terça-feira, 28 de junho de 2011

Campanha Anti-Homofobia (e Lucrativa)

Até hoje pensávamos que havia sido gasto 3 milhões de reais na campanha anti-homofobia, o que seria já um absurdo, considerando o nível e a intenção do material. Já havíamos detalhado todos os pormenores da fatídica campanha, incluindo os vídeos e as cartilhas.

Este dias chegou ao meu conhecimento que no ano passado (2010) foram aprovados 302 MILHÕES REAIS para uso em 2011 em 10 emendas no "apoio à prevenção e ao combate à homofobia". E isto em detrimento aos projetos do "centro de referência para idosos" e do projeto de "combate à violência sexual contra crianças e adolescentes", que deixaram de ser aprovados na mesma reunião em que se aprovou esta bolada. Este fato fica ainda mais "interessante" dentro do contexto de que a educação sofreu um corte de 500 milhões de reais no orçamento de 2011. E o que mais me revolta é que ao aprovar estas 10 emendas para o combate a homofobia, foram deixados de lado os idosos e as crianças, justamente os mais vulneráveis!


Podemos apenas imaginar quanto desta bolada será embolsada por esta elite homossexual que manipula o congresso e também estes políticos inescrupulosos, que acreditam que os idosos e as crianças não são tão importantes quanto uma pequeníssima minoria deste país, que se julga especial ao ponto de merecer privilégios (veja os principais pontos do Plano Nacional LGBT ao fim do artigo).

Vejam bem que estes 302 milhões de reais foram entregues à "Secretaria Especial de Direitos Humanos, Apoio e Serviço de Combate à Homofobia". Eu tentei e não consegui encontrar nem uma página na internet sobre esta secretaria, onde poderíamos averiguar quem faz parte e quais são os projetos específicos que estão recebendo esta grande bolada. Se alguém encontrar, por favor deixe um comentário abaixo.

Veja abaixo a notícia na Agência Senado e em seguida o texto completo da reunião onde foi votado o orçamento da secretaria de Direitos Humanos:

CDH aprova R$ 1,15 bilhão em emendas ao Orçamento de 2011

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), três emendas ao Orçamento da União para 2011. As propostas totalizam R$ 1,15 bilhão e devem financiar ações de custeio e investimento na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir); na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); e na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), todas vinculadas à Presidência da República.

Ao apresentar seu parecer, o senador Paulo Paim (PT-RS) explicou que o critério usado para selecionar três entre 38 emendas apresentadas na CDH foi priorizar as áreas que concentraram a preferência dos parlamentares. Assim, venceram as iniciativas de apoio à promoção da igualdade racial (R$ 388 milhões); de apoio à prevenção e ao combate à homofobia (R$ 302,8 milhões); e de apoio às ações do plano nacional de políticas para as mulheres (R$ 460 milhões).

- Infelizmente, não tivermos como inserir as emendas sobre o centro de referência para idosos e de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Mas procuramos acatar parcialmente a vontade de todos os senadores e entendemos que essas três emendas contemplaram os objetivos maiores da comissão - justificou Paim.
Abaixo você pode ler os principais trechos das nota da "23ª reunião ordinária da comissão de direitos humanos e legislação participativa, da 4ª sessão legislativa ordinária, da 53ª legislatura", realizada no dia 23 de novembro de 2010:

SR. PRESIDENTE SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF):
Bom dia a cada um e a cada uma. Declaro aberta a 23ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura.

