sábado, 19 de março de 2016

Jordi de la Fuente - Estado

por Jordi de la Fuente



Introdução

"Está na natureza do Estado o apresentar-se tanto em relação a si mesmo como frente a seus súditos, como o objeto absoluto. Servir a sua prosperidade, a sua grandeza, a seu poder, essa é a virtude suprema do patriotismo. O Estado não reconhece outra, tudo o que lhe serve é bom, tudo o que é contrário a seus interesses é declarado criminoso; tal é a moral dos Estados". - Mikhail Bakunin

Muito se especula sobre os limites do Estado como instituição cuja função é a organização política da sociedade dentro de um marco legal. Se pensa sobre o marco legal, de sua origem: é obra do povo, de seus representantes? Ou é tudo isso um discurso que mantém atrás do cenário o Estado, o que cria a legalidade, e o que perpetua o estado de coisas atual?

Neste artigo a intenção é a de fazer as vezes de "advogado do diabo" aos olhos do politicamente correto, ou melhor dito, explicar praticamente como se fosse o escritor a própria boca do Estado; explicar a versão do Estado, como conceito puro, acerca das teorias e ideias expostas por vários dos autores de referência sobre a Teoria do Estado. O Estado entendido como se fosse um ente que toma consciência de si mesmo e que pretende sua sobrevivência a todo custo: para ele não há limites; suas armas são a violência que ele faz com que seus súditos acreditem que é legal e lícita, seu exército de funcionários de todo tipo que funcionam trabalhando em conjuntos como se fossem órgãos vivos, e seu próprio cérebro, isto é, algo imaterial, uma consciência intangível de perpetuidade do Estado. Esta consciência não é mais que as centenas de personagens que necessitam de um Estado vivo e que dite um caminho econômico e político a seguir, seja de livre comércio ou de intervencionismo estatal, seja tolerante com as opções políticas em seu interior ou seja totalmente proibitivo neste aspecto. Estes personagens tem seus próprios interesses, à margem inclusive da própria vida pública e da política na sociedade, mas que para o cumprimento deles se servem do Estado e se servem de sua influência sobre os indivíduos.

Não se trata da "palavra" do Estado totalitário, nem de um Estado leviatanesco imaginário: é a teoria do Estado em sua crueza mais extrema, sem concessões ou fissuras. Não se trata de aplaudir nenhuma concepção do Estado, nem nenhuma ideia por muito tolerante ou abominável que seja, simplesmente expôr a ideia que de si mesmo pode ter o Estado, como se fosse algo "vivo". Esta concepção passa inevitavelmente por uma ideia bastante metafísica do que é o Estado, mais além de ideologias, e que nos remete constantemente, como veremos mais adiante, à dicotomia entre o Moderno e o Tradicional. Realmente, o Estado se concebe como um organismo tolerante com seus servos, mas amplamente intolerante com seus inimigos, sejam interiores ou sejam exteriores, com o que toda ideia de legalidade democrática e de liberdade se encontra com os meios necessários para a eliminação do contrário e da repressão, direta ou indireta, para assegurar a esterilização da semente da dissidência.

O artigo se concentra em três aspectos fundamentais para a reflexão sobre a Teoria do Estado de uma forma "clássica" e sua projeção na atualidade: os elementos e legitimação do mesmo; a violência; e o papel do Estado na era da globalização.

O Estado: Elementos, Poder e Legitimação

"O Estado é, pois, a encarnação da liberdade racional, realizando-se e reconhecendo-se de uma forma objetiva... O Estado é a Ideia do Espírito na manifestação externa da vontade humana e sua liberdade". - Georg Wilhelm Friedrich Hegel

A chamada ciência política, que não é tal ciência, e as distintas disciplinas que tratam de estudar a natureza do Estado lhe conferem três elementos sem os quais não se pode conceber nenhuma organização estatal: território, população e governo. Sem embargo, o debate sobre em que consistem especificamente os três elementos é longo e intenso.

Os três elementos se interrelacionam e carecem de significado completo se são separados. Não podemos conceber um Estado sem território, nem sem população, nem sem governo. Mas ainda que pareçam conceitos evidentes, devem ser definidos, desde a ótica estritamente estatal:

Território: espaço geográfico sobre cuja população e terra o Estado exerce seu Poder exclusivo. Não vem definido tanto por sua população como por seu governo. O território pode abarcar amplas zonas geográficas cujos habitantes são muito diversos e muito distintos entre si, mas sobre os quais se exerce um Poder direto. Sua soberania é "sagrada" (1), convertendo a violação de suas fronteiras ou a segregação do território em uma afronta agressiva.

População: conjunto de indivíduos que vivem sob o Poder de um Estado. É o elemento mais dependente do resto por seu caráter material e moral, não é uma mera parcela, não é território, são vidas humanas, e por sua vulnerabilidade, não exerce o poder como o governo. Segundo o marco legal, à população pertence todo cidadão em situação regular no país.

Governo: aparato de Poder, exercido mediante o instrumento da Administração Pública, um tecido de instituições e de pessoal à disposição do governo para implementar políticas.

Nas três definições básicas aparece a palavra "Poder", com maiúscula. Seu significado é o que segue: o Poder, em maiúscula, é o direito legal ao uso da violência física e não-física perante todo indivíduo ou "adversário" do Estado. É o Estado, entendido como Governo e Administração, o único titular do Poder, indelegável por definição a outros sujeitos, tais como empresas com afã de lucro ou associações de indivíduos, não assim a outras forma de Governo superiores, tal como uma federação ou um Estado novo centralizado.

Qual é a justificativa desses três elementos, qual é sua legitimidade intrínseca? Toda e nenhuma. Esta resposta espúria tem sua lógica: os três elementos são estritamente necessários, mas sua legitimação é mais discutível. Existem duas grandes óticas que se enfrentaram de forma especialmente intensa desde as Revoluções Burguesas do século XVIII: a democrática e a aristocrática.

