terça-feira, 30 de agosto de 2011

Qaddafi: A Farsa Parlamentar

Por Mu'ummar Qaddafi


As assembléias parlamentares são a espinha dorsal da democracia, tal como ela existe atualmente.

A assembléia parlamentar é uma representação enganadora do povo e os regimes parlamentares constituem uma solução enganadora do problema da democracia; a assembléia parlamentar apresenta-se fundamentalmente como representante do povo, mas esse fundamento, em si, não é democrático, porque a democracia significa o poder do povo e não o poder de um substituto... O próprio fato da existência de uma assembléia parlamentar significa a ausência do povo. Ora, a verdadeira democracia só se pode estabelecer pela participação do próprio povo e não através da atividade desses substitutos. As assembléias parlamentares excluem as massas do exercício do poder e, ao usurparem a soberania popular em seu proveito, tornam-se numa barreira legal entre o povo e o poder. Tudo quanto resta ao povo é aquela aparência de democracia ilustrada pelas longas filas de eleitores vindos para depositar na urna o seu boletim de voto.

Para pôr a nu a realidade da assembléia parlamentar, é necessário procurar de onde ela vem: ou é eleita nas circunscrições eleitorais, ou é constituída por designação, num partido ou numa coligação de partidos. Mas nenhum desses meios é democrático, porque a repartição dos habitantes em círculos eleitorais significa que um só deputado representa, segundo a importância da população, milhares, centenas de milhares ou milhões de cidadãos. Isso significa, também, que o deputado não está unido por um laço orgânico popular aos seus eleitores, pois que, segundo a tese da democracia clássica, é considerado como sendo o representante de todo o povo, do mesmo modo que os outros deputados. A partir daí, as massas separam-se definitivamente do deputado e o deputado separa-se por sua vez das massas. Porque foi eleito, ele usurpa a soberania do povo e age no seu lugar... A democracia clássica, atualmente dominante no mundo, concede aos membros das assembléias parlamentares uma respeitabilidade e uma imunidade que nega aos simples cidadãos. Isso significa que as assembléias parlamentares se tornaram num meio de usurpar e monopolizar o poder do povo, pelo que hoje é do direito dos povos lutar através da revolução popular, com vista a eliminar esses instrumentos da monopolização da democracia e da soberania – as assembléias populares, que usurpam a vontade das massas. É do direito dos povos proclamar um novo princípio: “Não há substituto para o poder do povo”.

Quando a assembléia parlamentar é formada, na seqüência do sucesso de um partido nas eleições, ela é a assembléia do partido e não a assembléia do povo – ela representa um partido e não o povo –, e o poder executivo detido pela assembléia parlamentar é o poder do partido vencedor e não o poder do povo. O mesmo acontece com a assembléia parlamentar em que cada partido dispõe de um certo número de lugares; os titulares desses lugares são os representantes do seu partido e não os do povo, e o poder que emana de uma tal coligação é o dos partidos coligados e não o poder do povo. Nesses regimes, o povo é a presta pela qual se luta. Dele abusam sempre e exploram-no essas “máquinas políticas” que se combatem para alcançar o poder, para arrancar votos ao povo enquanto este se alinha em filas silenciosas, que se desfiam como as contas de um rosário, a fim de depor boletins nas urnas como se deitasse papéis num fogareiro... Esta é a democracia clássica que governa o mundo inteiro, quer se trate de regimes de partido único, de regimes bipartidos ou multipartidos, ou mesmo sem partido; torna-se assim bem claro que a “representação é uma impostura”.

Quanto às assembléias que se formam por designação ou por sucessão, não têm qualquer aspecto democrático.

Uma vez que o sistema das eleições para as assembléias parlamentares assenta sobre a propaganda para atrair os votos, torna-se um sistema demagógico no verdadeiro sentido da palavra. É possível comprar e manipular os votos quando os mais pobres não podem estar no coração das lutas eleitorais; são sempre (e só) os ricos que ganham as eleições!

Foram os filósofos, os pensadores e os escritores que se tornaram em advogados da teoria da representação parlamentar, no tempo em que os povos eram ignorantes e tratados como rebanhos pelos reis, sultões e conquistadores... A máxima aspiração dos povos era, então, ter um mandato para os representar junto dos governantes. Mas até essa aspiração era rejeitada. Foi para realizar essa ambição que combateram longa e duramente. Portanto, não é racional que agora, depois da vitória da era das republicas e do começo da era das massas, a democracia seja apenas apanágio de um pequeno grupo de deputados que agem em nome das massas. É uma teoria envelhecida e um método ultrapassado. O poder deve ser inteiramente o do povo.

As ditaduras mais tirânicas que o mundo tem conhecido foram estabelecidas à sombra de assembléias parlamentares.

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