sexta-feira, 25 de maio de 2012

Thomas Storck - O que é o Distributismo?

por Thomas Storck


Grande parte da História do Ocidente, desde meados do século XIX, foi a história de dois sistemas econômicos adversários. Desde o Manifesto do Partido Comunista de 1848, que declarava que “anda um espectro pela Europa”, que de fato, anda um espectro não só sobre a Europa, mas sobre todo o Mundo. Não se trata só do espectro do comunismo mas de sistemas econômicos e sociais rivais, que por várias vezes lançaram a Humanidade em convulsões. Para muitos, estas rivalidades acabaram: o comunismo e o socialismo foram derrotados, logo, só resta ao capitalismo reinar triunfantemente sobre o mundo. No entanto, não é este o caso. Numa passagem negligenciada da encíclica Centesimus Annus, João Paulo II realça que as escolhas da humanidade não estão limitadas ao capitalismo e ao comunismo. “É inaceitável que a derrota do chamado “Socialismo Real” nos deixe o capitalismo como único modelo de organização econômica” (no. 35). Sendo assim, é obrigação dos Católicos olhar para o Distributismo, um sistema econômico defendido por algumas das melhores mentes da Igreja, na primeira parte do século XX, homens como G. K. Chesterton, Hilaire Belloc, Fr. Vincent McNabb e muitos outros. Vejamos em que consiste o distributismo e porque é considerado por muitos Católicos como mais conforme ao pensamento Católico do que o capitalismo. 

Em primeiro lugar, devemos fazer algumas definições dos principais termos que iremos utilizar, especialmente de capitalismo. Muito frequentemente esta palavra não é definida, e cada pessoa lhe dá um significado, bom ou mau, conforme as suas próprias crenças, nunca a definindo claramente. Então, o que é o capitalismo? O capitalismo não é a posse privada de propriedade, mesmo que se trate de propriedade produtiva, pois tal tipo de propriedade existe na maior parte do mundo desde tempos muito remotos, enquanto que o aparecimento do capitalismo é normalmente situado na Europa do final da Idade Média. Talvez a melhor maneira de proceder seja escolher a definição de uma autoridade, e depois analisaremos como é que se enquadra com os fatos históricos. Viraremos a nossa atenção para a encíclica Quadragesimo Anno (1931), do Papa Pio XI, em que o capitalismo é definido, ou caracterizado, como “o sistema econômico em que o trabalho e o capital necessários para a produção são fornecidos por pessoas diferentes” (no. 100). Por outras palavras, em sistema capitalista normalmente trabalha-se para outra pessoa. Alguém, o capitalista, paga a outros, os trabalhadores, para que trabalhem para si, e recebe os lucros do seu empreendimento, isto é, o que sobra depois de pagar o trabalho, as matérias-primas, amortizações, débitos, etc.

Há alguma coisa de errado com o capitalismo, com a separação da posse e do trabalho? Não há nada de errado em ter uma fábrica ou uma loja e pagar a outros para as trabalharem, desde que lhes pague um salário justo. No entanto, o sistema capitalista é perigoso e insensato, os seus frutos foram nocivos para a humanidade, e o sumo pontífice tem apelado a mudanças que iriam eliminar, ou pelo menos diminuir, o âmbito e o poder do capitalismo.

Deixem-me explicar as afirmações que acabei de fazer. E para o fazer tenho de fazer primeiro um breve desvio para discutir o propósito da atividade econômica. Por que é que Deus deu ao homem a necessidade e a possibilidade de criar e utilizar bens econômicos? A resposta é óbvia: necessitamos desses bens e serviços para levarmos uma vida humana.

A atividade econômica produz bens e serviços para servir toda a humanidade, e qualquer ordenamento econômico deve ser avaliado pela capacidade de preencher este objetivo.

Quando a posse e o trabalho estão separados, tem necessariamente de existir uma classe de homens, os capitalistas, que estão afastados do processo de produção. Os acionistas, por exemplo, não querem saber o que é que a empresa, da qual eles são formalmente os donos, faz ou produz, mas só lhes interessa saber se as ações estão a subir ou quais os dividendos que daí vão retirar. De fato, na bolsa, as ações mudam de mãos milhares de vezes por dia, ou seja, diferentes indivíduos ou entidades, como fundos de pensões, são em parte donos de uma empresa durante alguns minutos ou horas ou dias, e depois vendem-na tornando-se donos de outra entidade qualquer. Naturalmente esta classe de capitalistas passa a encarar o sistema econômico como um mecanismo pelo qual dinheiro, ações, títulos e outros equivalentes podem ser manipulados para enriquecimento pessoal, ao invés de servir a sociedade produzindo bens e serviços. Em resultado disto, têm-se feito fortunas através de takeovers hostis, fusões, encerramento de fábricas, etc., por outras palavras, aproveitam o direito de propriedade privada, não para se envolverem na actividade econômica produtiva, mas para se enriquecerem independentemente dos efeitos nos consumidores e trabalhadores.