A democrática trata de justificar toda legitimação desde a vontade popular, a vontade dos indivíduos. Não está claramente delimitado o que se entende por maioria, a necessária para aprovar uma decisão democraticamente, porque pode ser uma maioria muito reduzida ou uma muito ampla; seja como for, sempre se exclui uma parte dos votantes (e tendo em conta que foram todos capazes e com direito a votar). Desde essa ótica, toda decisão aprovada pela maioria (distanciando-nos do debate de "quem" é o que propõe tal decisão, que não costuma ser o conjunto, mas um indivíduo) é sagrada. A contradição se estabelece quando a decisão democrática logo não é do agrado de uns quantos ou fruto de arrependimento e queixa, com o que se estabelece um conflito eterno em toda decisão, contentes contra detratores.

O Governo dos "mais".

A aristocrática defende a legitimação natural, ou seja, a baseada na hierarquia. Esta hierarquia pode derivar da Natureza, o que poderíamos chamar de "inspiração animalística", ou bem da Virtude, hierarquia segundo capacidade de direção, organização e desempenho de tarefas concretas. As decisões, pois, são tomadas por uma elite pretensamente "virtuosa" a qual é obedecida sem mais precisamente por esta distinção entre povo não-virtuoso e elite virtuosa. A aristocracia pode ouvir a demanda popular mediante mecanismos mais ou menos representativos, parlamentos limitados, câmaras corporativas, por exemplo, ainda que a decisão final recaia nela própria; detém um Poder total com a virtude inclusive de delegá-lo ao povo se o deseja de forma temporária (caso de um referendo livre em uma ditadura). O conflito aparece entre elites rivais, ou bem devido à perversão progressiva da aristocracia e da classe dirigente, exemplificada em casos de corrupção econômica, arbitrariedade, arrivismo, afã de protagonismo...e outros vícios humanos. Fichte a defendia expressando que "a nobreza não tem razão de ser se não é capaz de colocar chefes à disposição do povo".

O Governo dos "melhores".

Visto já o que é o Poder segundo o Estado e a legitimidade, se pode entrar na questão dos três elementos de novo, nos aprofundando.

A Revolução Francesa trouxe consigo o fortalecimento de uma ideia: a forja do Estado-Nação como via única sustentável para o desenvolvimento da nova política moderna e progressista. Nesse contexto, a palavra "nação" não era mais que o conjunto dos indivíduos que povoavam a França, postos sob o manto legal de uma Constituição.

Mas essencialmente o conceito de "nação" é novo, moderno, posterior ao Estado. O Estado não entende de nações, nem de construções modernas na medida em que ele é anterior como ideia e como ente. A definição do âmbito político democrático ocidental atual de "nação" é a de um conjunto de indivíduos com características culturais comuns que reivindicam sua condição como comunidade em um território concreto no qual sua comunidade vive e se desenvolve. Analisando os três elementos componentes do Estado, Território, População e Governo, com o conceito nacional nos encontramos com diversos pontos em relação à geopolítica, à plurinacionalidade e o governo nela.

O Território não o define tanto o grosso populacional ou a gente que se sente identificada com uma comunidade representada organizadamente como o próprio Estado, que traça as fronteiras que delimitam seu espaço de ação. As fronteiras são o fruto de séculos de disputas com outros Estados (que não tem necessariamente que ser vizinhos, como seria o caso dos EUA na Segunda Guerra Mundial com a Alemanha). Sua extensão dependerá do acordo violento ou não com os demais Estados, mas a vontade geral é a de se assegurar um espaço mínimo em que desenvolver sua atividade normal. Nesse aspecto de podem incluir juízos de valor, como que este espaço mínimo obedece ao espaço em que a População do Estado reside, ou bem o espaço que "necessita para sua População", definição do Lebensraum, espaço vital, próprio da política germânica do início do século e conceito que hoje segue tendo um valor muito pouco considerado pelas ciências sociais (e em especial pela "ciência" política).

O Estado, mais que buscar um espaço para si mesmo, busca um espaço de influência para si; entra em jogo a geopolítica. O Território pode se reconfigurar quantas vezes seja necessário para poder chegar a uma meta ideal política. Essa reconfiguração tende à expansão territorial de influência legal e não legal do Estado, entendendo por legal a ampliação física do Estado, por necessidade depende de que meta se fixe, e por não legal a influência política, econômica, militar, religiosa ou de qualquer índole sobre outro território. Neste sentido, o Estado passa de ser uma mera rede de instituições para passar a ser um Todo em busca de algo, e para isso busca todos os meios de que dispõe e dos que pode dispôr para levá-lo a cabo. O caso do messianismo norte-americano é muito claro: o ideal de "democracia para todo o Planeta" consiste em exportar um sistema de valores messiânico, protestante-calvinista, talassocrático (um "reino do mar" baseado no comércio e no individualismo como as duas facetas elevadoras da pessoa), profundamente moderno, progressista e antitradicional. Para isso se serve de uma economia de influência que se estende desde as finanças até as empresas multinacionais, abarcando o quanto é possível abarcar em um espaço ampliado a escala planetária. A área de influência é Ocidente, ainda que hoje já haja sido substituído pelo Planeta inteiro. Esta ideia de "democracia para todo o Planeta" tem uma mensagem intrínseca de liderança e de preparação do globo para o "paraíso na Terra" próprio da tradição judaico-cristã, mas reafirmado de forma laica nos valores do progresso indefinido e bem-estar material do Iluminismo.

