar do fechamento de certos mercados estrangeiros.

Em relação a questões comerciais, pode-se certamente imaginar uma nova tarifa alfandegária comum, mas este sistema corre o risco de se deparar com a dificuldade de fixar o nível exato de tarifas compensatórias no atual sistema de taxas de câmbio flutuantes. As taxas de câmbio entre o dólar, o euro e o yen variam constantemente, e uma tarifa alfandegária sobre produtos importados, portanto, poderia ser rapidamente tornada ineficaz. É por isso que o melhor sistema permanece sendo o recomendado por Maurice Allais, que é o baseado em quotas de importação, as quais poderiam ser possivelmente leiloadas. Do momento em que, por exemplo, manufaturas têxteis chinesas excederem suas quotas de importação, elas teriam que pagar uma certa soma de dinheiro à União Europeia, ou transferir fábricas para a Europa para poder criar empregos aqui. Outra solução poderia ser a de estabelecer um imposto anti-dumping, como já existe para certos produtos (por exemplo, sobre bicicletas importadas da China).

Mas medidas protecionistas não precisam ser reduzidas a tarifas alfandegárias e quotas de importação. Elas também podem incluir leis limitando os investimentos de empresas estrangeiras, subsídios para produtores ou consumidores, desvalorizações, medidas sociais ou fiscais, o estabelecimento de padrões tecnológicos e sanitários, cláusulas de segurança, e por aí vai. Para remediar a heterogeneidade de economias nacionais na Europa, Jacques Sapir também defende um retorno às somas monetárias compensatórias adotadas na década de 60, que permitiriam a criação de um fundo em que necessidades sociais e ecológicas convergiriamno coração da União Europeia.

Finalmente, o protecionismo deve ir além das medidas puramente negativas. Para início de conversa, ajudaria parar com a externalização da produção, já que ter mercados mais perto reduzirá custos e os riscos ambientais que externalizar causa a nível planetário (por exemplo, quase todos os gherkins consumidos na França são hoje produzidos na Índia; morangos chineses são muito mais baratos do que morangos de Périgord, mas 20 vezes mais petróleo é usado para seu transporte!) que pode também permitir um melhor controle de qualidade de produtos. Ele poderia também levar ao estabelecimento de uma autêntica soberania europeia em questões industriais, graças a um reforço de cooperação entre grandes atores industriais, que poderiam concordar com estratégias em comum em questões de produção e conquista de mercados estrangeiros. O protecionismo, em uma palavra, é a adoção de uma preferência pela Comunidade Europeia em todos os campos.

O objetivo sendo o de generalizar o princípio de economias autocentradas e "regular as trocas comerciais imaginando grandes zonas geográficas de tamanho suficientemente importante para evitar a criação de interesses pessoais, o risco do protecionismo, ao mesmo tempo fazendo disso um meio de organizar o mundo", há evidentemente uma forte congruência entre um protecionismo organizado a nível continental e o movimento em direção a um mundo multipolar, em que os diferentes polos também desempenham um papel regulador em relação à globalização em processo. O protecionismo, neste sentido, não é apenas uma arma econômica, mas também uma arma política que permite a imposição de fronteiras em uma esfera de influência ou em um bloco cultural e civilizacional. Como Raphaël Wintrebert escreveu, "'A política comercial' é, acima de tudo, política e, portanto, não pode ser reduzida a questões técnicas reservadas para especialistas".

