quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Leonid Savin - 10 Crises da União Europeia

por Leonid Savin[1]



Atualmente, a União Europeia se depara com um número de crises interconectadas. Algumas delas são institucionais, outras são causadas por fatores objetivos e demonstram um despreparo geral - talvez mesmo uma falta de vontade - da parte de Bruxelas para lidar com novas ameaças. Ainda outros tipos de crises são operados, nos quais o papel importante é desempenhado pelos EUA como principal parceiro da UE em questões militares, políticas e econômicas. E certamente, este parceiro tenta promover seus próprios interesses.

Crise da Política Geral de Integração Europeia


O entusiasmo e pathos derivados da criação do espaço uniforme se exauriu, especialmente após os princípios benefíciários do projeto da UE, i.e. Alemanha e França, terem se tornado cada vez mais óbvios. O sistema da adoção de decisões políticas na UE (Comissários Europeus não são eleitos por voto direto) contradiz padrões e valores democráticos. E este mero fato solapa as fundações dos Estados nacionais dentro da UE e fortalece o papel da burocracia. Isso gera uma desconfiança geral das instituções supranacionais que não possuem autoridade. Ademais, a soberania enfraquecida dos Estados nacionais reduz significativamente seus papeis como jogadores no reino da política internacional. Se no passado Alemanha, França, Itália e outros países se apresentavam em busca do status de centros de poder (ainda que permanecessem dependentes dos EUA via OTAN), agora suas possibilidades estão notavelmente reduzidas.


Os interesses e ambições de certos países se deparam não apenas com a competição natural de fora, mas também com sabotagem interna expressa através do bloqueio de várias iniciativas. Por exemplo, a Alemanha não apoiou o desenvolvimento da União Mediterrânea que foi inicialmente apoiada pela França. Uma vulnerabilidade similar mutuamente dependente levou à emergência do conceito da UE como uma pequena potência[2]. Se, durante a era modernista, a Europa podia se gabar de ter uma coalizão de potências que contribuía para determinar o tom da história mundial, hoje (na era pós-moderna) a UE não é considerada uma entidade de valores absolutos em relação a política global.

Crise da Economia


O risco de uma saída grega da eurozona - e também o debate atual sobre possíveis novos candidatos para a falência - mostra uma insolvência em relação a política econômica da UE. Ainda que neoliberais bastante conhecidos como George Soros constantemente aconselhem políticos europeus em questões econômicas, a UE se abstém tanto de uma liberalização completa cmo de um retorno a uma abordagem mais racional em relação ao gerenciamento do setor bancário.


Assim, há uma ameaça de uma retirada da UE de sua parceria transatlântica em comércio e investimentos - i.e. o que está sendo intensamente objetivo de lobby por Washington.

O público europeu é um alvo crucial dessa iniciativa americana. Não obstante, pesquisadores notam que segundo padrões e leis internacionais da UE, há apenas o mandato em negociação, mas essas negociações ocorrem por trás de portas fechadas sob pressão de Washington. Ademais, houve inúmeras tentativas dos EUA de solapar as regras europeias sobre segurança de dados[3]. Relatórios tanto de organizações de consumidores e representantes da sociedade civil europeus e americanos confirmam isso.

Tais ações são, via de regra, conduzidas através de companhias lobistas. Por exemplo, através da "Hogan Lovells", que criou a "Coalizão para Privacidade e Livre-Comércio". Os interesses políticos diretos dos EUA são óbvios entre tais "peso-pesados" como Hugo Paemen, o ex-embaixador americano na UE; o ex-representante dos EUA para comércio, Clayton Eutter; o ex-vice-chefe do Departamento de Tecnologia da Casa Branca, Daniel Weitzner[4]; todos esses homens trabalham para Hogan Lovells. Conseguirão os consumidores europeus resistir à pressão de companhias multinacionais? É óbvio que esta também é uma questão de vontade política entre os líderes dos países da UE.