Em relação a tudo isso os EUA seguiam muito claramente a ideia de Grossraum schmittiano, encarnado como o autor dizia na Doutrina Monroe: América para os americanos, ou o que vem a dizer de forma criptografada: América para os estadounidenses. O inimigo, o oponente, foram aqueles que contrapuseram à ideia da Modernidade ilustrada a da Tradição aristocrática pré-revolucionária: a Europa dos fascismos, a URSS mais stalinista e ortodoxa, os Islamismos Revolucionários, a China de Mao, o Japão Imperial, etc. O caso fascista é claro por sua vontade antimoderna, incompleta, por circunstâncias históricas talvez; a do islamismo por seu caráter antidemocrático e profundamente religioso, onde religião, cultura e tradição são um só; o caso dos comunismos totalitários foi o de uma nova elite hierárquica e totalmente organizada, uma nova aristocracia profundamente antidemocrática; o mesmo vale dizer para o Japão nostálgico que quis combinar como o fascismo tecnologia e Tradição. Como vimos, a contraposição mais básica é a "democracia". Obviamente, nem os EUA nem nenhum país é uma democracia perfeita, nem pretende sê-lo: o que pretendo explicar é que os EUA se abandeiraram com a ideia "democrática" ou de "Progresso", enquanto que os opositores abandeiraram a de "aristocracia" ou "Tradição". A dicotomia última é o "mais" ou o "melhor".

Extrapolando, é o Estado o que busca sua sobrevivência combinando seu desenvolvimento interior com a harmonia exterior, uma PAX que o leve à estabilidade dentro e fora de suas fronteiras.

Quanto à População, já vimos que não é o condicionante máximo do Território. Pode ser um motivo, mas não sempre. E a População se identifica com a Nação: existe hoje a igualdade Nação = Povo. Justamente na Europa uma consigna atual é a de "a Europa dos Povos", contraposta à dos Estados-Nações vigentes, de maneira que se propõe um novo modelo internacional baseado no princípio de autodeterminação dos povos, primeiro leninista, logo wilsoniano. Mas a realidade para o Estado é outra, porque desde o controle político da informação, a modo de filtro ou a modo de "doutrinação", se podem "criar" nações segundo seja conveniente. Este é o caso de muitos dos Estados-Nações atuais: da existência de várias nações (entendidas como povos), um poder político maior se apodera do controle dos poderes políticos menores encarnados nestes povos e erige um Poder único, o qual segundo convenha pode estabelecer a existência de um só demos, denominar ao conjunto como Nação e estabelecer um discurso oficial ao redor disso, um novo patriotismo. Portanto, a População para o Estado não tem por que ser homogênea em seu caráter identitário na maioria de seus níveis (econômico, cultural, social, étnico, etc), nem que tenha essa vontade inicial de sê-lo. Temos exemplos claros: o caso da Rússia, com população da mais variada origem asiática em seu interior; os EUA, melting pot por excelência; a própria França e seus cidadãos de origem colonial, assim como idêntico caso do Reino Unido, somados a identidades de origem celta, e assim uma longa lista. Poucas são as vozes em seu seio que proclmam a divisão "por identidades" nesses Estados, porque foi desde a política que se criaram novas nações. É, portanto, e para efeitos práticos, a capacidade dissuasória do Poder político a que determinará a coesão social ao redor de uma bandeira ou de um lema que determinará a existência de uma Nação. As teorias sobre o que é uma Nação seguirão de pé, mas a prática é sempre distinta. Poucos são os governos que aplicaram uma teoria da Nação ao pé da letra, o caso do nacional-socialismo no Terceiro Reich poderia se colocar como exemplo, e tendo em contra que muito provavelmente seja uma teoria da Nação exclusiva ou muito pessoal, característica do lugar, da Weltanschauung ou do folclore o exemplo anterior segue sendo o mais próximo e claro.

É assim como é perfeitamente possível estruturar um Estado plurinacional, democrático ou não. Se pode criar uma nova nação aglutinante, com a qual "desaparecem" as nações integrantes, a partir de vias democráticas ou não. Como disse Sieyés, "a França não há de ser uma nação-montagem de pequenas nações que se governam separadamente como democracias. Não é uma coleção de Estados. É um todo único composto de partes integrantes, partes que não podem ter uma existência própria em separado, porque não são todos, mas partes que formam um todo". Outra solução é a harmonização de duas realidades distintas, como é o caso belga: os antes independentistas flamencos, como é o caso dos identitários flamencos, cessam em seu discurso soberanista e se centram no diferencialismo com os valores e um europeísmo superador de fronteiras. Por outro lado neste mesmo Estado, a extrema-direita, que vê fugirem de suas bases os militantes identitários, segue com um discurso xenófobo e ocidentalista, mas vai em retrocesso em favor do "sangue novo" identitário, que não separatista e seguidor do modelo clássico e burguês da Revolução Francesa que muitos movimentos ditos identitários não conseguem retirar de cima de si em prol da busca erroneamente direcionada do mais "contracultural" ou pretensamente alternativo. A última solução visível até o momento é um sistema muito intervencionista na questão plurinacional, no qual a educação, a política e a própria vida diária estejam impregnadas de uma mensagem de solidarismo entre as nações que compõem um Estado, como foi o caso da antiga Iugoslávia, com mais ou menos êxito (pelo menos antes da morte de Tito e do impulso neonacionalista dos federados). Esta solução não é demasiado acessível em princípio para um Estado de Direito democrático ou que assim pretende sê-lo, mas sim com um governo autoritário ou totalitário. E é que, nas palavras do economista e membro do Clube de Roma Bertrand de Jouvenel, "não se pode passar da pequena sociedade à grande pelo mesmo processo. É necessário para isso um fator de coagulação que, na maioria dos casos, não é o instinto de associação, mas o instinto de dominação. Todo grande conjunto deve sua existência ao instinto de dominação". Uma resposta talvez transversal para tudo isso é a ideia romana de Imperium, na qual a existência de um centro político forte não pressupõe a extinção de outros entes políticos periféricos integrados sob uma unidade metapolítica (na medida em que Roma tinha uma "missão" para com o Mundo), comercial e militar (ambas puramente complementares da primeira). Não representou a imposição a todo território da forma de ser de Roma (talvez o caso mais claro de permanência da identidade regional era o dos povos semitas e circundantes sob controle romano), mas sim de compartilhar uma meta histórica em que Roma se via como preservadora. Ao fim e ao cabo, Vladimir Illich Ulyanov "Lênin" dá uma ferramenta quando diz "Fazer da causa do povo a causa da Nação, e da causa da Nação a causa do povo", que podemos parafrasear em "fazer da causa da População a causa do Estado, e da causa do Estado a causa da População", até chegar a Benito Mussolini quando diz "O povo é o corpo do Estado e o Estado é o espírito do povo. Na doutrina fascista, o povo é o Estado e o Estado é o povo".