A adoção dessas medidas dificilmente representa algum problema técnico específico. Mas elas se deparam com a total falta de vontade da parte dos líderes europeus. Os mais determinados defensores do livre comércio são encontrados na Comissão Europeia, no coração de corporações multinacionais, no Banco Mundial e no FMI. À parte sua Política Agrícola Comum, a Europa hoje é "o continente do livre comércio em um mundo protecionista". Essa orientação livre-mercantista tem predominado desde o início, já que o Tratado de Roma de 1957 já previa "a eliminação progressiva de restrições ao comércio internacional". O Tratado de Amsterdã de 1997 foi tão longe quanto revogar o único artigo (44[2]) do Tratado de Roma se referindo a "preferência natural". Hoje, a "preferência comunitária" é considerada como contradizendo as cláusulas dos tratados europeus, bem como dos compromissos assumidos perante a OMC. É por isso que a Europa, em anos recentes, tem sido a melhor pupila do livre-comércio defendido pela OMC: no coração da União Europeia, o total de taxas alfandegárias não representa mais que 2% do valor total de comércio (o que, para citar um único exemplo, levou a um déficit comercial em relação a China de mais de 80%). A doutrina oficial da União Europeia é aceitar o desaparecimento de um certo número de indústrias com uso intensivo de mão-de-obra para se concentrar em indústrias de alto valor agregado, mas que empregam poucas pessoas. Sob essas condições, os empregos criados em setores de inovação claramente não podem compensar pelos empregos perdidos nos setores abandonados. É por isso que a UE jamais foi capaz de distinguir claramente entre atividades mercadológicas e não-mercadológicas, ou determinar se ela deve ou não deve se proteger contra competição que se demonstre destrutiva para seus países. Não é surpreendente, então, que sua indústria desaparece a um ritmo constante e que suas classes médias afundam na pobreza.

Emmanuel Todd não hesita em dizer que o futuro ou será protecionismo ou será caos, ou protecionismo após o caos. De sua parte, Jean-Luc Gréau considera que "O retorno de um novo protecionismo é inevitável". Quanto a Jacques Sapir, ele escreve, "Em vista da crise que está se desenvolvendo hoje , a combinação de protecionismo e um retorno a sistemas de controle sobre capitais, do tipo que estabilizaria a conversibilidade de moedas com base em transações comerciais de bens e serviços parece ser a base para qualquer solução, como foi o caso após a crise da década de 30. Mas, como em 1944, tal posição só pode se deparar com a oposição dos EUA... A defesa da soberania econômica não é compatível com os objetivos da política americana... Não pode haver, portanto, reforma e qualquer caminho para fora da crise exceto com base em um confronto com a política americana".

As mentes unânimes da Nova Classe, não obstante, continuarão a trovejar contra o diabo protecionista, regularmente descrito como a "pior das soluções" (Jean-Marie Colombani) e o "veneno mortal da economia" (Claude Imbert). Observando essa unanimidade, Emmanuel Todd considera fácil mostrar que o verdadeiro obstáculo para o protecionismo se encontra em uma mentalidade ideológica que pode ser descrita como libertária-liberal: narcisismo, individualismo, obsessão com dinheiro, e desprezo gritante pelas pessoas. "Para mim", ele declara", o ultra-individualismo não é uma adesão primordial à economia de mercado, à rejeição de todas as barreiras alfandegárias; é uma adesão à ideia do indivíduo como monarca absoluto, à ideia de que é proibido proibir, àquele fenômeno da narcisificação dos comportamentos analisado por [Christopher] Lasch, algo extremamente maciço e difuso ao mesmo tempo... O grande fator negativo é essa atomização, essa narcisificação dos comportamentos, esse preconceito radical contra a ação coletiva". Mas esse individualismo é, na verdade, um indivíduo-universalismo, e o universalismo também está em consonância com o livre comércio na medida em que é classificado sob a ideia de "um mundo sem fronteiras", onde nações serão inevitavelmente "suplantadas". Todd também nota que, "A nível internacional, o universalismo e o antirracismo estão diretamente relacionados à dominação do livre comércio. A ideia de abertura, de superar todas as diferenças, leva a isso".

Legislação protecionista certamente não passa de um corretivo para a, e uma versão da, economia de mercado, não uma alternativa à economia de mercado. Ela não desafia fundamentalmente todas as prerrogativas do capital, ou as relações de poder nas empresas. O protecionismo é, por essa razão, um reformismo. Nas condições atuais, somos levados a ele por uma preocupação de evitar o pior.

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