sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Alain de Benoist - Compreendendo Antonio Gramsci

por Alain de Benoist


Houve um tempo em que se lia Marx. Hoje é dogma. Não apenas está na moda: a imensa maioria do que se publica no domínio ideológico se situa no interior do marxismo. O marxismo, e seus epígonos que introduziram um certo número de variações pessoais (Lukács, Rosa de Luxemburgo, Wilhelm Reich, etc.) se instalaram na cultura popular e nas análises da mídia de massa de modo subliminar, penetrando a tudo, ainda que não nos demos conta.

Antonio Gramsci é, junto com Lukács, o mais célebre dos "marxistas independentes". É também, e sobretudo, o teórico do "poder cultural".

Nascido em Cerdeña, uma lenda fez dele o filho de um pastro. Na verdade, seu pai foi um funcionário público. Aos três anos de idade, por causa de uma queda de uma escada, sua coluna vertebral foi deformada, ficando corcunda para o resto da vida. Aos dezessete anos, uma bolsa permite-lhe ingressar na Universidade de Turim, onde chega em 1911.

Dois anos mais tarde se filia ao Partido Socialista Italiano (PSI), onde milita na "ala esquerdista". Começa a escrever no diário "Avanti" e no semanário "Grido del Popolo". Em 1 de Maio de 1911, junto com Terracini e Palmiro Togliatti, lança o semanário "L'Ordine Nuovo".

O mundo comunista se encontrava então em plena ebulição. A partir de 1918 certas correntes se pronunciam por um "apoio crítico" ao bolchevismo russo. Essas correntes rechaçam aceitar sem contestação a hegemonia das Komintern (a Internacional Comunista). Na Alemanha, é o caso dos grupos que, em 1920, se agruparam no KAPD (Partido Comunista dos Trabalhadores Alemães), com Rosa de Luxemburgo e Karl Korsch; nos Países Baixos, dos "conselhistas" de Pannekoek. Sua oposição fica demonstrada na ação parlamentar, que consideram inadequada para a luta pelo socialismo, e no papel dos sindicatos, posto que duvidam de suas virtudes revolucionárias.

Essa oposição será duramente criticada por Lênin em sua obra "O Esquerdismo, Enfermidade Infantil do Comunismo".

Na Itália, no interior do PSI, se enfrentam dois grupos "esquerdistas": o dirigido por Amadeo Bordiga e o liderado por Antonio Gramsci.

Reagrupados desde Nápoles em torno ao diário 'Il Soviet", os bordiguistas propõem a criação de um partido revolucionário ultra-hierarquizado e ultra-centralizado. A direção do "L'Ordine Nuovo", ao contrário, opõe o "comunismo dos conselhos" ao "comunismo do partido": denunciam o "fetichismo organizativo", quer dizer, a ideia de que tudo deve estar subordinado aos interesses do partido.

O sindicato, escreve Gramsci, "tem um objetivo que poderíamos chamar comercial", consistente em "valorizar, sobre o mercado burguês do trabalho, a categoria dos trabalhadores", o que não tem nada a ver com a revolução. Enquanto a "religião de partido", ligada ao burocratismo e ao elitismo, se traduz no "desejo de cultivar o aparato pelo aparato" (Notas sobre Maquiavel). Conclusão: o partido e o sindicato podem ser agentes da revolução, porém não podem ser formas privilegiadas, nem a revolução pode se confundir com eles.

Com sua figura curvada, seu nariz grosso e seus eternos "óculos", Gramsci está presente em todos os congressos, onde lança sua célebre palavra de ordem: "Somente a verdade é revolucionária".

Paralelamente elabora uma teoria do "conselhismo das fábricas". A ideia central é que o proletariado deve instituir sua ditadura mediante organismos criados espontaneamente em seu seio. Aqui, a palavra-chave é "espontaneamente": implica um retorno à base.

Bordiguistas e "social-traidores"

Gramsci se vira para os "conselhos das fábricas", que supõe a síntese entre a infraestrutura econômica e a superestrutura política: no penúltimo estágio da sociedade comunista, o Estado mundial dos proletários nascerá da coalizão entre os conselhos das fábricas e os conselhos dos camponeses. Será a "democracia direta".

