terça-feira, 6 de outubro de 2015

Thomas Dalton - Meio Ambiente, Imigração e Redução Populacional

por Thomas Dalton



Com 308 milhões de pessoas, os EUA são atualmente a terceira nação mais populosa do planeta, atrás apenas da China (1.3 bilhão) e da Índia (1.2 bilhão). Até 2050, a Índia terá chegado à primeira posição, com 1.6 bilhão - um aumento de 37%. A política de "filho único" da China limitará seu crescimento a 8% (1.4 bilhão). A taxa de crescimento nos EUA, porém, supera ambos: estamos projetados a atingir 440 milhões, ou um aumento assombroso de 43%. Esta é, de longe, a mais alta taxa de crescimento de qualquer nação ocidental industrializada.

Um crescimento populacional tão dramático, sob quaisquer circunstâncias, causa uma variedade de problemas econômicos e sociais. Nos EUA, como sabemos, a situação é exacerbada pelo fato de que a maior parte desse crescimento será entre grupos minoritários não-brancos, primariamente hispânicos. Os números são alarmantes: o aumento de 43% corresponde a 132 milhões de pessoas; dessas, 130 milhões serão minorias. A população branca crescerá apenas 2 milhões, reduzida a 46% do total em 2050. Assim, podemos esperar que os problemas com minorias irão crescer em uma variedade de áreas: moradia, educação, previdência, saúde, criminalidade, segurança, desigualdade econômica, e conflitos étnicos e raciais.

Mas uma área importante negligenciada é verdadeiramente daltônica, e esta é a do meio ambiente. Uso de energias e recursos, desenvolvimento, construção de estradas, expansão de pastos e áreas agrícolas, desmatamento, poluição e descarte de resíduos - nenhuma dessas se importa com que raça ou etnia está realizando o consumo. Apenas duas coisas importam: número bruto de pessoas e nível de consumo. E só com isso nós já nos deparamos com uma crise ecológica nesse país.

Mensurar impacto ambiental é um prospecto desafiador, mas o consenso parece estar sendo construído ao redor do conceito de pegada ecológica como um critério relevante. A ideia básica por trás é interessante: a de que seres humanos, como consumidores e produtores, demandam o uso continuado de alguma porção da superfície do planeta, da qual extrair recursos e na qual lançar seus resíduos. Alguns recursos são renováveis, outros não. Alguns produtos residuais se dissolvem rapidamente, outros levam milênios. Muitos outros recursos demandam uma área quantificável de terra: terra para plantar, pavimentar, pastar, ou desenvolver de alguma outra forma. E assim também é com nossos produtos residuais: nosso lixo ocupa um espaço cada vez maior, e emissões de gases estufa de todas as fontes podem demandar compensações em termos de vegetação (árvores ou outras coberturas vegetais). E a vida vegetal possui em geral uma habilidade de dissolver os vários poluentes e toxinas que nossa sociedade vomita diariamente.

Em uma tentativa de formular uma medida padronizada, cientistas ambientais somaram a área terrestre de todo nosso uso de recursos, mais a área terrestre necessária para nossos resíduos e compensações de carbono. O resultado é, para cada nação, uma única medida de área terrestre - a pegada ecológica - que representa a quantidade de área necessária, por pessoa, para sustentar um dado padrão de vida. (No que segue, eu usei o Relatório "Planeta Vivo" de 2008 do Wold Wildlife Fund).

No final da escala, nações como Haiti e Bangladesh labutam com aproximadamente 1 acre por pessoa. A maior parte do Terceiro Mundo consome entre 2.5 e 8 acres, incluindo Índia (2.3) e China (5.3). A maior parte da Europa Ocidental vai de 10 a 15. No topo da lista estão os EUA, em quase 24 acres por pessoa. (Dois feudos petrolíferos, EAU e Qatar, pontuam mais alto que os EUA, mas por pouco).

Naturalmente, há algo de estimação nesses números, e certamente eles são algo a ser debatido. Mas eu não tenho muitas dúvidas de que estejam direcionalmente corretos, e que a margem de erro esteja dentro de limites razoáveis. Mas ainda que eles estejam equivocados por 50% - isto é, que eles indiquem o dobro do nível de consumo real - eles apontam para algumas conclusões perturbadoras para os EUA.

Considere, por exemplo, a pegada total dos EUA. Com mais de 300 milhões de pessoas consumindo aproximadamente 24 acres por pessoa, isso resulta em uma pegada total de 7.4 bilhões de acres. Por comparação, os EUA continentais (isto é, excluindo Alaska) possui uma área terrestre total de apenas 1.9 bilhão de acres - tão somente 1/4 do uso efetivo. Colocando de outro modo: nossa pegada é 400% da área continental, e toma mais de 20% de todo o planeta.