Os Papas justificaram a posse privada de bens, mas se analisarmos os motivos e os argumentos por que o fizeram constataremos que a sua lógica está muito longe da capitalista. Examinemos, por exemplo, a famosa passagem da encíclica Rerum Novarum (1891), do Papa Leão XIII.

Os homens trabalham mais e com mais prontidão quando trabalham naquilo que é seu; mais, aprendem a amar o solo que trabalham com as suas mãos, e lhes provê, não apenas comida para comer, mas uma abundância para ele e para os que lhe são queridos. (no. 35)

Mas, o que acontece sob o capitalismo? Os homens aprendem a amar os certificados das ações que lhes renderão dinheiro, em resultado do trabalho de outra pessoa? A justificação que os Papas sempre fizeram da propriedade privada está ligada, pelo menos idealmente, à unidade entre a propriedade e o trabalho. Acrescenta Leão XIII: “A lei, portanto, deve favorecer a propriedade privada, e o seu objetivo deve ser tornar o maior número possível em proprietários” (Rerum Novarum, no. 35), e este ensinamento é repetido por Pio XI na Quadragesimo Anno (nos. 59-62, 65), por João XXIII em Mater et Magistra (nos. 85-89, 91-93, 111-115), e por João Paulo II em Laborem Exercens (no. 14). Se “o maior número possível… se tornar proprietário”, então a separação fatal entre trabalho e posse, será, se não removida, pelo menos o seu âmbito e influência será diminuída. Já não será a característica fundamental do nosso sistema econômico, mesmo que continue a existir.

E isto leva-nos directamente ao distributismo. Pois o distributismo não é mais do que um sistema econômico em que a propriedade privada está bem distribuída, no qual “o maior número possível” é, de fato, proprietário. A melhor exposição do distributismo pode, provavelmente, ser encontrada no livro de Hilaire Belloc, The Restoration of Property (1936). Atente-se no título, O Restabelecimento da Propriedade. Os distributistas argumentaram que no regime capitalista, a propriedade produtiva era prerrogativa só dos ricos e que isto lhes dava um poder e influência sobre a sociedade muito maior do que aquilo a que tinham direito. Embora formalmente todos tenham o direito à propriedade privada, na prática esta está restrita aos ricos.

Outra característica do distributismo, que decorre desta, é que numa economia distributista, haverá limites colocados sobre grande parte da propriedade. Antes que nos acusem de que isto parece socialismo, devemos recordar o comentário de Chesterton (em What's Wrong With the World, cap. 6), de que a instituição propriedade privada não significa o direito ilimitado à propriedade, tal como a instituição casamento não significa o direito a ter mulheres ilimitadas.

Na Idade Média as corporações profissionais, exemplo perfeito das instituições católicas, frequentemente limitavam a quantidade de propriedade que cada dono/trabalhador podia ter (por exemplo, limitando o número de empregados), precisamente no interesse de evitar que alguém expandisse demasiado o seu negócio levando outros à falência. Porque se a propriedade privada tem um objetivo, como Aristóteles e São Tomás diriam, ele é assegurar que cada homem e a sua família possam levar uma vida digna, servindo a sociedade. Uma vida digna, e não duas ou três. Se o meu negócio me permite sustentar-me a mim e à minha família, então que direito tenho de o expandir, privando outros do meio de se sustentarem e às suas famílias? Pois os medievais viam aqueles que se dedicavam à mesma atividade, não como rivais ou competidores, mas como irmãos empenhados no importante trabalho de providenciar ao público bens e serviços necessários. E como irmãos uniam-se nas corporações, tinham padres para rezarem pelos seus mortos, apoiavam as viúvas e órfãos, e de modo geral olhavam pelo bem-estar uns dos outros. Quem é que não é capaz de admitir que esta concepção de sistema econômico é mais conforme à fé Católica do que a ética selvagem do capitalismo?

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