Analisando os indicadores macroeconômicos na UE, o observador alemão Eric Zuesse chegou às seguintes conclusões sobre as consequências de unir a UE à parceria transatlântica:

- Dentro dos primeiros 10 anos o acordo levará a Europa a perdas em exportação. As seguintes entidades sofrerão mais: Norte da Europa (2,07% do PIB), França (1,9% do PIB), Alemanha (1,14%), e também Grã-Bretanha (0,95%);

- O acordo levará a uma queda no crescimento do PIB. Levando em consideração as pedas europeias em exportação, o norte da Europa terá que lidar com a maior redução de PIB (0,5%), França (0,48%), Alemanha (0,29%);

- O acordo causará uma queda na renda do trabalho. A França sofrerá mais; perderá 5.500 euros por pessoa apta a trabalhar em cálculos anuais, o norte da Europa 4.800 euros, Grã-Bretanha 4.200, Alemanha 3.400 euros;

- O acordo levará a perdas de emprego. A UE perderá aproximadamente 600 mil postos de trabalho. As maiores perdas serão no norte da Europa - 223 mil, Alemanha - 134 mil, França - 130 mil, e também o sul da Europa - 90 mil;

- O acordo levará a perdas nos rendimentos dos governos. A margem de renda em cima de impostos indiretos em relação aos subsídios do governo se reduzirá em todos os países europeus. Isso se dará mais fortemente na França onde as perdas totais será de 0,64% do PIB. A deficiência nos orçamentos governamentais de todos os países europeus aumenterá com possível excesso dos indicadores fixados pelos acordos de Maastricht em 3%[5];

- O acordo causará aumento de instabilidade financeiro, acúmulo de desequilíbrios, a redução da renda de exportações, redução salarial para a população e também redução dos rendimentos governamentais. Nessa situação, a demanda terá que ser mantida pela renda e por investimentos. Ao mesmo tempo, contra as taxas decrescentes de consumo, o crescimento em vendas não será capaz de agir como força de impulsão. O crescimento do custo de bens que darão suporte à renda e aos investimentos (geralmente no setor financeiro) se tornará uma opção mais realista. A ameaça potencial de instabilidade macroeconômica em tal modelo de desenvolvimento é bastante conhecida e isso já foi demonstrado pela última crise financeira[6].

Crise da Cultura Europeia


A formação do espaço geral da UE forçou a criação de programas especials para ressaltar a unidade dos países da comunidade. Porém, ao invés de apelar para fatos históricos e para as tradições europeus (i.e. ressaltando os valores pluralistas), incluindo as raízes cristãs, Bruxelas provocou a criação de um modelo pós-moderno, mais conhecido como multiculturalismo. Líderes da Alemanha e da França oficialmente declararam a falência desse modelo há alguns anos. Ainda que a crítica do multiculturalismo esteja geralmente conectada a um desequilíbrio demográfico e ao processo de islamização da Europa (e agora a UE deve adotar as normas de seus próprios cidadãos nativos, em face da cultura islâmica, que é mais resistente do que o conjunto amorfo de regras "europeias"), as raízes do problema são mais profundos, e possíveis consequências podem ser muito mais sérios (mas também abraços hipócritas sob a bandeira da tolerância geram figuras como Anders Breivik). Não é apenas uma questão de emasculação da memória histórica e sua substituição por um simulacro cultural banal, mas também por um sistema educacional que institucionaliza a degradação intelectual. Finalmente, isso pode levar à desumanização e a mudança da imagem antropológica da Europa. Um dos fatos tristes desse processo - adoção de lei sobre casamentos homossexuais que mostra a próxima crise ligada à orientação sexual.