"Os comissários das fábricas - escreve Gramsci - são os únicos e verdadeiros representantes sociais (econômicos e políticos) da classa operária, posto que são os únicos escolhidos mediante o sufrágio universal de todos os trabalhadores em seu próprio lugar de trabalho."

Desde abril até setembro de 1920, um imenso movimento de greve geral sacode o Norte da Itália. É tudo um acontecimento: "O proletariado começou, pela primeira vez na história, a luta pelo controle da produção sem ter sido empurrado a tal ação pela fome ou desemprego." ("L'Ordine Nuovo", 14-04-1921). Desde Turim, Antonio Gramsci anima os "sovietes de empresa". "Cada fábrica - diz- é um Estado ilegal, uma República proletária que vive o dia a dia".

Porém o entusiasmo se derruba com a mesma rapidez com a qual surgiu. A ala direitista do PSI "rompe" com o movimento. A social-democracia perde terreno. No mais, a decisão de Lênin de acelerar as cisões comunistas no seio dos partidos comunistas precipita os acontecimentos. O 21 de janeiro de 1921, em Livorno (Suíça), a "Fração Comunista" (FC) do PSI se transforma no Partido Comunista Italiano (PCI). Gramsci e Togliatti participam em sua fundação, porém é Bordiga quem toma o controle do partido.

Pouco tempo depois uma nova crise se declara na Internacional. Inquieto perante os progressos da "reação", Lênin propõe uma estratégia de Frente Popular. Bordiga, na Itália, rechaça colaborar com os "social-traidores". Assegura eu o fascismo, "instrumento da burguesia", desaparecerá automaticamente com ela. Essa atitude sectária lhe priva do apoio das massas. Em 29 de outubro de 1922, os fascistas chegam a Roma depois de sua Longa Marcha; no dia seguinte, Mussolini assume o poder.

Poucos meses antes, em Moscou, Gramsci havia sido designado membro do Comitê Executivo da Komintern. Meditando a importância e a gravidade do desacordo entre o PCI e o Kremlin, decide atacar os bordiguistas e tomar, desde dentro, o controle do partido. Porém os apoios que esperava não se materializam. Na Alemanha, uma tentativa de aliança entre socialistas e comunistas fracassa em outubro de 1923. Moscou, que acreditava na possibilidade da formação de uma Internacional de esquerdas, animada por Bordiga com o apoio de Trótski (já na oposição), encontra a ocasião para desenvolver uma ofensiva contra a "direita". Gramsci se encontra sozinho.

Em janeiro de 1924 é eleito deputado por Veneza. Em 12 de fevereiro lança o diária "L'Unitá". Em janeiro de 1926, o congresso do PCI deve celebrar-se em Lyon, na França. Gramsci impõe sua tese e é nomeado Secretário-Geral. Porém é tarde demais: carente já de eleitorado, desgarrado por lutas intestinas, o partido é ilegalizado em 8 de novembro e entra na clandestinidade. Gramsci é preso e enviado à Ilha de Utica, condenado a vinte anos de prisão.

Ali em sua cela, escreve seus textos mais importantes: os Cadernos de Prisão. Trinta e três tomos, três mil páginas manuscritas.

Livre das contingências da ação, Gramsci repassa toda a práxis do marxismo-leninismo. Reflete, em particular, sobre a grande greve geral socialista de 1920. Como conseguir que a consciência dos homens atue segundo aquilo que deveria dizer-lhe sua situação de classe? Como é que os estratos dominantes se fazem obedecer "naturalmente" pelos estratos dominados? Gramsci responde a essas questões mediante o estudo da noção de "ideologia", e operando uma distinção decisiva entre "sociedade política" e "sociedade civil".

A Teoria do Poder Cultural

Por "sociedade civil" (termo já usado por Hegel e, por certo, criticado por Marx) Gramsci designa o conjunto do setor "privado"; quer dizer, o sistema de necessidade, a jurisdição, a administração, as corporações, porém também os domínios intelectual, religioso e moral.