Por último, o Governo é um elemento que pode tornar-se de discórdia para o Estado. É um corpo de políticos com intenções que podem conflitar com as tarefas administrativas normais, porque ainda que a maior parte das vezes os que ascendam aos palácios ministeriais pululam um espectro político parecido e consonante com o Sistema político liberal em que se desenvolve o Ocidente, pode dar-se o caso da chegada de políticos idealistas ou mesmo rupturistas. A tarefa do Estado é manter o estado de coisas imperante e uma ordem na sociedade sem desmedida aparente. Este conflito se resolverá ou com a vitória total de uma das duas partes, subjugando as obrigações ou desejos da outra parte, ou bem chegando a um consenso: que a mudança estrutural seja paulatina após uma negociação. De todo jeito, dificilmente o Estado estará disposto a mudar sua forma de ser pela influência dos recém-chegados, ainda que no caso de contar com suficientes partidaristas estrategicamente posicionados na rede administrativa os políticos podem moldar com maior margem a seu gosto as estruturas, caso ocorrido em todo governo rupturista, às vezes revolucionário, às vezes reacionário, mas em essência poderoso e ansioso por levar um projeto novo, ainda que tenda a posturas claramente antidemocráticas.

O Governo não é necessariamente o da Nação, porque pode ser o das nações, fundidas em uma a propósito, acidentalmente ou diferenciadas em prol de um objetivo macropolítico único.

O Estado, pois, apresenta múltiplos paradoxos, mas ineludivelmente ostenta uma força superior à mercê de sua classe dirigente do momento. Sejam quais forem as dúvidas e esforços de justificação de tal Poder, o certo é que não serviram de muito, porque esta situação de subordinação a um Poder se perpetua desde os anais da História. O Estado entende que ele próprio é um fato natural, inevitável, que o "estado de natureza" hobbesiano ou rousseauniano não existe como tal, porque sempre existiu "alguém por cima de outro". Ainda que também, à margem da hierarquia, pode se justificar como dizia José Ortega y Gasset: "O Estado começa quando os grupos separados por seu nascimento se veem obrigados a viver em comunidade. Esta obrigação não é precisamente violência: pressupõe um projeto que incita à colaboração, uma tarefa comum proposta a grupos dispersos. Antes de tudo o Estado é o projeto de uma ação e um programa de colaboração. Se faz uma chamada às pessoas para que façam algo juntos. O Estado não é consanguiniedade, nem unidade linguística, nem unidade territorial, nem continuidade de hábitos". O Estado nasce irremediavelmente, entendendo o Estado como comunidade de indivíduos organizados. O Estado é, a partir daqui, o que ele quiser ser, seduzindo ou doutrinando seus membros, para o contrário do que diz Ortega: consanguiniedade, unidade linguística ou hábitos definidos. O Estado, pois, nasce como agregado social e possivelmente seguindo a tônica que Carl Schmitt identifica para blocos geopolíticos ou grandes nações segundo sua teoria do Grossraum: o Estado segundo esta parafraseologia surgiria da própria existência de outro Estado oponente. O Estado nasce com uma ideia, a que encarna a comunidade que o compõe, que se contrapõe com a ideia do Estado-oponente. Extrapolando casos, esta visão é ainda mais clara no caso dos Estados formados como cisão de outros: o incipiente encontra em seu antigo "abrigo" um claro oponente. Sem embargo, e frente a tudo isso, segue sendo válido para o Estado o pensamento da formação natural não necessariamente por contrariedade a outra realidade já dada.

A Violência e o Estado


"A liberdade está na potência" - Thomas Hobbes


"...faça, pois, o príncipe o necessário para vencer e manter o estado, e os meios que utilize sempre serão considerados honrados e serão louvados por todos..." - Nicolau Maquiavel

É matéria e discussão desde que se questionou o Poder aquela potestade exclusiva estatal da violência legítima. Por violência legítima entendemos aquela que se realiza dentro das margens legais por instituições públicas e cuja responsabilidade assumem elas próprias e o Estado. Todo ato violento que seja exterior a estes marcos legais, e efetuado por pessoal alheio ao poder público, é motivo de penalização. E se entende que esta violência ilegal pode ir encaminhada ao questionamento, quando não à aniquilação, do sistema político e da ordem social imperante do momento. Se isto é assim, toda ameaça de ruptura das estruturas e movimentos que efetuam Governo e Estado deve ser destruída. As teorias políticas democráticas defendem a eliminação de tais ameaças a partir da legalidade e do respeito aos Direitos Humanos, ainda que seja sabido e comprovado que não é tão simples o respeito a tudo isso, nem tampouco existe este desejo realmente desde a definição do Estado; é este mesmo o que se perpetua e sobrevive graças a sua atividade e a tornar impossível a atividade de quantos pretendam perturbar a ordem. Segundo Karl Marx, o Estado é uma instituição violenta a serviço da classe dominante, com o que a violência é própria de tal classe; não se cumpre a previsão de Marx no sentido de que a violência é usada por todo indivíduo diante do perigo de não ver satisfeitas suas necessidades, e em segundo plano seus interesses. Ainda assim, mais adiante encontramos testemunhos que se guiam sob tais parâmetros, como Josef "Stalin": "O Estado é uma máquina posta nas mãos da classe dominante para esmagar a resistência de seus inimigos de classe. Neste sentido, a ditadura do proletariado realmente não se distingue em nada da ditadura de qualquer outra classe, pois o Estado proletário é uma máquina para esmagar a burguesia".