Na verdade há uma explicação em duas partes para essa situação. Primeiro, sobreutilizamos a própria terra. O cálculo de pegada ecológica acima para os EUA implica ser possível usar mais do que 100% da terra. Isso ocorre quando, em essência, se esgota o "capital natural" da biosfera, o que ocorre por ações como desmatamento, perda de solo arável, e sobreuso de águas subterrâneas. Pela maioria das indicações, a humanidade como um todo está sobreutilizando o planeta por 30-40% - uma condição que, se verdadeira, claramente não pode continuar por tempo indeterminado. Mas o segundo e mais importante fator para os EUA é uma situação por meio da qual se é capaz de, pela globalização e comércio internacional, consumir os recursos terrestres de outras nações - sob a forma de produtos agrícolas importados, bens manufaturados, produtos químicos, roupas, maquinário, veículos e combustíveis fósseis.

Tanto por razões de justiça social e sustentabilidade ecológica, o mundo do futuro terá que viver dentro de suas capacidades. Em um sentido prático isso significa três coisas: reduzir o consumo total (global) a níveis sustentáveis, reduzir o consumo per capita (dada a pressuposição da ONU de que as populações crescerão), e, mais criticamente, viver dentro da capacidade da área terrestre de cada nação.

Assim, para os EUA, o cálculo é simples. Com 1.9 bilhão de acres de terra, nós podemos portar no máximo (1.9 bilhão/24 acres =) 80 milhões de pessoas sustentavelmente. Compare isto com a atual população de 308 milhões, que está crescendo rapidamente até 400 milhões. Assim, nós deveríamos estar contemplando uma redução de 75% ao invés de estarmos contemplando um crescimento de 40%. (Isto, obviamente, assume um nível fixo de consumo; se estivermos dispostos a cortar nossa pegada pela metade, poderíamos seguir com um mero corte populacional de 50%, para algo como 150 milhões de pessoas).

Mas a situação é pior do que isso. Sustentabilidade de longo prazo autêntica demanda que uma grande porção da terra seja separada como natureza intocada, inexplorada e não utilizada, de modo a manter a viabilidade geral do ecossistema. Quanto separar é uma questão difícil, especialmente considerando a ampla variabilidade e sensibilidade de diferentes ecossistemas, e a falta de consenso sobre a métrica apropriada. Estimativas mínimas parecem girar ao redor dos 20-25%, e no ápice, alguns tem argumentado por 50% ou mais, especialmente nas regiões mais biodiversas. Se, no pior dos cenários, nos for permitido usar então apenas 1 bilhão de acres de terra, os níveis atuais de consumo sustentarão apenas 40 milhões de pessoas - uma redução de 87%.

Estes são, francamente, números chocantes. E como mencionado acima, ainda que os números de pegada estejam significativamente equivocados - se, digamos, estejamos consumindo apenas 10 a 12 acres por pessoa - então a população sustentável a longo prazo volta apenas para 80-100 milhões. Assim, não podemos nos esquivar desse problema simplesmente acusando ambientalistas malucos de fazerem estimativas desarrazoadas. Uma ação mais drástica é claramente necessária.

Considerando a insustentabilidade radical de nossa situação presente, precisamos abordar imediatamente tanto o nível de consumo como a questão populacional simultaneamente. No lado do consumo, nós necessitamos claramente nos tornar mais eficientes, menos dispendiosos, e em geral consumir menos. Americanos como um todo desperdiçam uma quantia tremenda de energia e recursos, e isso melhora em pouco ou nada nosso padrão de vida. A Alemanha, por exemplo, possui um nível de qualidade de vida superior ou igual, e ela atinge isso com uma pegada de apenas 11 acres por pessoa - menos da metade da nossa. Um nível comparável para os EUA é claramente atingível, especialmente ao longo do período de umas poucas décadas. Mas isso não acontecerá sem superar conflitos ferozes por interesses investidos.

A outra metade da equação é ainda mais difícil e contenciosa. Confrontar a questão espinhosa do controle populacional, para não falar em redução populacionar, só é um pouco menos controverso que a negação do Holocausto. E de fato qualquer tentativa de discutir redução populacionar em larga escala invariavelmente evoca piadas ruins sobre câmaras de gás e crematórios. Mas a situação demanda uma discussão racional, e aqui estão alguns primeiros passos óbvios.

Um: Um fim imediato para toda imigração. O mito da América como a "terra dos livros e lar dos bravos" é, para a maioria dos imigrantes, besteira. Os imigrantes não vem aqui porque eles "amam nossas liberdades". Eles vem fundamentalmente por uma razão: para fazer dinheiro, e melhorar seu padrão de vida. Mas todo novo imigrante - seja ele um pobre mexicano ou um educado asiático - contribui diretamente para um ecossistema que já ultrapassou seus limites. Nem nossa nação, nem o planeta podem suportar mais americanos.

Dois: Deportação de todos os imigrantes ilegais e fim do privilégio do green card. Considerando a urgência, toda pessoa ilegal aqui deveria ser presa e deportada. O sistema do green card deveria ser finalizado, e aqueles que atualmente o possuem devem estar sujeitos a expiração acelerada sem renovação.

Três: Pagar pessoas para que vão embora. Se alguém quiser se mudar permanentemente para fora dos EUA, o governo deveria pagar todos os gastos da mudança, e talvez até jogar um incentivo financeiro em cima. Isso obivamente não resolve o problema populacional global, mas ajuda com o problema de consumo total; permanece fato que qualquer dada pessoa vivendo fora dos EUA vai, em média, consumir menos.