Crise da Identidade de Gênero

O projeto de transhumanidade promovido pelos EUA com frequência cada vez maior é percebido na UE como o mecanismo de destruição dos povos europeus de cultura e história ricas. Infelizmente, um número de leis, como a legalização dos casamentos homossexuais e a educação de gênero, já foram implementados em países europeus, mas eles causam séria resistência na vasta maioria da população e podem ser reconsiderados no futuro. Não obstante, isso afeta seriamente a imagem da UE. A Europa é vista cada vez mais como berçário da sodomia e da legalização de perversões. A narrativa sobre a Gayropa[7] já se tornou propriedade tanto de um discurso comum como de pesquisas científicas.

Crise Político-Militar

O conflito ucraniano e um falso alvo na forma da Rússia teve um impacto essencial sobre a reestruturação das forças armadas da UE ou para ser exato, predeterminou o plano de ações manipulativas tomados pelos EUA na arena europeia. Os países da UE dentro da OTAN se tornaram reféns de instruções de Washington, tendo desenvolvido a operação de longo prazo "Determinação Atlântica".

Além do debate sobre o papel da OTAN, a necessidade dos pagamentos correspondentes ao nível de 2% do PIB e a criação de forças europeias de reação, na UE parece haver um problema relativo a opiniões divergentes sobre a própria estratégia de ações.

Em 22 de fevereiro de 2015 o grupo político-militar enviou uma carta de recomendação ao Conselho da Europa em que era especificado que todos os membros da UE devem apoiar politicamente a realização de operações ou missões, mas apenas um número limitado deles deseja fazê-lo e tem possibilidade de participar de ações militares[8].

A recomendação do grupo político-militar da UE compeliu à adoção da nova provisão do mecanismo de financiamento geral da administração de operações militares da União Europeia, conhecido sob o codenome "Athena". A ideia principal é apresentar a UE como fonte de segurança.

Notaremos que várias missões civis e militares da UE são agora realizados em países situados longe das fronteiras da União Europeia: Afeganistão, Djibuti, Somália, Seichelles, Tanzânia, República Democrática do Congo, Mali, Niger, República Centro-Africana, Palestina, Kosovo, Bósnia, Geórgia e Ucrânia.

Em 27 de março de 2015 foi tomada a decisão 2015/528, que aprovou 49 pontos e 2 apêndices sobre financiamento, compensação e o registro durante preparação e realização de tais operações. Esse documento pesado e burocrático sofreu críticas do público por seu distanciamento da realidade. Em geral, um desequilíbrio entre desejos e possibilidades, especialmente financeiras, foi declarado como a crise do sistema político-militar da UE[9].

Crise da Boa Vizinhança

A política de vizinhança do UE possui longa história. Oficialmente ela é dirigida para a criação de zonas amistosas na Europa Oriental, Norte da África, Oriente Médio e Sul do Cáucaso. Em verdade, parte dos projetos se transformaram em instrumentos de expansão política e econômica (projetos de "Parceria Oriental" e "Parceria Sulina") operando no esquema do "poder suave". Por outro lado, a ausência de uma compreensão profunda das necessidades e interesses dos países vizinhos levou à emergência e escalada dos conflitos ao sul do Mediterrâneo que causaram um efeito dominó e um desastre humanitário no Norte da África e no Oriente Médio.

Deve ser notado que a UE usualmente conclui acordos de associação em troca da obrigação de realização de reformas políticas, econômicas, comerciais ou jurídicas. Em troca disso, o Estado associado pode conseguir acesso livre de barreiras alfandegárias a alguns ou toros os mercados europeus, ao mercado de produtos agrícolas, etc., bem como assistência técnica e financeira.

É importante notar que entre os países da parceria sulista apenas a Argélia e a Síria tiveram balança comercial positiva com a UE de 2000 a 2011, mas em ambos os casos isso esteve ligado à exportação de vetores energéticos. Para todos os outros países sulistas da política de vizinhança europeia, uma déficit comercial foi registrado.