Desde uma ótia plenamente estatista e metafísica, a violência exercida pelo Poder nunca será "criminosa" porque busca a perpetuação deste Poder e do estado de coisas imperante, sem atender a interesses particulares nem benefícios; se torna "criminoso" no momento em que o Poder está manipulado por interesses e particularidades alheias ao fato de governar de uma sociedade e da manutenção de uma ordem social.

Em relação a tudo isso, Hannah Arendt em seu texto "Sobre a Violência", explica o que entende por tal e como se organiza. A violência (2) seria a técnica principal da Dominação, a qual é nada mais nada menos que o Governo. O quadro seguinte ilustra os âmbitos que Arend interrelacionava, ainda que permaneçam separados (3):



Dominação Autoridade Poder
Ordenar/Obedecer Propôr/Seguir Resultado de atuação coletiva
Assimetria
Ordenante/Obedecedor
Governane/Governado
Assimetria
Mestre/Aluno
Simeria popular
Violência Saber fazer Suporte, adesão
Técnica da Dominação: a violência Técnica da Autoridade: o conhecimento para atuar Técnica do Poder: o suporte popular
GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA


A violência para Arendt é simplesmente uma manifestação do Governo, um elemento formador do Estado: assim como para Marx, a violência se manifesa em virtude de quem detém o governo do momento, que segundo o filósofo, é sempre a mesma classe social. Observamos como Arendt realiza dicotomias quase gnósticas que só existem no âmbito da Dominação e da Autoridade, quer dizer, do relacionado ao governo e ao conhecimento científico e social, à margem da base da sociedade, ou seja, de indivíduos e coletivos populares. Considera a autora que o Poder não é detido finalmente por nenhum grupo que detenha o monopólio da violência, nem ampouco por um grupo que tem a informação e o "saber", mas recai no povo, na População como elemento formal do Estado. Seu suporte é crucial para que o edifício governamental e científico se mantenha, evitando despotismos. A Autoridade pode se autolegitimar pelo fato mesmo de concenrar em si o conhecimento, o científico, o conceitual a partir do teórico e do empírico. A Dominação, diferentemente da Autoridade, deve estar legitimada em todo caso pelo Poder, isto é, a População legitimando sempre ao Governo. No momeno em que esta relação entra em crise, o Governo deixa de estar legitimado e o Poder busca novas vias de sentir a justiça e a ordem por e para o povo.

Estas relações não são entendidas assim pelo Estado. Mais além de ideias e de conceitos, o Estado entende basicamente, como produto da História e da Natureza humana, que o Poder fica concentrado não na População, mas em uma Elite que surge dela. Esta Elite cria a Autoridade, porque ela, ao ser a "iluminada" ou a "virtuosa" é a que detém o "saber fazer" e as ferramentas para o Governo, quer dizer, que ela ascende e alcança a Dominação para os fins que creia necessários, supondo, desde a perspectiva do Poder puro, a realização de uma ordem social para a População, e para alcançá-los, pode usar a violência. A violência fica legitimada então porque é exercida pela Elite governante, surgida entre a População que viu representada nela sua esperança ou interesse, que possui portanto a Autoridade como conhecimento, porque sem ele não pode governar, e que para exercer o Poder se necessita da violência, consentida já pela População. O Poder não reside em uma massa informe de comunidades (na forma do pensar continental) ou de indivíduos (na forma de pensar anglo-saxã), mas na Elite seleta. E se esta minoria se corrompe, ou não possui realmente o saber e assim a Autoridade, ou não é nem tão só uma verdadeira Elite entendida como uma Aristocracia, virtuosos do governar, será relegada por uma nova Elite à espera, tal  e como as teorias de Vilfredo Pareto da circulação das elites indicam, sendo a mudança cíclica, e não linear, tal como a História pode explicar-se de forma linear-progressista ou circular-tradicional. Portanto, o quadro seria assim modificado:


Dominação Autoridade Poder
Ordenar/Obedecer Propôr/Seguir Surgimento de uma Elite por cima de outras
Assimetria
Ordenante/Obedecedor
Governane/Governado
Assimetria
Mestre/Aluno
Assimetria
Aristoi/Plebe
Elite/Massa
Violência Saber fazer Luta pelo Poder e ascensão
Técnica da Dominação: a violência Técnica da Autoridade: o conhecimento para atuar Técnica do Poder: a própria natureza da Elite, a "superioridade"
GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA


A Elite uma vez ascendida pode impregnar, mediante a violência, à massa com seus valores e assim evitar sua substituição por outra Elite. O jogo da mudança reside na luta entre distintas elites, com visões às vezes contrapostas de como governar, e algumas com interesses particulares e materiais à margem e substituindo à vontade de governo.