O grande erro dos comunistas teria sido crer que o Estado se reduz a um simples aparato político. Porém, "o Estado organiza também o consentimento"; quer dizer, dirige por meio de uma ideologia implícita, que repousa sobre os valores admitidos pela maioria dos societários. Esse aparato "civil" compreende a cultura, as ideias, os modos, as tradições - e inclusive o "sentido comum".

Em outras palavras, o Estado não é apenas um aparato coercitivo. Ao lado da dominação direta, do mando que exerce por meio do poder político, também se beneficia, graças à atividade do poder cultural, de "uma hegemonia ideolótica, da adesão dos espíritos a uma concepção do mundo que lhe consolida e lhe justifica" (cfr. a distinção feita por Althusser entre o "aparato repressivo do Estado e os "aparatos ideológicos do Estado").

Separando-se aqui de Marx, que reduz a "sociedade civil" à infraestrutura econômica, Gramsci assegura (sem perceber todavia que a ideologia também está ligada às mentalidades; quer dizer, à constituição mental dos Povos) que é na sociedade civil onde se elaboram e difundem as Visões de Mundo, as filosofias, as religiões e todas as atividades intelectuais ou espirituais, explícitas ou implícitas, por meio das quais se forma e se perpetua o consenso social. Por isso, reintegrando a sociedade civil ao nível da superestrutura e agregando-lhe a ideologia, da qual ela depende, Gramsci distingue, no Ocidente, duas formas de superestrutura: por uma parte a sociedade civil, por outra a sociedade política ou o Estado proprieamente dito.

Enquanto no Oriente o Estado é tudo, na medida em que a sociedade civil é "primitiva e gelatinosa", no Ocidente, os comunistas deveriam ser conscientes do fato de que o "civil" se ajusta ao "político". Se Lênin, que ignorava tal coisa, pode chegar ao poder, foi precisamente por que na Rússia a sociedade civil era praticamente inexistente. Nas sociedades desenvolvidas, não é possível a tomada do poder político sem a prévia captura do poder cultural: "A tomada do poder não se efetua somente por uma insurreição política de assalto do Estado, mas sim, sobretudo, por um longo trabalho ideológico na sociedade civil que permita preparar o terreno" (Hélène Védrine, As Filosofias da História, 1975). A "passagem para o socialismo" não passa nem pelo Putsch, nem pelo enfrentamento direto, mas sim pela subversão dos espíritos.

O prêmio dessa "guerra de posições": a Cultura, que é o âmbito de determinação dos valores e das ideias.

Gramsci rechaça ao mesmo tempo o leninismo clássico (teoria do enfrentamento revolucionário), o revisionismo estalinista (estratégia da Frente Popular) e as teses de Kautsky (constituição de uma vasta concentração operária). O "trabalho de partido", pois, consistiria em substituir a "hegemonia da cultura burguesa" pela "hegemonia cultural proletária". Conquistada por valores que já não serão os seus, a sociedade vacilará em suas bases. E então será a hora de explorar a situação sobre o terreno político.

Daí o papel designado aos intelectuais: "ganhar a guerra de posições pela hegemonia cultural". O intelectual é aqui definido pela função que exerce frente a um tipo dado de sociedade ou de produção. Escreve Gramsci: "Cada grupo social, nascido sobre o terreno original de uma função essencial, no mundo da produção econômica, cria ao mesmo tempo que ele, organicamente, uma ou várias capas de intelectuais, que lhe dão sua homogeneidade e a consciência de sua própria função, não somente no domínio econômico, mas sim também nos domínios social e político (Os intelectuais e a organização da cultura).

A partir dessa definição (demasiado extensa), Gramsci distingue entre os intelectuais orgânicos, qeu asseguram a coesão ideológica de um sistema, e os intelectuais tradicionais representants dos antigos estratos sociais que persistem através das relações de produção.

A partir dos intelectuais "orgânicos", Gramsci recria o sujeito da História de da Política, o "Nós" organizador dos outros grupos sociais, para retomar a expressão de Henri Lefebvre (O Fim da História, 1970). O sujeito já não é Príncipe, nem o Estado, nem o Partido, mas sim a Vanguarda Intelectual ligada à classe operária. É ela quem, mediante um "trabalho de formiga", cumpre uma "função de classe" convertendo-se em porta-voz dos grupos representantes nas forças de produção.