Dados do Eurostat dão as seguintes estatísticas sobre os países[10]:

Argélia - 2005 - 11.460 milhões de euros, 2010 - 5.445 milhões de euros;
Egito - 2005 - 1.066 milhões de euros, 2010 - 6.843 milhões de euros;
Israel - 2005 - 4.095 milhões de euros, 2010 - 8.244 milhões de euros;
Jordânia - 2005 - 1.964 milhões de euros, 2010 - 2.261 milhões de euros;
Líbano - 2005 - 2.845 milhões de euros, 2010 - 4.272 milhões de euros;
Marrocos - 2005 - 2.228 milhões de euros, 2010 - 5.140 milhões de euros;
Palestina - 2005 - 192 milhões de euros, 2010 - 267 milhões de euros;
Síria - 2005 - 1.916 milhões de euros, 2010 - 115 milhões de euros;
Tunísia - 2005 - 626 milhões de euros, 2010 - 1.163 milhões de euros.

Em outras palavras, estes Estados receberam mais bens e serviços europeus, mas não venderam seus bens para países da UE. Isso é típico para economias com foco liberal, quando um país ou um grupo de países cria condições especiais para a penetração nos mercados de outros países, sob o disfarce do mercado aberto e do livre-comércio, ao mesmo tempo utilizando medidas protecionistas para certos tipos de produção de modo a proteger seus próprios produtores. Os dados fornecidos no relatório de 2013 "Países da Política de Vizinhança Europeia. Indicadores Macroeconômicos Essenciais" publicado pela Comissão Europeia testemunha convincentemente que a UE foi a vencedora, e indubitavelmente os países da parceria sulista não o foram.

A análise de ações da UE em relação aos Estados enquadrados neste esquema de "parceria" levou a um entendimento em muitos desses países de que, em verdade, tais projetos são uma forma velada de neocolonialismo. Como resultado, um número desses países se recusou a aceitar várias ofertas da UE. E em outros países (Moldávia, Ucrânia) as concessões europeias dos programas da "Parceria Oriental" simplesmente se dissolvem em esquemas de corrupção.

É claro, as posturas russofóbicas, de sanções à histeria midiática, são o exemplo mais óbvio da falsa estratégia de vizinhança.

A Próxima Crise - Um Problema Migratório

Os enormes fluxos de refugiados e imigrantes na UE são uma consequência das ações anteriores da UE nos países da Ásia, África e Oriente Médio. Ademais, os africanos e asiáticos assimilados (segunda e terceira gerações das antigas colônias) são um elo intermediário entre novos imigrantes e europeus indígenas. E leis adotadas anteriormente não permitem a resolução de questões humanitárias, e isso leva a situações absurdas e tragicômicas.

Bruxelas chegou recentemente ao ponto em que uma oferta de aquecer os navios transportando imigrantes ilegais foi considerada. Assim, as afirmações sobre necessidade de missões humanitárias e tolerância não são mais que uma política hipócrita de duplicidade. Pesquisas em países da UE mostram que a população local é categoricamente contra novos fluxos de imigrantes ilegais de países da África, Ásia e Oriente Médio. Enquanto isso, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sincronicamente sugerem estabelecer quotas para os imigrantes que, em primeiro lugar, afetarão países da Europa Oriental, onde já existe uma situação demográfica deplorável.

A distribuição dos imigrantes em antigos campos de concentração, nos quais nazistas matavam pessoas durante a Segunda Guerra Mundial, é mais uma tentativa de construir uma boa mina em um jogo ruim.

Crise na Estratégia Energética

Sanções contra a Rússia impactaram diretamente a política energética da UE. O conceito do terceiro pacote de energia contradiz diretamente interesses nacionais de vários Estados que possuem deficiências em seus próprios recursos e contavam com as relações com a Rússia. O benefício econômico vinha tanto do trânsito de gás, como do consumo direto. Mas um número de países são forçados a sofrer com as humilhações da Comissão Europeia.