Existem para Arendt uma vontade de poder e uma vontade de submissão interligadas (4). Esta relação é justamente a que justifica toda existência de diferenças para além de diferenças econômicas: as aptidões, capacidades de liderança e as "castas" familiares que transportam supostamente certos valores e características se transformam assim em elites. Estes são os homens "líderes", protetores e organizadores, em contraposição aos homens "servos", protegidos e incapazes de se organizarem por si mesmos de forma óptima. Quando a mesma autoria fala que as cidades-Estado gregas e na política romana clássica não se baseavam na ideia de submissão, de acaamento de uma realidade mandato-obediência, se encaminha equivocadamente em dar razão ao Iluminismo do século XVIII, que não se refletia nesa relação social de poder. Os ilustrados, pensando no progresso infinito, acrediavam que a soberania popular comportaria à extinção da exploração "do homem pelo homem" e com isso se chegaria a uma sociedade justa, o "Paraíso na Terra" messiânico e materialista. Nada mais longe que isso, as ideias clássicas de relações sociais de poder não acreditavam neste paraíso nem em nada parecido, na medida em que concebiam a vida como algo cíclico, derivado dos próprios credos pagãos da época, relacionados com o advento de uma nova era após a então presente, após um cataclismo, como o Ragnarök germânico ou o Kali Yuga hindu similares ao Apocalipse judaico-cristão, e que após a crise vinha a revolução, entendida como "re-evolução", significado etimológico real da expressão, quer dizer, voltar a fazer a evolução, ao contrário da tradição judaico-cristã do Apocalipse. Estas ideias clássicas eram anti-feudais, no sentido de carecer da perversão justificane da religiosidade, de carecer do conceito de "senhor-servos" territorial e independente de uma Comunidade, da vontade de construir um Todo sob um propósito ideal. Ademais disso, a Aristocracia representava o Poder baseado em leis imateriais, atemporais, as que a Tradição em letra maiúscula se refere em contraposição às criadas pela Modernidade progressista de forma metafísica, a qual ficava sujeita a elas e criava novas dentro dessas margens para a gestão diária da vida, ficando controlada tal elite e organizando o povo; por outro lado, a Plebe representava a Base que aceitava as leis imateriais como o fazia a Aristocracia porque lhes acarretava benefícios (como o não se preocupar com questões complexas de organização social ou de procurar alimento para a Comunidade). Porque segundo Edmund Burke "para permitir aos homens atuar com o valor e o caráter de um povo, devemos supôr que se encontram neste Estado de disciplina social no qual os mais sábios, mais espertos e mais afortunados guiam, e ao guiar instruem e protegem aos mais fracos, os mais ignorantes e os menos favorecidos pelos bens da sorte".

É dessa forma que nasce o Estado, e que dentro de si mesmo descansa intrinsecamente esta ideia de superposição de uns sobre outros, dos capacitados sobre os organizados. Finalmente, como escreveu o filósofo prussiano Treitschke, "A grandeza do Estado radica precisamente em seu poder de unir o passado com o presente e o futuro, e, portanto, nenhum indivíduo tem direito a considerar o Estado como servo de seus próprios objetivos, estando ao invés obrigado, por dever moral e necessidade física, a se subordinar a ele, enquano que o Estado está submetido à obrigação de se ocupar da vida de seus cidadãos, estendendo a eles sua ajuda e sua proteção".

A conclusão a que devemos chegar aqui é que o Estado como ideia pura se desliga de quem ganhe em simples eleições, por exemplo, sempre que seja ele o que siga regendo o sistema estrutural econômico e social. É por isso que quando o Estado vê em perigo essa supremacia reage para manter sua posição.

Globalização e Estado

"Mas a realidade histórica não conhece ideais, mas fatos. Não há verdades: há realidades. Não há razões, nem de justiça, nem de conciliação, nem de fim: só há fatos. O que não o compreenda que escreva livros sobre política, mas que renuncie a fazê-la". - Oswald Spengler

Antes de tudo, é imperativo definir o que se entende por um conceito tão ultimamente utilizado, mas tão pouco compreendido, e desde óticas distintas; ademais, faz fala conhecer o progresso dessa Globalização para entender o que pode "temer" dela o Estado.

Podemos encontrar duas definições contrapostas:

Globalização: interdependência econômica crescente do conjunto dos países do mundo, provocada pelo aumento do volume e pela variedade das transações transfronteiriças de bens e serviços, assim como pelos fluxos internacionais de capitais, simultaneamente com a difusão acelerada e generalizada da tecnologia.

Globalização: método de que se serve o capitalismo imperialista para subjugar povos e nações de todo o mundo, homogeneizar a cultura, a tradição, a vida e a sociedade, assim como a economia e o trabalho.

Lendo cada interpretação, se pode chegar a deduzir a fonte de cada uma: a primeira pertence ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e a segunda poderia ser a visão de qualquer pessoa com ideias contrárias à globalização. Em termos mais neutros e objetivos, a Globalização se define como a revolução da comunicação entre seres humanos, que os tornou mais interdependentes entre si; um processo de natureza econômica, política e cultural pelo qual as políticas nacionais tem cada vez menos importância e as políticas internacionais, aquelas que se decidem em centros mais distantes da vida quotidiana dos cidadãos, cada vez mais.

A Globalização pode ser interpretada como uma fase a mais do capitalismo como sistema econômico imperante, um "imperialismo econômico" que a partir do domínio desse fator pode estender sua influência em todos os outros, desde pautas de conduta até identidades culturais e religiosas, e que esta fase vem em marcha ou desde o triunfo das Revoluções Americana e Francesa, ou desde a incipiente industrialização dos países chamados ocidenais.

Segundo outras fontes mais economicistas, podemos afirmar que existiram duas ondas de globalização, separadas pelas guerras mundiais: a primeira se iniciou na década dos anos 70 do século XIX (os anos da insurreição revolucionária da Comuna de Paris em 1870-1871) e se prolongou até 1914 ao começar a Primeira Guerra Mundial. Nessa etapa, o Norte geopolítico do mundo se industrializou e o contrário ocorreu no Sul, o que provocou uma terrível divergência da renda e da riqueza entre as zonas do mundo.

A segunda onda de globalização começou nos anos 60 do século XX e ainda continua hoje. Não se desenvolveu uma globalização linear nessas quatro décadas, no sentido que evolui marcando expansões e contrações continuamente; se reduzia o ímpeto planetário nas dificuldades (como sucedeu nas crises do petróleo dos anos 1973 e 1979) e se acelerava na parte alta do ciclo econômico. Se produz outra vez um crescimento da desigualdade entre distintas zonas do planeta e, como novidade, dentro de cada sociedade: o sul do Norte e o norte do Sul.

Dentro dessa segunda etapa, podemos distinguir uma subetapa que estamos vivendo atualmente, na qual a globalização acelera uma de suas principais tendências: a financeira. Se deve à revolução conservadora dos governos dos EUA e Reino Unido de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, respectivamente.

* Liberdade absoluta dos movimentos de capitais;

* Liberdade relativa dos movimentos de mercadorias e serviços, com as limitações que estabelecem os países ricos para que não entrem neles, sem alfândegas e barreiras, os produtos competitivos das zonas pobres do planeta;

* Limitações crescentes ao livre movimento de pessoas, que se multiplicam com as migrações massivas do Terceiro e Segundo ao Primeiro Mundo.