A Vanguarda Intelectual é quem deve dar ao proletariado a "homogeneidade ideológica" e a consciência necessária para assegurar sua hegemonia - conceito que, em Gramsci, substitui e ultrapassa a de "Ditadura do Proletariado" (na medida em que ultrapassa a política para englobar a ideologia).

Pluralismo e Consenso Evanescente

De passagem, Gramsci detalha todos os meios que considera apropriados para a "persuasão permanente": apelação à sensibilidade popular, inversão dos valores do poder, criação de "herois socialistas", promoção do teatro, do folclore e do cinema. Para a definição desses objetivos, se inspira na experiência inicial do Fascismo e sua estreita vinculação com a cultura vanguardista (com o Futurismo, particularmente). O Comunismo, ele diz, deve resolver seus problemas tendo em conta a experiência soviética, porém sem seguir passivamente esse modelo. Isso lhe conduz a sublinhar a especificidade das problemáticas nacionais. A ação e a estratégia políticas não podem, a seus olhos, negar a complexidade das sociedades, nem o temperamente, a mentalidade, a herança histórica, a cultural e a tradição das nações, nem muito menos as relações das classes entre si (incluindo seus aspectos ideológicos), etc.

Gramsci compreende muito bem que o pós-fascismo não será socialista. Porém pensa que esse período, durante o qual reinará de novo o liberalismo, será uma excelente ocasião para praticar a subversão cultural, pois o socialism oestará moralmente em uma posição de força.

Desse "rodeio democrático" surgirá um novo bloco histórico, sob a direção da classe operária, na medida em que os intelectuais tradicionais serão assimilados ou destruídos. Por "bloco histórico", noção formada a partir, especialmente, da situação no Mezzogiorno italiano, Gramsci entende um sistema de alianças políticas que associem a infraestrutura e a superestrutura, centrado em torno ao proletariado e baseado na "história"; quer dizer, sobre as classes e a estrutura das classes na sociedade.

Essa visão se revelou profética. Não somente porque é nos regimes liberais em que a subversão tem uma maior liberdade de atuação, mas sim também porque tais regimes, sendo pluralistas, são o lugar de um débil consenso que favorece a imersão dos intelectuais nas lutas políticas. "A ordem pluralista - escreve Jean Baechler - se caracteriza por um consenso evanescente. Em efeito, o pluralismo político; quer dizer, o reconhecimento institucional da legitimidade dos projetos divergentes e concorrentes, é intrinsicamente corruptor do consenso. A pluralidade de partidos, pelo único motivo da concorrência, conduz a perceber mais e mais claramente a multiplicidade e a variabilidade das instituições e dos valores. No limite, não há nada que consiga a unanimidade dos societários" (O quê é a ideologia?, 1976).

Chega-se assim a um círculo vicioso. A atividade dos intelectuais contribui para destruir o consenso geral, a difusão das ideologias subversivas se ajusta aos defeitos intrínecos dos regimes pluralistas. Porém, quanto mais se reduz o consenso, mais se fortalece a demanda ideológica, a qual é respondida pela atividade dos intelectuais. Asism, o efeito é contrário à maioria ideológica.

Antonio Gramsci morreu de tuberculose em 25 de abril de 1937. Sua irmã Cassilda reuniu seus Cadernos e os pôs em circulação.

Na primavera de 1944, o PCI aguardava o seu grande dia sob a direção de Palmiro Togliatti (189301964). Retomando uma parte das teses de Gramsci se converteu no advogado do "policentrismo" - da ortodoxia plural dos diferentes partidos comunistas. A princípio de 1960, essa tese exercerá uma forte influência sobre os jovens comunistas dissidentes.

Na Itália, a obra completa de Gramsci foi publicada entre 1948 e 1950. Sua biografia "oficial" apareceu em 1951.

O esquerdismo europeu (o "marxismo ocidental", na terminologia de Gramsci) logo compreendeu a lição essencial de Gramsci. A saber: que a maioria ideológica é mais importante que a maioria parlamentar e que a primeira sempre anuncia a segunda, assim como a segunda, sem a primeira, está destinada a derrubar-se.

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