Item único desta sessão: emendas da comissão, Orçamento 2011, discussão e votação das emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao PL nº. 59/2010, CN, do Congresso Nacional, da PLOA 2011, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011. Na Secretaria da comissão, foram apresentadas 38 emendas, que o Senador Paim ficou responsável, por gentileza própria, de dar um parecer. Com a palavra, portanto, o Senador Paulo Paim. SENADOR PAULO PAIM (PT-RS): Senador Cristovam, como V. Exa. disse, foram apresentadas em torno de 40 emendas, nós só podemos acatar três e, dessas três, eu usei como critério o critério mais abrangente, o critério onde o maior número de parlamentares apresentaram emendas sobre o tema, e a maioria dos senadores apresentaram emendas correspondentes ao combate da desigualdade racial, buscando a promoção da igualdade racial. Aí foram três, seis, nove, onze... A segunda que eu acatei foi destinada à Secretaria Especial de Direitos Humanos, Apoio e Serviço de Combate à Homofobia; também aqui foram três, seis, mais quatro, dez, dez emendas. E a terceira, pelo mesmo critério, foi para a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, apoio à iniciativa de referência [ininteligível] temáticos do Plano Nacional de Política para as Mulheres. Aí vai a violência às mulheres, vai a questão da profissionalização, vai a questão de conferências. Aí foram três, seis, doze... Foram 20 emendas nessa área, destinadas ao atendimento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres. A Emenda nº. 1, somei todas as propostas, no que combate à igualdade racial, deu 388 milhões; a homofobia deu 302 milhões; a das mulheres deu 460 milhões. Nós sabemos que isso tudo vai ter um corte, depois, grande, na respectiva comissão, mas, como eu não pude acatar todas as emendas, eu acatei parcialmente, digamos, a vontade de praticamente todos os senadores, e eu entendo que essas três acabaram contemplando coletivamente o objetivo maior. Claro que eu gostaria de ter, também, inserido combate à exploração sexual de crianças, mas não tinha como, como também o Centro de Referência para os Idosos. Mediante a isso, Sr. Presidente, eu sou pela aprovação dessas três emendas. Propomos, por fim, que a deliberação final conste na Ata da reunião, cuja cópia deverá ser entregue à CMO, juntamente com as emendas aprovadas.... É esse o relatório, Sr. Presidente. SR. PRESIDENTE SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF): Está em discussão. Não havendo quem queira se pronunciar, ponho em votação. Está aprovada a emenda do Senador Paulo Paim, a quem eu agradeço o trabalho. A sessão está encerrada.
Sem dúvida estas 10 emendas devem fazer parte do Plano Nacional LGBT, que entre outros absurdos, contem as seguintes pérolas:

- INSERIR NOS LIVROS DIDÁTICOS A TEMÁTICA DAS FAMÍLIAS COMPOSTAS POR GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.

- INCLUSÃO DA POPULAÇÃO LGBT EM PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS. (PROFESSOR GAY)

- DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS ESCOLARES DE ALFABETIZAÇÃO COM A TEMÁTICA DIVERSIDADE SEXUAL PARA O PÚBLICO INFANTO (ATÉ 10 ANOS) JUVENIL (10 AOS 15 ANOS).

- CRIA BOLSA DE ESTUDO QUE INCENTIVE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. (BOLSA-GAY).

- ESTIMULAR O ACESSO DE JOVENS LGBT NAS OFERTAS DE ESTÁGIO REMUNERADO. (ESTÁGIO PARA GAY).

- RECONHECER TODAS AS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES PROTAGONIZADAS POR LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS COM BASE NA DESCONSTRUÇÃO DA HETERONORMATIVIDADE.

- LEGALIZAR O DIREITO DO CASAL HOMOSSEXUAL DE ADOTAR FILHOS.

- POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA LESBOFOBIA. (???).

- GARANTIR APOIO PSICOSSOCIAL À POPULAÇÃO LGBT IDOSA.

- CRIAR O CONSELHO NACIONAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.

- INCLUIR A POPULAÇÃO LGBT EM PROGRAMAS DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

- CRIAÇÃO DO SELO NACIONAL PARA EMPRESAS QUE APOIAM OU ESTIMULAM OS LGBT.

- CRIAÇÃO DO ESTATUTO DOS DIREITOS LGBT.

- GARANTIR A SEGURANÇA EM ÁREAS FREQUENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBT COM GRUPOS DE POLICIAIS ESPECIALIZADOS (BATALHÃO GAY).

(Fonte NOM)

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