Justamente, como antes se citou, esta Globalização veio marcada por fases de expansão e contração, enquanto a economia, como aparente ou talvez real motor dela, foi evoluindo segundo os ciclos do capitalismo. Por outro lado, é possível comparar estas fases de Globalização com as teorias de Samuel Huntington acerca das "ondas de democratização", entendidas como "um conjunto de transições de um regime não democrático para outro democrático, que ocorrem em determinado período de tempo e que superam significativamente às transições em direção oposta durante este período. Uma onda também implica habitualmente a liberalização ou democratização parcial em sistemas que não se convertem por completo em democráticos".

Para o autor houve três ondas de democratização, seguidas de uma "contra-onda": subida após a Primeira Guerra Mundial, queda durante o período entre-guerras, subida após a Segunda Guerra Mundial e queda após a crise energética de 1973, e uma subida posterior na qual hoje seguimos "embarcados" e em relação a qual ainda não se produziu uma recessão, talvez o autor não haja levado em conta a tonalidade autoritária de certas democracias como Venezuela ou Israel e o cariz que estão tomando descaradamente antidemocrático outras, como a Federação Russa ou a Mongólia.

Ainda que o paralelismo comparativo não seja perfeito, se percebem certas coincidências com a aparição de regimes democráticos, tendentes a uma economia mais liberal e de mercado, com a expansão da Globalização. Justamente o Estado, buscando sua maior realização como potência com o desenvolvimento rápido da economia mediante a técnica capitalista, foi engendrando o suposto pior inimigo de toda sua existência.

Atualmente se discute que o papel do Estado, e mais em concreto o do Estado-Nação, está em declive. As razões para corroborar esta afirmação residem na natureza da Globalização: a transfroneirização, o cosmopolitismo universal e o governo supraestatal, quer dizer, a negação dos três elementos puros do Estado, Território, População e Governo. Neste sentido, cabe analisar os novos alter-elementos gerados:

Transfronteirização: a Globalização se caracteriza por uma relação física tão conhecida como a da velocidade igual a espaço sobre tempo (V = E/T). Significa que a um maior espaço que abarca a Globalização como fenômeno econômico, contra mais se expande o mercado mundial capitalista rumo a novos Estados e regiões, e a um menor tempo tudo isso facilitado pelo avanço impressionante das tecnologias e das telecomunicações, a velocidade aumenta de uma forma espetacular. Dessa forma afirmamos que a Globalização é cada vez mais célere, e que seu espaço é maior ante a eliminação de barreiras comerciais, a internacionalização dos mercados das finanças, o florescimento de grandes empresas multinacionais "apátridas" cuja sede social se encontra no Estado onde mais se vejam favorecidos segundo taxas e juros. Podemos afirmar que as fronteiras se reduzem ao estritamente político, e que se chocam com o discurso humanista e cosmopolita seguinte.

Cosmopolitismo universal: o que antes caracterizava ao Estado era o poder aglutinar em seu interior a um conjunto de comunidades e indivíduos de origem idêntica ou similar, quando não distinto, mas que o Estado mesmo se encarregou de "irmanar" de maneira que a identificação de seus possíveis distintos grupos sociais de identidades etnoculturais se identifiquem com este mesmo projeto político único. 

Governo supraestatal: aqui o Estado joga sua última carta política exclusivamente, a de manter sua soberania em certos âmbitos que definem sua independência e a salvaguarda dessa (o exemplo mais claro: a defesa). Já que a economia está transfronteirizada e as empresas nacionais tem tudo a perder com empresas mais competitivas já "apátridas", já que a População está em uma fase de "assimilação" com novos habitantes de origens diversas, o Estado tenta por todos os meios manter uma posição de força como ator internacional com voz e voto. O exemplo mais claro é a lentidão no avanço do Governo "mundial" das Nações Unidas, onde os Estados resistem em ceder mais competências para que possam seguir mantendo o papel de ator internacional e assim poder ser sujeito de negociação no âmbito que seja, sem necessidade de consultar nem "passar o filtro" de nenhuma organização internacional. Caso distinto neste último aspecto é o da União Europeia, onde o nível de integração estatal é muito elevado, mas que segue sendo insuficiente para se poder falar de um único ator internacional.

Este é o truque desesperado de que o Estado lança mão para manter o Poder, não já em seu interior, que o segue detendo, mas em relação aos demais Estados.

Segundo alguns autores, esta vontade de manutenção de soberanias fundamentais vem a concluir que a Globalização não faz mais que reforçar o papel dos Estados, mas observando os outros dois pontos anteriores, podemos constatar que é ao contrário, que este aparente "reforço" é só uma reação de sobrevivência do Poder para não ser absorvido por um maior e mais amorfo. Por isso, todo tratado, lei ou acordo internacional que não haja sido realizado por uma organização internacional, mas por Estados independentemente, tem todos os pontos para ser um texto de reforço individual do papel do Estado na esfera da política, da economia e do Poder.

Existem a partir daqui duas visões enfrentadas de como o Estado pode sobreviver à Globalização. A primeira consiste no fortalecimento dos atuais Estados nacionais, da reafirmação de sua soberania por cima de todo acordo, o que comporta a uma situação tensa entre Estados geograficamente próximos e recordando uma situação parecida às do século XIX e XX. Esta visão chauvinista do Estado resiste em abandonar o comportamento exclusivista e debilitante em relação a Estados-potência que tendem a engolir os pequenos em organizações, tratados e alianças antinaturais que acabam por converter os Estados exclusivistas em meras colônias de algum aspecto, ou de todos, da grande potência (militar, econômico, cultural).