Quatro: Uma ampla propaganda de imprensa sobre planejamento familiar e opções contraceptivas. Acesso livro ou de baixo custo a camisinhas, pílulas de controle de natalidade, programas educacionais, até abortos deveriam ser considerados.

Quinto: Fim para todo incentivo a nível de impostos para se ter mais do que um filho. As atuais leis tributárias permitem isenções para todas as crianças, independentemente de número. Elas deveriam ser revisadas para permitir isenção apenas pelo primeiro filho, e desicentivos crescentes além do segundo.

Se estas medidas se provarem insuficientes, opções mais radicais estão disponíveis:

Seis: Esterilização paga pelo governo. Certamente algum percentual da população americana gostaria de ser esterilizada caso isto fosse gratuito. Mais radical ainda seria dar incentivos monetários para esterilização. Imagine se o governo oferecesse 5 mil dólares por qualquer adulto sem filhos que quisesse ser esterilizado - e imagine o choro! Mas não pode haver realmente qualquer tipo de reclamação, desde que não haja coerção e o programa seja plenamente voluntário. Sim, é mais provável que as classes mais baixas sejam mais prováveis de participar; isto talvez seja uma pena, mas considerando que aceitamos a desigualdade extrema em nosso país, nós temos que viver com as consequências. (Na pior das hipóteses, isso compensaria as taxas de natalidade mais altas das populações imigrantes de classe baixa).

Sete: Licenças ou "créditos" de natalidade. Este é um tipo de versão capitalista da política chinesa. Kenneth Boudling e Herman Daly, entre outros, propõem um sistema que dá a cada mulher um certo número de créditos, de modo a lhe permitir ter um filho legal. Se ela quiser dois ou mais, ela deve comprar os créditos de outra mulher que queira abrir mão dos seus. Um mercado nacional determinaria o preço, e mulheres sem filhos claramente lucrariam. Este talvez seja um método sem coração, mas o sistema atual é excessivamente cruel a sua maneira - uma praga humana descontrolada devorando o planeta.

Sem dúvida muitos leitores pensarão que programas de esterilização ou créditos de natalidade como horrendos e impossíveis. A isso ofereço duas respostas: (1) nós obviamente começaríamos pelas abordagens menos radicais primeiro, e só contemplaríamos as ações mais extremas se necessário; e (2) temos ideias melhores? Continuar da mesma maneira não é uma opção racional. Isso só convida a catástrofe como meio de reduzir nossa população - o que certamente acontecerá se não fizermos nada. Números humanos vão se reduzir; nós podemos planejar racionalmente uma aterrissagem suave, ou só esperar que a impiedosa Mãe Natureza nos esmague.

As ações acima, lidando com população e consumo simultaneamente, indubitavelmente terão impacto substancial. O efeito real naturalmente dependerá da velocidade de implementação. A situação é urgente, mas parece haver tempo suficiente para que essas ações funcionem. Consumo reduzido e maiores eficiências podem ocorrer bem rapidamente, mas ninguém está propondo uma redução populacional de 50% ou 75% em uma década.

De forma mais realista, eu proporia algo ao nível de um plano de 50 anos para atingir os objetivos acima. Se, ao longo das próximas cinco décadas, pudéssemos reduzir tanto nossa pegada como nossa população em 2% ao ano, chegaríamos a 2060 com 110 milhões de pessoas, consumindo por volta de 8.7 acres por pessoa - um número sustentável de 1 bilhão de acres de pegada no total. Reduções anuais de 2% ao ano são atingíveis, e dificilmente seriam percebidas pela consciência pública.

Há bastante flexibilidade nos números, é claro. Se só fôssemos capazes de mobilizar, digamos, 1% de reduções por ano em média, o processo ainda daria certo - mais levaria 100 anos para se atingir a sustentabilidade. Compensações entre população e consumo também são possíveis. Se pudéssemos, por exemplo, reduzir a população em 3% ao ano, então o consumo só precisaria cair 0.5% anualmente; ou vice-versa.

E finalmente, crítico para qualquer esquema de redução populacional é uma implementação proporcional e equitativa. Se não daria certo, por exemplo, ter uma classe ou etnia adotando políticas de baixo crescimento (ou crescimento negativo) enquanto outras as ignorassem com impunidade. Teria que haver, então, algum tipo de política mínima de monitoramento e, particularmente para sistemas de penalidades tributárias ou créditos de natalidade, imposição equitativa.

A cada ano que esperamos, as coisas se tornam imensuravelmente piores: população crescente, consumo per capita crescente, e um ecossistema global próximo à exaustão. Com uma população sustentável na América, nós poderíamos nos alimentar, fornecer toda nossa própria energia (pense nisso - sem mais guerras por petróleo!), e manter áreas vastas de natureza selvagem. Isso é verdadeiramente alcançável. É apenas uma questão de vontade. Mas a discussão tem que começar agora. 

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