Ainda que se fale oficialmente na necessidade de criar uma posição consolidada e trabalhar para o ben dos interesses de todos os membros da UE, na prática ocorre diferente. No relatório do instituto alemão sobre questões internacionais e segurança devotado à política energética é especificado que "o discurso sobre a união energética pode ser interpretado geralmente como sintoma da crise na integração da UE"[11]. Apesar de todos os progremas e estratégias ofertados, incluindo a regulamentação da distribuição de gás, energia verde e mudanças climáticas, os autores especificam que apenas uma abordagem pragmática pode trazer resultados. É necessário considerar que este instituto desenvolve política externa para a Alemanha e essas recomendações significam uma preponderância da vontade de Berlim sobre outros Estados. Considerando a capacidade institucional dos alemães, é possível supôr que a Alemanha planeja assumir o gerenciamento por trás dos panos da futura união energética com ênfase em renováveis. Qualquer vazamento dos planos alemães e violação dos interesses dos países que agora tem possibilidade de uma escolha de fontes de recursos energéticos pode gerar uma crise ainda mais profunda entre membros da UE.

Crise das próprias promessas

A impressão que se tem é a de que os cidadãos europeus tem memória política muito curta. Eles esquecem rapidamente não apenas as promessas de seus líderes, mas também um exemplo particular: A declaração de Tessalônica de 2003 [12] ainda não foi implementada. Os Bálcãs ocidentais por mais de 10 anos não se tornaram uma região próspera e segura. Pelo contrário - a situação de muitos países da região piorou. E a causa é: uma política míope da UE.

Crise de Ideias

Estranhamente, muitas das crises consideradas estão ligadas à ausência de ideias entre políticos europeus. Uma impenitência de pensamento e o comprometimento persuasivo ao bloco limitado de esquemas ligados à ideologia neoliberal em suas várias formas (da esquerda trotskista à direita militarista) nem permite um olhar adequado e objetivo aos processos orgânicos, nem os estima com um prospecto temporário e histórico. Isso, por sua vez, bloqueia a possibilidade de previsões e dispensa a criação de cenários realistas, na medida em que a maioria das previsões parece estar errada.

Talvez as pessoas que tomam decisões na UE devessem olhar umas para as outras e olhar com maior razoabilidade para o curso das coisas, sem negar o uso de outros modelos de gerenciamento político.

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[1] Leonid Savin is the Chief Editor of Katehon magazine and Director of the social-political programs in the Institute of Economics and Legislation (Moscow, Russia).
[2] Asle Toje. The European Union as a Small Power: After the Post-Cold War. Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2010
[3] http://www.statewatch.org/analyses/no-257-ttip-ralf-bendrath.pdf
[4]http://www.hoganlovells.com/hogan-lovells-forms-coalition-forprivacy-and-free-trade-03-18-2013
[5] http://deutsche-wirtschafts-nachrichten.de/wp-content/uploads/2014/11/TTIP-Studie-Tufts.pdf
[6] Eric Zuesse, Obama’s Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) Would Be Disastrous for Europe // Global Research, November 18, 2014 http://www.globalresearch.ca/obamas-transatlantic-trade-and-investment-partnership-ttip-would-be-disastrous-for-europe/5414546
[7]Oleg Riabov, Tatiana Riabova. The decline of Gayropa? // http://www.eurozine.com/articles/2014-02-05-riabova-en.html
[8] PMG Recommendations on Article 44 TEU, Brussels, 11 February 2015
[9] COUNCIL DECISION (CFSP) 2015/528 of 27 March 2015 establishing a mechanism to administer the financing of the common costs of European Union operations having military or defence implications (Athena) and repealing Decision 2011/871/CFSP // Official Journal of the European Union, 28.3.2015
[10]http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-32-12-269/EN/KS-32-12-269-EN.PDF
[11] Severin Fischer and Oliver Geden. Limits of an “Energy Union”, SWP Comments 28, May 2015, Р. 3.
[12] http://www.cespi.it/Rotta/dich-Salonicco.PDF

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