Por outro lado está a concepção das "Grandes Pátrias", esta é, a da criação de blocos geopolíticos unidos sob uma forma de Estado único e descentralizado que propicie o aparecimento de uma competição "de igual para igual" desses blocos com os Estados-potência. Estes blocos poderiam corresponder à América central e do sul, ao subcontinente indiano, África subsaariana, a "nação islâmica" afro-asiática e a Europa unida à Rússia, outras teorias dentro desse bloco defendem a união da Eurásia por completo. Esta visão que esgrimem pensadores que assessoraram de Hugo Chávez a Vladimir Putin (como Norberto Ceresole e Aleksandr Dugin, respectivamente) tenta buscar um freio ao superdesenvolvimento dos EUA e da China como os dois grandes Estados-potência que, caso não surjam estas novas uniões continentais, marcariam à vontade o destino dos povos do mundo tal e como sucedeu na Guerra Fria entre os próprios EUA e URSS, em distintas condições. Seria uma união bastante inspirada na ideia de IMPERIVM romano mais que em uma união federal clássica ao estilo norte-americano. Se falaria pois de criar "supernações" com um Território, uma População e um Governo de grandiosas dimensões, mas justamente antiglobalizadores no sentido de respeito total frente a heterogeneidade identitária. Não seria uma simples união geográfica, mas estratégica, controlando as vias diretas de comunicação marítimas e terrestres entre zonas geográficas cuja População é mais ou menos "homogênea" (6).

Para concluir com este capítulo, cabe dizer que a Globalização se converteu no inimigo principal do Estado se busca sua sobrevivência atemporal, tendo sido este mesmo fenômeno mundial um filho "indesejado" do próprio Estado que se emparelhou com o sistema econômico capitalista. O capitalismo, irremediavelmente, por sua própria natureza que necessita expandir o mercado, sua oferta e sua demanda, cada vez a um maior número de ofertores e demandantes para poder sobreviver, engendrou o fenômeno da Globalização, na ideia subjacente de progresso infinito que vai ligada à de capitalismo. É assim como o Estado tropeçou no obstáculo que lhe fará redefinir sua própria natureza e decidir que caminho deve tomar para sua sobrevivência como organismo independente e soberano de si: se um percurso solitário e em competição plena com uma multidão de Estados similares, desembocando irremediavelmente em novos conflitos que não podem fazer mais que reforçar os grandes Estados-potência, ou a união de Estados seletos com necessidades similares ao redor de alguns nexos, sejam estes identitários ou sejam puramente geoestratégicos, em grandes blocos geopolíticos capazes de competir com os Estados-potência que imperarão amanhã.

Bibliografía

Livros consultados:

DE LA DEHESA, G. 2003 “Globalización, desigualdad y pobreza”, Alianza Editorial.
FRANCIA, S. 1994 “Il pensiero Tradizionale di Julius Evola”, Società Editrice Barbarossa, Italia.
JACOB, A. 2004 “NOBILITAS: ¿Aristocracia o Democracia?”, Ediciones Ojeda
RODAS, I. 2001 “El movimiento anticapitalista y el Estado”, Colección Hilo Rojo, Ediciones Curso
ROMA, P. 2001 “Jaque a la Globalización”, Grupo Editorial Random House Mondadori, Colección Debolsillo.
THIRIART, J. 1964 “Arriba Europa”, reedición por la Asociación Cultural Oppida en 2000.

Textos e revistas consultadas:

AGUILAR. J. A. 2005 “Dialéctica y sistema ( Reivindicando a Hegel )” en Nihil Obstat. Nº 5, ENR, Barcelona.
NEGRETTO, G. 2003 “El concepto de decisionismo en Carl Schmitt.
El poder negativo de la excepción” en Revista Sociedad, Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
TERRACCIANO, C. “Rebelión contra el Mundialismo Moderno”, Cuadernos para la disidencia Nº 1, CELE, Madrid.
VVAA 1973 “Maoísmo y tradición” en Quaderni del Veltro, Bolonia.
VVAA 2002 “Estados Unidos: imperio o poder hegemónico” La Vanguardia Dossier nº 7, Barcelona.
VVAA 2006 “Teoria de l’Estat”, selección de textos, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona.
Semanal El País, número 1381

Internet:

“Ceresole y Chávez”, jorgeasisdigital.com
DUGUIN, A. “Metafísica del Nacional Bolchevismo”, redvértice.com
ILLICH ULLIANOV, V. “LENIN” 1919 “Sobre el Estado”, marxists.com


1 J. F. Mira, “Crítica de la nació pura”.

2 Se entende que a partir daqui se falará de violência legítima exclusivamente, no a “ilegal” que possam exercer grupos ou indivíduos à margem da do Estado.

3 Este quadro deve ser lido de cima para baixo

4 Arendt, Hanna, “Sobre la violencia”.

6 Samuel Huntington, Perspectivas de la democracia, FCPyS, México 1987, pág. 26.

5 Não é de todo correta esta expressão. Pode existir afinidade entre Populações, como é o caso europeu e da "Nação Europeia" por sua origem majoritariamente comum, indo-europeia, e sua raiz cultural e social baseada em estruturas muito parecidas e que realmente partiram de uma mesma forma tribal organizativa. Também é o caso da "Nação islâmica", fundamentalmente pela conservação do fator religioso e por sua capacidade aglutinante que ainda conserva, pese às tentativas dos EUA de desestabilizá-lo com alianças entre Estados como Marrocos, Egito ou Arábia Saudita e EUA. O caso centro-sulamericano tem a ver com seu passado colonial e a necessidade estratégica por cima de qualquer pauta cultural, que também existe, comum. O subcontinente indiano é bastante grande, homogêneo e contenedor da política chinesa e por isso mesmo é justificável. A África subsaariana é eminentemente de tradição muito particular e sua união estaria ligada a um critério de homogeneidade de grandes traços identitários e de necessidade total frente à agressão das demais potências, sendo esta área especialmente vulnerável em seus começos. De todas as formas, esta discussão teórica pode carecer de peso no momento que falamos de Realpolitik e jogos de diplomacias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.